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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/05/2019
17/05/2019
- Portaria MCTIC 2.376/2019 -
Altera a Portaria MCTI N° 245, de 5 de abril de 2012, que institui o Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias - SisNANO. Revogada pela Portaria 7906/2024/MCTI
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/05/2019
20/05/2019
- Portaria SCO/ANATEL/MCTIC 778/2019 -
Altera o disposto no art. 1º da Portaria nº 630, de 22 de julho de 2013.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/05/2019
14/05/2019
- Portaria CNEN/MCTIC 19/2019 -
Delega Competência para as Diretorias.
14/05/2019
- Portaria CNEN/MCTIC 20/2019 -
Delega competência para aprovação e envio de Plano Anual de Contratações (PAC). Veja Também
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2019
16/05/2019
- Portaria MCTIC 4.369/2015 -
Retifica a Portaria nº 4369, de 21 de setembro de 2015.
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