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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/05/2019 08:03:00 - Decreto 9.797/2019 - Altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
- 22/05/2019 08:03:51 - Ato CN 30/2019 - Designa os integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- 22/05/2019 08:05:02 - Ato CN 31/2019 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 877, de 25 de março de 2019.
- 22/05/2019 08:05:23 - Ato CN 32/2019 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 878, de 27 de março de 2019.
- 22/05/2019 08:07:00 - Portaria MB/CM/MD 141/2019 - Cria o 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte e dá outras providências.
- 22/05/2019 08:08:28 - Portaria Interministerial MEC/ME 232/2019 - Autoriza a contratação de 11 (onze) Profissionais de Nível Superior Especializados, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
- 22/05/2019 08:12:23 - Instrução SUSEP/ME 97/2019 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
- 22/05/2019 08:12:54 - Instrução SUSEP/ME 98/2019 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 1.
- 22/05/2019 08:13:27 - Instrução SUSEP/ME 99/2019 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 2.
- 22/05/2019 08:14:24 - Instrução SUSEP/ME 100/2019 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 3.
- 22/05/2019 08:15:09 - Instrução SUSEP/ME 101/2019 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 4.
- 22/05/2019 08:15:52 - Portaria SUSEP/ME 7.361/2019 - Dispõe sobre a Estrutura Provisória da SUSEP e dá outras providências.
- 22/05/2019 08:19:12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 283/2019 - Dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II.
- 22/05/2019 08:19:45 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 284/2019 - Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) em produtos agrotóxicos, no País.
- 22/05/2019 08:20:13 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 285/2019 - Proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio em diversas categorias de alimentos.
- 22/05/2019 08:22:06 - Resolução CFC/EFEPL 1.569/2019 - Disciplina, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a aquisição de passagens, as concessões de diárias e dá outras providências.