Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério do Turismo
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/06/2019
18/06/2019
- Portaria MTUR 193/2019 -
Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Plano de Ação para o exercício de 2019. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/06/2019
21/06/2019
- Portaria MTUR 206/2019 -
Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 22, da Portaria MTur nº 39, de 2017, de 10 de março de 2017, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias, e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/06/2019
18/06/2019
- Portaria EMBRATUR/MTUR 97/2019 -
Regulamenta parcerias para o uso das ferramentas digitais da EMBRATUR com o fim de estabelecer canais de promoção e comercialização de produtos e destinos turísticos brasileiros. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
Voltar