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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - DESIGNA a seguinte delegação para representar a República Federativa do Brasil na cerimônia de posse do Presidente da República da Guatemala, na Cidade da Guatemala, no dia 14 de janeiro de 2020.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - ADMITE, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, FEDERICO ALBERTO GONZÁLEZ FRANCO, Representante do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai junto ao Conselho de Administração da Itaipu Binacional.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - ADMITE, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, DO BA KHOA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Socialista do Vietnã.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Transfere, ex officio, para a reserva remunerada, o Brigadeiro Engenheiro RONALDO YUAN, do Comando da Aeronáutica.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Exonera, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Almirante de Esquadra CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, do Comando da Marinha, do cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 16/01/2020 - Decreto 10.200/2020 - Revoga o Decreto de 30 de junho de 2010, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, e o Decreto de 22 de dezembro de 2010, que retifica a área total da referida Zona de Processamento de Exportação.
- 16/01/2020 - Decreto 10.201/2020 - Regulamenta o § 4º do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, para fixar os valores de alçada para a autorização de acordos ou transações celebradas por pessoa jurídica de direito público federal e por empresas públicas federais, para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais.
- 16/01/2020 - Decreto 10.202/2020 - Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica. Revogado pelo Decreto 10616/2021
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Transfere, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar JOSÉ AGUINALDO DE MOURA, do Comando da Aeronáutica.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Almirante de Esquadra CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, do Comando da Marinha, para exercer, interinamente, o cargo de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - NOMEIA, por necessidade de serviço, o Tenente-Coronel Aviador MAURO CARRINHO DE MOURA, para exercer a função de Assessor do Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - EXONERA, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador DAN MARSHAL FREITAS da função de Assessor do Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - DESIGNA CLÁUDIA FONSECA BUZZI, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 23 a 27 de janeiro de 2020.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - DESIGNA CLÁUDIA FONSECA BUZZI, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no dia 20 de janeiro de 2020.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica.
- 14/01/2020 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica.