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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/01/2020 - Portaria GSI/PR 5/2020 - Delega competência para celebração de novos contratos administrativos, prorrogação de contratos em vigor, concessão e despesas de diárias e passagens e designação de representante para o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc. Revogada pela Portaria 67/2020/GSI/PR
- 16/01/2020 - Decisão SE/CMED/CG/PR 2/2020 - Torna insubsistente a DECISÃO Nº 01/CTE/CMED/2020, de 03 de janeiro de 2020.
- 10/01/2020 - Portaria SE/CC/PR 2/2020 - Nomeia CRISTIANO SARAIVA DE SOUZA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2020 - Portaria INTI/CC/PR 3/2020 - Alocações de Cargos e Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal junto ao Instituto de Tecnologia da Informação - ITI.
- 09/01/2020 - Portaria CC/PR 6/2020 - Nomeia ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
- 09/01/2020 - Portaria CC/PR 7/2020 - Nomeia JEFERSON LUIS BITTENCOURT, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 09/01/2020 - Mensagem PR 8/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 09/01/2020 - Mensagem PR 6/2020 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº2.573, de 2019 (no 10.119/18 na Câmara dos Deputados).
- 09/01/2020 - Mensagem PR 7/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTÔNIO BARRA TORRES, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente de término do mandato de William Dib.
- 27/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 1/2020 - Dispõe sobre a extinção da Câmara Local de Conciliação em São José dos Campos, e dá outras providências.
- 28/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 2/2020 - Constitui a Câmara Nacional de Direito Eleitoral (CNDE) e altera a Portaria nº 3, de 14 de junho de 2019.
- 09/01/2020 - Portaria INTI/CC/PR 2/2020 - Nomeia MARCELO CARBONI GOMES, para exercer o cargo de Assessor Técnico código DAS-102.3, na Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização desta Autarquia.
- 09/01/2020 - Portaria CC/PR 5/2020 - Exonera CAIO MEGALE do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.