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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/06/2019 - Portaria SUR-RO/INCRA/MAPA 1.172/2019 - Rescinde unilateralmente e de pleno direito, e demais Institutos que regulamentam os dispositivos constitucional inerentes ao Programa de Reforma Agrária, todos os Contrato de Assentamento/Termos de Compromissos celebrados entre o INCRA e os respectivos beneficiários.
- 17/06/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 7/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por Antônia Pinto Carballo, constante nos autos do processo administrativo nº 54400.001267/2005-53.
- 17/06/2019 - Resolução DSV/SDA/MAPA 7/2019 - Fica aprovado o plano de trabalho para exportação de maçãs dos Estados Unidos para o Brasil sob um Sistema de Mitigação de Risco para mosca da maçã (Rhagoletis pomonella).
- 19/06/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 2.603/2019 - Cancela, A PEDIDO DA EMPRESA, o credenciamento da BRASILTRAT LTDA EPP - TUNAS DO PARANÁ (IND. MADEIREIRA MARACANÃ LTDA).
- 19/06/2019 - Ata CONAB/MAPA 23.052.019/2019 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2019.
- 17/06/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 5/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por Rosa Fortes Lages Castelo Branco constante dos autos do processo administrativo nº 54230.005031/2007-57.
- 17/06/2019 - Portaria INCRA/MAPA 1.243/2019 - Autoriza, a adquirir ou arrendar o imóvel rural denominado "Sítio Morro Agudo".
- 19/06/2019 - Portaria MAPA 121/2019 - Fica instituído, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Programa Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade.
- 19/06/2019 - Ata EMBRAPA/MAPA 29.042.019/2019 - Dispõe sobre a ATA DA 7ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2019.