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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/05/2019 08:19:12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 283/2019 - Dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II.
- 22/05/2019 08:19:45 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 284/2019 - Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) em produtos agrotóxicos, no País.
- 22/05/2019 08:20:13 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 285/2019 - Proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio em diversas categorias de alimentos.
- 21/05/2019 - Portaria MS 761/2019 - Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Japeri (RJ).
- 21/05/2019 - Despacho MS 34/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente ao indeferimento de prorrogação do prazo de execução de projeto no âmbito do PRONON.
- 21/05/2019 - Balancete HEMOBRAS/MS 21.052.019/2018 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial em 31 de dezembro.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.018/2019 - Nomeia o servidor ALBERTO LEONOR OLIVEIRA BRITO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.021/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.022/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 187/2019 - Retifica a Resolução-RE Nº 187, de 24 de janeiro de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 847/2019 - Retifica a Resolução-RE Nº 847, de 03 de abril de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.269/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.274/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.277/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.278/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.281/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.288/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.291/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.301/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.304/2019 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.316/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.317/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.320/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.321/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.323/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/05/2019 - Portaria MS 810/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 17/05/2019 - Portaria MS 828/2019 - Habilita o Hospital de Caridade de Santiago como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/05/2019 - Portaria MS 830/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 17/05/2019 - Portaria MS 939/2019 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no Município de Lajedo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco e Município de Lajedo.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 66/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de EQUIPAMENTO DE LIMPEZA E SECAGEM DE PRODUTOS PARA SAÚDE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MS 422/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/05/2019 - Portaria MS 920/2019 - Habilita Serviço Residencial Terapêutico - SRT e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul.
- 16/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.010/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de móveis planejados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de HÉLIO LÍQUIDO PARA RMN (Ressonância Magnética Nuclear), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/05/2019 - Despacho ANVISA/MS 70/2019 - Retifica o Despacho n° 70, de 09 de maio de 2019.
- 15/05/2019 - Portaria SE/MS 394/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 15/05/2019 - Portaria SE/MS 409/2019 - Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
- 15/05/2019 - Portaria SAS/MS 567/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná-CISNOP, com sede em - Cornélio Procópio (PR).
- 15/05/2019 - Portaria SAS/MS 568/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Magaly Siqueira de Diabete e Hipertensão, com sede em Miracema (RJ).
- 15/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.005/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.007/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/05/2019 - Portaria SAS/MS 580/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Maanaim - I.M, com sede em Brasília (DF).
- 21/05/2019 - Portaria MS 778/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Goiânia (GO), constante do Anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012, que Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.
- 21/05/2019 - Portaria MS 788/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (ECR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 21/05/2019 - Portaria MS 844/2019 - Desabilita estabelecimentos de saúde como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, no Estado de Minas Gerais e Municípios de Formiga, Teófilo Otoni, Uberaba e Belo Horizonte.
- 21/05/2019 - Portaria MS 876/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II) localizada no Município de Araguaína (TO).
- 21/05/2019 - Consulta Pública MS 24/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/05/2019 - Resolução CIT/MS 44/2019 - Define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado. Revogada pela Resolução 1/2021/CIT/MS
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.271/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.294/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.296/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.303/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.306/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.310/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.318/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.050/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 2.050, de 28 de julho de 2017.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.212/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 2.212, de 12 de junho de 2014.
- 24/05/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 68/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a locação com manutenção preventiva e corretiva de analisador automatizado para exames imunológicos e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/05/2019 - Portaria SAS/MS 574/2019 - Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
- 17/05/2019 - Portaria MS 783/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 656/GM/MS, de 17 de abril de 2019, que exclui o item I do Anexo II da Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, que incluiu procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 17/05/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.415/2019 - Dispõe sobre a restauração da liquidação extrajudicial da Sociedade Cooperativa Cruzeiro - Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa.
- 16/05/2019 - Portaria MS 766/2019 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo III na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes.
- 16/05/2019 - Portaria MS 913/2019 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
- 15/05/2019 - Portaria SE/MS 408/2019 - Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016; e
- 15/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 999/2019 - Declara, a partir de 9/5/2019, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão II, código de vaga n° 998705, ocupado pela servidora CRISTIANE BONAT TREVISAN.
- 15/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.004/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.253/2019 - Retifica a Resolução RE n° 1.253, de 9 de maio de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria SAS/MS 576/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, com sede em Salvador (BA).
- 21/05/2019 - Portaria MS 840/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Goiânia (GO), proposta nº 37623.3520001/12-012, constante no Anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012.
- 21/05/2019 - Portaria MS 847/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Alagoas e Município Marechal Deodoro (AL).
- 21/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.026/2019 - Dispensa, a pedido, a partir de 20/5/2019, a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, do encargo de Substituta de Coordenador.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MS 432/2019 - Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.016/2019 - Designa o servidor MARCUS VENICIUS PIRES, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.017/2019 - Designa o servidor JOSÉ DE RIBAMAR BELFORT FRANCO NETO, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 147/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 147, de 17 de janeiro de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.283/2019 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.290/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.308/2019 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.314/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 5/2019 - Contratação de Serviço Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva (com fornecimento de peças) no Laboratório de Biossegurança Nível 3 do Instituto Gonçalo Moniz - IGM/FIOCRUZ/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 17/05/2019 - Portaria SAS/MS 578/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/05/2019 - Portaria MS 875/2019 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- MAC a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 17/2019 - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Reagente analítico, conjunto completo, análise qualitativo anti leishmania donovani, teste, imunocromatografia, humana.
- 29/08/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 730/2019 - Dispõe sobre apreciação de alteração regimental
- 16/05/2019 - Portaria MS 915/2019 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
- 16/05/2019 - Portaria MS 918/2019 - Reclassifica o Hospital Espírita de Porto Alegre e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre (RS).
- 16/05/2019 - Portaria MS 923/2019 - Habilita Unidade de Acolhimento e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC, do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Lourenço do Sul.
- 16/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.013/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/05/2019 - Portaria FUNASA/MS 3.965/2019 - Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2018 a 15 de abril de 2019, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
- 17/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 6/2019 - Registro de preços para aquisição de material de almoxarifado e laboratório.
- 16/05/2019 - Despacho ANVISA/MS 71/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente os recursos administrativos listados.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 173/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Peso Padrão , Pinça em AI, Espátula em AI , Rack em AI e Caixa Estocagem AI , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/05/2019 - Portaria SAS/MS 263/2019 - Retifica a Portaria Nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019.
- 15/05/2019 - Portaria SAS/MS 563/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto Sagrado Coração de Jesus, com sede em Anaurilândia (MS).
- 15/05/2019 - Portaria SAS/MS 566/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro, com sede em Cedro (CE).
- 15/05/2019 - Portaria SAS/MS 569/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Beneficente São José de Herculândia, com sede em Herculândia (SP).
- 15/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.006/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/05/2019 - Portaria MS 829/2019 - Credencia o Município de Coari (AM) a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 21/05/2019 - Portaria MS 839/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 21/05/2019 - Portaria MS 852/2019 - Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), e estabelece dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Bahia.
- 21/05/2019 - Portaria MS 870/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Irineópolis, pertencente à Central de Regulação de Urgências de Joinville (SC), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município de Irineópolis (SC).
- 21/05/2019 - Portaria MS 891/2019 - Determina O Arquivamento dos autos absolvendo as servidoras ROSANY ALVES DA VEIGA BIANCHINI, aposentada do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, e ELZA AUXILIADORA DINIZ, aposentada do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.272/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.276/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.280/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.286/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.293/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.295/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.302/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.312/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.322/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.337/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 4337, de 6 de novembro de 2014.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.587/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 4.587, de 27 de novembro de 2014.
- 04/06/2019 - Suplemento MS 95/2019 - SUPLEMENTO Nº 95 DE 13 DE MAIO DE 2019
- 17/05/2019 - Portaria Conjunta RFB/ANVISA/MS 1/2019 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de projetopiloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).
- 17/05/2019 - Portaria MS 831/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas nos Municípios, conforme anexo a esta Portaria.
- 16/05/2019 - Portaria MS 916/2019 - Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT no Município de Capão Bonito (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado de São Paulo e Município de Capão Bonito (SP).
- 16/05/2019 - Portaria MS 917/2019 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Barra do Ribeiro.
- 16/05/2019 - Portaria MS 924/2019 - Habilita Serviço Hospitalar de Referência - SHR no Município de Ijui - RS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 7/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais de almoxarifado e laboratório.
- 15/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.001/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.002/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/05/2019 - Portaria MS 770/2019 - Exclui o Município de Olho d'Agua (PB) e inclui Município de Igaracy (PB) na composição de agrupamento de municípios habilitados com Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) com sede no Município de Piancó (PB).
- 21/05/2019 - Portaria MS 782/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Agudos do Sul, pertencentes à Regional de Curitiba (PR), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 21/05/2019 - Portaria MS 890/2019 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos estabelecimentos hospitalares.
- 21/05/2019 - Despacho MS 35/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto "reforma das áreas de infusão aos pacientes portadores de câncer do Hospital de Base" apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/05/2019 - Portaria SGTES/MS 62/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 642/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 642, de 14 de março de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 728/2019 - Retifica a Resolução-RE n° 728, de 21 de março de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 768/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 768, de 28 de março de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.266/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Novartis Pharmaceuticals Corporation.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.268/2019 - Inclui a linha Produtos Estéreis: Soluções parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica na certificação da empresa PHARMACIA & UPJOHN COMPANY LLC, solicitada pela empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.273/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.284/2019 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas em razão de Mudança de Endereço da Matriz.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.305/2019 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.311/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.313/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.319/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/05/2019 - Portaria SAS/MS 573/2019 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 17/05/2019 - Portaria SAS/MS 577/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/05/2019 - Portaria MS 781/2019 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Pará e Município de Abaetetuba (PA).
- 17/05/2019 - Portaria MS 843/2019 - Estabelece dedução de recursos do Bloco de Custeio destinado ao financiamento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Alegre (RS).
- 17/05/2019 - Portaria MS 919/2019 - Habilita a Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP no Hospital Memorial Jaboatão (PE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes. Tornada sem Efeito pela Portaria 941/2019/MS
- 17/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.262/2019 - Adota a medida cautelar contante no ANEXO.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Gestão e Manutenção do parque tecnológico e computacional, do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS - FIOCRUZ, englobando todas as soluções tecnológicas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos com expectativa global de 40.499 (quarenta mil quatrocentos quarenta e nove) UST's (Unidades de Serviços Técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 172/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de Aquisição de PIPETADOR MULTICANAL;AUTC; - HTL , PIPETADOR,AUTOM;PLAS;PORTATIL;C/BATERIA;9V; CONECTOR,T;PP;T670- 6005,NORDSON MEDICAL; MICROPIPETAS ; MONOCANAL., conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MS 423/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/05/2019 - Portaria MS 912/2019 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Soledade.
- 15/05/2019 - Portaria SE/MS 393/2019 - Aprova a prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 15/05/2019 - Portaria SE/MS 407/2019 - Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 15/05/2019 - Portaria MS 763/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
- 14/05/2019 - Portaria CENP/IEC/SVS/MS 18/2019 - Aplica a punição de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de dois anos, a contar da publicação desta portaria, à empresa SOLARIUM ENGENHARIA EIRELI.
- 14/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.194/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.194, de 07 de maio de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria MS 780/2019 - Renova a Qualificação de Unidades de Suporte Básico e Unidade de Suporte Avançado dos Municípios de Arara (PB), Aroeiras (PB) e Caturité (PB), pertencentes a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Campina Grande (PB).
- 21/05/2019 - Portaria MS 877/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Ribeirão Preto (SP) e Bases descentralizadas de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Cajuru (SP), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios. Tornada sem Efeito pela Portaria 3826/2021/MS
- 21/05/2019 - Consulta Pública MS 23/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/05/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 354/2019 - Concede Pensão, cota integral, à HENRIETTE LAGE JUNQUEIRA, viúva do ex-servidor LUIZ HENRIQUE JUNQUEIRA.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.015/2019 - Designa a representação da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão, celebrado entre o Ministério da Saúde, Ministério da Economia e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.023/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA REGINA SOUZA SOBRAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.024/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KARLA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 784/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 784, de 28 de março de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.082/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.082, de 25 de abril de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.279/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.297/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.298/2019 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 794, de 28 de março de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.307/2019 - Declara a caducidade e publicar o cancelamento de registro dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.315/2019 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.324/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.326/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SACOS PLÁSTICOS PARA DESCARTE DE RESIDOS DE LABORATÓRIO COM RISCO BIOLOGICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/05/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 72/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 157/2019 - A licitação será realizada por item único, Radio Motorola DTR620, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõe.
- 17/05/2019 - Portaria SAS/MS 575/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Ação Social Arquidiocesana, com sede em João Pessoa (PB).
- 17/05/2019 - Resolução Regimental DC/ANS/MS 8/2019 - Altera o Anexo I da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Revogada pela Resolução Regimental 21/2022/DC/ANS/MS
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 43/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de mini-isoladores para hamster e tampas para mini-isoladores (atende ao SBC SACPA Nº 10/2019), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 114/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de licença de software de backup da Commvault, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 124/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais da marca FESTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/05/2019 - Portaria MS 911/2019 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre (RS).
- 16/05/2019 - Portaria MS 922/2019 - Habilita Unidade de Acolhimento Infantil - UAI, no Município de Santa Cruz do Sul (RS), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul.
- 16/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.012/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - Serviços de Ginástica Laboral e Quick Massage Shiatsu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/05/2019 - Portaria SAS/MS 565/2019 - Julga pelo não conhecimento e arquivamento da Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo/RSSecretaria da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal/RS, em desfavor da Fundação Araucária, com sede em São José do Ouro (RS).
- 15/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.008/2019 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor RENATO ALENCAR PORTO, Diretor.
- 21/05/2019 - Portaria SAS/MS 465/2019 - Retifica a Portaria nº 465/SAS/MS, de 5 de Abril de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria MS 777/2019 - Desabilita a Santa Casa de Santo Amaro como Serviço de Referência Hospitalar em Atendimento Secundário à Gestante de Alto Risco e estabelece a dedução dos recursos financeiros incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e Município de São Paulo.
- 21/05/2019 - Portaria MS 779/2019 - Revoga a habilitação, em investimento, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Camaragibe (PE), constante do Anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
- 20/05/2019 - Portaria SGTES/MS 63/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/05/2019 - Portaria MS 874/2019 - Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
- 20/05/2019 - Portaria MS 941/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 919/GM/MS, de 14 de maio de 2019.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.020/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 537/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 537, de 28 de fevereiro de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 864/2019 - Retifica a Resolução - nº 864, de 11 de abril de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.069/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.069, de 25 de abril de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.263/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.270/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.282/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.287/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.300/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.309/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.327/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.328/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 6/2019 - Aquisição de agua mineral sem gas, potavel de mesa, acondicionada em garrafoes de 20 litros para o IAM
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 18/2019 - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Reagentes para Diagnósticos Clínicos.
- 05/09/2023 - VOTO DIGES/ANS/MS 21/2019 - Dispõe sobre alteração regimental na estrutura da diretoria de gestão - inclusão do item na 508ª reunião da dicol. aprovação.
- 17/05/2019 - Portaria SE/MS 430/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 17/05/2019 - Portaria SAS/MS 571/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 17/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.014/2019 - Nomeia a servidora TERESA AMANDA CORREIA LIMA CASTELO BRANCO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 67/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Terapia Renal substitutiva móvel intra-hospitalar entre paciente adultos e pediátricos nas modalidades e quantidade estimadas descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a serem prestados nas 05 (cinco) unidades hospitalares do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.009/2019 - Designa, no período de 13 a 17 de maio de 2019, a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, para exercer o encargo de Substituta de Gerente.
- 17/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 3/2019 - Aquisição por registro de preços de materiais e reagentes para laboratório.
- 15/05/2019 - Portaria SAS/MS 564/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).
- 15/05/2019 - Portaria SAS/MS 570/2019 - Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 457/SAS/MS, de 03 de abril de 2019, que cancelou o CEBAS, da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).
- 15/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.000/2019 - Designa, no período de 13 a 24/05/2019, a servidora AMANDA MUFFATO TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 996/2019 - Altera a Portaria n° 1.164.
- 14/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.260/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 21/05/2019 - Portaria MS 784/2019 - Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 21/05/2019 - Portaria MS 850/2019 - Torna sem efeito a exclusão de propostas do anexo da Portaria nº 133/GM/MS, de 28 de janeiro de 2019.
- 21/05/2019 - Despacho MS 36/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto ""Onco ensino: treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da área da saúde em oncologia - fase II", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 20/05/2019 - Portaria MS 848/2019 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, Adulto Tipo II, no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
- 20/05/2019 - Portaria FUNASA/MS 4.262/2019 - Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 14, incisos IV e V do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, Anexo I, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo 6º.-A, §2º. da Portaria nº 1.581 de 1º. de junho de 2018 do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 2927/2021/FUNASA/MS
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 230/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 230, de 24 de janeiro de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 863/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 863, de 4 de abril de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 991/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 991, de 17 de abril de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.264/2019 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos concedida à empresa Alembic Pharmaceuticals Limited - Unit I, solicitada pela empresa Prati, Donaduzzi e Cia Ltda.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.265/2019 - Inclui o intermediário eluato de feiba na certificação da empresa Baxter Manufacturing S.p.A, solicitada pela empresa Shire Farmacêutica Brasil Ltda.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.267/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.275/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.285/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.292/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.299/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.325/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.318/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 3.318, de 6 de dezembro de 2018.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - Hipoclorito de Sódio e Soda Cáustica
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 111/2019 - Aquisição de correias trapezoidal
- 17/05/2019 - Portaria MS 832/2019 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 17/05/2019 - Portaria MS 871/2019 - Suspende o incentivo de custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Tornada sem Efeito pela Portaria 2142/2019/MS
- 17/05/2019 - Portaria MS 921/2019 - Desabilita Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Estados e Municípios e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao Limite Financeiro dos Estados e Municípios.
- 17/05/2019 - Portaria MS 925/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Rendeiras Dr. José Barreto, Opção V, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
- 17/05/2019 - Portaria MS 930/2019 - Institui o Programa "Saúde na Hora", que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 397/2020/MS
- 17/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.289/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, a interdição do lote 220105317B da vacina conjugada adsorvida difteria, tétano, Pertussis (célula inteira), hepatite B rDNA e Haemophilus tipo b (fabr. 07.2017, val. 12/2019).
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de fornecimento de link de comunicação de dados privado ponto a ponto e link de comunicação de internet, pelo período de 12 (doze) meses, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/05/2019 - Portaria MS 914/2019 - Habilita Serviços Hospitalares de Referência e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
- 16/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.011/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MONICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Federal SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico hospitalar - fios de sutura poliglactina - para uso regular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.