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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/01/2020 06:37:48 - Portaria MME 15/2020 - Estabelece, o cronograma para a realização das Licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica.
- 17/01/2020 06:38:29 - Portaria MME 16/2020 - Fica instituído, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o Comitê de Planejamento e Avaliação Orçamentária - CPO, de natureza deliberativa, com a finalidade de coordenar e supervisionar a ação estratégica de gestão orçamentária integrada aos processos de planejamento e orçamento do Governo federal.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RO/ANM/MME 15/2020 - Designação de Gestor Financeiro Substituto.
- 15/01/2020 - Despacho SIM/ANP/MME 19/2020 - Fica a empresa Mérito Comercialização de Energia Elétrica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.919/0001-00, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.26474919
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 21/2020 - Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO PARANATINGA LTDA.
- 15/01/2020 - Despacho SFG/ANEEL/MME 64/2020 - Retifica o Despacho nº 64, de 13 de janeiro de 2020
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 88/2020 - Autorização para a empresa ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 91/2020 - Autorização para a empresa SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CABROBÓ/PE.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.240/2020 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 011/2018, de 26/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ibiá-MG, em nome de John Victor Noronha dos Reis Me.
- 13/01/2020 - Portaria MME 13/2020 - Altera Portaria nº 455, de 6 de dezembro de 2019.
- 13/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 11/2020 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO E BOULEVARD PORTAL DO ABC LTDA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA, a pesquisar GRANITO.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 17/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 22/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, XINGUARA/PA.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 19/2020 - Fica a empresa Nova Energia Comercializadora S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 82/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040569-8.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 84/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040571-0.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 86/2020 - Autorização para a empresa GERONILDO CONCEIÇÃO CAMPOS ME, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 15/01/2020 - Despacho ANEEL/MME 92/2020 - Conhece o pedido de medida cautelar interposto pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica ABRADEE)Transmissora Delmiro Gouveia S.A. - TDG.
- 10/01/2020 - Portaria MME 10/2020 - Delega competência às autoridades indicadas, para autorizarem a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos à atividades de custeio.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 7/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (0920351).
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 20/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 23/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de PAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 31/2019 - Dispõe sobre Contratação de assessoria técnica independente.
- 15/01/2020 - Despacho SIM/ANP/MME 20/2020 - Fica a empresa Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.929.117/0001-15, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.30929117.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 24/2020 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/01/2020 - Portaria MME 6/2020 - Fica instituída a publicação periódica do Plano Nacional de Energia - PNE.
- 10/01/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 864/2019 - Retifica a Resolução Normativa nº 864, de 10 de dezembro de 2019.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 8/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda DINSED (0921018). Revogada pela Ordem de Serviço 9/2020/SAF/ANM/MME
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 11/2020 - Dispõe sobre exoneração e designação de servidores.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE METAIS BÁSICOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6/2020 - Autorização para pesquisa de CASSITERITA no Município de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 12/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no Município de MARABÁ/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 24/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de PAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 26/2020 - Nomeia EMANUELLA BARRETO COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora Interina de Planejamento Estratégico, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 90/2020 - Autorização para a empresa BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALGUEIRO/PE, SERRITA/PE.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 23/2020 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Serviço de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material para o Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo - NSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.243/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2019, de 15/04/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Mirabela-MG, em nome de DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.245/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2015, de 09/09/2015, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coronel Murta-MG, em nome de MM AREIAL ITAPORÉ ME.
- 14/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 23/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo da Ordem de Serviço nº 564/2020.
- 08/05/2020 - Alvará DNPM/MME 344/2016 - Autoriza JOSE CARLOS PONTAROLLO, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de GUAMIRANGA/PR.
- 08/05/2020 - Alvará DNPM/MME 347/2016 - Autoriza à TRANSMOLETA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 14/2020 - Designa CLÍCIA LOMEU ALVES MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Aposentados e Pensionistas, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 9/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 13/2020 - Autorização para a pesquisa de DIAMANTE no Município de ITUPIRANGA/PA, NOVA IPIXUNA/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 15/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de RIO MARIA/PA.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 20/2020 - Fica a empresa Mérito Comercialização de Energia Elétrica Ltda, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 26.474.919/0001-00, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 22/2020 - Torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 23/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 87/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046700-6.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 94/2020 - Autorização para a empresa CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.244/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2018, de 10/01/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Fortuna de Minas-MG, em nome de Pmz Automóveis Comércio e Manutenção Ltda.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7/2020 - Autorização para pesquisa de MINÉRIO DE OURO no Município de CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 19/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 21/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 14/10/2022 - Contrato GER-PR/ANM/MME 1/2020 - Contratação de serviços continuados de _limpeza e conservação, com disponibilização de_mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
- 16/01/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 23/2020 - Autoriza a empresa CISA TRADING S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 25/2020 - Dispõe sobre exoneração nomeação e designação de servidores.
- 07/09/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 2/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 07/09/2020 - Guia de Utilização ANM/MME 8/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 85/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046698-0.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 1/2020 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 03/2019 por mais 12 (doze) meses.
- 13/01/2020 - Despacho SEL/ANEEL/MME 50/2020 - decide pela habilitação das seguintes proponentes vencedoras do Leilão de Geração nº 4/2019-ANEEL (A-6 de 2019), sem prejuízo da análise dos documentos de habilitação das demais vencedoras do certame:
- 10/01/2020 - Portaria MME 4/2020 - Autoriza a empresa YPFB Energia do Brasil Ltda., a exercer atividade de importação de Gás Natural.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 19/2020 - Nomeia LEANDRO CÉSAR FERREIRA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Controle e Registro, da Gerência Regional da ANM.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 10/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 69 (0744198).
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA BARREIRA LTDA, a pesquisar ARGILA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 11/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 21/2020 - Fica Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 30.929.117/0001-15, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 25/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 63/2020 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Seleção 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.CE.046702-2.01com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morada Nova, estado do Ceará.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 85/2020 - Altorização para pesquisa da empresa SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 86/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046699-9.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 87/2020 - Autorização para a empresa RODRIGO CAVALCANTE LINS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IGARASSU/PE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 92/2020 - Autorização para a empresa MINERIOS DE BOM JARDIM S A, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CAPOEIRAS/PE.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.239/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 010/2018, de 26/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ibiá-MG, em nome de John Victor Noronha dos Reis Me.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/PORTOVELHO/RO 17.115/2020 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 03 (três) conjunto de peças de desgastes de vedação do eixo e 10 (dez) kit de reparo para válvulas asco para atender a Divisão de Manutenção de Samuel - OGGMS, de acordo com as especificações técnicas constantes da Especificação Técnica CRDHM 004/2006, Planilha de Quantidades e Preços (Anexo III) e Termo de Referência (Anexo IV).
- 14/01/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de aquisição de equipamentos, realização de ensaios laboratoriais e emissão de relatórios técnicos referentes a equipamentos participantes do Selo Procel de Economia de Energia, etiquetados pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) ou regulados pela Lei de Eficiência Energética disponíveis no mercado nacional, visando verificar se as características técnicas dos modelos de equipamentos identificadas durante o processo de concessão do Selo Procel ou da etiqueta do PBE permanecem válidas na etapa de comercialização, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 3/2020 - Autoriza o Registro das Licenças Nº. 003/2018 e 016/2019, expedidas pelas Prefeituras Municipais de Pantano Grande e Rio Pardo, nas datas de 07/03/2018 e 23/10/2019, respectivamente, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Rl Mineradora Ltda - Me.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.242/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019, de 15/04/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Mirabela-MG, em nome de DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS.
- 10/01/2020 - Portaria MME 5/2020 - Autoriza a AES Uruguaiana Empreendimentos S.A., a importar energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 10/01/2020 - Portaria MME 11/2020 - Delega competência para concessão de diárias e passagens aos servidores, aos empregados públicos e aos colaboradores eventuais, às autoridades.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 20/2020 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 9/2020 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda DINSED (0921018).
- 10/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 45/2020 - Revoga o Despacho nº 4.033, de 28 de outubro de 2009.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar CAULIM, GRANITO.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 8/2020 - Autorização para pesquisa MINÉRIO DE OURO no Município de MARABÁ/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 10/2020 - Autorização para a pesquisa de CAULIM no Município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 14/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 18/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE COBRE no Município de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 83/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040570-1.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 89/2020 - Autorização para a empresa MARCELO VIANA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE, ITAMBÉ/PE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 93/2020 - Autorização para a empresa CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 2/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 007/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Viamão, na data de 20/12/2018, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de São João Comercio E Transporte De Minerais Ltd.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.239/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 010/2018, de 26/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ibiá-MG, em nome de JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME.