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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/01/2020 - Portaria SAP/MAPA 7/2020 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Potes (polvo) litoral Sudeste - código: 5.02.002 para a embarcação pesqueira "SIVIEIRO II", concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Potes (polvo) litoral Sudeste - código: 5.02.002 para a embarcação "SIVIEIRO I" e cancela de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Cerco (sardinha verdadeira e anchova) litorais Sul/Sudeste - código: 4.01.005 para a embarcação "SIVIEIRO I". Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 15/01/2020 - Portaria MAPA 18/2020 - Torna pública lista complementar à Portaria nº 311, de 30 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 38/2021/MAPA e pela Portaria 87/2020/MAPA
- 10/01/2020 - Resolução DSV/SDA/MAPA 1/2020 - Declara como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades relacionadas. Revogada pela Portaria 142/2021/MAPA
- 10/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 2/2020 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, à base do ingrediente ativo Espinetoram, na concentração de 250g/Kg, para o tratamento de mudas de crisântemo (Dendranthema xmorifolium Ramat) com a finalidade de controle de Liriomyza sativae e Amauromyza maculosa.
- 13/01/2020 - Portaria SFA-RS/MAPA 4/2020 - Credencia a Empresa DALLAS PESQUISA E ASSESSORIA AGRONÔNICA LTDA, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substrato para plantas Revogada pela Portaria 394/2022/SFA-RS/SE/MAPA
- 13/01/2020 - Portaria DDA/SFA-ES/SE/MAPA 12/2020 - Cancela a pedido, a habilitação do Médico Veterinário DOUGLAS GUILHEM SCHERRER, CRMV-ES nº 1185, para realizar testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose e atuar no processo de certificação de propriedades livres ou monitoradas para brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado do Espírito Santo,
- 13/01/2020 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 33/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/Nº 033, de 09 de agosto de 2007.
- 13/01/2020 - Portaria SAP/MAPA 5.918/2019 - Retifica a Portaria nº 5.918 publicada no Diário Oficial da União- DOU em 26 de dezembro de 2019.
- 10/01/2020 - Portaria SDA/MAPA 3/2020 - Suspende o credenciamento do Winelab Laboratório de Análises Ltda. Revogada pela Portaria 50/2020/SDA/MAPA
- 10/01/2020 - Portaria SAP/MAPA 4/2020 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "LUKA F", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria
- 10/01/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 8/2020 - Retifica a Portaria n° 005, de 6 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 07 de janeiro de 2020.