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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/06/2019 06:34:05 - Portaria MS 1.382/2019 - Prorroga o prazo para a solicitação de readequação da rede física do SUS pelos entes federativos e dá outras providências.
- 24/06/2019 06:34:37 - Portaria MS 1.386/2019 - Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 24/06/2019 06:39:46 - Portaria MS 1.370/2019 - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 21/06/2019 - Portaria SE/MS 431/2019 - Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS).
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.180/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.183/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento.
- 21/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.619/2019 - Dispõe sobre medidas cautelares.
- 19/06/2019 - Portaria SAS/MS 689/2019 - Inclui descrição e compatibilidade na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 19/06/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 656/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 699/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e Procedimentos na Área da Saúde - Instituto Solidário, com sede em Vitória (ES).
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 738/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Bombeiros Voluntários de Agudo, com sede em Agudo (RS).
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 740/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Transcultural Rhema, com sede em Palmas (TO).
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 754/2019 - Inclui o Procedimento Teste Rápido Molecular Para a Detecção do Complexo Micobacterium tuberculosis na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 18/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.165/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/06/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 281/2019 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 281, de 29 de abril de 2019.
- 17/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.162/2019 - Designa, no período de 7 a 8/03/2019, no dia 6/05/2019 e no período de 8/ 07 a 2/08/2019, o servidor ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.563/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.566/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.584/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.585/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.596/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.605/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.607/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.610/2019 - Defere os pleitos de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.611/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.613/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.615/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.176 de 2 de maio de 2019.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 26/2019 - Aquisição dos produtos REAGENTE, COM ANTICORPOS MONOCLONAIS ANTI CD3/CD4/CD8/CD45, CONJUNTO DE REAGENTES, COMPLETO COM REAGENTES E ACESSÓRIOS, CITOMETRIA DE FLUXO, CONTAGEM DE LINFÓCITOS RELAÇÃO A SUBPOPULAÇÃO CD45, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 158/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada em Serviços de Alimentação para eventos científicos, visitas destinado a autoridades, assinaturas de contrato de transferência de tecnologia, dentre outros eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/06/2019 - Portaria SE/MS 568/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.178/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento.
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.179/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento.
- 21/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.620/2019 - Dispõe sobre medidas cautelares.
- 21/06/2019 - Despacho ANVISA/MS 84/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente os recursos administrativos listados.
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 687/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade de Saúde Desenvolvimento e Educação, com sede em Porto Nacional (TO).
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 703/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, do SISNOR - Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná, com sede em Campo Mourão (PR). Revogada pela Portaria 858/2019/SAES/MS
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 774/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 17/06/2019 - Portaria ANS/MS 10.341/2019 - Retifica a Portaria nº 10.341, de 13 de junho de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 914/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 914, de 10 de abril de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.513/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 1.513, de 6 de junho de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.549/2019 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.550/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.570/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.444, de 30 de maio de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.576/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.589/2019 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.590/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.604/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.614/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 17/06/2019 - Consulta Pública MS 29/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/06/2019 - Portaria DIPRO/ANS/MS 3/2019 - Dispõe sobre dar publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais da DIPRO.
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.182/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento.
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.187/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento.
- 21/06/2019 - Portaria MS 1.401/2019 - Suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas nos Municípios.
- 18/06/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.282/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 18/06/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.283/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.569/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.579/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.595/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.597/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.608/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 22/2019 - Estudos Não Clínicos Necessários ao Desenvolvimento de Medicamentos Fitoterápicos e Produtos Tradicionais Fitoterápicos.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 28/2019 - Aquisição do produto VACINA, HEPATITE A, INATIVADA, SUSPENSÃO INJETÁVEL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 17/06/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 82/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 25/06/2019 - Suplemento MS 115/2019 - SUPLEMENTO Nº 115 DE 17 DE JUNHO DE 2019
- 21/06/2019 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 58/2019 - Aplica à pessoa jurídica Nélida Comércio e Importação Ltda,a multa no valor de R$ 130.069,91 (cento e trinta mil, sessenta e nove reais e noventa e um centavos) pela prática de atos lesivos à Administração Pública . Anulada pela Portaria 74/2019/CORGE/ANVISA/MS
- 21/06/2019 - Portaria SE/MS 567/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.181/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento.
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.184/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento.
- 21/06/2019 - Portaria MS 1.400/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas nos Municípios.
- 21/06/2019 - Portaria MS 1.402/2019 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 21/06/2019 - Portaria MS 1.471/2019 - Desabilita, em incentivo financeiro de custeio, Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), por falta de informação de produção no Sistema de Informação em Saúde (SIA/SUS).
- 18/06/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.618/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 05/09/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 279/2019 - Dispõe sobre análise de elegibilidade parcial das Propostas de atualização do Rol relacionadas aos medicamentos imunobiológico.
- 18/06/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.284/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 17/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.160/2019 - Nomeia o servidor AUGUSTO DOS ANJOS PEICHE, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 17/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.163/2019 - Designa, no período de 17 a 21/6/2019, a servidora ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS, para exercer o encargo de Substituta de Chefe de Gabinete.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 776/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 776, de 26 de março de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.065/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.065, de 25 de abril de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.473/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.473, de 31 de maio de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.562/2019 - Prorroga por até 40 ( quarenta ) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 ( cento e vinte e dois ) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.564/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.565/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.572/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.575/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.598/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.601/2019 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.602/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.202/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 2.202, de 16 de agosto de 2018.
- 17/06/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.427/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de materiais: papel higiênico, copos descartáveis, papel toalha e sabonete líquido, para atender a FUNASA/Suest-RJ por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/11/2023 - Contrato ANS/MS 18/2019 - Dispõe sobre contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico comutado na modalidade de discagem direta a ramal (DDR) e l onda distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua na cidade de Recife/PE.
- 18/06/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 27/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição do produto MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150 MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL.
- 21/06/2019 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 80/2019 - Delega aos Gerentes de Logística, de Gestão da Arrecadação, de Orçamento e Finanças, de Gestão de Contratos e Parcerias e aos Coordenadores de Contabilidade e Custos, de Licitações Públicas e da Coordenação Administrativa de Infrações Sanitárias a competência para expedição de Ofícios e Cartas. Revogada pela Portaria 142/2019/GGAF/ANVISA/MS
- 21/06/2019 - Portaria SE/MS 570/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.175/2019 - Nomeia o servidor FERNANDO DE MORAES REGO, matrícula SIAPE nº 1568667, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT - III.
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.186/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento.
- 21/06/2019 - Despacho ANVISA/MS 25/2019 - Retifica o Despacho n° 25, de 18 de fevereiro de 2019.
- 21/06/2019 - Despacho ANVISA/MS 85/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente os recursos administrativos listados.
- 21/06/2019 - Despacho ANVISA/MS 86/2019 - Torna sem efeito o Despacho n° 78, de 31 de maio de 2019.
- 19/06/2019 - Portaria SGTES/MS 7/2019 - Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos na primeira fase para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.
- 19/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.170/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CERÚLIA MORAES DO CARMO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/06/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 83/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 18/06/2019 - Portaria DIPRO/ANS/MS 1/2019 - Delega competência aos Gerentes-Gerais da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, para promover todos os atos necessários a tramitação dos processos administrativos sancionadores.
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 704/2019 - Cancela o CEBAS, do Hospital Santa Luiza de Marillac, com sede em Aracati (CE).
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 739/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS).
- 17/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.164/2019 - Nomeia a servidora ROSANGELA SILVA DUARTE COLLARES, para ocupar o encargo de Assistente.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.161/2019 - Retifica a Resolução - RE Nº. 1.161, de 2 de maio de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.547/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.552/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.554/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da empresa constante no ANEXO.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.555/2019 - Altera a razão social da empresa DSM Sinochem Pharmaceuticals Spain S.A., na certificação solicitada pela empresa Antibióticos do Brasil Ltda.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.560/2019 - Torna insubsistente, exclusivamente com relação aos produtos FIBRAS MEGABEAM DESCARTÁVEIS (registro nº 80655350011) e FIBRAS MEGABEAM REUTILIZÁVEIS (registro nº 80655350012).
- 17/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.567/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.588/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.593/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.594/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.599/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/06/2019 - Portaria SE/MS 573/2019 - Reprova a prestação de contas anual de 2017 do projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.171/2019 - Designa a servidora PRISCILA LEMOS COSTA, matrícula SIAPE nº 2111594, para exercer o encargo de Substituta de Gerente, código CGE - IV.
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.174/2019 - Designa, no período de 24 a 28/6/2019, a servidora KALINKA DE MELO CARRIJO, matrícula SIAPE nº 1568343, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE - IV.
- 19/06/2019 - Portaria SAS/MS 776/2019 - Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), de estabelecimentos dos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO).
- 19/06/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 35/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 692/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer - APFCC, com sede em São Paulo (SP).
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 694/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Farmácia Comunitária da Leste - FARMACOL, com sede em São José dos Campos (SP).
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 700/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapé, com sede em Guapé (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 869/2019/SAES/MS
- 18/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.166/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.161/2019 - Dispensa o servidor AUGUSTO DOS ANJOS PEICHE, do encargo de Substituto de Chefe de Posto.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.327/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.327, de 17 de maio de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.372/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.372, de 23 de maio de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.460/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.460, de 30 de maio de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.551/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no ANEXO.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.556/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.558/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.571/2019 - Reconsidera os termos da decisão de negar anuência ao BR 112014001091-9, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE a seguir relacionada.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.581/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.582/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.583/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.606/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.616/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão imediata da importação, distribuição, comercialização e uso dos lotes 1709105402, 1709105285, 1709105404, 1709105834, 1709105851 e 1709105286 do insumo farmacêutico ativo losartana potássica.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.648/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 1.648, de 8 de maio de 2014.
- 17/06/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.428/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Ameno Assistência Médica Ltda.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Caixa de Membrana HV-PVDF, Filtros Seringa PVDF e PTFE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.172/2019 - Nomeia o servidor ADELSON TEODORO RAMOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2092065, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT - III.
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.176/2019 - Designa o servidor FERNANDO DE MORAES REGO, matrícula SIAPE nº 1568667, para exercer o encargo de Substituto de Secretário Executivo da CMED, código CA - I, da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 29/08/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 3/2019 - Dispõe sobre Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TCAC. Verificação do cumprimento das obrigações pactuadas.
- 21/06/2019 - Despacho ANVISA/MS 80/2019 - Retifica a Despacho n° 78, de 31 de maio de 2019.
- 19/06/2019 - Portaria SAS/MS 764/2019 - Desabilita leitos da Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Santório Partenon de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
- 19/06/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.285/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 698/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto 2 de Julho - Projetos, Pesquisas e Intervenções para o Desenvolvimento Humano, com sede em Salvador (BA).
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 705/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC).
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 737/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Promoção da Saúde Bucal - Gente que faz o Brasil Sorrir, com sede em Curitiba (PR).
- 05/09/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 847/2019 - Dispõe sobre devolução dos autos para fins de deliberação, após minha solicitação de vista, devidamente formalizada em Ata de Reunião (13049811).
- 17/06/2019 - Portaria MS 950/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Registro (SP).
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.040/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.040, de 18 de abril de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.081/2016 - Na Resolução - RE nº 1.081, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 82, de 2 de maio de 2016, Seção 1, pág. 49 e em Suplemento pág. 37.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.260/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.260, de 10 de maio de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.515/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 1.515, de 6 de junho de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.548/2019 - Inclui a forma farmacêutica pós liofilizados (granel) na certificação da empresa Vetter Pharma-Fertigung GmbH e Co. KG, solicitada pela empresa Shire Farmacêutica Brasil Ltda.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.553/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.561/2019 - Prorroga por até 20 ( vinte ) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 ( sessenta ) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.568/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.573/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.574/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.580/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.586/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.587/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.592/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.603/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.612/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/06/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.426/2019 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
- 21/06/2019 - Edital de Órgão Estadual SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MEDICAMENTOS ESPECIAIS: ENOXAPARINAS, MEROPENEM, IMIPENEM, ERTAPENEM, PIPERACILINA, PROPOFOL, REMIFENTANILA, SUGAMADEX E MIDAZOLAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/06/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 165/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos (compressores e filtros) dos sistemas de refrigeração do parque fabril de Bio-Manguinhos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.173/2019 - Designa o servidor ADELSON TEODORO RAMOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2092065, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT - V.
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.177/2019 - Designa, no período de 17/6 a 13/9/2019, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1491229, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador, código CCT - V.
- 21/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.185/2019 - Dispõe sobre autotização de afastamento.
- 21/06/2019 - Portaria MS 1.391/2019 - Delega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos - SAA/SE/MS.
- 21/06/2019 - Portaria MS 1.403/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 696/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do INBA Instituto Bambu, com sede em Santo Estevão (BA).
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 701/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Casa do Oleiro, com sede em Barra Velha (SC).
- 18/06/2019 - Portaria SAS/MS 702/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 327/2021/SAES/MS
- 18/06/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 239/2018 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 239, de 26 de julho de 2018.
- 18/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.617/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.456, de 30 de maio de 2019.
- 18/06/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.281/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 864/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 864, de 4 de abril de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.082/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.082, de 25 de abril de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.152/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.152, de 2 de maio de 2019.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.577/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.578/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.591/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 17/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.600/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/06/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.609/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.