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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/01/2020 06:28:06 - Portaria AGU/PR 12/2020 - Delega a competência prevista no prevista no art. 4º-A da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, ao Consultor-Geral da União e ao Procurador-Geral Federal, na forma que especifica e dá outras providências.
- 17/01/2020 06:31:55 - Portaria SEPRT/ME 1.393/2020 - Estabelecer para o mês de dezembro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 17/01/2020 06:32:28 - Portaria SEPRT/ME 1.489/2020 - Dispõe sobre a localização das Gerências Regionais do Trabalho e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho com as respectivas vinculações administrativas, transformação de Gerências Regionais do Trabalho em Agências Regionais e desativação de Agências Regionais. (Processo nº 19964.104686/2019-65).
- 17/01/2020 06:33:38 - Instrução Normativa INSS/ME 105/2020 - Dispõe sobre cessão, requisição e movimentação de servidores e define os critérios objetivos para instrução de seus pedidos.
- 17/01/2020 06:34:48 - Circular SUSEP/ME 596/2020 - Dispõe sobre a criação de contas para registro da operação DPVAT.
- 17/01/2020 06:35:33 - Circular CEF/ME 889/2020 - Disciplina os procedimentos operacionais e o prazo para que os Agentes Financeiros apresentem relatório com as informações do recebimento da Solicitação de Aferição do Percentual de Obra apresentada pela Construtora ou Entidade Organizadora e do Relatório de Engenharia para Ateste de Percentual de Obra Executada emitido pelo Agente Financeiro dos Empreendimentos referentes aos Programas Habitacionais do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do FAR Fundo de Arrendamento Residencial, FDS Fundo de Desenvolvimento Social e PNHR Programa Nacional de Habitação Rural.
- 17/01/2020 06:36:53 - Portaria FUNAI/MJSP 67/2020 - Institui o Serviço de Informação ao Cidadão, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e apresenta outras providências, nos termos da Portaria n.º 681/MJ, de 05 de dezembro de 2019
- 17/01/2020 06:37:48 - Portaria MME 15/2020 - Estabelece, o cronograma para a realização das Licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica.
- 17/01/2020 06:38:29 - Portaria MME 16/2020 - Fica instituído, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o Comitê de Planejamento e Avaliação Orçamentária - CPO, de natureza deliberativa, com a finalidade de coordenar e supervisionar a ação estratégica de gestão orçamentária integrada aos processos de planejamento e orçamento do Governo federal.
- 16/01/2020 - Decreto 10.199/2020 - Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. Revogado pelo Decreto 11478/2023
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 16/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MEC 18/2020 - Dispensa MARCELO BRANQUINHO LEPRI do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos.
- 16/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 31/2020 - Nomeia MARIA SOCORRO FREIRE ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo.
- 16/01/2020 - Portaria SAPS/MS 4/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/01/2020 - Portaria MS 70/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Caruaru (Agreste) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru. Revogada pela Portaria 1685/2020/MS
- 16/01/2020 - Portaria MS 76/2020 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 16/01/2020 - Portaria GSI/PR 5/2020 - Delega competência para celebração de novos contratos administrativos, prorrogação de contratos em vigor, concessão e despesas de diárias e passagens e designação de representante para o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc. Revogada pela Portaria 67/2020/GSI/PR
- 23/09/2022 - Portaria DG/DETRAN/PARA/PA 53/2020 - Disciplina e regulamenta o credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2565/2021/DG/DETRAN/PARA/PA
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 64/2020 - Rescinde, a contar de 15 de setembro de 2019, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público ANTONIO SANTIAGO SIQUEIRA.
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 155/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha FLORIANOPOLIS (SC) - GUAIRA (PR).
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 173/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a supressão da seção FAXINAL DOS GUEDES (SC) - MARMELEIRO (PR).
- 27/03/2024 - Portaria ANA/MDR 22/2020 - Dispõe sobre as férias do servidor OSCAR MORAES CORDEIRO NETTO.
- 16/01/2020 - Portaria MDR 73/2020 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Estância-SE, Guarantã do Norte-MT, Itaiópolis-SC, Pomerode-SC, Serrania-MG e Trindade-GO no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público.
- 16/01/2020 - Resolução CFSS/EFEPL 933/2020 - Homologa o resultado da eleição realizada em Assembleia Extraordinária, para preenchimento de cargos do mandato dos membros do CRESS da 23ª Região (RO).
- 17/01/2020 - Resolução Autorizativa GECEX/CAMEX/ME 3/2020 - Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial.
- 16/01/2020 - Decisão SE/CMED/CG/PR 2/2020 - Torna insubsistente a DECISÃO Nº 01/CTE/CMED/2020, de 03 de janeiro de 2020.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual DSEI/FORTALEZA/CE 1/2020 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das aldeias Capim Açu e Telhas, em Itarema/CE, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 8/2020 - Aprova o Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 16/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 31/2020 - Designa Comissão de Recebimento Contrato nº 025/2019.
- 16/01/2020 - Doação DG/ANTT/MI 16.012.020/2020 - Dispõe sobre doação de bens móveis.
- 16/01/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.012.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 16/01/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.012.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1568405, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 39ª Reunião do Grupo Pan-Americano de Segurança Operacional da Aviação Civil (PA-RAST/39), em Miami - EUA.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 6/2020 - O objeto do presente PREGÃO é a aquisição de válvulas redutoras de pressão, filtros, manômetros, braçadeiras, tirantes, perfis e serra elétrica para mármore, novos e para primeiro uso, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 6/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação do serviço de vigilância armada, a ser executado de forma continua, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra, nas dependências da subsede da Superintendência Estadual Rio de Janeiro (SERJ) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Deliberação SE/MC 1.347/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 18/12/2019, e na reunião extraordinária realizada em 28/11/2019.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - DESIGNA a seguinte delegação para representar a República Federativa do Brasil na cerimônia de posse do Presidente da República da Guatemala, na Cidade da Guatemala, no dia 14 de janeiro de 2020.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de merecimento, CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, Juíza Titular da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - DESIGNA CLÁUDIA FONSECA BUZZI, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 23 a 27 de janeiro de 2020.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 47/2020 - Fica homologado o Parecer nº 523/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715472.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 51/2020 - Homologa o Parecer nº 891/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717409.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 52/2020 - Homologar o Parecer nº 869/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201802693.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 53/2020 - Homologa o Parecer nº 896/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201803404.
- 15/01/2020 - Portaria SAPS/MS 1/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/01/2020 - Portaria SAPS/MS 3/2020 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 22/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 28/2020 - Designa, no período de 6 a 10/1/2020, a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.415/2019 - Retifica a Portaria nº 1.415/SAES/MS, de 18 de dezembro de 2019.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 8/2020 - Autoriza a execução, pela empresa Equatorial Transmissora S.A., de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia aérea de rede de transmissão de energia sobre a linha férrea, localizada no km 980+919 m da malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 15/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 97/2020 - Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ALCÂNTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 15/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 30/2020 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RO/ANM/MME 15/2020 - Designação de Gestor Financeiro Substituto.
- 15/01/2020 - Despacho SIM/ANP/MME 19/2020 - Fica a empresa Mérito Comercialização de Energia Elétrica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.919/0001-00, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.26474919
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 21/2020 - Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO PARANATINGA LTDA.
- 15/01/2020 - Despacho SFG/ANEEL/MME 64/2020 - Retifica o Despacho nº 64, de 13 de janeiro de 2020
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 88/2020 - Autorização para a empresa ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 91/2020 - Autorização para a empresa SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CABROBÓ/PE.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.240/2020 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 011/2018, de 26/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ibiá-MG, em nome de John Victor Noronha dos Reis Me.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 7/2020 - Contratação de ferramenta de envio e recebimento de mensagens do tipo SMS (Short Message Service) em massa por meio de plataforma de serviços e de aplicações, emissão de relatórios e gestão dos serviços de comunicação, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 2/2020 - Contratação de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópias para unidades descentralizadas do Coren-SP
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 11/2020 - Aquisição de Bloqueadores infláveis multidimensionais, com faixa de aplicação para tubulações de esgotos (600 a 1.200 mm, 500 a 1.000 mm, 300 a 600 mm, 200 a 400 mm e 100 a 200 mm).
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Exonera, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Almirante de Esquadra CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, do Comando da Marinha, do cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 14/01/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 7/2020 - Estabelece o Horário de Funcionamento da Coordenação Regional em Porto Velho
- 14/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 65/2020 - Esta Portaria integra o Município de Piracanjuba no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), código de órgão autuador nº 295390, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.241/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n°, de 02/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Jardim de Minas-MG, em nome de ITAMAR SEBASTIÃO MARTINS ME.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal RFB/SANTOS/SP 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosI
- 09/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 4/2020 - Proposta de Plano de Integridade 2020-2021.
- 14/01/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 7/2020 - Retifica a Portaria de nº 07/2020, de 06 de janeiro de 2020.
- 14/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 28/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 020/2019. Revogada pela Portaria 219/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 14/01/2020 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 14.012.020/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos de informática.
- 28/02/2024 - Ato SRE/ANA/MDR 222/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FUNDACAO RENOVA. Revogada pelo Ato 2048/2020/SRE/ANA/MDR
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 371/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/01/2020 - Portaria DDA/SFA-ES/SE/MAPA 11/2020 - Cancela a pedido, a habilitação do Médico Veterinário ANGELO LOZER JUNIOR, CRMV-ES nº 1054, para realizar testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose e atuar no processo de certificação de propriedades livres ou monitoradas para brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado do Espírito Santo.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 30/2020 - Homologa o Parecer nº 931/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201718836.
- 07/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 19/2020 - Designa o servidor CARLOS EDUARDO NOGUEIRA GONÇALVES, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 13/01/2020 - Portaria MS 50/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Ponta Grossa (Campos Gerais) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ponta Grossa.
- 13/01/2020 - Portaria MME 13/2020 - Altera Portaria nº 455, de 6 de dezembro de 2019.
- 13/01/2020 - Portaria MB/CM/MD 11/2020 - Altera a denominação do Serviço de Sinalização Náutica do Oeste.
- 13/01/2020 - Portaria MB/CM/MD 15/2020 - Cria o Centro Logístico do Material da Marinha e dá outras providências.
- 13/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 56/2020 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ HAMILTON LIMA MENDONÇA.
- 13/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 62/2020 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EVANDRO LUIZ DE SOUZA.
- 13/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 575/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 44/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 48/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 52/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Cartiva, Inc., publicada pela Resolução RE nº 1.575, de 13 de junho de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 73/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 74/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade do anexo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 79/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 81/2020 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 84/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 85/2020 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 86/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 99/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 102/2020 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.100/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.100, de 25 de abril de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.512/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.512, de 12 de dezembro de 2019.
- 13/01/2020 - Consulta Pública MS 1/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 13/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 11/2020 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO E BOULEVARD PORTAL DO ABC LTDA.
- 13/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 14/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 058/2019.
- 13/01/2020 - Nota de Empenho SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre aquisição de sofá de 2 e 3 lugares.
- 13/01/2020 - Edital SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre concessão de prazo para apresentação de defesa prévia referente ao Processo SEI n° 50500.412071/2017-45.
- 10/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 4/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO NOVOTNY, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh.
- 10/01/2020 - Portaria MEC 21/2020 - Nomeia MÁRCIO LEÃO COELHO, para exercer o cargo de Diretor.
- 10/01/2020 - Portaria MS 41/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades Móveis da Central de Regulação das Urgências (CRU), Niterói (Metropolitano II), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio Bonito. Tornada sem Efeito pela Portaria 540/2020/MS
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.470/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do CEPAI - Centro de Paz Interior, com sede em Anápolis (GO).
- 10/01/2020 - Portaria sem Número MRE 9.012.020/2020 - Concede passaporte diplomático.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 15/2020 - Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores.
- 10/01/2020 - Portaria SE/CC/PR 875/2019 - Nomeia CARLOS ROGERIO MALAFATTI para exercer o cargo de Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2020 - Portaria AN/MJSP 3/2020 - Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo, relativos às atividadesfim da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que integram o Processo nº 08227.000658/2019-97. Revogada pela Portaria 68/2022/AN/MJSP
- 10/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 12/2020 - Autoriza a regularização de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO, no km 539+513 m, em Rosário Oeste/MT, de interesse da Fertile Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Fertilizantes LTDA - ME.
- 10/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 13/2020 - Autoriza a implantação do acesso, na faixa de domínio da Rodovia BR-101/ESBA, sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, no km 288+630 sul, Município de Cariacica/ES, de interesse da empresa VIPASA Participações Ltda.
- 10/01/2020 - Portaria ANAC/MI 67/2020 - Convoca RICARDO BISINOTTO CATANANT, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente da renúncia de Hélio Paes de Barros Junior, em Brasília (DF).
- 10/01/2020 - Portaria SENARC/SEDS/MC 1/2020 - Delega competência ao Secretário Nacional de Renda de Cidadania para decidir os processos administrativos de que trata o art. 34 do Decreto nº 5.209, de 2004.
- 10/01/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 2/2020 - Aprova o modelo JOBI-M, de Medidor Eletrônico de Energia Elétrica, classe de exatidão B, marca Enel.
- 10/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 70/2020 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.715 de 26 de setembro 2019. Tornada Insubsistente pela Resolução 1787/2021/RE/GGTPS/ANVISA/MS
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 103/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 10/01/2020 - Despacho CONARE/SNJ/MJSP 4.049/2019 - Declara a extinção dos processos relacionados, abrindo prazo de 15 dias, após publicação deste despacho no Diário Oficial da União, para reconsideração da decisão.
- 09/01/2020 - Portaria SAES/MS 2/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Pedro, com sede em Mallet (PR).
- 09/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 7/2020 - Autoriza a ocupação através de travessia de rede de duto na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, por método não destrutivo na altura do km 669+700m, município de Jequié/BA, de interesse da Bahiagás - Companhia de Gás da Bahia
- 09/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 24/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 09/01/2020 - Portaria DNIT/MI 45/2020 - Dispensa o servidor GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, da função de Assistente, código FCPE 102.2, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 09/01/2020 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 47/2020 - Revoga o credenciamento de clínica estabelecido pela Portaria nº 1.631/SPO, de 28 de maio de 2019.
- 09/01/2020 - Portaria DAF/DNIT/MI 90/2020 - Dispensa a servidora KARISE DALINNE MARANHÃO DE MORAES, Técnico Administrativo, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG-2, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, da Diretoria Executiva desta Autarquia.
- 09/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 30/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 322/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA, a pesquisar GRANITO.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 17/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 22/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, XINGUARA/PA.
- 09/01/2020 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.971/2019 - Extingue, por cassação, a autorização para a exploração do Serviço Comunicação Multimídia, expedida à PESQUE PAGUE E RESTAURANTE RECANTO DO TCHE EIRELI.
- 09/01/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 7/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/01/2020 - Deliberação SE/MC 1.245/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1245/2018.
- 16/01/2020 - Decreto sem Número 15.012.020/2020 - Nomeia BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Substituto.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 13/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MEC 17/2020 - Dispensa RONALDO LIMA DE MATOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 58/2020 - Designa CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 60/2020 - Exonera LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO, do cargo de Assessor.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 61/2020 - Nomeia VALDOIR PEDRO WATHIER, para exercer o cargo de Assessor.
- 16/01/2020 - Portaria MS 69/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Mauá e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Mauá.
- 16/01/2020 - Portaria GSI/PR 6/2020 - Autorizar previamente as despesas com diárias e passagens no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República nos casos dispostos no incisos I a VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.
- 16/01/2020 - Portaria ANTAQ/MI 21/2020 - Certifica o cumprimento integral do objeto do Termo de Execução Descentralizada - TED TERM-SAF-ANTAQ Nº 01/2014, firmado junto à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, eis que atingidos os fins pretendidos com a aludida contratação.
- 16/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 85/2020 - Credencia, por 04 (quatro) anos, a partir da sua publicação, a pessoa jurídica DB - GENÉTICA SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA - ME, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. Revogada pela Portaria 632/2020/DENATRAN/SNTT/MI
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 121/2019 - Defere o pedido da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA., para a implantação dos mercados listados.
- 16/01/2020 - Portaria DITEC1/SUSEP/ME 12/2020 - Suspende o cadastro da AGRINATIONAL INSURANCE COMPANY, sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Vermont, Estados Unidos da América, como ressegurador eventual, concedido pela Portaria Susep nº 3.162, de 26 de janeiro de 2009.
- 16/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 1.001/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 16/01/2020 - Resolução CNS/MS 621/2019 - Aprova a recomposição da CIAN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 684/2022/CNS/MS
- 16/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.576/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 2/2020 - Reforma e reestruturação de telhado com 360m², composto por telhas de fibrocimento e estrutura de madeira para estrutura e telhas metálicas galvanizadas, sendo estas tipo sanduíche, termo acústicas de poliuretano 50 mm, trapezoidais, conforme projetos apresentados.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 2/2020 - Referenda a Deliberação nº 1.063, de 13 de dezembro de 2019, que deferiu o pedido de transferência da Viação Araguarina Ltda, para a Rápido Federal Viação Ltda.
- 11/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 9/2020 - Pedido de reconsideração interposto pela empresa irmãos ancilago ltda.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 14/2020 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa Palomo & Cia Ltda, CNPJ nº 03.966.376/0001-43, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 18/2020 - Determina à Concessionária Rumo Malha Oeste S/A - RMO, em cumprimento à Sentença proferida na Ação Judicial nº 5033413-96.2012.4.04.7000, em curso na 2ª Vara Federal de Curitiba, a aplicação da tabela tarifária de referência em anexo para o serviço de transporte ferroviário de cargas. Nota: Efeitos suspensos pela Deliberação 230/2020/DG/ANTT/MI Revogada pela Deliberação 438/2021/DG/ANTT/MI
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 21/2020 - Indefere o pedido da empresa Expresso Transporte e Turismo Ltda, de regularização administrativa e manter a decisão administrativa de autorização da linha Parauapebas/PA - São Paulo/SP.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 26/2020 - Aprova o recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 29/2020 - Dispões sobre a aplicação de pena alternativa de multa à empresa Destaque Publicidade e Transportes Ltda - ME, CNPJ nº 80.209.893/0001-19, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT)/Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) do tipo Quadricóptero (Drones) e acessórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 7/2020 - O objeto do presente PREGÃO é o fornecimento de açucar cristal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital.
- 08/05/2020 - Lei Ordinária NI/AMAZONAS/AM 5.119/2020 - Obriga os empreendedores imobiliários localizados no Estado do Amazonas a disponibilizarem informações completas aos consumidores a respeito de seus empreendimentos colocados no mercado.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - NOMEIA, por necessidade de serviço, o Tenente-Coronel Aviador MAURO CARRINHO DE MOURA, para exercer a função de Assessor do Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - DESIGNA CLÁUDIA FONSECA BUZZI, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no dia 20 de janeiro de 2020.
- 11/04/2020 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 40.388/2020 - Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas que celebrem contratos, consórcios, convênios, concessões ou parcerias público-privadas com a administração pública direta ou indireta do Distrito Federal, de acordo com a Lei nº 6.112, de 02 de fevereiro de 2018.
- 15/01/2020 - Portaria DDA/SFA-ES/MAPA 15/2020 - Cancela a pedido, a habilitação do Médico Veterinário NELIO ELLER, CRMV-ES nº 33, para realizar testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose e atuar no processo de certificação de propriedades livres ou monitoradas para brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado do Espírito Santo.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 44/2020 - Fica homologado o Parecer nº 507/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200903209.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 57/2020 - Homologa o Parecer nº 435/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201716670.
- 15/01/2020 - Portaria MJSP 17/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força- Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado do Pará.
- 15/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 86/2020 - Dispensa LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1189891, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação e Estruturação de Projetos, código CCT III, na Gerência de Investimentos e Obras, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência desta Agência.
- 26/02/2020 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 169/2020 - Dispõe sobre designação e dispensa de servidores. Revogada pela Portaria 988/2020/SR-SP/DNIT/MI
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 107/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/01/2020 - Despacho DESID/SE/MS 2/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25000.098320/2019-31
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 19/2020 - Fica a empresa Nova Energia Comercializadora S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 82/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040569-8.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 84/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040571-0.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 86/2020 - Autorização para a empresa GERONILDO CONCEIÇÃO CAMPOS ME, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 15/01/2020 - Despacho ANEEL/MME 92/2020 - Conhece o pedido de medida cautelar interposto pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica ABRADEE)Transmissora Delmiro Gouveia S.A. - TDG.
- 15/01/2020 - Despacho CE/MD 216/2019 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERD/PORTOVELHO/RO 25/2020 - Aquisição de VARETAS para desobstrução de redes coletoras de esgotos que serão utilizadas no Sistema de Esgotamento Sanitário da Companhia de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no Termo de Referência.
- 10/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 1/2020 - Recadastramento de Termo de Autorização de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros Prestados Em Regime de Fretamento.
- 11/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 119/2019 - Comissão de Processo Administrativo Ordinário - CPA.
- 15/01/2020 - Decisão DAF/DNIT/MI 14.012.020/2020 - Recurso Administrativo.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SALVADOR/BA 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, toldos e tablados, com montagem e desmontagem, para a realização de Cerimônias Cívico Militares e apoio a ações de Comunicação Social e ações cívico, sociais e culturais, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes das especificações e dos quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGARCAS/GO 38/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGARCAS/GO 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 9.147/2020 - Composição de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Secretariado (Técnico em Secretariado e Secretário Executivo) a serem prestados nas dependências das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletrobras Eletronorte.
- 21/01/2020 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 2/2020 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - 1º GBM (compreendendo reforço estrutural, demolição de lajes, fornecimento e instalação de subestação de média tensão, entre outros serviços de obra), situado no Setor de Administração Federal Norte - SAFN - Quadra 04 Lote 02 - Brasília - Distrito Federal.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 3/2020 - Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades do Coren-SP.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 7/2020 - Registro de preços para aquisição de materiais de expediente (apagadores, bobinas, borrachas, caixas, capas, carbonos, colas, corretivos, envelopes, etiquetas, grampeadores, grampos, lápis, papeis, pastas, dentre outros).
- 21/01/2020 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 20/2020 - Registro de preços para aquisição de materiais de informática e para processamento de dados (abraçadeira, conector, cordão ótico, cabo, conversor e outros).
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Registro de preços para aquisição de material de copa para os gabinetes dos vereadores.
- 12/04/2020 - Lei Ordinária NI/MINASGERAIS/MG 23.557/2020 - Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Transfere, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro Engenheiro FERNANDO CESAR PEREIRA SANTOS, do Comando da Aeronáutica.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Nomeia, a partir de 5 de fevereiro de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Exército CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA, do Comando do Exército, para exercer o cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Exército CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA, do Comando do Exército, do cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 14/01/2020 - Portaria ANTAQ/MI 19/2020 - Exonera a servidora CAROLINA FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1560039, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, a partir de 1º de janeiro de 2020.
- 14/01/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 62/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011- 10-0IDQ-02-01, revisão 01 emitido em 27 de dezembro de 2019, em favor da sociedade empresária STAL - SERVIÇOS DE TRATAMENTO AÉREO À LAVOURAS LTDA.
- 14/01/2020 - Portaria MI 92/2020 - Dispõe sobre Relatório Final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/01/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.494/2020 - Declara extinta a outorga de titularidade do Microempreendedor Individual - MEI, ADSON ARAUJO FERREIRA 83110127253, inscrito no CNPJ sob o nº 29.316.872/0001-45.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 1/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 01/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Sério, na data de 18/11/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de P.A.P. Consultoria De Investimentos Ltda.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/PALMAS/TO 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de transporte fluvial, mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial indígena Tocantins DSEI/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos.
- 09/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 1/2020 - Termo de Autorização de Serviços Regulares para a prestação do serviço regular de transportes rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros sob o regime de autorização.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERD/PORTOVELHO/RO 22/2019 - O presente Termo de Referência (TR) tem como objeto a contratação de empresas, viaregistro de preço, para futuras aquisiçõesde materiais elétricos/rebobinagem para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos Sistemas de Abastecimento de Água daCompanhia. Salientamos que todas as informações contidas neste Termo de Referencia foramfornecidas pela Gerência de Manutenção Eletromecânica-GMAN, através da CI nº128/GMAN/2019, e consolidadas pela DVPE. Os materiais atenderão aos Sistemas da CAERD porum período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições gerais contidas nesteTermo de Referência.
- 10/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 2/2020 - Recadastramento de Termo de Autorização para a Prestação do Serviço de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros, Regime de Fretamento.
- 09/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 3/2020 - Apuração de Infrações Legais e Regulamentares Praticadas Pela Empresa Palomo & Cia LTDA: Divergências de Informações Em Documentação de Veículo.
- 10/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 5/2020 - Acordos de Cooperação Técnica Destinados Ao Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal.
- 09/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 6/2020 - Declaração de Usuário Dependente do Transporte Ferroviário de Cargas a Empresa Arcelormittal Brasil S/A.
- 14/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 21/2020 - Conceder Licença-Prêmio à servidor.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 5/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, de origem e destino, para atendimento das necessidades da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAE/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, a fim de atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - FMH com a Eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Quantitativo de Rancho, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e outros materiais de consumo para a confecção das etapas alimentícias desta Organização Militar, bem como materiais destinados à ealização de festividades e homenagens e destinados ao Hotel de Trânsito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário para atender as ecessidades do edifício sede do Coren-RJ e suas Subseções, com entrega no endereço da Sede do Coren-RJ.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Designa CLÁUDIA FONSECA BUZZI, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 13/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 9/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/01/2020 - Portaria SCTIE/MS 1/2020 - Torna pública a decisão de incorporar os exames diagnósticos: i) mutação do gene de protrombina; ii) dosagem de proteína C funcional; iii) dosagem de proteína S livre; iv) anti-beta 2 - glicoproteína - IgG; v) antibeta 2 - glicoproteína - IgM; e vi) anticoagulante lúpico para trombofilia em gestantes, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/01/2020 - Portaria SAES/MS 13/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde de Céu Azul, com sede em Céu Azul (PR).
- 13/01/2020 - Portaria MS 59/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Rio Verde (Sudoeste I e II), do Estado de Goiás e Municípios.
- 13/01/2020 - Portaria MME 10/2020 - Retifica a Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2020.
- 13/01/2020 - Portaria MCTIC 6.499/2020 - Suspende os efeitos da Portaria nº 2830, de 5 de julho de 2018.
- 13/01/2020 - Portaria MB/CM/MD 10/2020 - Eleva a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul à classificação de Delegacia de 1ª Classe e dá outras providências.
- 13/01/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 5/2020 - Exonera, a pedido, Marcelo Pereira Ramos, matrícula SIAPE nº 1671806, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 13/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 7/2020 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 13/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 284/2019 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a supressão da linha MACEIO (AL) - SAO PAULO (SP), prefixo 20-0017-00.
- 13/01/2020 - Portaria SAV/MC 3/2020 - Homologa a redução de valor em favor do projeto audiovisual relacionado no anexo desta Portaria.
- 13/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 577/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 13/01/2020 - Portaria SEST/SEDD/ME 766/2020 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio do Banco da Amazônia - Basa. Revogada pela Portaria 14083/2021/SEST/SEDDM/ME
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 62/2020 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 71/2020 - Concede autorização de funcionamento de empresas prestadoras de serviços de interesse da saúde pública.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 75/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.709/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 1.709, de 27 de junho de 2019.
- 13/01/2020 - Despacho RE/GGTAB/ANVISA/MS 1/2020 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 13/01/2020 - Nota de Empenho SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre aquisição de Estantes de Aço.
- 13/01/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.012.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 13/01/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.012.020/2020 - Autoriza o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSÉ ZANOTTI FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, e BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1762607.
- 12/04/2020 - Decreto NI/MINASGERAIS/MG 47.837/2020 - Altera o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades e dá outras providências.
- 10/01/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 7/2020 - Cancela, a pedido, o credenciamento da Estação Experimental: SGS GRAVENA PESQUISA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
- 10/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 2/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PAULO VICTOR GOMES MODANESE, empregado público ocupante do cargo de Nutricionista, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 10/01/2020 - Portaria SE/MEC 12/2020 - Cede o servidor NATAN KATZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercício junto a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
- 10/01/2020 - Portaria MS 28/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Santa Luzia (MG), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Belo Horizonte (Macro Centro).
- 10/01/2020 - Portaria MS 31/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itapetinga.
- 10/01/2020 - Portaria MS 32/2020 - Altera a Portaria nº 2.400/GM/MS, de 19 de outubro de 2012, que estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia (BA).
- 10/01/2020 - Portaria MS 34/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Caldas Novas.
- 10/01/2020 - Portaria MS 45/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Monteiro (PB).
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.464/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Lar Dom Bosco - Comunidade Terapêutica, com sede em Campo Mourão (PR).
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.473/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital Especializado no Tratamento de Álcool e Drogas - Associação Penteado, com sede em Ribeirão Preto (SP).
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.474/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, com sede em Brasília (DF).
- 10/01/2020 - Portaria MME 10/2020 - Delega competência às autoridades indicadas, para autorizarem a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos à atividades de custeio.
- 10/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 42/2020 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/01/2020 - Portaria ANAC/MI 68/2020 - Convoca TIAGO SOUSA PEREIRA, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon Júnior, em Brasília (DF).
- 10/01/2020 - Portaria DE/DNIT/MI 122/2020 - Designa como pregoeiro, para fins de atuação em pregão eletrônico no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Pará, o servidor ERIKA MEDEIROS SALIM, Analista em Infraestrutura de Transportes e RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORRÊA.
- 10/01/2020 - Portaria SEPEC/ME 62/2020 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 10/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 573/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Tornada sem Efeito pela Portaria 5132/2021/SEMPI/MCTI
- 10/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 31/2019 - Encerra avaliação de interesse público sem suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações brasileiras de magnésio metálico, originárias de Rússia e China.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 7/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (0920351).
- 10/01/2020 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 1/2020 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 09/01/2020 - Decreto sem Número 8.012.020/2020 - Designa observada a ordem de precedência, os servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada.
- 09/01/2020 - Portaria MS 22/2020 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Teófilo Otoni (Macro Nordeste e Jequitinhonha) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Municípios. Tornada sem Efeito pela Portaria 1393/2023/MS
- 09/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.441/2019 - Habilita a Unidade de Referência Especializada Materno Infantil e Adolescente como Serviço de Referência em Triagem Neonatal e desabilita o Centro de Saúde Escola do Marco/UEPA como Serviço de Referência em Triagem Neonatal ambos no Estado do ParáDistrito Federal.
- 09/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.468/2019 - Retifica a Portaria nº 1.468/SAES/MS, de 26 de dezembro de 2019.
- 09/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 5/2020 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco, BR-392/RS, sob concessão à Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL.
- 09/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 8/2020 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO, no km 114+500 m, sentido sul, em Rondonópolis/MT, de interesse da Agra Agroindustrial de Alimentos S.A.
- 09/01/2020 - Portaria DNIT/MI 42/2020 - Designa a servidora ELIENAI SILVA DE ANDRADE, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local 04/RO, UORG-1206, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Rondônia desta Autarquia.
- 09/01/2020 - Portaria MI 44/2020 - Nomeia RAFAEL MAGALHÃES FURTADO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura, código DAS 101.5, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 09/01/2020 - Portaria DNIT/MI 44/2020 - Designa o servidor ITALO MARQUES FILIZOLA, para substituir do Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 09/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 300/2019 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros a ser realizado no ano de 2020.
- 09/01/2020 - Portaria SUDECO/MDR 1/2020 - Designa os nomes das subunidades e suas respectivas siglas para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
- 08/04/2021 - Portaria ASFIN/SDIC/SEPEC/ME 582/2020 - Designa o servidor Fabrício Arthur Galupo Magalhães, para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce, atuar no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 894641/2019.
- 08/04/2021 - Portaria ASFIN/SDIC/SEPEC/ME 583/2020 - Designa o servidor Fabrício Arthur Galupo Magalhães, para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce, atuar no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 888419/2019.
- 09/01/2020 - Portaria MC 19/2020 - Dispõe sobre o pagamento do benefício Bolsa Auxílio, na manifestação de rendimento, nos projetos desportivos e paradesportivos, no âmbito da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte). Revogada pela Portaria 123/2020/MC
- 09/01/2020 - Resolução Normativa CTNBIO/MCTIC 24/2020 - Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados. Revogada pela Resolução Normativa 32/2021/CTNBIO/MCTI
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 20/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 23/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de PAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA.
- 16/01/2020 - Decreto 10.202/2020 - Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica. Revogado pelo Decreto 10616/2021
- 16/01/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 33/2020 - Aplica à pessoa jurídica Barbosa & Barbosa Serviços e Comércio de Móveis Ltda., a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 16/01/2020 - Portaria CFF/EFEPL 5/2020 - Aprova o calendário eleitoral para as eleições das funções públicas de Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do estado do Mato Grosso (CRF/MT) e Conselho Regional de Farmácia do estado de Rondônia (CRF/RO), em mandato complementar de 01/05/2020 a 31/12/2021.
- 16/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 15/2020 - Vincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 17.16.22.00001 (Galpão/Depósito), construído sobre o Pátio Henrique Lage, e localizado no Município de Tubarão/SC, à prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Tereza Cristina S.A. - FTC.
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 130/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a implantação dos mercados a seguir como seções.
- 16/01/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 1.134/2020 - Adia a data de início da vigência da Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019.
- 16/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.574/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 16/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 2/2020 - Indefere os pedidos de reconsideração em face das Portarias SECINT nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, nº 3.241, de 24 de setembro de 2019, e nº 4.434, de 1º de outubro de 2019.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 14/2020 - Registro de preço para possível e futura AQUISIÇÃO DE LEVETIRACETAM 250MG e 750MG, conforme descrições especificadas do Termo de Referência
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 31/2019 - Dispõe sobre Contratação de assessoria técnica independente.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CREA/GOIANIA/GO 3/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consulta de dados de pessoas físicas e jurídicas para utilização pelos Departamentos de Fiscalização, Técnico, Registro e Coordenadoria de Cobrança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 8/2020 - Registro de preços para eventual aquisicação de material de expediente, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 7213/2019 GSL.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 50/2019 - A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para formalizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de confecção de painéis para eventos, para atender necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I, deste Edital.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CODESP/MI/SANTOS/SP 1/2020 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de: 1.1.1 - ITEM I - Licenças de uso de softwares Microsoft, para atualização tecnológica da plataforma de ferramentas de apoio à escritório por meio dos serviços de Office 365, com suporte e garantia, com pagamentos mensais. 1.1.2 - ITEM II - Licenças do software Adobe Creative Cloud for Teams Multiplataforma por ter validade de 24 meses.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CODESP/MI/SANTOS/SP 3/2020 - objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de cafeterias expresso automáticas para o preparo de café em grãos e fornecimento dos insumos necessários.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 5/2020 - Autoriza a execução de Projeto de Interesse Compartilhado - PIC para construção de uma nova linha de acesso ao Ramal do Pool de Combustíveis do pátio QPM, nos limites da faixa de domínio da malha concedida à Ferrovia Transnordestina Logística S/A - FTL.
- 09/05/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 9/2019 - Referenda a Deliberação Nº 1064, de 13 de Dezembro de 2019.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 10/2020 - Declara a ArcelorMittal Brasil S/A, CNPJ nº 17.469.701/0001-77, habilitada a negociar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os fluxos de transporte ferroviário de produto siderúrgico com origem em São Francisco do Sul/PR e destino em Araucárias/PR, origem em São Francisco do Sul/PR e destino em São Paulo/SP.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 16/2020 - Determina à Concessionária Rumo Malha Paulista S/A - RMP, em cumprimento à Sentença proferida na Ação Judicial nº 5033413-96.2012.4.04.7000, em curso na 2ª Vara Federal de Curitiba, a aplicação da tabela tarifária de referência em anexo para o serviço de transporte ferroviário de cargas. Nota: Efeitos suspensos pela Deliberação 230/2020/DG/ANTT/MI Revogada pela Deliberação 438/2021/DG/ANTT/MI
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 22/2020 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado, em regime de fretamento.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 24/2020 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 017/2019 e a minuta de Resolução que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 25/2020 - Aprova o recadastramento do Termo de Autorização das empresas relacionadas no Anexo desta Deliberação para a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento.
- 16/01/2020 - Ato SUDAM/MDR 20/2020 - Homologa "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o Resultado do Desempenho Institucional relativo ao exercício de 2019.
- 16/01/2020 - Circular SECEX/SECINT/ME 2/2020 - Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 1, de 15 de janeiro de 2014.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOBORJA/RS 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços elétricos e hidro sanitários de manutenção preventiva e/ou corretiva de bens imóveis, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - ADMITE, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, FEDERICO ALBERTO GONZÁLEZ FRANCO, Representante do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai junto ao Conselho de Administração da Itaipu Binacional.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - DESIGNA LUANA MAÍRA RUFINO ALVES DA SILVA, servidora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência.
- 15/01/2020 - Portaria SAP/MAPA 7/2020 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Potes (polvo) litoral Sudeste - código: 5.02.002 para a embarcação pesqueira "SIVIEIRO II", concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Potes (polvo) litoral Sudeste - código: 5.02.002 para a embarcação "SIVIEIRO I" e cancela de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Cerco (sardinha verdadeira e anchova) litorais Sul/Sudeste - código: 4.01.005 para a embarcação "SIVIEIRO I". Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 15/01/2020 - Portaria MAPA 18/2020 - Torna pública lista complementar à Portaria nº 311, de 30 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 38/2021/MAPA e pela Portaria 87/2020/MAPA
- 15/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 8/2020 - Nomeia ANA CAROLINA SOUZA LUTTNER para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 36/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 41/2020 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 762/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.012485/2015-74.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 50/2020 - Homologa o Parecer nº 892/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201709074.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 54/2020 - Homologa o Parecer nº 693/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201716947.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 4/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Novo Sinai, com sede em Valentim Gentil (SP).
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 23/2020 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 25/2020 - Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 30/2020 - Dispensa, a pedido, a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, do encargo de substituta.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.398/2019 - Habilita Otocenter Clínica de Otorrinolaringologia, Criciúma (SC), como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
- 15/01/2020 - Portaria SERAD/MCTIC 81/2019 - Consigna à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter primário, na localidade de Nanuque/MG, o canal 26 (vinte e seis), correspondente à faixa de frequência de 542 a 548 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 6/2020 - Autoriza a execução, pelo Município de Rio das Antas, de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para construção de paralelismo em nível de ciclovia pertencente à malha concedida à Rumo Malha Sul S.A., no município de Rio das Antas/SC.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 7/2020 - Autoriza a execução de obras, pela Prefeitura Municipal de Caruaru, referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para requalificação e urbanização de áreas contidas na faixa de domínio pertencente à malha concedida à Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 10/2020 - Autoriza a execução, pela empresa Rebel Empreendimentos e Participações LTDA., de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para implantação de passagem superior de veículos sobre a linha férrea, localizada no km 301+612 m, no trecho Rio Preto Paulista - Santa Fé do Sul.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 13/2020 - Autoriza a execução, pela empresa Equatorial Transmissora S.A., de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia aérea de rede de transmissão de energia sobre a linha férrea, localizada no km 801+220 m da malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 14/2020 - Declara, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi, o cumprimento pela Concessionária Vale S.A..
- 15/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 95/2020 - Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, licença de funcionamento à pessoa jurídica BARRAINSPE INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULARES LTDA.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 109/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 8 da Resolução -RE nº 2.969, de 22 de outubro de 2019.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 131/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REAGENTES COM UTILIZAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS EM COMODATO pelo período de 12 (doze) meses, para determinação automatizada de parâmetros HORMÔNIOS, MARCADORES TUMORAIS, VITAMINAS, PROTEÍNAS SÉRICAS E MARCADORES SOROLÓGICOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS por metodologia de QUIMIOLUMINESCÊNCIA, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia - LACTFAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/01/2020 - Despacho SIM/ANP/MME 20/2020 - Fica a empresa Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.929.117/0001-15, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.30929117.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 24/2020 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de maquinário e equipamentos para manutenção de viaturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso de áreas da União, para atividade de barbearia, no 6º Batalhão de Polícia do Exército, visando atender as necessidades dos militares integrantes desta Organização Militar, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/13 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de para aquisição de materiais de limpeza industrial para a SDAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de pre-ços de serviços de fornecimento de materiais e estruturas para eventos institucionais, conforme con-dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/05/2022 - Voto Vista DG/ANTT/MI 1/2020 - Transferência de Mercados.
- 10/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 4/2020 - Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 17/2019 e da minuta de resolução que atualiza a Metodologia e os Coeficientes dos Pisos Mínimos da PNPM-TRC.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a "locação de varredeira mecanizada com condutor para as áreas operacionais não arrendadas no Porto do Rio de Janeiro; incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, combustível e o descarte dos resíduos", conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 17.955/2019 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
- 15/01/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 2/2020 - Altera o Ato COTEPE/PMPF 01/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 15/01/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 7/2020 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 5/2020 - Aquisição de carrinho plataforma, carrinho vertical para carga, carrinho pantográfico, carrinho de aço inox para copa e transpalete manual.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Transporte fretado de passageiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de Auto Escola e Realização de Cursos de Capacitação para Motoristas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 3/2020 - Registro de preço de materiais gráficos a serem utilizados, no período de um ano, pela sede e subseções do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina e materiais informativos e de divulgação aos profissionais das categorias da Enfermagem.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 7/2020 - Aquisição de carimbos para gabinetes de vereadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Transfere, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar JOSÉ AGUINALDO DE MOURA, do Comando da Aeronáutica.
- 14/01/2020 - Portaria SDI/MAPA 2/2020 - Retifica a Portaria SDI nº 1, de 6 de janeiro de 2020
- 14/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 25/2020 - Dispensa GESSE RAMALHO DOS SANTOS da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação.
- 14/01/2020 - Portaria MS 68/2020 - Publica lista de propostas dos componente Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e propostas de Construção do Polo de Academia da Saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde, habilitadas no ano de 2011 a serem desabilitadas por não cumprimento de prazo para conclusão.
- 14/01/2020 - Portaria MS 3.263/2019 - Retifica a Portaria nº 3.263, de 11 de dezembro de 2019.
- 14/01/2020 - Portaria PROSUS/MPDFT/MPU 3/2020 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob nº 08190.006527/20-03
- 14/01/2020 - Portaria SENAD/MJSP 1/2020 - Regulamenta o art. 63-D da Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006, dispondo sobre a incorporação e a doação de bens do Fundo Nacional Antidrogas, e dispõe sobre a indicação para uso provisório no curso de processo judicial e sobre os casos de destruição e de inutilização de bens objetos de apreensão e perdimento em favor da União. Revogada pela Portaria 124/2022/SENAD/MJSP
- 14/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 46/2020 - Esta Portaria integra o Município de Ipiguá no Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), código de órgão autuador nº 208000, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 14/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 67/2020 - Esta Portaria integra o Município de Redenção no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), código de órgão autuador nº 215330, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 14/01/2020 - Portaria Interministerial SE/MCTIC/SEPEC/ME 1/2020 - Altera o Processo Produtivo Básico para "DETERGENTE, DESINFETANTE E CERA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 02/01/2024 - Contrato ANS/MS 46/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerenciados de administração e suporte técnico especializado de solução de segurança de redes corporativas e renovação das licenças de software da solução de segurança de redes firewall check point.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 1/2019 - Contratação de obras civis para reforma e ampliação da Capela.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Óleo Diesel Comum, S-10 e Gasolina, por maior desconto, para emprego na obra de implantação e pavimentação da BR 163/PA no distrito de Moraes Almeida/PA, implantação da infraestrutura da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, na cidade de Macapá/AP, e para a sede do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), Rodovia BR 163, KM 10, Santarém-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 18/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 053/2019. Revogada pela Portaria 234/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 14/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 20/2020 - Designa Comissão de Recebimento do Contrato nº 060/2019.
- 14/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 24/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 017 /2019. Revogada pela Portaria 226/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 14/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 26/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 015/2019. Revogada pela Portaria 215/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 14/01/2020 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 2/2020 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FITAS ADESIVAS.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de televisores e suportes para televisores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de de ferramental de oficina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/01/2020 - Portaria MAPA 8/2020 - Delega competência para concessão de diárias e passagens, conforme o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 71/2020/MAPA
- 13/01/2020 - Portaria SE/MS 13/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 21/2020 - Exonera, a pedido, a partir de 13/01/2020, a servidora FLÁVIA REGINA SOUZA SOBRAL, do cargo de Coordenador. Revogada pela Portaria 21/2020/ANVISA/MS
- 07/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 22/2020 - Designa, no período de 20 a 31/01/2020, o servidor FÁBIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 13/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 24/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO FABIO COSTA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/01/2020 - Portaria MS 53/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 300/GM/MS, de 25 de fevereiro de 2019, que habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e Serviços Hospitalares de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 13/01/2020 - Portaria CMNE/CE/MD 1/2020 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações do Comando do Comando Militar do Nordeste (PDTIC/CMNE), com vigência para 2020 a 2022.
- 13/01/2020 - Portaria MB/CM/MD 13/2020 - Altera a denominação do Serviço de Sinalização Náutica do Noroeste.
- 13/01/2020 - Portaria SEORI/MD 98/2020 - Fixa, as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa para o 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2019 e 3 de dezembro de 2020. Revogada pela Portaria 1374/2022/SEORI/MD
- 13/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 30/2020 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora LEA CARVALHO DE CASTRO.
- 13/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 36/2020 - Credencia, por 5 (cinco) anos, a contar de sua publicação, a empresa A A BERNARDES EIRELI - EPP, ara exercer a atividade de fabricante de placas de identificação veicular
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 42/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 47/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 53/2020 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda., publicada pela Resolução RE nº 1.397, de 1º de junho de 2018.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 78/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 87/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 89/2020 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 94/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 95/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 96/2020 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.594/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.594, de 18 de setembro de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.086/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.086, de 31 de outubro de 2019.
- 13/01/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.337/2020 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 13/04/2021 - Respostas técnicas IBICT 46.994/2020 - Informa sobre as possíveis causas do aparecimento da doença seca dos ponteiros em cultivos de eucalipto.
- 13/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 15/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 014/2019. Revogada pela Portaria 230/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 13/01/2020 - Despacho ANTAQ/MI 60/2019 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ R$ 2.778,09 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e nove centavos), pelo cometimento da infração.
- 13/01/2020 - Doação SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre doação de bens móveis (Equipamentos de Informática).
- 10/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 6/2020 - Designa NARA DE SOUSA GONZAGA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 10/01/2020 - Portaria MS 29/2020 - Desabilita Unidade de Suporte Básico - USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Porto Alegre/RS, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São José do Ouro e determina devolução de recursos e de ambulância.
- 10/01/2020 - Portaria MS 33/2020 - Desabilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Ribeirão Preto/SP e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
- 10/01/2020 - Portaria MS 35/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Justino Alves Pereira) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ibiporã.
- 10/01/2020 - Portaria MS 3.454/2019 - Retifica a Portaria 3.454/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 10/01/2020 - Portaria sem Número MRE 9.012.020/2020 - Concede passaporte diplomático.
- 10/01/2020 - Portaria MME 6/2020 - Fica instituída a publicação periódica do Plano Nacional de Energia - PNE.
- 10/01/2020 - Portaria MCTIC 92/2020 - Delega, ao Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, competência para edição de atos de reconhecimento da condição de bem desenvolvido no País, para bens ou produtos de informática e automação. Revogada pela Portaria 4514/2021/MCTI
- 10/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 10/2020 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, no Km 209+550m, Sentido Sul, em São José/SC, de interesse de Hemerson Administração e Locação de Bens Próprios Eireli.
- 10/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 38/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 10/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 29/2020 - Prorrogar o prazo de execução das ações de prevenção, previstos no art. 6º da Portaria n. 654, de 14 de dezembro de 2017.
- 10/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 30/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previstos no art. 6º da Portaria n. 657, de 14 de dezembro de 2017.
- 10/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 32/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previstos no art. 5º da Portaria n. 415, de 13 de setembro de 2018.
- 10/01/2020 - Resolução DSV/SDA/MAPA 1/2020 - Declara como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades relacionadas. Revogada pela Portaria 142/2021/MAPA
- 10/01/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 864/2019 - Retifica a Resolução Normativa nº 864, de 10 de dezembro de 2019.
- 10/01/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.491/2020 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do empresário individual BENEDITO A DOS SANTOS.
- 12/04/2020 - Resolução SMAC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Estabelece as diretrizes para a emissão da Certidão Municipal de Inexigibilidade (CMI), através do Portal Carioca Digital.
- 10/01/2020 - Instrução Normativa CRG/CGU 17/2019 - Retifica a Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019.
- 10/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 2/2020 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, à base do ingrediente ativo Espinetoram, na concentração de 250g/Kg, para o tratamento de mudas de crisântemo (Dendranthema xmorifolium Ramat) com a finalidade de controle de Liriomyza sativae e Amauromyza maculosa.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 8/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda DINSED (0921018). Revogada pela Ordem de Serviço 9/2020/SAF/ANM/MME
- 10/01/2020 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 72/2019 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).
- 10/01/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MI 10.012.020/2020 - Celebração do Termo Aditivo nº 25 ao Contrato de Arrendamento nº 072/96, firmado entre a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e a Concessionária MRS Logística S.A.
- 10/01/2020 - Ato Declaratório Executivo CODAC/SUARA/RFB/ME 2/2020 - Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nºs.
- 10/01/2020 - Circular CEF/ME 888/2020 - Divulga a versão 9 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 11/2020 - Dispõe sobre exoneração e designação de servidores.
- 09/01/2020 - Portaria INTI/CC/PR 1/2020 - Designa a servidora MICHELE DE SOUZA TEIXEIRA, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP/CGPOA, desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 11/2022/ITI/CC/PR
- 09/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 6/2020 - Autorizr a readequação e regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/RJ, sob concessão da Concessionária Rio-Teresópolis S/A.
- 09/01/2020 - Portaria MI 45/2020 - Designa DAVID MEISTER, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 08/04/2021 - Portaria ASFIN/SDIC/SEPEC/ME 581/2020 - Designa o servidor Edivan do Socorro Fonseca de Miranda, para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce, atuar no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 891546/2019.
- 08/04/2021 - Portaria ASFIN/SDIC/SEPEC/ME 717/2020 - Designa os servidores relacionados para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 891155/2019. Revogada pela Portaria 7228/2022/SIMPE/SEPEC/ME
- 09/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 26/2019 - Altera o Anexo II da Resolução nº125, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 315/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 09/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 27/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL Revogada pela Resolução 315/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE METAIS BÁSICOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6/2020 - Autorização para pesquisa de CASSITERITA no Município de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 12/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no Município de MARABÁ/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 24/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de PAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA.
- 09/01/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 8/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/01/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 14/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/01/2020 - Ato Declaratório Executivo ALF-GUARULHOS/8RF/ME 2/2020 - Desabilita a operar o Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado a Empresa que menciona.
- 16/01/2020 - Decreto 10.201/2020 - Regulamenta o § 4º do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, para fixar os valores de alçada para a autorização de acordos ou transações celebradas por pessoa jurídica de direito público federal e por empresas públicas federais, para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais.
- 16/01/2020 - Portaria MAPA 21/2020 - Delega competência, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a prática dos atos de celebração, prorrogação, aditivação e aprovação de contas de convênios, parcerias, projetos de cooperação técnica internacional e demais ajustes congêneres, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 337/2020/MAPA
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 14/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 15/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 34/2020 - Aplica à pessoa jurídica Perfil Gráfica e Editora Ltda., a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 16/01/2020 - Portaria ANAC/MI 70/2020 - Exonera ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/01/2020 - Portaria SE/MI 91/2020 - Concede Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 25/05/2010 a 23/05/2015, ao servidor Eduardo Buani Santos.
- 16/01/2020 - Portaria SE/ME 709/2020 - Fica delegada competência para a prática de atos de gestão patrimonial de bens móveis. Revogada pela Portaria 513/2023/SGC/MGI
- 16/01/2020 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 1/2020 - Dispõe sobre a atribuição do Instituto Nacional do Seguro Social para implantar os benefícios por incapacidade decorrentes dos acórdãos proferidos pelo Conselho de Recursos da Previdência Social.
- 16/01/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 28/2020 - Suspende os efeitos da Portaria nº 160, de 08 de março de 2019.
- 16/01/2020 - Portaria SGC/SE/ME 869/2020 - Altera o detalhamento dos limites anuais de reembolso com cessões, requisições e movimentações para compor a força de trabalho do Ministério da Economia e suas entidades vinculadas. Revogada pela Portaria 21671/2020/SGC/SE/ME e pela Portaria 22219/2020/SGC/SE/ME
- 16/01/2020 - Resolução CFC/EFEPL 1.585/2020 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o biênio 2020/2021.
- 07/10/2022 - Instrução Normativa SETRI/RECIFE/PE 2/2020 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para averbar a transmissão de direitos reais sobre imóveis no Cadastro Imobiliário Municipal (CADIMO). Revogada pela Instrução Normativa 2/2022/SIFIN/RECIFE/PE
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 119/2019 - Aquisição de materiais a serem utilizados na manutenção civil.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual DSEI/MANAUS/AM 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalar, mobiliários e demais materiais permanentes para atender as demandas no Polo Base Makira pertencente ao DSEI/MAO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 2/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE DEFENSAS PORTUÁRIAS NOS BERÇOS 201 E 301 DO PORTO DE VILA DO CONDE DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CREA/GOIANIA/GO 4/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação/desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores, disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento e localização de veículos, treinamento de pessoal e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada 02 (dois) minutos, incluindo os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer) e identificador de motorista por meio de cartão (iButton, RFID, etc.) ou mecanismo similar, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 3/2020 - Referenda a Deliberação nº 1064, de 13 de dezembro de 2019, que deferiu o pedido de transferência da Viação Goiânia Ltda, para a Rápido Federal Viação Ltda.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 4/2020 - Autoriza a MRS Logística S/A a realizar a constituição de garantia real, em favor da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 6/2020 - Autoriza a empresa Atlântico Transportes Ltda, a prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização, mediante o Termo de Autorização de Serviço Regular - TAR nº 305.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 13/2020 - Aplica a pena de cassação da Autorização, com sua declaração de inidoneidade, à empresa Big Benn Transportes.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 17/2020 - Determina à Concessionária Rumo Malha Sul S/A - RMS, em cumprimento à Sentença proferida na Ação Judicial nº 5033413-96.2012.4.04.7000, em curso na 2ª Vara Federal de Curitiba, a aplicação da tabela tarifária de referência em anexo para o serviço de transporte ferroviário de cargas. Nota: Efeitos suspensos pela Deliberação 230/2020/DG/ANTT/MI Revogada pela Deliberação 437/2021/DG/ANTT/MI
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 20/2020 - Autoriza a prorrogação e os ajustes propostos no Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 04/2018.
- 16/01/2020 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 1/2020 - Concede Registro Especial de Importador de Cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ nº 03.334.170/0030-35.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CONTER/BRASILIA/DF 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do tipo split, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SALVADOR/BA 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual contratação de serviços de esgoto e limpeza de tanques dos meios navais da Marinha do Brasil, para atender às necessidades da Divisão Técnica da Base Naval de Aratu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 37/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 38/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 43/2020 - Fica homologado o Parecer nº 13/2019, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201117431.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 55/2020 - Homologa o Parecer nº 782/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201611759.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 5/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do PLANFAC - Planejamento Familiar, Assistência e Combate ao Câncer, com sede em Rio Piracicaba (MG).
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 16/2020 - Inclui atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 21/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 29/2020 - Exonera, a pedido, a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, do cargo de Assistente.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 32/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 26/2020 - Nomeia EMANUELLA BARRETO COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora Interina de Planejamento Estratégico, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 15/01/2020 - Portaria SERAD/MCTIC 85/2019 - Consigna à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de Mirante da Serra/RO, o canal 14 (quatorze), correspondente à faixa de frequência de 470 a 476 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 15/01/2020 - Portaria SERAD/MCTIC 105/2019 - Consigna à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de Ministro Andreazza/RO, o canal 19 (dezenove), correspondente à faixa de frequência de 500 a 506 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 15/01/2020 - Portaria EPL/MI 8/2020 - Designa GUILHERME FERNANDEZ BEVILACQUA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇÃO DE FERROVIAS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 11/2020 - Autoriza a execução, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU/SP, de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia da linha férrea pertencente à malha concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, no município de Hortolândia/SP.
- 15/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 29/2020 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 19/2020 - Concede, à servidora IZABEL DE LIMA MENDONÇA, Licença para Capacitação remunerada, para elaborar dissertação de mestrado.
- 15/01/2020 - Portaria DRF-FEIRADESANTANA/5RF/ME 1/2020 - Revoga a Portaria DRF/FSA nº 45, de 5 de outubro de 2017.
- 15/01/2020 - Portaria ME 13/2020 - Altera a Portaria MF nº 479, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais.
- 15/01/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 15/2020 - Suspende, os incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos de informática, abaixo listados, da empresa TEC TOY S.A. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 298/2020/SUFRAMA/ME
- 15/01/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.496/2020 - Rerratifica o inciso III do art. 1º da Resolução nº 7.409-ANTAQ, de 03/12/2019.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 90/2020 - Autorização para a empresa BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALGUEIRO/PE, SERRITA/PE.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 1/2020 - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO PELOS LIMITES DA LEI, DE ACORD O COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITA
- 21/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CRT/VITORIA/ES 1/2020 - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de assistência médico-hospitalar, acomodação enfermaria, com abrangência estadual, nos termos da legislação vigente, aos trabalhadores pertencentes ao quadro do CRT-ES, bem como a seus dependentes, devidamente especificados no ANEXO III deste Edital.
- 21/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CESAMA/JUIZDEFORA/MG 146/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Cimento Portland CPII E-32 e Ferros CA-50 (vergalhão), para a CESAMA.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 1/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O CONTROLE CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL, DE CENTRO DE CUSTOS, DE CONTRATOS E DE TRANSPARÊNCIA
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RECIFE/PE 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na Unidade Operacional no Estado de Alagoas - UO6.1, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme edital e anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 3/2019 - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) para a Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza e Organização Militares Vinculadas.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal CNPQ/BRASILIA/DF 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar Administrativo I, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, de acordo com o inciso II, do artigo 57 c/c com o parágrafo 2º, da Lei 8.666/93, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.008/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DE ÁGUA E ALIMENTOS PARA VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE ANALÍTICA AO REGULAMENTO TÉCNICO VIGENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Deliberação SE/MC 1.346/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 18/12/2019, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 28/11/2019 e 26/12/2019.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica.
- 14/01/2020 - Portaria sem Número MRE 10.012.020/2020 - Concede passaporte diplomático.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 23/2020 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 14/01/2020 - Portaria EPL/MI 6/2020 - Exonera CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA MARZULLO, do cargo comissionado de COORDENADOR da COORDENAÇÃO DE FERROVIAS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 14/01/2020 - Portaria ANTAQ/MI 18/2020 - Designa o servidor DANIEL OLIVEIRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1502566, para o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento - CCP, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 14/01/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 75/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2017-12-4OEA-01-01, revisão 01 emitido em 9 de janeiro de 2020, em favor da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA VERA EIRELI.
- 14/01/2020 - Portaria MI 94/2020 - Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 14/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 419/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Ordinário composta pelos servidores e respectivos funções indicados.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 10/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de Teriflunomida 14 mg, na forma, quantitativo e condições previstas no Edital e Termo de Referência.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Serviço de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material para o Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo - NSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.243/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2019, de 15/04/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Mirabela-MG, em nome de DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.245/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2015, de 09/09/2015, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coronel Murta-MG, em nome de MM AREIAL ITAPORÉ ME.
- 14/01/2020 - Despacho EMA/CM/MD 2/2020 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais correlacionados, destinados à confecção, preparo e distribuição de refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 26/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de adequação das instalações elétricas do Comando da 4ª Brigada Infantaria Leve - Montanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 49/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza, higienização e descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 2/2020 - Autorização para a Prestação do Serviço de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros Realizado Sob o Regime de Fretamento.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 3/2020 - Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO de solução de hidróxido líquido 0%, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 6981/2019 - UTAE.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERD/PORTOVELHO/RO 17/2019 - O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a contratação de empresas, via registro de preço, para futuras aquisições de Asfalto Instantâneo com usinagem a quentepara aplicação a frio, não emulsionado com agregados pétreo de granulometria especifica,acondicionados em sacos multifoliados de papel Kraft de 25KG para estocagem de 12 meses,conforme especificações contidasno anexo I Termo de Referência.
- 09/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 289/2019 - Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT e dá outras providências.
- 09/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 1/2020 - Falsificação de Autorização de Viagem Pela Big Benn Transportes, Viagens e Turismo Ltda, Verificada Em Fiscalização da ANTT, e Inclusão de Responsabilidades dos Sócios Administradores.
- 09/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 5/2020 - Proposta de Plano Anual de Gestão de Riscos - 2020.
- 10/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 8/2020 - Pedido de Regularização Administrativa de Linha.
- 14/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 22/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 028/2016. Revogada pela Portaria 209/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 14/01/2020 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 14.012.020/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos de informática.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/MACEIO/AL 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação, com fornecimento de mão de obra, material de limpeza e equipamentos para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN em Alagoas e suas Casas do Patrimônio em Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/01/2024 - Ato SRE/ANA/MDR 156/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RONALDO BARBOSA DA SILVA. Revogado pelo Ato 22/2024/DC/ANA/MIDR
- 27/02/2024 - Ato SRE/ANA/MDR 223/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FUNDACAO RENOVA. Revogado pelo Ato 2049/2020/SRE/ANA/MDR
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 4/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição com instalação de aparelhos condicionadores de ar para o Complexo da ABIN/DF e Subunidade de Foz do Iguaçu/RS, conforme condições, quandades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 43/2019 - O presente Edital tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos com foco no suporte de produção de peças digitais, publicação, governança e monitoramento online em perfis em redes sociais na rede mundial de computadores com o suporte de ferramentas especializadas, contemplando serviços de implementação, suporte técnico, atualização tecnológica e transferência, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital.
- 13/01/2020 - Portaria SFA-RS/MAPA 4/2020 - Credencia a Empresa DALLAS PESQUISA E ASSESSORIA AGRONÔNICA LTDA, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substrato para plantas Revogada pela Portaria 394/2022/SFA-RS/SE/MAPA
- 13/01/2020 - Portaria DDA/SFA-ES/SE/MAPA 12/2020 - Cancela a pedido, a habilitação do Médico Veterinário DOUGLAS GUILHEM SCHERRER, CRMV-ES nº 1185, para realizar testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose e atuar no processo de certificação de propriedades livres ou monitoradas para brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado do Espírito Santo,
- 13/01/2020 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 33/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/Nº 033, de 09 de agosto de 2007.
- 13/01/2020 - Portaria SAP/MAPA 5.918/2019 - Retifica a Portaria nº 5.918 publicada no Diário Oficial da União- DOU em 26 de dezembro de 2019.
- 13/01/2020 - Portaria SE/MEC 11/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA.
- 07/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 16/2020 - Nomeia a servidora DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Licitações Públicas, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 13/01/2020 - Portaria MS 55/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaperuna.
- 13/01/2020 - Portaria MS 57/2020 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), de São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 13/01/2020 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 1/2020 - Instaura o Presente Procedimento Administrativo para acompanhamento e fiscalização do funcionamento da biblioteca pública do Riacho Fundo I.
- 13/01/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 8/2020 - Dispensa Geraldo Rodrigues da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 2511973, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Contratos Rodoviários, no âmbito da Gerência de Transporte de Passageiros Permissionado e Ferroviário, da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, desta Agência.
- 13/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.974/2019 - Exclui o aeródromo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 57/2020 - Inclui o novo tipo de linha de produto equipamentos de uso médico na certificação da empresa Biosense Webster Inc., solicitada pela empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda, publicada pela Resolução - RE nº 3.359, de 15 de dezembro de 2016.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 77/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 101/2020 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.008/2018 - Retifica a Resolução RE nº 3.008, de 31 de outubro de 2018.
- 13/01/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 1/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 13/01/2020 - Ato TST 7/2020 - Divulga os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
- 13/01/2020 - Despacho SOG/ANTAQ/MI 1/2020 - Habilita ao tráfego internacional as instalações do Terminal de Uso Privado- TUP operado pela empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS.
- 13/01/2020 - Despacho sem Número MI 10.012.020/2020 - Autoriza o afastamento do País de MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, matrícula SIAPE nº 1663826, Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura - SE/MInfra.
- 13/01/2020 - Nota de Empenho SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dsipõe sobre aquisição de Frigobar 120 litros e Refrigerador biplex Frosf Free 370 litros.
- 13/01/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 5/2020 - Divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
- 13/01/2020 - Decisão MC 10/2020 - Indefere o recurso administrativo interposto por ORIDES SOARES DOS SANTOS, NIS 204.18299.06-9, contra Notificação para devolução de recursos do Programa Bolsa Família em parcela única, por falta de amparo legal.
- 14/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 23/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo da Ordem de Serviço nº 564/2020.
- 08/05/2020 - Alvará DNPM/MME 344/2016 - Autoriza JOSE CARLOS PONTAROLLO, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de GUAMIRANGA/PR.
- 08/05/2020 - Alvará DNPM/MME 347/2016 - Autoriza à TRANSMOLETA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 06/05/2020 - Decreto NI/MINASGERAIS/MG 47.838/2020 - Dispõe sobre a tipificação e classificação das infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos aplicáveis às atividades agrossilvipastoris e agroindustrial de pequeno porte e dá outras providências.
- 10/01/2020 - Portaria SDA/MAPA 3/2020 - Suspende o credenciamento do Winelab Laboratório de Análises Ltda. Revogada pela Portaria 50/2020/SDA/MAPA
- 10/01/2020 - Portaria SAP/MAPA 4/2020 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "LUKA F", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria
- 10/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 8/2020 - Designa PAULO RONALDO DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 10/01/2020 - Portaria MEC 22/2020 - Altera a Portaria MEC nº 733, de 17 de julho de 2015.
- 10/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 14/2020 - Nomeia a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 10/01/2020 - Portaria MS 47/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Tiago Cardoso Santos) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Mateus Leme.
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.400/2019 - Inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.456/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, com sede em Santo André (SP).
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.469/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 1039/2020/SAES/MS
- 10/01/2020 - Portaria SE/CC/PR 2/2020 - Nomeia CRISTIANO SARAIVA DE SOUZA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/01/2020 - Portaria INTI/CC/PR 3/2020 - Alocações de Cargos e Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal junto ao Instituto de Tecnologia da Informação - ITI.
- 10/01/2020 - Portaria SE/MI 29/2020 - Efetiva a cessão do servidor ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Governo do Estado do Paraná, onde ocupará o cargo em comissão de Diretor de Operações no Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR.
- 10/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 31/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previstos no art. 6º da Portaria n. 659, de 15 de dezembro de 2017.
- 10/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 579/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Tornada sem Efeito pela Portaria 5718/2022/SEMPI/MCTI
- 10/01/2020 - Instrução Normativa RFB/ME 1.921/2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Revogada pela Instrução Normativa 2043/2021/RFB/ME
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 64/2020 - Autoriza o registro da licença nº 014/2018, de 15/05/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Santarém/PA, em nome de LUIS DE FREITAS LIMA.
- 09/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 7/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/01/2020 - Portaria FUNARTE/MTUR 8/2020 - Estabelece o resultado final do Conservatório Brasileiro de Teatro
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 14/2020 - Designa CLÍCIA LOMEU ALVES MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Aposentados e Pensionistas, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 09/01/2020 - Portaria MCTIC 7.217/2019 - Retifica a Portaria nº 7.217, de 27 de dezembro de 2019.
- 09/01/2020 - Portaria LNA/MCTIC 1/2020 - Apostila conforme o Anexo SEI 5023630, a esta Portaria, os substitutos dos titulares de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE , do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.
- 09/01/2020 - Portaria STJ 9/2020 - Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.
- 09/01/2020 - Portaria EPL/MI 4/2020 - Nomeia GUILHERME FERNANDEZ BEVILACQUA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I na COORDENAÇÃO DE FERROVIAS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 09/01/2020 - Portaria DNIT/MI 49/2020 - Designa o servidor ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
- 09/01/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 1/2020 - Aprova o modelo CRONOS 6021 SPS, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Eletra.
- 09/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 41/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 9/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 13/2020 - Autorização para a pesquisa de DIAMANTE no Município de ITUPIRANGA/PA, NOVA IPIXUNA/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 15/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de RIO MARIA/PA.
- 09/01/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 15/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/05/2020 - Lei Ordinária NI/CEARA/CE 17.176/2020 - Dispõe sobre a implantação da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino.
- 16/01/2020 - Decreto sem Número 15.012.020/2020 - Nomeia LAURO COIMBRA MARTINS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no cargo de Juiz Substituto.
- 16/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 33/2020 - Revoga a Portaria nº 602, de 18 de novembro de 2019, que autorizou, em caráter excepcional, a emissão de empenho para viabilizar o apoio financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), de que trata a Resolução CD/FNDE nº 14, de 8 de junho de 2012.
- 16/01/2020 - Portaria ANCINE/MTUR 15/2020 - Torna públicos os procedimentos relativos à manifestação técnica e ao pronunciamento da ANCINE quanto à prorrogação de prazos, às alterações na proposta apresentada e à apuração de infrações contratuais relativas aos projetos audiovisuais contemplados pelo Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Revogada pela Portaria 597/2022/ANCINE/MTUR
- 16/01/2020 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 3/2020 - Aplica à pessoa jurídica PORT LOGISTIC Agência Marítima Ltda, a multa.
- 16/01/2020 - Portaria MS 82/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Revogada pela Portaria 1645/2020/MS
- 16/01/2020 - Portaria MJSP 19/2020 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, nos municípios de Dourados/MS e de Caarapó/MS.
- 16/01/2020 - Portaria ANAC/MI 65/2020 - Nomeia ALEXANDRE PALMA GONCALVES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/01/2020 - Portaria ANAC/MI 79/2020 - Exonera JEMISON DA SILVA SOUSA, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 2 de janeiro de 2020.
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 154/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha SANTO ANGELO (RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON (PR),
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 196/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha FLORIANOPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS).
- 16/01/2020 - Portaria DITEC1/SUSEP/ME 11/2020 - Suspende o cadastro da CNA INSURANCE COMPANY LIMITED, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino Unido, como ressegurador eventual, concedido pela Portaria SUSEP n° 4.243, de 17 de outubro de 2011.
- 16/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 999/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Tornada sem Efeito pela Portaria 4446/2021/SEMPI/MCTI
- 16/01/2020 - Resolução CEMDP/MMFDH 1/2020 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CRC/RECIFE/PE 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 2/2020 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços visando futuras aquisições de SÍLICA GEL conforme descrição do Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as quantidades totais estimadas, as quantidades mínimas para cotação, as quantidades máximas e mínimas para cada pedido (contratação) e o preço unitário máximo por unidade, sendo:
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CESAMA/JUIZDEFORA/MG 144/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de uniformes (calças jeans, calças em brim, camisas em malha PV e camisas sociais em tecido) para uso dos funcionários da CESAMA.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 11/2020 - Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 31.7613, concedido à Viação Via Brasil Fretamento e Turismo Ltda, CNPJ nº 15.726.999/0001-28.
- 16/01/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.012.020/2020 - Retifica a autorização para afastamento do país dos servidores WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1764449, e LÍVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1771617. Tornado Insubsistente pelo Despacho sem Número 13022020/2020/ANAC/MI
- 16/01/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.012.020/2020 - Retifica a autorização para afastamento do país dos servidores ANTÔNIO JOSÉ PARENTE DE CARVALHO JUNIOR.
- 16/01/2020 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/ME 2/2020 - Define situações para a recepção automática da declaração de Trânsito Aduaneiro, os documentos mínimos por tipo de declaração e as hipóteses e os procedimentos para apresentação de documentos em papel.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de subscrição do software sistema operacional Oracle Linux para serviço de suporte técnico e atualização de versão do sistema operacional, durante 12 meses consecutivos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CRPRS/PORTOALEGRE/RS 1/2020 - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo através de streaming pela internet, preferencialmente pelo canal do CRPRS no Youtube e no fanpage do CRPRS no Facebook, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CORENPR/CURITIBA/PR 3/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO DE GARANTIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal AMGESP/MACEIO/AL 12.293/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL 2 -PLS 186/2018, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 4/2020 - Serviços especializados de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georrefenciado, avaliação urbanística e regularização documental do imóvel (edificações e terreno) da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG, conforme estabelecido no Anexo Termo de Referência.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 5/2020 - Aquisição de arquivo fixo de três faces, arquivo fixo de uma face e arquivos deslizantes.
- 08/07/2022 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 20.127/2020 - Altera a Lei nº 19.701, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre a violência obstétrica, sobre direitos da gestante e da parturiente e revoga a Lei nº 19.207, de 1º de novembro de 2017, que trata da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de merecimento, JOSÉ CARLOS FRANCISCO, Juiz Federal da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - EXONERA, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador DAN MARSHAL FREITAS da função de Assessor do Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 14/2020 - Cede a servidora SILVANE MAGALI VALE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 45/2020 - Fica homologado o Parecer nº 551/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201600764.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 46/2020 - Fica homologado o Parecer nº 533/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201800919.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 49/2020 - Homologa o Parecer nº 867/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201714463.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 14/2020 - Desabilita estabelecimentos de saúde, do Estado da Paraíba, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 24/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 31/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/01/2020 - Portaria SERAD/MCTIC 79/2019 - Consigna à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de São Luiz/RR, o canal 17 (dezessete), correspondente à faixa de frequência de 488 a 494 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 15/01/2020 - Portaria CD/ANATEL/MCTIC 1.341/2019 - Fixa os indicadores e as metas institucionais para o 11º Ciclo Avaliativo.
- 15/01/2020 - Portaria CJF/STJ 10/2020 - Dispõe sobre alteração da composição do Comitê Gestor do Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal, instituído pela Portaria n. CF-POR-2012/00188, de 5 de julho de 2012.
- 15/01/2020 - Portaria EPL/MI 9/2020 - Designa GISELI APARECIDA ORTOLANI, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I na COORDENAÇÃO DE FERROVIAS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 15/01/2020 - Portaria SR-RS/DNIT/MI 6.988/2019 - Retifica a Portaria nº 6556, de 26 de setembro de 2019.
- 15/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 27/2020 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 20/2020 - Fica a empresa Mérito Comercialização de Energia Elétrica Ltda, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 26.474.919/0001-00, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 22/2020 - Torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 23/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 87/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046700-6.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 94/2020 - Autorização para a empresa CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.244/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2018, de 10/01/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Fortuna de Minas-MG, em nome de Pmz Automóveis Comércio e Manutenção Ltda.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 41/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de copa e cozinha, para o 8º Batalhão de Engenharia de Construção e seus Destacamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERD/PORTOVELHO/RO 20/2019 - Aquisição do Oxigênio e Acetileno com entrega parcelada para ser aplicado para utilização em serviços de solda e rebobinagem para atender a Gerência de Manutenção Eletromecânica do Sistema de Abastecimento de Água de Porto Velho, para um período de 12 (doze) meses.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.009/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (LIXEIRAS COLETA SELETIVA), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.434/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (10) - PLS nº 041/2019, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 08/05/2020 - Lei Ordinária NI/RIOBRANCO/AC 2.351/2020 - Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.
- 14/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 11/2020 - Designa ANDRÉ HENRIQUE CARVALHO SAMPAIO para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Contratos e Liquidação.
- 14/01/2020 - Portaria MS 67/2020 - Publica lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2009 e 2010, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 16/2020 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Ademar de Moura Galvão, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 14/01/2020 - Portaria DGCEA/CA/MD 242/2019 - Torna pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) da AUCON Serviços Eletrônicos LTDA.
- 14/01/2020 - Portaria Conjunta CRG/CGU 1/2020 - Retifica a Portaria conjunta nº 1, de 3 de janeiro de 2020.
- 14/01/2020 - Portaria FUNAI/MJSP 62/2020 - Permuta a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração, código FCPE 101.3, pelo Cargo em Comissão de Coordenador Técnico Científico, código DAS 101.3, ambos no âmbito do Museu do Índio.
- 14/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 63/2020 - Designa VIRGILIO DE MATOS SANTOS CASTELO BRANCO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação e Segurança Operacional, código CGE III, na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 14/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 86/2020 - Credencia, por 04 (quatro) anos, a pessoa jurídica Laboratórios Ecolyzer LTDA, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
- 14/01/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 19/2020 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos para o produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA).
- 14/01/2020 - Portaria SEPRT/ME 914/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20). Revogada pela Portaria 3659/2020/SEPRT/ME
- 14/01/2020 - Portaria SUSEP/ME 7.585/2019 - Suspende a autorização para funcionamento como corretora de resseguros concedida a ARG BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 2/2020 - A presente licitação tem por objeto a contratação do serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras novas, a laser, devidamente instaladas, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos e insumos/materiais e consumo, EXCETO PAPEL, bem como serviço de manutenção preventiva e corretiva, software de gerenciamento, além disso, toda a assistência técnica necessária ao perfeito cumprimento deste objeto, para atender as necessidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.
- 13/04/2021 - Respostas técnicas IBICT 46.940/2020 - Informações sobre os aspectos morfológicos e aproveitamento da candeia da espécie Eremanthus incanus.
- 10/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 1/2020 - Comissão de Processo Administrativo Instaurada para Apurar Supostas Irregularidades Praticadas Pela Fronchetti Transporte Eireli - ME.
- 09/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 2/2020 - Autorização da Empresa Águia Tour Locação de Veículos Ltda e Outras para a Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros, Realizado Em Regime de Fretamento.
- 10/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 6/2020 - Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 04/2018, Celebrado Entre a ANTT e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Primeiro Termo Aditivo. Proposta de Prorrogação e Ajustes no Plano de Trabalho.
- 14/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 19/2020 - Designa Gestor e Fiscal do contrato nº 060/2019.
- 14/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 25/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 011/2019.
- 14/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 27/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2017.
- 14/01/2020 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 14.012.020/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos de informática
- 14/01/2020 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 1/2020 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 6/2020 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de tubos de Polietileno de Alta Intensidade - EAD, diâmetros de 630mm para utilização nas obras de implantação da subadutora SAT.GCS.033 - Interligação do Sistema Torto / Santa Maria ao Sistema Sobradinho / Planaltina - Trecho 2, em Brasília/DF.
- 13/01/2020 - Portaria SE/MEC 13/2020 - Cede o servidor VLADIMIR ARTHUR FEY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 27/2020 - Homologa o Parecer nº 786/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201807838.
- 13/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 627/2019 - Nomeia EDUARDO EUTIMIO BLUMER, para exercer o cargo de Auditor-Chefe do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da Rede Ebserh.
- 13/01/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 1/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Incontinência Urinária não Neurogênica.
- 13/01/2020 - Portaria SAES/MS 10/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Comunitária de Saúde de Candeias, com sede em Candeias (MG).
- 13/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 23/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINE YUKI NISHIKAWA NAGAYAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/01/2020 - Portaria MS 49/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Eduardo Campos e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes.
- 13/01/2020 - Portaria MS 54/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), de Sousa e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.
- 13/01/2020 - Portaria MS 64/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eunápolis e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia dos Municípios de Eunápolis e Itabela.
- 13/01/2020 - Portaria MB/CM/MD 16/2020 - Cria a Base Naval da Ilha das Cobras e dá outras providências.
- 13/01/2020 - Portaria PRES/MPF/MPU 5/2020 - Aplica pena de impedimento à empresa ALVO PÚBLICO PUBLICIDADE LTDA (CNPJ: 07.321.940/0001-21).
- 13/01/2020 - Portaria SE/MJSP 23/2020 - Dá publicidade ao acompanhamento do 12º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de junho de 2019 a 31 de agosto de 2019.
- 13/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 11/2020 - Declara nula a Portaria SUPAS nº 270, de 10 de dezembro de 2019.
- 13/01/2020 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 58/2020 - Revogar, automaticamente, o credenciamento de médico estabelecido pela Portaria nº 1.820/SPO, de 29 de maio de 2017.
- 13/01/2020 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 60/2020 - Revalida, por 3 (três) anos, o médico Dr. Renor Paulo Beltrami, CRM/RS 11196, MC 135, para a realização de exames de saúde periciais.
- 13/01/2020 - Portaria DNIT/MI 123/2020 - Declarade utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União, delimitadas pela poligonal formada pela lista de pares de coordenadas UTM.
- 13/01/2020 - Portaria SAV/MC 1/2020 - Retifica a Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2020.
- 13/01/2020 - Portaria ME 8/2020 - Dispõe sobre a delegação de competência para a instauração e julgamento de processo para apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica. Revogada pela Portaria 406/2020/ME
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 54/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 67/2020 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.694, de 26 de setembro de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 82/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 83/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 90/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 91/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 92/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/01/2020 - Resolução CFN/EFEPL 644/2020 - Revoga a Resolução CFN nº 638, de 19 de outubro de 2019, que fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2020, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 675/2020/CFN/EFEPL
- 13/01/2020 - Instrução Normativa EMCFA/MD 1/2020 - Aprova o Manual de Boas Práticas para a Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa - MD40-M-01 (1ª Edição/2019).
- 13/01/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.336/2020 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-SP/ANM/MME 11/2020 - Dispõe sobre instituição de Comissão Permanente para Recebimento de produtos e bens materiais no âmbito da Gerencia Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de São Paulo.
- 13/01/2020 - Nota de Empenho SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre aquisição de Armário roupeiro e Forno de Micro-ondas.
- 13/01/2020 - Nota de Empenho SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre aquisição de Poltrona Giratória e Cadeira Multiuso.
- 13/01/2020 - Nota de Empenho SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre aquisição de Cafeteira e Fogão Cooktop.
- 13/01/2020 - Nota de Empenho SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre aquisição de Micro-Ondas 30L.
- 13/01/2020 - Doação SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre doação de bens móveis (veículos automotores).
- 13/01/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 4/2020 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 10/01/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 8/2020 - Retifica a Portaria n° 005, de 6 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 07 de janeiro de 2020.
- 10/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 3/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GRACIANA BANDEIRA SALGADO DE VASCONCELOS FIUZA CHAVES, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 10/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 12/2020 - Exonera TALITA DAL'BOSCO RE do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura.
- 10/01/2020 - Portaria MS 23/2020 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Barbacena e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e de Municípios. Tornada sem Efeito pela Portaria 1393/2023/MS
- 10/01/2020 - Portaria MS 40/2020 - Estabelece a devolução do recurso financeiro de custeio mensal dos recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Extremoz Tornada sem Efeito pela Portaria 2916/2020/MS
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.446/2019 - Cancela o CEBAS do Círculo Operário Caxiense com sede em Caxias do Sul (RS). Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 105/2022/SAES/MS
- 10/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.472/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Desafio Jovem Lambari, com sede em Lambari (MG).
- 10/01/2020 - Portaria Normativa MD 2/2020 - Institui o Núcleo da Assessoria de Integridade, no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa.
- 10/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 36/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro. Revogada pela Portaria 6900/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 10/01/2020 - Portaria DNIT/MI 99/2020 - Dispensa o servidor WELLINGTON BLEY, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
- 10/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 578/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 10/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 32/2019 - Altera o Anexo II da Resolução nº125, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 315/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 10/01/2020 - Despacho EMA/CM/MD 1/2020 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada de Portugal no Brasil
- 10/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 13/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 054/2019. Revogada pela Portaria 269/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 22/03/2024 - Ato SRE/ANA/MDR 88/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOAQUIM JAILSON DA COSTA. Revogada pelo Ato 616/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 09/01/2020 - Portaria MEC 20/2020 - Exonera ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, do cargo de Coordenador-Geral.
- 09/01/2020 - Portaria FUNARTE/MTUR 5/2020 - Estabelece o início do Conservatório Brasileiro de Teatro
- 09/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.471/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP).
- 09/01/2020 - Portaria CC/PR 6/2020 - Nomeia ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
- 09/01/2020 - Portaria CC/PR 7/2020 - Nomeia JEFERSON LUIS BITTENCOURT, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 09/01/2020 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 1/2020 - Descredencia a empresa LOCALFRIO S/A ARMAZÉNS GERAIS FRIGORIFICOS, da execução dos serviços especializados de escolta.
- 09/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.163/2019 - Concede Pensão temporária, à REGINA LUCIA FERREIRA, filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, sem cargo público permanente do ex-servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA.
- 09/01/2020 - Portaria SEFIC/MC 1/2020 - Retifica a portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2020.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1/2020 - Autoriza o afastamento do país do Diretor Ricardo Medeiros de Andrade.
- 09/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 28/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Revogada pela Resolução 315/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 09/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 29/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 323/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7/2020 - Autorização para pesquisa de MINÉRIO DE OURO no Município de CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 19/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 21/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 09/01/2020 - Mensagem PR 8/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 09/01/2020 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 3/2020 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 16/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 4/2020 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2018/2019 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 16/01/2020 - Portaria SESU/MEC 8/2020 - Fica autorizado, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 1032328-19.2019.4.01.3400, o curso de Educação Física, Licenciatura, na modalidade a distância, com 600 vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Capixaba da Serra (MULTIVIX SERRA),.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 62/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.397, de 26 de julho de 2019.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 63/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas.
- 16/01/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 30/2020 - Aplica à pessoa jurídica Florianrius Comércio & Instalações de Móveis Eireli - ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 16/01/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 31/2020 - Aplica à pessoa jurídica Digiservi Trading Ltda - ME, a penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a PR/SE, pelo prazo de 6 (seis) meses.
- 16/01/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 38/2020 - Aplica à pessoa jurídica Fletor Soluções e Serviços Ltda - ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 16/01/2020 - Portaria COFFITO/EFEPL 2/2020 - Concede reajuste salarial, sobre o salário dos cargos ocupados de Assistente administrativo e Coordenador(a)-Geral, a partir de 1º de janeiro de 2020.
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 57/2020 - Concede Pensão Vitalícia, à IDILVA DE CASTRO FELIX, cônjuge do ex-servidor JOSE FELIX FILHO.
- 16/01/2020 - Portaria ANAC/MI 73/2020 - Nomeia FERNANDA SIMOES BARROS, matricula SIAPE nº 2032558, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 83/2020 - Excluí o heliponto do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 152/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a supressão das seções abaixo da linha Salto do Lontra (PR) - Porto Alegre (RS).
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 194/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha Francisco Beltrão (PR) - Porto Alegre (RS).
- 16/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 1/2020 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. Revogada pela Resolução 480/2023/GECEX/CAMEX/PR
- 16/01/2020 - Instrução Normativa SPREV/SEPRT/ME 5/2020 - Estabelece orientações a respeito das normas gerais de inatividade e pensões e das demais disposições relativas aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, mediante alteração do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969.
- 16/01/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 752/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 14/10/2022 - Contrato GER-PR/ANM/MME 1/2020 - Contratação de serviços continuados de _limpeza e conservação, com disponibilização de_mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
- 16/01/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 23/2020 - Autoriza a empresa CISA TRADING S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens materiais para manutenção preventiva e corretiva de embarcações e geradores para atender as necessidades da Seção de Embarcações do 17º Batalhão de Fronteira e Unidades Gestoras Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal DPE/VITORIA/ES 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 7/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 12/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 15/2020 - Determina à Concessionária Rumo Malha Norte S/A - RMN, em cumprimento à Sentença proferida na Ação Judicial nº 5033413-96.2012.4.04.7000, em curso na 2ª Vara Federal de Curitiba, a aplicação da tabela tarifária de referência em anexo para o serviço de transporte ferroviário de cargas. Nota: Efeitos suspensos pela Deliberação 230/2020/DG/ANTT/MI Revogada pela Deliberação 436/2021/DG/ANTT/MI
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 23/2020 - Aplicaa a pena de alternativa de multa à empresa Fronchetti Transporte Eireli - ME, CNPJ nº 16.745.279/0001-72, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 27/2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT, http://www.antt.gov.br.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 28/2020 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa Matriz Transportes Ltda - ME.
- 16/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 30/2020 - Designa Comissão de Recebimento Contrato nº 047/2019.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 1/2020 - Aquisição de veículo motorizado 4 rodas tipo moto Quadriciclo, veículo motorizado tipo Moto Aquática e Aeronave Teleguiada Drone para atender as demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal ABGF/ME/BRASILIA/DF 1/2020 - Contratação de Instituição Financeira Oficial Federal autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM para a prestação de serviços de Custódia e Gerenciamento Financeiro dos recursos do Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE, gerido e administrado pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores - ABGF.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 54/2020 - O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÃO DE NOVO CIRCUITO ALIMENTADOR NO EDIFÍCIO SEDE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, segundo quantitativos e especificações técnicas constantes neste Edital e demais anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CRACE/FORTALEZA/CE 1/2020 - O objeto desta licitação é Aquisição de material gráfico e personalizado para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE e suas Seccionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - ADMITE, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, DO BA KHOA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Socialista do Vietnã.
- 15/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 12/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 16/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora SUZY CRISTINA MARTINS CARRIJO.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 56/2020 - Homologa o Parecer nº 713/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201700869.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 25/2020 - Dispõe sobre exoneração nomeação e designação de servidores.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 5/2020 - Autoriza a execução, pela Equatorial Transmissão S.A., de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia LT 500 kv sobre a ferrovia pertencente à malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 12/2020 - Autoriza a execução, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU/SP, de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia da linha férrea pertencente à malha concedida à Rumo Malha Paulista S.A. -RMP, no município de Hortolândia/SP.
- 15/01/2020 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 142/2020 - Designar os servidores relacionados como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, titular e substituto, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 255/2023/SR-SC/DNIT/MI
- 15/01/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 16/2020 - Suspende, os incentivos fiscais concedidos às linhas do produto de informática, abaixo listado, da empresa QUALITECH IND. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Serviço de outsourcing de impressão, com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS contemplando os seguintes serviços: serviços de impressão monocromática e policromática, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade em regime de comodato dos equipamentos multifuncionais, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas/copiadas/digitalizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 07/09/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 2/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 07/09/2020 - Guia de Utilização ANM/MME 8/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 85/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046698-0.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CRM/TERESINA/PI 1/2019 - objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agente de portaria, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 2/2020 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, mediante contrato por demanda pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Contratação de serviços técnicos especializados necessários à desestatização do sistema rodoviário no Estado de Minas Gerais, de até 2.798,6 km de extensão, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos.
- 21/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 28/2019 - Constitui objeto da presente licitação a seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais, na área trabalhista e de execução civil/fiscal, nos termos dos devidos normativos aplicáveis e vigentes ou outros que sobrevierem, nos processos do CREA que necessitarem de apreciação de cálculos, e , ainda eventuais pericias, afim de atender as demandas da Procuradoria Geral do CREA - MG, por meio do Sistema de Registro de Preços (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
- 11/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 2/2020 - Comissão de Processo Administrativo Ordinário - CPA.
- 10/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 3/2020 - Recadastramento de Termo de Autorização de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros Prestados Em Regime de Fretamento.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 9/2020 - Registro de preços para aquisição de parafusos, arruelas, porcas e chumbadores.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica.
- 14/01/2020 - Portaria CAPES/MEC 5/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Revogada pela Portaria 7/2021/CAPES/MEC
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 12/2020 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 27/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 1/2020 - Dispõe sobre a extinção da Câmara Local de Conciliação em São José dos Campos, e dá outras providências.
- 14/01/2020 - Portaria PROSUS/MPDFT/MPU 1/2020 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob nº 08190.006556/20-01.
- 14/01/2020 - Portaria PROSUS/MPDFT/MPU 2/2020 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob nº 08190.006591/20-02
- 14/01/2020 - Portaria MJSP 12/2020 - Dispõe sobre o emprego da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em apoio à Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em ações de combate à criminalidade, no estado do Rio Grande do Norte.
- 14/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 41/2020 - Esta Portaria integra o Município de Jangada no Estado de Mato Grosso, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), código de órgão autuador nº 298610, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 14/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 42/2020 - Esta Portaria integra o Município de Araguaiana no Estado de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 298690, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 14/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 66/2020 - Esta Portaria integra o Município de São José do Xingu no Estado de Mato Grosso, por meio da Agência Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 201330, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 14/01/2020 - Portaria SE/MI 68/2020 - Nomeia THIAGO MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado do Poder Executivo de Assessor, código DAS - 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 14/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 77/2020 - Torna pública a prorrogação da suspensão da medida administrativa cautelar aplicada ao Aeródromo Público de Porto Murtinho, Código Identificador de Aeródromo CIAD: MS0013, indicador de localidade OACI SSPM, localizado em Porto Murtinho/MS.
- 14/01/2020 - Portaria Interministerial SE/MCTIC/SEPEC/ME 2/2020 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CONJUNTO CORPO DE BORBOLETA DO SISTEMA DE INJEÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 14/01/2020 - Acordo SGRE/BRASIL/CATAR/MRE 14.012.020/2020 - Dispõe sobre o acordo entre Governo da República Federativa do Brasil e o o Governo do Estado do Catar.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 2/2020 - A presente licitação tem como objeto a Contratação de agência de viagens para emissão de bilhetes de passagens aéreas para vôos domésticos (NACIONAIS) destinados ao atendimento das necessidades da CEITEC S.A, devidamente descrito no Termo de Referência (Anexo I).
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual 6R/CRN/RECIFE/PE 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de consultoria e assessoria contábil conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERD/PORTOVELHO/RO 27/2019 - O Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender as necessidades da Companhiade Águas e Esgotos do Estado de Rondônia-CAERD, pelo período de 12 meses, em todo o Estado de Rondônia, conforme especificações e condições gerais contidas neste Termo de Referência.
- 27/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.375/2020 - Apresenta informações sobre os equipamentos utilizados para personalização de óculos, além de indicar fornecedores.
- 14/01/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 16/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a "prestação dos serviços de assinatura com fornecimento de licenças de produtos Microsoft, na modalidade MPSA", conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 15.084/2019 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
- 14/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 29/2020 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 14/01/2020 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 14.012.020/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos de informática.
- 14/01/2020 - Edital SUPAS/ANTT/MI 14.012.020/2020 - Dispõe sobre a penalidade de Declaração de Inidoneidade imposta pela deliberação em epigrafe nos autos do processo administrativo nº. 50500.108260/2014-73.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal ANCINE/MC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia para construção de vestiários no subsolo do Escritório Central da ANCINE localizado à Avenida Graça Aranha, 35, Centro, no Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/09/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 168/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a IRACY MARIA DO NASCIMENTO SILVA. Revogada pelo Ato 2357/2023/SRE/ANA/MIDR
- 01/03/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 184/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RODOLFO FERNANDES MOURAO. Revogado pelo Ato 1080/2022/SRE/ANA/MDR
- 14/01/2020 - Ato SRE/ANA/MDR 199/2020 - Altera a Resolução ANA nº 1.531, de 09 de agosto de 2017.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 2/2020 - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de viabilização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento operacional, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para suprir as necessidades, a serem realizados pelo Conselho Federal de Medicina, nas REGIÕES CENTRO-OESTE E SUL, observadas as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos.
- 13/01/2020 - Portaria SFA-RS/MAPA 2/2020 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) Roberta Quiles Borini, CRMV-RS 17.252, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 23/2020 - Designa FERNANDA RASO ZAMORANO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 26/2020 - Homologa o Parecer nº 902/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201805769.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 28/2020 - Homologa o Parecer nº 799/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201719723.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 29/2020 - Homologa o Parecer nº 937/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201416687.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 31/2020 - Homologa o Parecer nº 871/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201507601.
- 13/01/2020 - Portaria DPMF/IPHAN/MTUR 3/2020 - Dispõe sobre expedição de permissões
- 13/01/2020 - Portaria SAES/MS 6/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, com sede em Campo Belo do Sul (SC).
- 07/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 18/2020 - Designa, no período de 13 a 17/01/2020, a servidora FERNANDA ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/01/2020 - Portaria MS 48/2020 - Renova a Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Londrina (Norte) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Bela Vista do Paraíso.
- 13/01/2020 - Portaria MS 52/2020 - Altera a opção e o valor da habilitação em custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h (Joel Rodrigues da Rocha Vila Moreninha III), e deduz recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
- 13/01/2020 - Portaria MS 56/2020 - Estabelece a devolução dos recursos financeiros de custeio de Motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ao Fundo Municipal de Saúde de Campinas (SP).
- 13/01/2020 - Portaria MS 63/2020 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Dr. Pedro Valadares e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Sergipe.
- 13/01/2020 - Portaria CMA/CE/MD 23/2020 - Credencia a OCS MACEDO E AGUIAR & ROCHA LTDA, CNPJ Nr 29.919.697/0001- 80, para prestar servicos de saude nas especialidades de gastroenterologia e neurologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 23/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019
- 13/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.898/2019 - DESIGNA ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, na Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 17/2020 - Designa o servidor MARCUS VINÍCIUS ARAÚJO MELLO DE OLIVEIRA, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor HELTON FRANÇA CANEIRO, do Contrato nº 37/2019/ANA.
- 13/01/2020 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 2/2020 - Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2015 a 2019, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 43/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 45/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 49/2020 - Torna insubsistente a Resolução nº 3.361, de 28 de novembro de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 59/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 72/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 97/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 98/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 1/2020 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 03/2019 por mais 12 (doze) meses.
- 13/01/2020 - Despacho SEL/ANEEL/MME 50/2020 - decide pela habilitação das seguintes proponentes vencedoras do Leilão de Geração nº 4/2019-ANEEL (A-6 de 2019), sem prejuízo da análise dos documentos de habilitação das demais vencedoras do certame:
- 13/01/2020 - Nota de Empenho SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre aquisição de Bebedouros.
- 13/01/2020 - Nota de Empenho SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre aquisição de Bebedouro do tipo torre.
- 03/02/2020 - Nota Técnica SEDGG/ME 13.938/2019 - Progressão funcional e promoção dos servidores resdistribuídos do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério do Desevolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por força da Medida Provisória nº 870/2019.
- 10/01/2020 - Decreto sem Número 9.012.020/2020 - Designa, os servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência.
- 10/01/2020 - Portaria SDA/MAPA 6/2020 - Credencia o BR Cert Laboratórios Ltda, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 10/01/2020 - Portaria MS 24/2020 - Restabelece transferência mensal de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências de Capanema (Macro Nordeste), incorporada ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado do Pará e do Município Augusto Corrêa.
- 10/01/2020 - Portaria MS 39/2020 - Reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto), do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (BA), e torna sem efeito a Portaria nº 1.795/GM/MS, de 11 de julho de 2019.
- 10/01/2020 - Portaria MS 43/2020 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Chapecó (Extremo Oeste) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 10/01/2020 - Portaria MME 4/2020 - Autoriza a empresa YPFB Energia do Brasil Ltda., a exercer atividade de importação de Gás Natural.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 19/2020 - Nomeia LEANDRO CÉSAR FERREIRA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Controle e Registro, da Gerência Regional da ANM.
- 10/01/2020 - Portaria Normativa MD 3/2020 - Aprova o "Glossário de Termos Comuns entre as Forças Armadas da Argentina e do Brasil" - DC AR-BR 00-02 (1ª Edição/2018).
- 10/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 45/2020 - Exclui o aeródromo do cadastro.
- 10/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 572/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 10/01/2020 - Portaria SE/MC 1/2020 - Torna público o Resultado Final da Avaliação da Qualificação, Titulação e Experiência Profissional da seleção regida pelo Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 1/2018, deflagrado pelo Ministério da Cidadania.
- 10/01/2020 - Resolução CFT/EFEPL 87/2019 - Revoga os art. 10 e seus parágrafos, art.11 e seus parágrafos, art. 20 e seus incisos, art. 21 e seus parágrafos e art. 22 e parágrafo único. Altera o art.13 e parágrafo 1º e 2º do art. 18 da Resolução CFT nº 082 de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais e dá outras providências.
- 10/01/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.492/2020 - Prorroga para 31/01/2020 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata a Resolução nº 7.415-ANTAQ.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 10/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 69 (0744198).
- 10/01/2020 - Despacho sem Número CC/PR 9.012.020/2020 - Autoriza o afastamento do País do servidor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES.
- 10/01/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2019 - Dispõe sobre revisão contratual em função da reforma trabalhista e a Repactuação do valor do Contrato.
- 10/01/2020 - Acordo - Cooperação SUROC/ANTT/MI 6/2019 - Dispõe sobre a execução de atividades relacionadas inscrição manutenção do cadastro Empresas de Transporte de Cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviário, intercâmbio de informações entre os respectivos sistemas de registro, execução de fiscalizações, em operações conjuntas ou separadas, quanto ao cumprimento das obrigações ora pactuadas, e das orientações técnicas complementares.
- 10/01/2020 - Carta-Circular SUSEP/ME 1/2020 - A Susep informa que a Resolução CNSP n° 378/2019, de 27 de dezembro de 2019, encontra-se plenamente válida, devendo a Seguradora Líder do Consórcio DPVAT S.A. e suas consorciadas adotarem, imediatamente, as medidas cabíveis ao cumprimento da mesma.
- 10/01/2020 - Circular DC/BACEN/ME 3.975/2020 - Institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança em substituição ao encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança. Veja Também Revogada pela Resolução 188/2022/DC/BACEN
- 09/01/2020 - Lei Ordinária 13.977/2020 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências.
- 09/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 2/2020 - Designa o servidor ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO, ocupante do Cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, do quadro de pessoal efetivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em substituição do servidor RONILSON NUNES MENDES.
- 09/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.479/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
- 09/01/2020 - Portaria SGRE/MRE 8.012.020/2020 - Concede passaporte diplomático
- 09/01/2020 - Portaria STF 457/2019 - Fica transformado um cargo vago de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Taquigrafia, em um cargo de Analista Judiciário, área Administrativa.
- 09/01/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 3/2020 - Reverte à atividade, ante a insubsistência dos motivos ensejadores de sua incapacidade laborativa, consoante ao disposto no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, Jose Victor Leal Rocha, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres
- 09/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 4/2020 - Autoriza a implantação de cabos de fibra óptica, por meio de ocupação longitudinal subterrânea na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Nova Dutra, de interesse da SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia LTDA.
- 09/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 9/2020 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização do Desempenho Econômico- Financeiro 2020, aplicável às Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal.
- 08/04/2021 - Portaria ASFIN/SDIC/SEPEC/ME 585/2020 - Designa o servidor Fabrício Arthur Galupo Magalhães, para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce, atuar no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 896527/2019.
- 09/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 40/2020 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
- 09/01/2020 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 288/2019 - Altera o disposto nos artigos 8º e 9º da Resolução Normativa nº 276, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências.
- 09/01/2020 - Resolução DNIT/MI 1/2020 - Regulamenta o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões ao limite estabelecido nas legislações vigentes, para o conjunto de veículo e carga transportada, assim como por veículos especiais, fundamentado nos art. 21 e 101 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, conhecido como Código de Trânsito Brasileiro- CTB e dá outras providências. Revogada pela Resolução 1/2021/DNIT/MI
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA BARREIRA LTDA, a pesquisar ARGILA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 11/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 09/01/2020 - Mensagem PR 6/2020 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº2.573, de 2019 (no 10.119/18 na Câmara dos Deputados).
- 09/01/2020 - Mensagem PR 7/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTÔNIO BARRA TORRES, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente de término do mandato de William Dib.
- 09/01/2020 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.989/2019 - Extingue, por cassação, a autorização para a exploração do Serviço Comunicação Multimídia, expedida à GERACAO BRASILIA TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA.
- 09/01/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 10/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/01/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 11/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/05/2020 - Lei Ordinária NI/GOIAS/GO 20.710/2020 - Institui a Política Estadual do Biogás e do Biometano.
- 16/01/2020 - Decreto sem Número 15.012.020/2020 - Reconduz MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
- 16/01/2020 - Portaria MAPA 20/2020 - Dispõe sobre as atribuições dos Secretários Adjuntos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 59/2020 - Nomeia LAIANE TAVARES DE REZENDE, para exercer o cargo de Assessor.
- 16/01/2020 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 1/2020 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.000988/20-55.
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 8/2020 - Altera a fundamentação da aposentadoria do servidor ROBERTO FERREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0805971, concedida por meio da Portaria nº 109.
- 16/01/2020 - Portaria ANAC/MI 71/2020 - Nomeia DANIELA LIBANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1917979, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 87/2020 - Altera o exercício do empregado público NAZARENO DOS PASSOS BENTO, matrícula SIAPE nº 1728152, CPF: 438.315.249-04, ocupante do emprego de Agente de Estação, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 88/2020 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARILU SILVA DE OLIVEIRA.
- 16/01/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 96/2020 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos.
- 16/01/2020 - Portaria IPEA/ME 12/2020 - Divulgação dos resultados finais das Metas de Desempenho Institucional para o ano de 2019.
- 16/01/2020 - Portaria INMETRO/ME 14/2020 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Riscos e Controles do Inmetro - CRC. Revogada pela Portaria 469/2021/INMETRO/ME
- 16/01/2020 - Portaria INMETRO/ME 16/2020 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Governança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. Revogada pela Portaria 319/2020/INMETRO/ME Revogada pela Portaria 468/2021/INMETRO/ME
- 16/01/2020 - Resolução CNS/MS 619/2019 - Aceita o convite feito por meio do Despacho do Ministro Luis Felipe Salomão nos autos do Recurso Especial nº 1.733.013 - PR (2018/0074061-5), para se manifestar como amicus curiae.
- 16/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.578/2019 - Altera o IS de 14 para 5 dias na cultura do citros, na modalidade de emprego (aplicação) foliar e inclui o LMR de 0,01 mg/kg para o suco de Citros na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL
- 16/01/2020 - Resolução CFC/EFEPL 1.584/2020 - Aprova o modelo de Governança de Tecnologia da Informação (TI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
- 16/01/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.867/2020 - Estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC. Veja Também
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Engenharia para Manutenção e conservação das edificações e áreas do campus do IGM / FIOCRUZ-BA com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/SAOLUIS/MA 16.864/2019 - Fornecimento de sistema de regulação de velocidade e bomba injetora para o Grupo Gerador Diesel de Emergência da Se-Santo Antonio dos Lopes.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de Elétrica de Gerenciamento de Banco de Baterias de Lítio (BMS) para o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Servidores e Storages para o Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CRF/FORTALEZA/CE 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para a locação de veículos, sem motorista, e sem combustível para atender as necessidades da Fiscalização, e de serviço de locação eventual para atender as necessidades administrativas ambos do Conselho Regional de Farmácia do Ceará
- 16/01/2020 - Carta-Circular DITEC3/SUSEP/ME 1/2020 - PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2019.
- 16/01/2020 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/ME 3/2020 - Estabelece procedimentos para a dispensa de etapas no Trânsito Aduaneiro, cujo beneficiário seja concessionário ou permissionário de recinto alfandegado de Zona Secundária. Revogado pela Portaria 5/2021/COANA/SUARA/RFB/ME
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - OBRA DE READEQUAÇÃO DO CORPO DA GUARDA E CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DO 1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (1º GAAAe), localizado na Avenida General Benedito da Silveira, 675, Vila Militar, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 39/2019 - Aquisição de Gêneros secos.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 13/2020 - Retifica a Portaria nº 13.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 15/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor IGOR BRUNO DE SOUZA SILVA.
- 15/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 27/2020 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático/PNLD.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 39/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 40/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 48/2020 - Homologa o Parecer nº 822/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201710862.
- 15/01/2020 - Portaria SAPS/MS 2/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/01/2020 - Portaria TJDFT 37/2020 - Remaneja a Função Comissionada relacionada.
- 15/01/2020 - Portaria MJSP 7/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai na Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará.
- 15/01/2020 - Portaria MJSP 13/2020 - Dispõe sobre o emprego da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em apoio à Polícia Militar do Estado do Tocantins nas ações de combate à criminalidade organizada e crimes de divisas, por meio da implementação do Programa VIGIA, no estado do Tocantins.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 9/2020 - Autoriza a execução, pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para implantação de uma passagem inferior sobre a ferrovia pertencente à malha concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 15/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 28/2020 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 18/2020 - Concede ao servidor VINÍCIUS VIEIRA SOARES, Licença para Capacitação remunerada, para participar do Curso de Gestão Pública.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 106/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 108/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 110/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 21/2020 - Fica Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 30.929.117/0001-15, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 25/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 63/2020 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Seleção 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.CE.046702-2.01com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morada Nova, estado do Ceará.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 85/2020 - Altorização para pesquisa da empresa SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 86/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046699-9.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 87/2020 - Autorização para a empresa RODRIGO CAVALCANTE LINS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IGARASSU/PE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 92/2020 - Autorização para a empresa MINERIOS DE BOM JARDIM S A, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CAPOEIRAS/PE.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.239/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 010/2018, de 26/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ibiá-MG, em nome de John Victor Noronha dos Reis Me.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/PORTOVELHO/RO 17.115/2020 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 03 (três) conjunto de peças de desgastes de vedação do eixo e 10 (dez) kit de reparo para válvulas asco para atender a Divisão de Manutenção de Samuel - OGGMS, de acordo com as especificações técnicas constantes da Especificação Técnica CRDHM 004/2006, Planilha de Quantidades e Preços (Anexo III) e Termo de Referência (Anexo IV).
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de Produtos Químicos (PQUIM) e Produtos Especiais (PESPE) destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de todas as aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER, pelo prazo de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CRF/MANAUS/AM 1/2020 - O objeto do presente PREGÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, terrestres e fluvial, incluindo a franquia de bagagem de 23 kg, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, com propostas de menor ¿taxa de agenciamento¿, conforme especificações e condições constantes neste Edital no Termo de Referência e seus anexos e abaixo:
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CESAMA/JUIZDEFORA/MG 128/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de diversos materiais de escritório e papelaria, incluindo envelope plástico de segurança personalizado, para a CESAMA.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, toldos e tablados, com montagem e desmontagem, para a realização de Cerimônias Cívico Militares e apoio a ações de Comunicação Social e ações cívico, sociais e culturais, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes das especificações e dos quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 3/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL E PATRIMONIAL DO MUSEU NACIONAL DE ENFERMAGEM, LOCADO EM NOME DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, LOCALIZADO EM SALVADOR/BA.
- 21/01/2020 - Edital de Órgão Federal BRC/BRASILIA/DF 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (cartões de visita, envelopes, pasta, bloco de anotações, plotagem, banner, folder e publicação) sob demanda, para atender as demandas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, pelo período de 12 (doze) meses.
- 21/01/2020 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 19/2020 - Aquisição de Transformador de Força trifásico de 138kV / 13,8kV, imerso em óleo mineral isolante, tipo naftênico ou parafínico não inibido, e equipamentos periféricos complementares, incluindo serviços de projeto, fabricação, ensaios, montagem, comissionamento, e sua instalação na subestação elétrica da Elevatória de Água Bruta do Rio Descoberto - EAB.RDE.001, da CAESB.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Transfere, ex officio, para a reserva remunerada, o Brigadeiro Engenheiro RONALDO YUAN, do Comando da Aeronáutica.
- 14/01/2020 - Portaria INCRA/MAPA 45/2020 - Dispõe sobre a anulação da NE 121/2018 e demais providências quanto às relações contratuais dessa decorrente. Revogada pela Portaria 552/2022/INCRA/MAPA
- 14/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 26/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2020 - Portaria STPC/CGU 100/2020 - Institui o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU. Revogada pela Portaria 141/2021/CGU
- 14/01/2020 - Portaria CFN/EFEPL 2/2020 - Constitui Subcomissão Técnica para analisar e julgar as propostas técnicas na modalidade Concorrência, destinada a contratar agência de publicidade para o CFN, e dá outras providências.
- 14/01/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 74/2020 - Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo- COA nº 2004-06-0CDN-10-03, emitido em favor da sociedade empresária AERO TÁXI MARINETE LTDA.
- 14/01/2020 - Portaria SE/MI 74/2020 - Altera a Portaria nº 5121, de 11 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 287/2021/SE/MI
- 14/01/2020 - Portaria CGSN/SEF/ME 71/2020 - Altera a Portaria CGSN/SE nº 9, de 22 de junho de 2012, que designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional em São Paulo (SP).
- 14/01/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.495/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 388-ANTAQ, de 9 de outubro de 2007, de titularidade da empresa SAAM SMIT TOWAGE BRASIL S/A.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de aquisição de equipamentos, realização de ensaios laboratoriais e emissão de relatórios técnicos referentes a equipamentos participantes do Selo Procel de Economia de Energia, etiquetados pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) ou regulados pela Lei de Eficiência Energética disponíveis no mercado nacional, visando verificar se as características técnicas dos modelos de equipamentos identificadas durante o processo de concessão do Selo Procel ou da etiqueta do PBE permanecem válidas na etapa de comercialização, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 3/2020 - Autoriza o Registro das Licenças Nº. 003/2018 e 016/2019, expedidas pelas Prefeituras Municipais de Pantano Grande e Rio Pardo, nas datas de 07/03/2018 e 23/10/2019, respectivamente, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Rl Mineradora Ltda - Me.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.242/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019, de 15/04/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Mirabela-MG, em nome de DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de material de odontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 9/2020 - Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) para todas as regionais, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 7349/2019 - GSL.
- 27/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.394/2020 - Informação sobre a utilização de resíduo de MDF.
- 14/01/2020 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 50/2019 - Aplica a penalidade de advertência, pelo cometimento da infração capitulada no inciso II do art. 25 da Resolução nº 2.919-ANTAQ, 2013.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 47/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de rastreamento de viaturas para o 5º Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/01/2020 - Portaria DDA/SFA-ES/SE/MAPA 13/2020 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário JOSÉ ALBERTO GOMES DA ROCHA, CRMV-ES nº 86, para realizar testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose e atuar no processo de certificação de propriedades livres ou monitoradas para brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado do Espírito Santo.
- 13/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 15/2020 - Nomeia YGOR MATOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Serviços de TI.
- 13/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 16/2020 - Nomeia LUCIANA MENDONÇA GOTTSCHALL para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Execução Financeira da Alimentação.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 24/2020 - Altera a Portaria MEC nº 2.076, de 28 de novembro de 2019.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 33/2020 - Homologa o Parecer nº 711/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717313.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 34/2020 - Homologa o Parecer nº 792/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201608753.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 35/2020 - Homologa o Parecer nº 806/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201802912.
- 07/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 20/2020 - Designa, no período de 14 a 17/01/2020, o servidor ANDRÉ PHILLIPPE BACELAR FERREIRA GOMES, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 13/01/2020 - Portaria MS 58/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Verde (Sudoeste I e II) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
- 13/01/2020 - Portaria MS 62/2020 - Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens, para deslocamento em território nacional, aos servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas. Revogada pela Portaria 168/2020/MS
- 13/01/2020 - Portaria MB/CM/MD 9/2020 - Altera a denominação do Centro de Guerra Eletrônica da Marinha.
- 13/01/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 6/2020 - Nomeia Geraldo Rodrigues da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 2511973, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 13/01/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 7/2020 - Designa Geraldo Rodrigues da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 2511973, para exercer o encargo de Coordenador de Fiscalização do Desempenho Econômico e Financeiro, no âmbito da Gerência de Gestão Econômico-Financeira de Rodovias, da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária. Revogada pela Portaria 260/2020/DG/ANTT/MI
- 13/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 63/2020 - Revoga a Portaria COGEP nº 1848, de 21 de junho de 2018, que retornou a aposentadoria do servidor CARLOS VICENTE RAMOS, matrícula nº 2319854. Revogada pela Portaria 2324/2020/CGGP/SPOA/SE/MI
- 13/01/2020 - Portaria SAV/MC 2/2020 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria.
- 13/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 23/2020 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 13/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 24/2020 -
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 46/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 51/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 58/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 61/2020 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Ortosintese Indústria e Comércio Ltda., publicada pela Resolução-RE nº 1.635, de 19 de junho de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 63/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 64/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 65/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 66/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 69/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 88/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 93/2020 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 13/01/2020 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 2/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 13/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 17/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 055/2019.
- 13/01/2020 - Doação SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre doação de bens móveis (bens gerais).
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 2/2020 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
- 12/04/2020 - Lei Ordinária NI/ESPIRITOSANTO/ES 11.101/2020 - Altera a Lei nº 9.896, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a distribuição aos consumidores de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais, na forma que especifica.
- 10/01/2020 - Portaria SDA/MAPA 4/2020 - Credencia o Raça Laboratório Veterinário, nome empresarial Tieppo & Rossi LTDA, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 10/01/2020 - Portaria MS 42/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio de Unidade Móvel pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU), Londrina (Norte), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Ibiporã.
- 10/01/2020 - Portaria MME 5/2020 - Autoriza a AES Uruguaiana Empreendimentos S.A., a importar energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 10/01/2020 - Portaria MME 11/2020 - Delega competência para concessão de diárias e passagens aos servidores, aos empregados públicos e aos colaboradores eventuais, às autoridades.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 20/2020 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 10/01/2020 - Portaria CC/PR 8/2020 - Designa PEDRO DE ABREU E LIMA FLORENCIO para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo Adjunto, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 414/2020/CC/PR
- 10/01/2020 - Portaria MCTIC 104/2020 - Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR), nos municípios pertencentes aos Estados que fazem parte da Amazônia Legal. Revogada pela Portaria 275/2020/MCTI
- 10/01/2020 - Portaria MPDFT/MPU 1/2020 - Instauração de em Inquérito Civil Público
- 10/01/2020 - Portaria TJDFT 26/2020 - Remaneja as Funções Comissionadas relacionadas.
- 10/01/2020 - Portaria FUNAI/MJSP 29/2020 - Fica aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC da Fundação Nacional do Índio para o triênio 2020 - 2022.
- 10/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 14/2020 - Autoriza a implantação de cabos de fibra óptica, por meio de ocupação longitudinal aérea na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RJ, sob concessão à CCR NOVA DUTRA, situada entre o km 316+580m e o km 316+824m, pista norte, no município de Itatiaia/RJ, de interesse da SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia LTDA.
- 10/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 44/2020 - Altera a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 11427/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 10/01/2020 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 54/2020 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1803-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HMS SILVA ME. Revogada pela Portaria 1007/2020/GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI
- 10/01/2020 - Portaria DNIT/MI 100/2020 - Designa a servidora CINTHIA BUARQUE DE SOUZA COSTA, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 10/01/2020 - Portaria SR-MT/DNIT/MI 139/2020 - Fica proibido o tráfego de veículos de passageiros e de cargas com o Peso Bruto Total Combinado - PBTC acima de 48,50 (quarenta e oito e meia) toneladas na Rodovia BR-174/MT, no segmento compreendido entre os municípios de Castanheira/MT, Juruena/MT e Colniza/MT. Revogada pela Portaria 2936/2020/SR-MT/DNIT/MI
- 10/01/2020 - Portaria SUSEP/ME 7.588/2020 - Aprova as deliberações tomadas pelo acionista da SUL AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.
- 10/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 50/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 9/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda DINSED (0921018).
- 10/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 45/2020 - Revoga o Despacho nº 4.033, de 28 de outubro de 2009.
- 10/01/2020 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 84/2019 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 17.325,00.
- 15/03/2024 - Ato SRE/DC/ANA/MIDR 66/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ALZAIR BESERRA DE SOUSA. Revogada pelo Ato 548/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 08/05/2020 - Lei Ordinária NI/CEARA/CE 17.172/2020 - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e regulamenta o Serviço de Inspeção Estadual - SIE.
- 09/01/2020 - Portaria ANTAQ/MI 11/2020 - Designa a servidora ANA PAULA HARUMI HIGA, para substituir o titular da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade - SDS, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020.
- 09/01/2020 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 27/2020 - Revalida, o credenciamento da médica Dra.Maria Christiane Valeria Braga Braile Sternieri, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Luiz Vaz de Camões, 3111, Redentora, São José do Rio Preto (SP).
- 09/01/2020 - Portaria DNIT/MI 46/2020 - Designa o servidor ERISVALDO ALVES DOS SANTOS, Técnico Administrativo, para exercer a função de Assistente, código FCPE 102.2, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 09/01/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 10/2020 - Autoriza a transferência dos incentivos fiscais atribuídos aos produtos relacionados.
- 08/04/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 429/2020 - Designa o gestor da parceria celebrada por meio do Termo de Fomento nº 19/2019, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar CAULIM, GRANITO.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 8/2020 - Autorização para pesquisa MINÉRIO DE OURO no Município de MARABÁ/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 10/2020 - Autorização para a pesquisa de CAULIM no Município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 14/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 18/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 09/01/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 12/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/01/2020 - Deliberação SE/MC 1.345/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 06/11/2019 e 18/12/2019, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 28/11/2019 e 26/12/2019.
- 16/01/2020 - Decreto 10.200/2020 - Revoga o Decreto de 30 de junho de 2010, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, e o Decreto de 22 de dezembro de 2010, que retifica a área total da referida Zona de Processamento de Exportação.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MEC 19/2020 - Designa SANDER SOARES SOUTO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos.
- 16/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 32/2020 - Designa SARA REGINA SOUTO LOPES para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Planejamento.
- 16/01/2020 - Portaria CG/MPM/MPU 1/2020 - Determina a promoção de Correição Ordinária nas 3ª e 4ª Procuradorias da Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, no período de 2 a 4 de março de 2020.
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 83/2020 - Concede Pensão Vitalícia, à ALAIDE SOUZA SANTO, cônjuge do ex-servidor ALBERTINO DO ESPIRITO SANTO.
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 164/2019 - Defere o pedido da empresa VIACAO OURO E PRATA SA, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha Santa Rosa (RS) - São Paulo (SP).
- 16/01/2020 - Portaria DNIT/MI 224/2020 - Delega competência para concessão de diárias e passagens e para a celebração de contratos administrativos, conforme Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.237/2019 - Altera a fundamentação da aposentadoria do servidor MANOEL DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 0857406, concedida por meio da Portaria nº 1351, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 1980.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MC 37/2020 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 16/01/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.866/2020 - Altera a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 6020/2023/DG/ANTT/MT
- 02/01/2024 - Contrato GER-RN/ANM/MME 2/2019 - Contratação de serviços de outsorcing de impressão, com disponibilização de dois equipamentos com recursos de impressão/cópia/scanner.
- 16/01/2020 - Decisão SE/CMED/CG/PR 3/2020 - Dispõe sobre autos de Porcessos
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de engenharia para executar trabalhos de adaptação na área das garagens e oficina regimental de blindados do 8º R C Mec, de forma a tornar o abrigo e a área de manutenção adequada às exigências das novas viaturas blindadas de transporte de pessoal da família ¿Guarani¿ a serem recebidas pela OM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empesa especializada na execução da Obra de Engenharia, visando o Remanescente da Construção da Infraestrutura de 2 Blocos de PNRs do 6º Batalhão de Infantaria de Selva. Em Guajará - Mirim/RO, com valor orçado de R$ 1.748.429,52 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 16.012.020/2019 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CUIABA/MT 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e descarte de resíduos sólidos de saúde (RSS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 10/2020 - Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO de consumíveis, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 7234/2019 - GSL.
- 19/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.377/2020 - Apresenta informações referentes a problemas de porosidade de embalagens impressas em 3D.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CODESA/MI/VITORIA/ES 1/2020 - Registro de Preços para aquisição de material de escritório, pelo prazo de 12 meses, para atender a demanda da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016 - LEI DAS ESTATAIS.
- 16/01/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2020 - Dispõe sobre prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CODESP/MI/SANTOS/SP 2/2020 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, em galões de 20 (vinte) litros para bebedouro.
- 09/05/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 10/2019 - Referendar a Deliberação Nº 1063, de 13 de Dezembro de 2019.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 19/2020 - Manifesta sobre a conveniência e oportunidade em firmar os Acordos de Cooperação Técnica entre a ANTT, o Departamento da Polícia Rodoviária Federal - PRF e as Concessionárias de Rodovias Federais, no âmbito dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais.
- 16/01/2020 - Doação DG/ANTT/MI 16.012.020/2020 - Dispõe sobre doação de bens móveis.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CADE/BRASILIA/DF 1/2020 - Contratação de serviços de terceirizados, tanto fixos como eventuais, visando atender às necessidades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/04/2020 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.081/2020 - Altera a Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS; altera a Lei nº 10.814, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a cerveja artesanal; institui o Programa de Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Mato Grosso - COMEX/MT, e dá outras providências.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 42/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 845/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.014955/2013-72.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 9/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Moradores dos Bairros Santa Cruz, Vila CEMIG e Vila Jataí, com sede em Betim (MG).
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 108/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, visando atender às necessidades do Hospital Ana Nery, Faculdade de Odontologia e Maternidade Climério de Oliveira, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/01/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 123/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS PARA PINTURA, visando atender às necessidades do Setor de Manutenção do Hospital Ana Nery, unidade integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE CHS/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/01/2020 - Despacho ANCINE/MTUR 1/2020 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do artigo indicado.
- 15/01/2020 - Despacho DESID/SE/MS 1/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25025.003053/2019-43
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 83/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040570-1.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 89/2020 - Autorização para a empresa MARCELO VIANA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE, ITAMBÉ/PE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 93/2020 - Autorização para a empresa CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOINVILLE/SC 12/2019 - O objeto da presente l icitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 1/2020 - Defere o pedido de transferência da Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, para Planalto Transportes Ltda, CNPJ nº 95.592.077/0001-04.
- 15/01/2020 - Despacho ANTAQ/MI 70/2019 - Aplica a penalidade de advertência, pelo cometimento da infração capitulada no inciso XXIX do art. 23 da Resolução nº 1.274- ANTAQ, de 2009.
- 21/01/2020 - Edital de Órgão Federal FUNAI/MACAPA/AP 1/2020 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica, geometria, elétrica, funilaria, vidraçaria), borracharia, funilaria e pintura (corretiva, preventiva e estética), e fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais da marca, aplicação e/ou remoção de películas refletivas e adesivas do uso em veículos caracterizados e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos automotores que compõem a frota da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará e suas Coordenações Técnicas Locais ¿ CTL, no período de 12 (doze) meses, conforme modelos, quantidades e demais descrições e condições gerais das prestações dos serviços estabelecidas neste Termo de Referência;
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 4/2020 - Contratação de empresas especializadas para o registro de preço dos serviços de organização de eventos e hospedagens, confecção de materiais destinados a homenagens e transporte em eventos, visando dar suporte a todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado de Santa Catarina em atendimento às demandas do Coren/SC.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 10/2020 - Registro de preços para aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis, para redes de água e esgoto (bucha, curva, luva, Tê, tubo, válvula e outros).
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Almirante de Esquadra CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, do Comando da Marinha, para exercer, interinamente, o cargo de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 05/01/2021 - Decreto NI/SALVADOR/BA 32.576/2020 - Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vigência dos efeitos das Certidões Negativas emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda e da condição de contribuinte adimplente, e dá outras providências.
- 14/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 10/2020 - Altera o Serviço de Apoio Administrativo - SEAPA, código FCPE-101.1, do Gabinete da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Serviço de Execução Orçamentária e Financeira - SEOFI, DAS 101.1, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Execução de Programas Educacionais da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 14/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 25/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
- 14/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 27/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/01/2020 - Portaria FUNASA/MS 155/2020 - Subdelega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens, para deslocamento em território nacional, aos servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.
- 27/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 1/2020 - Dispõe sobre a extinção da Câmara Local de Conciliação em São José dos Campos, e dá outras providências.
- 28/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 2/2020 - Constitui a Câmara Nacional de Direito Eleitoral (CNDE) e altera a Portaria nº 3, de 14 de junho de 2019.
- 14/01/2020 - Portaria EPL/MI 5/2020 - Designa RAFAEL ORTALE DE OLIVEIRA SOARES, para responder na qualidade de substituto pela PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA, no período 13/01/2020 a 27/01/2020.
- 14/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 48/2020 - Esta Portaria integra o Município de Carapebus no Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SEMUST), código de órgão autuador nº 207720, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 14/01/2020 - Portaria MI 96/2020 - Nomeia GUILHERME LUIZ BIANCO, servidor do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais, código DAS 101.5, da Secretaria de Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 14/01/2020 - Portaria SEPRT/ME 918/2020 - Estabelece os fatores de atualização para o mês de janeiro de 2020.
- 14/01/2020 - Portaria SEPRT/ME 950/2020 - Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº 19964.109239/2019-01). Revogada pela Portaria 4198/2022/MTP
- 14/01/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.493/2020 - Estabelece que a data da audiência presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 19/2019-ANTAQ.
- 14/01/2020 - Despacho DIFIS/DC/ANS/MS 17/2020 -
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 2/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 007/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Viamão, na data de 20/12/2018, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de São João Comercio E Transporte De Minerais Ltd.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.239/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 010/2018, de 26/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ibiá-MG, em nome de JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a, cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 22,29 m² (vinte e dois vírgula vinte e nove metros quadrados), situada nas dependências do 4º Batalhão de Comunicações, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Doutor José Rufino, nº 3131, bairro Barro, CEP 50.930-000, cidade do Recife, Estado de Pernambuco, reservado para o funcionamento de uma Cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERD/PORTOVELHO/RO 21/2019 - O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a contratação de empresas, viaregistro de preço, para futuras aquisiçõesde equipamentos de proteção individual ecoletiva para os colaboradores de manutenção e produção das unidades da CAERD da Capital e Interior, conforme especificação e quantidades no item deste Termo de Referencia,por um período de 12 (doze) meses.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 51/2019 - A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de confecção e instalação de quadros com molduras, para atender necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I, deste Edital.
- 09/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 290/2019 - Autorizar a MRS Logística S/A a realizar a constituição de garantia real, em favor da FINAME, de 234 vagões.
- 09/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 291/2019 - Autorização de Projeto de Interesse Compartilhado - PIC, para expansão do Pool de Combustíveis do pátio QPM, no município de São Luís/MA.
- 10/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 3/2020 - Cumprimento de Decisão Judicial - Revisão Tarifária das Concessionárias do Grupo Rumo.
- 09/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 7/2020 - Solicitação de Renúncia do Termo de Autorização de Serviços Fretados - TAF Nº 317.613, Pela Empresa Viação Brasil Fretamento e Turismo LTDA.
- 14/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 23/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2019.
- 16/03/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 119/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HUGO NOBRE CABRAL. Revogado pelo Ato 841/2022/SRE/ANA/MDR
- 12/04/2024 - Ato SRE/ANA/MDR 139/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de IVAN CAVALCANTE MONTENEGRO. Revogada pelo Ato 833/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 14/01/2020 - Ato SRE/ANA/MDR 200/2020 - Revoga, a Resolução ANA nº186, de 18 de fevereiro de 2014.
- 14/01/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 6/2020 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.363/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO (03) PLS N° 129/2019, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/01/2020 - Portaria MAPA 7/2020 - Liberação dos Estoques Públicos - PLE para trigo e arroz. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 13/01/2020 - Portaria MEC 25/2020 - Exonera TOMÁS DIAS SANT¿ANA, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
- 13/01/2020 - Portaria MEC 32/2020 - Homologa o Parecer nº 682/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201717668.
- 13/01/2020 - Portaria SAES/MS 3/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, com sede em Ibitinga (SP).
- 13/01/2020 - Portaria SAES/MS 11/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).
- 13/01/2020 - Portaria SAES/MS 12/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE).
- 13/01/2020 - Portaria MS 51/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Jd. Macarenko) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Sumaré.
- 13/01/2020 - Portaria MB/CM/MD 12/2020 - Cria a Escola de Inteligência da Marinha e dá outras providências.
- 13/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 18/2020 - Rescinde por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público LÁZARO VICENTE DOS SANTOS, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura.
- 13/01/2020 - Portaria SNPTA/MI 47/2020 - Aprova, em caráter preliminar, parcialmente, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa ADM do Brasil Ltda, no âmbito do Contrato de Arrendamento PRES/041-97, celebrado com a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- 13/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 25/2020 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria ANA/MDR 16/2020 - Institui a Política de Patrocínio e Apoio Institucional da Agência Nacional de Águas (ANA).
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 55/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 56/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 60/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 68/2020 - Torna insubsistente a Resolução nº 3.361, de 28 de novembro de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 76/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 80/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 100/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.018/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.018, de 25 de julho de 2019.
- 13/01/2020 - Resolução CPPI/PR 105/2020 - Opina pela qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Veja Também
- 08/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.395/2020 - Informa sobre como extrair óleo de lúpulo em escala industrial diretamente do cone.
- 13/01/2020 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 1/2020 - Autoriza a empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS, a dar início à operação do seu Terminal de Uso Privado - TUP, localizado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, Km 06, Jardim Indústrias, CEP 11573-900, Cubatão/SP.
- 13/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 16/2020 - Designa Gestor e Fiscal do contrato Nº 051/2019. Revogada pela Portaria 223/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 13/01/2020 - Deliberação CONTRAN/MI 182/2020 - Inclui o art. 17-B à Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que regulamenta os artigos 231 e 323 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências. Referendada pela Resolução 803/2020/CONTRAN/MI
- 13/01/2020 - Despacho sem Número MI 10.012.020/2020 - Autoriza o afastamento do País de LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1575371, Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DPP/DNIT.
- 13/01/2020 - Nota de Empenho SUDEG/ANTT/MI 13.012.020/2020 - Dispõe sobre aquisição TV de 55 e 42 polegadas.
- 10/01/2020 - Portaria SDA/MAPA 5/2020 - Cancela a suspensão do credenciamento do IBERPHARM LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 10/01/2020 - Portaria MS 44/2020 - Desabilita a proposta de construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), nas modalidades Física e Visual, do Município de Avaré (SP).
- 10/01/2020 - Portaria sem Número MRE 9.012.020/2020 - Concede passaporte diplomático.
- 10/01/2020 - Portaria MME 12/2020 - Altera a Portaria nº 121, de 11 de fevereiro de 2019.
- 10/01/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 7/2020 - Subdelega competência do Secretário Geral de Administração ao Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União, ao Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, aos Superintendentes de Administração dos Estados e do Distrito Federal e ao Coordenador da Unidade de Atendimento em Minas Gerais para os fins que especifica. Revogada pela Portaria 876/2020/SGA/AGU/PR
- 10/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 11/2020 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO, no km 510+400 m, em Rosário Oeste/MT.
- 10/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 571/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 10/01/2020 - Resolução CREF/14R/EFEPL 79/2020 - Altera o parágrafo único e o caput do artigo 3º da Resolução CREF14/GO-TO nº 073/2019.
- 10/01/2020 - Resolução CREF/14R/EFEPL 80/2020 - Altera o artigo 8º da Resolução CREF14/GO-TO nº 075/2019
- 10/01/2020 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 1/2020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 10/01/2020 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 211/2019 - Retifica a Convênio ICMS 211/19, de 13 de dezembro de 2019.
- 09/01/2020 - Decreto sem Número 8.012.020/2020 - Designa observada a ordem de precedência, os servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada.
- 09/01/2020 - Portaria INTI/CC/PR 2/2020 - Nomeia MARCELO CARBONI GOMES, para exercer o cargo de Assessor Técnico código DAS-102.3, na Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização desta Autarquia.
- 09/01/2020 - Portaria CC/PR 5/2020 - Exonera CAIO MEGALE do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
- 09/01/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 4/2020 - Altera o art. 8º da Portaria nº 98, de 03 abril de 2019.
- 09/01/2020 - Portaria DNIT/MI 41/2020 - Dispensa o servidor ANDRÉ LIMA DOS SANTOS, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Rondônia desta Autarquia.
- 09/01/2020 - Portaria DNIT/MI 43/2020 - Dispensa o servidor NORMANDO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 08/04/2021 - Portaria ASFIN/SDIC/SEPEC/ME 715/2020 - Designa os servidores relacionados para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 890987/2019.
- 09/01/2020 - Portaria MC 18/2020 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - CTLIE. Revogado pela Portaria 498/2020/MC
- 09/01/2020 - Resolução CFM/EFEPL 2.265/2019 - Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010.
- 09/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 22/2019 - Retifica a RESOLUÇÃO Nº 22, de 30 de dezembro de 2019.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO IRAJA S A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 16/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA.
- 09/01/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 13/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.