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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 16/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MEC 18/2020 - Dispensa MARCELO BRANQUINHO LEPRI do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos.
- 16/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 31/2020 - Nomeia MARIA SOCORRO FREIRE ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 47/2020 - Fica homologado o Parecer nº 523/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715472.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 51/2020 - Homologa o Parecer nº 891/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717409.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 52/2020 - Homologar o Parecer nº 869/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201802693.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 53/2020 - Homologa o Parecer nº 896/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201803404.
- 10/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 4/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO NOVOTNY, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh.
- 10/01/2020 - Portaria MEC 21/2020 - Nomeia MÁRCIO LEÃO COELHO, para exercer o cargo de Diretor.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 13/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MEC 17/2020 - Dispensa RONALDO LIMA DE MATOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 58/2020 - Designa CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 60/2020 - Exonera LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO, do cargo de Assessor.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 61/2020 - Nomeia VALDOIR PEDRO WATHIER, para exercer o cargo de Assessor.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 44/2020 - Fica homologado o Parecer nº 507/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200903209.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 57/2020 - Homologa o Parecer nº 435/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201716670.
- 10/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 2/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PAULO VICTOR GOMES MODANESE, empregado público ocupante do cargo de Nutricionista, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 10/01/2020 - Portaria SE/MEC 12/2020 - Cede o servidor NATAN KATZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercício junto a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
- 15/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 8/2020 - Nomeia ANA CAROLINA SOUZA LUTTNER para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 36/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 41/2020 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 762/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.012485/2015-74.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 50/2020 - Homologa o Parecer nº 892/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201709074.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 54/2020 - Homologa o Parecer nº 693/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201716947.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 131/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REAGENTES COM UTILIZAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS EM COMODATO pelo período de 12 (doze) meses, para determinação automatizada de parâmetros HORMÔNIOS, MARCADORES TUMORAIS, VITAMINAS, PROTEÍNAS SÉRICAS E MARCADORES SOROLÓGICOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS por metodologia de QUIMIOLUMINESCÊNCIA, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia - LACTFAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 14/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 15/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 37/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 38/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 43/2020 - Fica homologado o Parecer nº 13/2019, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201117431.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 55/2020 - Homologa o Parecer nº 782/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201611759.
- 10/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 8/2020 - Designa PAULO RONALDO DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 10/01/2020 - Portaria MEC 22/2020 - Altera a Portaria MEC nº 733, de 17 de julho de 2015.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 14/2020 - Cede a servidora SILVANE MAGALI VALE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 45/2020 - Fica homologado o Parecer nº 551/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201600764.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 46/2020 - Fica homologado o Parecer nº 533/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201800919.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 49/2020 - Homologa o Parecer nº 867/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201714463.
- 13/01/2020 - Portaria SE/MEC 13/2020 - Cede o servidor VLADIMIR ARTHUR FEY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 27/2020 - Homologa o Parecer nº 786/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201807838.
- 13/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 627/2019 - Nomeia EDUARDO EUTIMIO BLUMER, para exercer o cargo de Auditor-Chefe do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da Rede Ebserh.
- 10/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 3/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GRACIANA BANDEIRA SALGADO DE VASCONCELOS FIUZA CHAVES, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 10/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 12/2020 - Exonera TALITA DAL'BOSCO RE do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura.
- 16/01/2020 - Portaria SESU/MEC 8/2020 - Fica autorizado, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 1032328-19.2019.4.01.3400, o curso de Educação Física, Licenciatura, na modalidade a distância, com 600 vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Capixaba da Serra (MULTIVIX SERRA),.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 62/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.397, de 26 de julho de 2019.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 63/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas.
- 15/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 12/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 16/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora SUZY CRISTINA MARTINS CARRIJO.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 56/2020 - Homologa o Parecer nº 713/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201700869.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 23/2020 - Designa FERNANDA RASO ZAMORANO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 26/2020 - Homologa o Parecer nº 902/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201805769.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 28/2020 - Homologa o Parecer nº 799/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201719723.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 29/2020 - Homologa o Parecer nº 937/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201416687.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 31/2020 - Homologa o Parecer nº 871/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201507601.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 13/2020 - Retifica a Portaria nº 13.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 15/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor IGOR BRUNO DE SOUZA SILVA.
- 15/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 27/2020 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático/PNLD.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 39/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 40/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 48/2020 - Homologa o Parecer nº 822/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201710862.
- 13/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 15/2020 - Nomeia YGOR MATOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Serviços de TI.
- 13/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 16/2020 - Nomeia LUCIANA MENDONÇA GOTTSCHALL para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Execução Financeira da Alimentação.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 24/2020 - Altera a Portaria MEC nº 2.076, de 28 de novembro de 2019.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 33/2020 - Homologa o Parecer nº 711/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717313.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 34/2020 - Homologa o Parecer nº 792/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201608753.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 35/2020 - Homologa o Parecer nº 806/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201802912.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MEC 19/2020 - Designa SANDER SOARES SOUTO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos.
- 16/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 32/2020 - Designa SARA REGINA SOUTO LOPES para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Planejamento.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 42/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 845/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.014955/2013-72.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 108/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, visando atender às necessidades do Hospital Ana Nery, Faculdade de Odontologia e Maternidade Climério de Oliveira, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/01/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 123/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS PARA PINTURA, visando atender às necessidades do Setor de Manutenção do Hospital Ana Nery, unidade integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE CHS/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 25/2020 - Exonera TOMÁS DIAS SANT¿ANA, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 32/2020 - Homologa o Parecer nº 682/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201717668.