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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/06/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 232/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 291/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigênci as estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para perfuração e instalação de poços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/FPOLIS/SC 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de dois contêineres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/06/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de APARELHOS BPAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento de aeronave para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/06/2019 - Portaria Normativa MD 31/2019 - Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais da administração central do Ministério da Defesa (ETIR-ACMD) e dá outras providências. Revogada pela Portaria 3381/2021/MD
- 19/06/2019 - Portaria Normativa MD 34/2019 - Aprova as Normas para o Cadastramento e Credenciamento de Empresas de Interesse da Mobilização - MD41-N-01 (1ª Edição/2019). Revogada pela Portaria 5938/2022/MD
- 18/06/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 114/2019 - Aplica sanção à empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de 53 (cinquenta e três) Materiais Permanentes de Saúde, cuja aquisição visa atender aos Hospitais Distritais, Organizações Militares da Marinha do Brasil e Meios Operativos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORMOSA/GO 9/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, materiais descartáveis, combustível vegetal (carvão), materiais para acondicionamento e embalagens, tecidos e aviamentos, materiais de proteção e segurança e produtos para higienização e limpeza de cozinhas industriais para 6º Grupo de Mísseis e Foguetes (órgão gerenciador), e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/06/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 11/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINAS DE MONTAGEM E CARPINTARIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 14/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos para o Programa Força no Esporte (PROFESP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de Pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/06/2019 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 81/2019 - Aprova sanção administrativa à empresa MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.341.024/0001-00, na modalidade de advertência, cumulada com multa compensatória.
- 21/06/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 54/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de material especializado para Clínica de Anestesiologia deste Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição Brevês e Insígnias dos cursos ministrados pelo Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), a serem executados de forma contínua, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) para ligações originadas das Organizações Militares (OM) sediadas no Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica (PAME-RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 105/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de serviço de Treinamento de Vôo em rota da Aeronave AIRBUS 319/320, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/06/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.028/2019 - Aprova a edição do Regulamento da Base Aérea de São Paulo.
- 17/06/2019 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 3.841/2019 - Suspende os efeitos da Portaria 1.909-T/3SM, que aprovou o Aviso de Convocação, Seleção e Incorporação de Profissionais de Nível Superior, nas áreas Médica, Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, Voluntários à Prestação do Serviço Militar, em caráter Temporário, para o Ano de 2019.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos asfálticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.