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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 362/2019 - Designa JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, Código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.197/2019 - Fica homologado o Parecer nº 84/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.209/2019 - Fica homologado o Parecer nº 241/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 18/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 19/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 376/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, empregado público ocupante do cargo de Analista Administrativo - Estatística, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 940/2019 - Dispensa RAFAEL RIBEIRO FAIM, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 941/2019 - Designa VILMA PEREIRA CAVALCANTI, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 950/2019 - Dispensa LARA CRISTINA CAIXETA MACHADO DE LIMA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 969/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 979/2019 - Redistribui cargos.
- 21/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 357/2019 - Designa SILVIO ALVES PORTILHO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Assistência Técnica, Acompanhamento e Prestação de Contas, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 379/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAMILA GIRARDI FACHIN, matrícula Siape nº 1444527, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 21/06/2019 - Portaria SE/MEC 1.000/2019 - Exonera, a pedido NOELE CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2124164, do cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Ministério da Educação - MEC.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.189/2019 - Designa ANDRÉ LUIZ VALENTE MAYRINK, CPF nº 782.918.791-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE- 101.4.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.201/2019 - Fica homologado o Parecer nº 216/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 945/2019 - Designa RAFAEL CEZAR LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 949/2019 - Designa NARA DE SOUSA GONZAGA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 952/2019 - Dispensa LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 954/2019 - Dispensa RAFAEL CEZAR LIMA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 963/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 971/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 980/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 984/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 991/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 997/2019 - Redistribui cargos.
- 21/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 359/2019 - Designa REGINA GONÇALVES ANDRADE para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, Código DAS 101.2, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 381/2019 - Autoriza a cessão da empregada pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para ocupar cargo em comissão, na forma indicada.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.192/2019 - Fica homologado o Parecer nº 341/2012, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.196/2019 - Fica homologado o Parecer nº 169/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.202/2019 - Fica homologado o Parecer nº 188/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/06/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 196/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/06/2019 - Portaria MEC 1.180/2019 - Exonera MICHELLI PEIXOTO DA SILVA, do Cargo de Chefe de Gabinete.
- 18/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 356/2019 - Designa REGINA MARTHA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Recuperação de Créditos, da Coordenação de Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 935/2019 - Exonera PLYNIO PEREIRA MACIEL, do cargo de Assistente Técnico.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 944/2019 - Dispensa ELY MENDES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 966/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 967/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 994/2019 - Redistribui cargos.
- 17/06/2019 - Portaria MEC 739/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 739, de 1º de abril de 2019.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transportes, incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, para atender às demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB e seus Campi, compreendidos em Barreiras, Barra, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização) e escorpinização, pombos com monitoramento integrado, inspeções periódicas das iscas instaladas e limpeza de caixas d'água, para atender o HC/UFTM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 34/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de materiais para cabeamento estruturado para atender às necessidades da Universidade Federal de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 76/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais hidráulicos para instalações hidrossanitárias - água fria, esgoto sanitário e águas pluviais - para atendimento às demandas da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, nas cidades de Palotina, Jandaia do Sul, Toledo, Maripá e Paranavaí, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 21/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 360/2019 - Designa SARA REGINA SOUTO LOPES para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Planejamento, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.191/2011 - Designa CAMILO MUSSI, CPF nº 049.977.468-00, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código DAS 101.6.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.198/2019 - Fica homologado o Parecer nº 183/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.206/2019 - Fica homologado o Parecer nº 171/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.211/2019 - Delega competência a dirigente do Ministério da Educação - MEC para a prática dos atos que menciona. Revogada pela Portaria 1819/2023/MEC
- 18/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 351/2019 - Dispensa, a pedido, PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 354/2019 - Designa FABIO SOARES SCHULT para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 925/2019 - Nomeia MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS, para exercer o cargo de Assistente.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 927/2019 - Nomeia JANAINA THAINES MOREIRA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 932/2019 - Nomeia MARIA ROSA CRISÓSTOMO, para exercer o cargo de Assistente.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 934/2019 - Designa RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 946/2019 - Dispensa AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 948/2019 - Designa LUIZA CATARINA DE SOUSA CARVALHAL, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 955/2019 - Designa LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 972/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 975/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 976/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 987/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 988/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 989/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 990/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 998/2019 - Redistribui cargos.
- 17/06/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 193/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/06/2019 - Portaria MEC 1.175/2019 - Dispensa EDNAR MARIA VIEIRA DINIZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/06/2019 - Portaria MEC 1.177/2019 - Dispensa SUELY SILVA DINIZ, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 21/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 76/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de COMPONENTES/INSUMOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (BATERIA SELADA DE 12 VOLTS 7 AMPERES E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 289/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição DE PAPEL HIGIÊNICO DE FOLHA SIMPLES conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.190/2019 - Dispensa, a pedido, CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, CPF nº 239.255.071-91, do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código DAS 101.6.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.193/2019 - Fica homologado o Parecer nº 613/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/06/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 195/2019 - Efetiva exercício provisório.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 928/2019 - Exonera CARLOS ALBERTO DA SILVA, do cargo de Chefe de Divisão.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 938/2019 - Dispensa REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 947/2019 - Designa EVILEN CAMPOS, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 956/2019 - Designa IZABEL PEREIRA BRAGA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 964/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 978/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 983/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 986/2019 - Redistribui cargos.
- 17/06/2019 - Portaria CAPES/MEC 129/2019 - Publica mudança de nomenclatura dos Programas e cursos listados de acordo com a solicitação feita pelos mesmos.
- 17/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 347/2019 - Designa JENNIFER ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Orçamento.
- 17/06/2019 - Portaria MEC 1.094/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.094, de 4 de maio de 2019.
- 17/06/2019 - Portaria MEC 1.178/2019 - Designa FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 21/06/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de serviços de motoristas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 68/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, contendo itens de expediente e outros, para o Almoxarifado Central da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 108/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM EM PALMEIRA DAS MISSÕES E FREDERICO WESTPHALEN (AGITADOR DE TUBOS, GPS, AUTOCLAVE, ETC constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 21/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 113/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de PRODUTOS PARA A SAÚDE (SONDA NASOG. N.08 CURTA INF. E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 21/06/2019 - Portaria SE/MEC 1.001/2019 - Nomeia KLEBER LANDIM DE ALMEIDA, CPF nº 498.058.***-68, para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GMMEC.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.200/2019 - Fica homologado o Parecer nº 83/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.203/2019 - Fica homologado o Parecer nº 166/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.210/2019 - Fica homologado o Parecer nº 100/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/06/2019 - Portaria MEC 1.182/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação (MEC).
- 19/06/2019 - Portaria MEC 1.186/2019 - Nomeia TARCISIO ARAUJO KUHN RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 18/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 355/2019 - Dispensa SANDRA SILVA FERREIRA do encargo de substituta eventual da Divisão de Recuperação de Créditos, da Coordenação de Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 889/2019 - Retifica a Portaria nº 889, de 7 de junho de 2019.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 931/2019 - Exonera, a pedido, ALBA REJANE GOMES DA SILVA DE LUCENA, do cargo de Assistente.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 933/2019 - Designa MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 936/2019 - Nomeia JOELMA CRISTINA DOS SANTOS ROSA, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 942/2019 - Dispensa RAFAEL RIBEIRO FAIM, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 943/2019 - Designa EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 957/2019 - Designa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 958/2019 - Dispensa PAULO AUGUSTO FIDELIS ALECRIM, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 962/2019 - Designa JADIR MAIA DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 973/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 981/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 982/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 985/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 993/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 996/2019 - Redistribui cargos.
- 17/06/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 194/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/06/2019 - Portaria MEC 1.176/2019 - Designa JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFCA/MEC/JUAZEIRODONORTE/CE 12/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Universidade Federal do Cariri - UFCA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, acrescido de seus anexos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 15/2019 - objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material de consumo Eletro eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às Unidades Administrativas, CCE/PROECE, COAD/CPAQ, COAD/FACFAN, COAD/FAODO, COAD/INQUI, SECAD/CPAR, SECAD/CPPP, FACOM e SECAD/CPCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 28/2019 - O presente Registro de Preço tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E SEUS PERIFÉRICOS pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos contidos nos Anexo I deste Edital.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/BENJAMINCONSTANT/AM 204/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Agente de Portaria (diurno e noturno), Artífice, Condutor de Veículos Categoria "D", Encarregado, Copeira, Auxiliar de Almoxarifado e Jardineiro/Roçador/Podador para atendimento das demandas do Instituto de Natureza e Cultura/INC, localizado em Benjamin Constant/AM, da Universidade Federal do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.194/2019 - Fica homologado o Parecer nº 778/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.199/2019 - Fica homologado o Parecer nº 85/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.204/2019 - Fica homologado o Parecer nº 192/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/06/2019 - Portaria MEC 1.181/2019 - Nomeia RODRIGO HIYOSHI DALMAZZO NOWAKI, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete.
- 19/06/2019 - Portaria MEC 1.183/2019 - Dispensa, a pedido GUSTAVO HENRIQUE MORAES, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 18/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 140/2019 - Altera a Portaria N° 111/2019. Revogada pela Portaria 443/2019/EBSERH/MEC e pela Portaria 444/2019/EBSERH/MEC
- 18/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 352/2019 - Designa DOUGLAS ANTÔNIO DA SILVA MATOS para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 353/2019 - Dispensa REGINA MARTHA SILVA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 926/2019 - Exonera CLEANTO CESAR GONCALVES, do cargo de Coordenador.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 939/2019 - Designa BRUNA BORGES CASTRO MOURA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 959/2019 - Designa VALTER MARJONNY LIMA BRAGA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 960/2019 - Designa LUIZ FERNANDO BASTOS COURA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 965/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 970/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 974/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 995/2019 - Redistribui cargos.
- 17/06/2019 - Portaria SE/MEC 924/2019 - Nomeia MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento do serviço de tradução de textos para a tradução dos conteúdos institucionais das páginas na internet dos Programas de Pós-Graduação da UFLA do português para inglês, espanhol e francês, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 84/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, relés e reatores, para atender necessidades da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 288/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de FIOS MAGNÉTICOS, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 21/06/2019 - Portaria SETEC/MEC 10/2019 - Designa ILDA BISINOTTI, matrícula Siape nº 7527535, para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta no âmbito da unidade gestora 150016 - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
- 21/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 361/2019 - Dispensa PEDRO MARTINS DE SÁ WANDERLEY do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, Código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.187/2019 - Dispensa DANIEL FERRAZ DE GODOY, Matrícula SIAPE nº 2345750, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.188/2019 - Designa WEBER TAVARES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1372044, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.195/2019 - Fica homologado o Parecer nº 112/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.205/2019 - Fica homologado o Parecer nº 174/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.207/2019 - Fica homologado o Parecer nº 258/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/06/2019 - Portaria MEC 1.208/2019 - Fica homologado o Parecer nº 251/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 17/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 06, de 13 de julho de 2018.
- 19/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 378/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FÁBIO DIAS NEVES, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 19/06/2019 - Portaria MEC 1.179/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.192, de 14 de novembro de 2018.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 929/2019 - Nomeia CILENE FERREIRA FRANÇA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 930/2019 - Nomeia FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 937/2019 - Nomeia JANE CRISTINA DA SILVA PINTO, para exercer o cargo de Coordenador. Tornada sem Efeito pela Portaria 1228/2019/SE/MEC
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 951/2019 - Designa DEBORAH AIRES NEPOMUCENO DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 953/2019 - Designa RAFAEL CEZAR LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 961/2019 - Designa JOÃO RODRIGUES CUNHA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 968/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 977/2019 - Redistribui cargos.
- 18/06/2019 - Portaria SE/MEC 992/2019 - Redistribui cargos.
- 17/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 345/2019 - Designa ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS para exercer o encargo de substituta da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento.
- 17/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 346/2019 - Dispensa RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO do encargo de substituta eventual da Coordenação de Orçamento.
- 17/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 348/2019 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 17/06/2019 - Portaria SE/MEC 923/2019 - Exonera RENATA COSTA CABRAL, do cargo de Assessor Técnico.
- 17/06/2019 - Portaria MEC 1.174/2019 - Fica revertida a aposentadoria concedida a JOÃO BATISTA DOMINGUES FILHO.
- 21/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (Produtos para saúde para Odontologia), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal PROAD/FUFPI/MEC/TERESINA/PI 17/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de cilindros e gases especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como, a aquisição de Nitrogênio líquido e Cilindros para armazenamento de gases, reguladores de pressão, de fluxo e válvulas, que serão utilizados em equipamentos de análise química, para atender a demanda dos Campi Ministro Petrônio Portela, Senador Helvídio Nunes de Barros, Amílcar Ferreira Sobral, Ministro Reis Veloso e Professora Cinobelina Elvas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 72/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada em regime de consignação, conforme necessidade, de MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES PARA CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA COMO ANGIOPLASTIAS CORONARIANA, VALVOPLASTIAS, ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO E OUTROS (STENT CORONARIANO 2,0 08 A 10mm E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.