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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/05/2019 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 22/2019 - Cancela a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, o (a) médico (a) veterinário (a) RÉGIS ALVES MOREIRA.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 26/2019 - Acata aos pedidos de revisão, por maioria na votação, aos recursos relacionados.
- 17/05/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 3/2018 - Retifica o Ato nº 3, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2018.
- 17/05/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2018 - Retifica o Ato nº 23, publicado no DOU de 06 de abril de 2018.
- 17/05/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 64/2018 - Retifica o Ato nº 64, publicado no DOU de 09 de agosto de 2018.
- 15/05/2019 - Portaria SPA/MAPA 292/2018 - Retifica a Portaria de número 292, de 20 de dezembro de 2018.
- 15/05/2019 - Portaria SPA/MAPA 301/2018 - Retifica a Portaria de número 301, de 27 de dezembro de 2018.
- 15/05/2019 - Portaria SFA-SC/MAPA 129/2019 - Habilita o médico veterinário, Fernando Alves De Quadros, inscrito no CRMV/SC Nº 6151 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 15/05/2019 - Portaria SPA/MAPA 307/2018 - Retifica a Portaria de número 307, de 27 de dezembro de 2018.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 337/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 341/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 19/2019 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 21/2019 - Nega por unanimidade da votação aos pedidos de indenização, aos recursos relacionados.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 22/2019 - Nega, por maioria na votação aos recursos relacionados.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 23/2019 - Pedido de vistas, aos recursos relacionados.
- 20/05/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 8/2019 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de feijão ( Phaseolus vulgaris ), Categoria 3, Classe 9, in natura, produzidos no México.
- 17/05/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 17/2019 - Retifica o Ato nº 17, publicado no DOU de 21 de março de 2019.
- 17/05/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 28/2019 - Retifica o Ato nº 28, publicado no DOU de 30 de abril de 2019.
- 17/05/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 33/2019 - Foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico UPL, registro nº 38217, no produto formulado Tebufort, registro nº 1710, conforme processo nº 21000.040507/2018-11.
- 15/05/2019 - Portaria SPA/MAPA 305/2018 - Retifica a Portaria de número 305, de 27 de dezembro de 2018.
- 15/05/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.210/2019 - Divulgar, na forma dos Anexos I a III, a lista das embarcações referente ao processo seletivo estabelecido pela Instrução Normativa nº 9, de 8 de maio de 2019.
- 15/05/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 2/2019 - Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para o biênio 2019/2020.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 335/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 21/05/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 34/2019 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos, seus componentes e afins concedidos.
- 16/05/2019 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 61/2019 - Revoga a Portaria Conjunta MAPA-IDAF nº 1 de 14/03/2013.
- 16/05/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.210/2019 - Retifica a Portaria Nº 2210, DE 14 DE MAIO DE 2019.
- 15/05/2019 - Portaria SPA/MAPA 306/2018 - Retifica a Portaria de número 306, de 27 de dezembro de 2018.
- 15/05/2019 - Portaria INCRA/MAPA 969/2019 - Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para o biênio 2019/2020.
- 15/05/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 3/2019 - Torna insubsistentes todos os atos administrativos realizados após o ajuizamento das ações de desapropriação relativas aos imóveis Japuranã e suas Figuras, inclusive os Protocolos de Intenções e respectivos Termos Aditivos celebrados pela Presidência do Incra.
- 15/05/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 32/2019 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil à base do ingrediente ativo, relacionados.
- 21/05/2019 - Portaria SUR-PA/INCRA/MAPA 50/2003 - Retifica a Portaria INCRA/SR-01/PA nº 50, de 23 de outubro de 2003.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 318/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 336/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 342/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 20/05/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.288/2019 - Divulgar, na forma dos Anexos I a III, a lista das embarcações referente ao processo seletivo estabelecido pela Instrução Normativa nº 9, de 8 de maio de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 20/2019 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 25/2019 - Nega aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
- 20/05/2019 - Ata CER/MAPA 16.042.019/2019 - Dispõe sobre a ATA DA 2ª REUNIÃO DA 5ª TJR-CER/PROAGRO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019.
- 16/05/2019 - Portaria SPA/MAPA 2.222/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo.
- 16/05/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 51/2019 - Defere o pedido de alteração do nome empresarial de titular de cultivares protegidas junto ao SNPC, de LWARCEL CELULOSE LTDA. para BRACELL SP CELULOSE LTDA..
- 15/05/2019 - Portaria SPA/MAPA 295/2018 - Retifica a Portaria de número 295, de 20 de dezembro de 2018.
- 15/05/2019 - Portaria SPA/MAPA 304/2018 - Retifica a Portaria de número 304, de 27 de dezembro de 2018.
- 15/05/2019 - Portaria SPA/MAPA 299/2018 - Retifica a Portaria de número 299, de 27 de dezembro de 2018.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 338/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 21/05/2019 - Portaria MAPA 340/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 20/05/2019 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 85/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-26/TO nº 85, de 03 de dezembro de 2007.
- 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 24/2019 - Acata aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
- 14/05/2019 - Portaria SDA/MAPA 76/2019 - Suspende, a pedido, o credenciamento do Laboratório Regional de Diagnóstico, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC.
- 14/05/2019 - Portaria SDA/MAPA 77/2019 - Suspende, a pedido, o credenciamento do Laboratório de Microbiologia Veterinária - MICROVET da Universidade Federal de Santa Maria. Revogada pela Portaria 357/2021/SDA/MAPA