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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/01/2020 - Portaria SAPS/MS 4/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/01/2020 - Portaria MS 70/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Caruaru (Agreste) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru. Revogada pela Portaria 1685/2020/MS
- 16/01/2020 - Portaria MS 76/2020 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 15/01/2020 - Portaria SAPS/MS 1/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/01/2020 - Portaria SAPS/MS 3/2020 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 22/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 28/2020 - Designa, no período de 6 a 10/1/2020, a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.415/2019 - Retifica a Portaria nº 1.415/SAES/MS, de 18 de dezembro de 2019.
- 07/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 19/2020 - Designa o servidor CARLOS EDUARDO NOGUEIRA GONÇALVES, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 13/01/2020 - Portaria MS 50/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Ponta Grossa (Campos Gerais) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ponta Grossa.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 44/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 48/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 52/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Cartiva, Inc., publicada pela Resolução RE nº 1.575, de 13 de junho de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 73/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 74/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade do anexo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 79/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 81/2020 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 84/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 85/2020 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 86/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 99/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 102/2020 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.100/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.100, de 25 de abril de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.512/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.512, de 12 de dezembro de 2019.
- 13/01/2020 - Consulta Pública MS 1/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 10/01/2020 - Portaria MS 41/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades Móveis da Central de Regulação das Urgências (CRU), Niterói (Metropolitano II), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio Bonito. Tornada sem Efeito pela Portaria 540/2020/MS
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.470/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do CEPAI - Centro de Paz Interior, com sede em Anápolis (GO).
- 10/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 70/2020 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.715 de 26 de setembro 2019. Tornada Insubsistente pela Resolução 1787/2021/RE/GGTPS/ANVISA/MS
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 103/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/01/2020 - Portaria MS 69/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Mauá e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Mauá.
- 16/01/2020 - Resolução CNS/MS 621/2019 - Aprova a recomposição da CIAN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 684/2022/CNS/MS
- 16/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.576/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 107/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/01/2020 - Despacho DESID/SE/MS 2/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25000.098320/2019-31
- 13/01/2020 - Portaria SCTIE/MS 1/2020 - Torna pública a decisão de incorporar os exames diagnósticos: i) mutação do gene de protrombina; ii) dosagem de proteína C funcional; iii) dosagem de proteína S livre; iv) anti-beta 2 - glicoproteína - IgG; v) antibeta 2 - glicoproteína - IgM; e vi) anticoagulante lúpico para trombofilia em gestantes, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/01/2020 - Portaria SAES/MS 13/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde de Céu Azul, com sede em Céu Azul (PR).
- 13/01/2020 - Portaria MS 59/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Rio Verde (Sudoeste I e II), do Estado de Goiás e Municípios.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 62/2020 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 71/2020 - Concede autorização de funcionamento de empresas prestadoras de serviços de interesse da saúde pública.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 75/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.709/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 1.709, de 27 de junho de 2019.
- 13/01/2020 - Despacho RE/GGTAB/ANVISA/MS 1/2020 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 10/01/2020 - Portaria MS 28/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Santa Luzia (MG), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Belo Horizonte (Macro Centro).
- 10/01/2020 - Portaria MS 31/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itapetinga.
- 10/01/2020 - Portaria MS 32/2020 - Altera a Portaria nº 2.400/GM/MS, de 19 de outubro de 2012, que estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia (BA).
- 10/01/2020 - Portaria MS 34/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Caldas Novas.
- 10/01/2020 - Portaria MS 45/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Monteiro (PB).
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.464/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Lar Dom Bosco - Comunidade Terapêutica, com sede em Campo Mourão (PR).
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.473/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital Especializado no Tratamento de Álcool e Drogas - Associação Penteado, com sede em Ribeirão Preto (SP).
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.474/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, com sede em Brasília (DF).
- 09/01/2020 - Portaria MS 22/2020 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Teófilo Otoni (Macro Nordeste e Jequitinhonha) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Municípios. Tornada sem Efeito pela Portaria 1393/2023/MS
- 09/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.441/2019 - Habilita a Unidade de Referência Especializada Materno Infantil e Adolescente como Serviço de Referência em Triagem Neonatal e desabilita o Centro de Saúde Escola do Marco/UEPA como Serviço de Referência em Triagem Neonatal ambos no Estado do ParáDistrito Federal.
- 09/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.468/2019 - Retifica a Portaria nº 1.468/SAES/MS, de 26 de dezembro de 2019.
- 16/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.574/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 14/2020 - Registro de preço para possível e futura AQUISIÇÃO DE LEVETIRACETAM 250MG e 750MG, conforme descrições especificadas do Termo de Referência
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 4/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Novo Sinai, com sede em Valentim Gentil (SP).
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 23/2020 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 25/2020 - Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 30/2020 - Dispensa, a pedido, a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, do encargo de substituta.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.398/2019 - Habilita Otocenter Clínica de Otorrinolaringologia, Criciúma (SC), como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 109/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 8 da Resolução -RE nº 2.969, de 22 de outubro de 2019.
- 14/01/2020 - Portaria MS 68/2020 - Publica lista de propostas dos componente Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e propostas de Construção do Polo de Academia da Saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde, habilitadas no ano de 2011 a serem desabilitadas por não cumprimento de prazo para conclusão.
- 14/01/2020 - Portaria MS 3.263/2019 - Retifica a Portaria nº 3.263, de 11 de dezembro de 2019.
- 02/01/2024 - Contrato ANS/MS 46/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerenciados de administração e suporte técnico especializado de solução de segurança de redes corporativas e renovação das licenças de software da solução de segurança de redes firewall check point.
- 13/01/2020 - Portaria SE/MS 13/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 21/2020 - Exonera, a pedido, a partir de 13/01/2020, a servidora FLÁVIA REGINA SOUZA SOBRAL, do cargo de Coordenador. Revogada pela Portaria 21/2020/ANVISA/MS
- 07/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 22/2020 - Designa, no período de 20 a 31/01/2020, o servidor FÁBIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 13/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 24/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO FABIO COSTA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/01/2020 - Portaria MS 53/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 300/GM/MS, de 25 de fevereiro de 2019, que habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e Serviços Hospitalares de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 42/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 47/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 53/2020 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda., publicada pela Resolução RE nº 1.397, de 1º de junho de 2018.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 78/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 87/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 89/2020 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 94/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 95/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 96/2020 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.594/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.594, de 18 de setembro de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.086/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.086, de 31 de outubro de 2019.
- 13/01/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.337/2020 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 10/01/2020 - Portaria MS 29/2020 - Desabilita Unidade de Suporte Básico - USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Porto Alegre/RS, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São José do Ouro e determina devolução de recursos e de ambulância.
- 10/01/2020 - Portaria MS 33/2020 - Desabilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Ribeirão Preto/SP e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
- 10/01/2020 - Portaria MS 35/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Justino Alves Pereira) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ibiporã.
- 10/01/2020 - Portaria MS 3.454/2019 - Retifica a Portaria 3.454/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 5/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do PLANFAC - Planejamento Familiar, Assistência e Combate ao Câncer, com sede em Rio Piracicaba (MG).
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 16/2020 - Inclui atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 21/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 29/2020 - Exonera, a pedido, a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, do cargo de Assistente.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 32/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 16/2020 - Nomeia a servidora DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Licitações Públicas, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 13/01/2020 - Portaria MS 55/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaperuna.
- 13/01/2020 - Portaria MS 57/2020 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), de São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 57/2020 - Inclui o novo tipo de linha de produto equipamentos de uso médico na certificação da empresa Biosense Webster Inc., solicitada pela empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda, publicada pela Resolução - RE nº 3.359, de 15 de dezembro de 2016.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 77/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 101/2020 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.008/2018 - Retifica a Resolução RE nº 3.008, de 31 de outubro de 2018.
- 13/01/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 1/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 10/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 14/2020 - Nomeia a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 10/01/2020 - Portaria MS 47/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Tiago Cardoso Santos) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Mateus Leme.
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.400/2019 - Inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.456/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, com sede em Santo André (SP).
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.469/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 1039/2020/SAES/MS
- 16/01/2020 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 3/2020 - Aplica à pessoa jurídica PORT LOGISTIC Agência Marítima Ltda, a multa.
- 16/01/2020 - Portaria MS 82/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Revogada pela Portaria 1645/2020/MS
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 14/2020 - Desabilita estabelecimentos de saúde, do Estado da Paraíba, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 24/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 31/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/01/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 1/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Incontinência Urinária não Neurogênica.
- 13/01/2020 - Portaria SAES/MS 10/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Comunitária de Saúde de Candeias, com sede em Candeias (MG).
- 13/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 23/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINE YUKI NISHIKAWA NAGAYAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/01/2020 - Portaria MS 49/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Eduardo Campos e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes.
- 13/01/2020 - Portaria MS 54/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), de Sousa e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.
- 13/01/2020 - Portaria MS 64/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eunápolis e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia dos Municípios de Eunápolis e Itabela.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 54/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 67/2020 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.694, de 26 de setembro de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 82/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 83/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 90/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 91/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 92/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/01/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.336/2020 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 10/01/2020 - Portaria MS 23/2020 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Barbacena e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e de Municípios. Tornada sem Efeito pela Portaria 1393/2023/MS
- 10/01/2020 - Portaria MS 40/2020 - Estabelece a devolução do recurso financeiro de custeio mensal dos recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Extremoz Tornada sem Efeito pela Portaria 2916/2020/MS
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.446/2019 - Cancela o CEBAS do Círculo Operário Caxiense com sede em Caxias do Sul (RS). Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 105/2022/SAES/MS
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.472/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Desafio Jovem Lambari, com sede em Lambari (MG).
- 13/01/2020 - Portaria SAES/MS 6/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, com sede em Campo Belo do Sul (SC).
- 07/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 18/2020 - Designa, no período de 13 a 17/01/2020, a servidora FERNANDA ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/01/2020 - Portaria MS 48/2020 - Renova a Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Londrina (Norte) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Bela Vista do Paraíso.
- 13/01/2020 - Portaria MS 52/2020 - Altera a opção e o valor da habilitação em custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h (Joel Rodrigues da Rocha Vila Moreninha III), e deduz recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
- 13/01/2020 - Portaria MS 56/2020 - Estabelece a devolução dos recursos financeiros de custeio de Motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ao Fundo Municipal de Saúde de Campinas (SP).
- 13/01/2020 - Portaria MS 63/2020 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Dr. Pedro Valadares e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Sergipe.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 43/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 45/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 49/2020 - Torna insubsistente a Resolução nº 3.361, de 28 de novembro de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 59/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 72/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 97/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 98/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/01/2020 - Portaria MS 24/2020 - Restabelece transferência mensal de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências de Capanema (Macro Nordeste), incorporada ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado do Pará e do Município Augusto Corrêa.
- 10/01/2020 - Portaria MS 39/2020 - Reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto), do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (BA), e torna sem efeito a Portaria nº 1.795/GM/MS, de 11 de julho de 2019.
- 10/01/2020 - Portaria MS 43/2020 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Chapecó (Extremo Oeste) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 09/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.479/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
- 09/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 40/2020 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
- 16/01/2020 - Resolução CNS/MS 619/2019 - Aceita o convite feito por meio do Despacho do Ministro Luis Felipe Salomão nos autos do Recurso Especial nº 1.733.013 - PR (2018/0074061-5), para se manifestar como amicus curiae.
- 16/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.578/2019 - Altera o IS de 14 para 5 dias na cultura do citros, na modalidade de emprego (aplicação) foliar e inclui o LMR de 0,01 mg/kg para o suco de Citros na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Engenharia para Manutenção e conservação das edificações e áreas do campus do IGM / FIOCRUZ-BA com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Portaria SAPS/MS 2/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 106/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 108/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 110/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 07/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 20/2020 - Designa, no período de 14 a 17/01/2020, o servidor ANDRÉ PHILLIPPE BACELAR FERREIRA GOMES, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 13/01/2020 - Portaria MS 58/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Verde (Sudoeste I e II) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
- 13/01/2020 - Portaria MS 62/2020 - Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens, para deslocamento em território nacional, aos servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas. Revogada pela Portaria 168/2020/MS
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 46/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 51/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 58/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 61/2020 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Ortosintese Indústria e Comércio Ltda., publicada pela Resolução-RE nº 1.635, de 19 de junho de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 63/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 64/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 65/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 66/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 69/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 88/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 93/2020 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 10/01/2020 - Portaria MS 42/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio de Unidade Móvel pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU), Londrina (Norte), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Ibiporã.
- 10/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 50/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 9/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Moradores dos Bairros Santa Cruz, Vila CEMIG e Vila Jataí, com sede em Betim (MG).
- 15/01/2020 - Despacho DESID/SE/MS 1/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25025.003053/2019-43
- 14/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 25/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
- 14/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 27/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2020 - Portaria FUNASA/MS 155/2020 - Subdelega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens, para deslocamento em território nacional, aos servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.
- 14/01/2020 - Despacho DIFIS/DC/ANS/MS 17/2020 -
- 13/01/2020 - Portaria SAES/MS 3/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, com sede em Ibitinga (SP).
- 13/01/2020 - Portaria SAES/MS 11/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).
- 13/01/2020 - Portaria SAES/MS 12/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE).
- 13/01/2020 - Portaria MS 51/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Jd. Macarenko) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Sumaré.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 55/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 56/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 60/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 68/2020 - Torna insubsistente a Resolução nº 3.361, de 28 de novembro de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 76/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 80/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 100/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.018/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.018, de 25 de julho de 2019.