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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/05/2019 - Portaria SESU/MEC 18/2019 - Designa os Membros da Secretaria de Educação Superior -SESu. Revogada pela Portaria 23/2019/SESU/MEC
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 714/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 717/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 719/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/CARACARAI/RR 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR para atender aos estudantes do IFRR/Campus Novo Paraíso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição com fornecimento parcelado de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL/CLÍNICO, TAIS COMO, MEIOS DE CULTURA, LUVAS, JALECOS, LAMÍNULAS, COLETORES, AMOSTRA DE SANGUE, OUTROS, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Federal CPL/IBC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 11/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MEIOS DE PRESERVAÇÃO DE CÓRNEAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material de limpeza e higienização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 55/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, para atender às necessidades da Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/05/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 129/2019 - Concede, a partir de 07/05/2019, pensão vitalícia a NEUZA DE SOUZA LUZ, esposa do ex-servidor JOSÉ LUZ.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 668/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 680/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 685/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição liquefeito de petróleo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas anexos.
- 16/05/2019 - Despacho SERES/MEC 26/2019 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000069/2018-07.
- 16/05/2019 - Despacho SERES/MEC 28/2019 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000076/2018-09.
- 14/05/2019 - Portaria SERES/MEC 217/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 14/05/2019 - Portaria SERES/MEC 218/2019 - Dispõe sobre o reconhecimento do curso de Direito (cód. e-MEC 58502) ofertado pela Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias da Bahia - FACET (cód. e-MEC nº 1782), mantida pela Empreendimentos Culturais e Educacionais da Bahia LTDA - ME (cód. e-MEC 1182).
- 14/05/2019 - Portaria SERES/MEC 220/2019 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 14/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 316/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO FERNANDES GODOY ALMEIDA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 14/05/2019 - Portaria MEC 995/2019 - Dispensa JOSIE PRISCILA PEREIRA DE JESUS, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa.
- 14/05/2019 - Portaria MEC 997/2019 - Designa MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Executivo Adjunto.
- 21/05/2019 - Portaria MEC 1.006/2019 - Nomeia JULIANA DEMONTE MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Educação Básica deste Ministério.
- 21/05/2019 - Portaria MEC 1.009/2019 - Define as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação. Revogada pela Portaria 1714/2019/MEC
- 20/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 274/2019 - Autoriza a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 699/2019 - Designa JOSE LUIZ LIBERATOSCIOLI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 705/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 706/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 713/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 718/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 721/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 20/2019 - A presente licitação, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário, tem como objeto a contratação de serviços continuados, de Locação de Veículos, com motorista, para Viagens Intermunicipais e Interestaduais, visando suprir as necessidades da Universidade, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 110/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS PARA USO ODONTOLÓGICO, TAIS COMO: ADESIVO DENTAL, ARCO ODONTOLÓGICO, BROCAS, MANDRIL, RESINAS, LUVAS, OUTROS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexo I - Termo de Referência.
- 16/05/2019 - Portaria SERES/MEC 226/2019 - Cumprimento de decisão judicial proferida no Processo nº 00495.004998/2019-15 (REF. 5020063- 94.2019.4.04.700).
- 16/05/2019 - Portaria SERES/MEC 228/2019 - Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em face do Centro Universitário Estácio da Amazônia - Estácio Amazônia (cód. e-MEC nº 1702), mantido pela Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. (cód. e-MEC nº 1122).
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 670/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 673/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 678/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 688/2019 - Redistribui cargos.
- 17/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 20/2019 - Aquisição de gases acetileno e óxido nitroso em regime de comodato dos cilindros, e gás GLP.
- 16/05/2019 - Despacho SERES/MEC 27/2019 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000075/2018-56.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 224/2019 - Aquisição de ROÇADEIRA MECÂNICA TIPO LATERAL
- 14/05/2019 - Portaria SERES/MEC 219/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 14/05/2019 - Portaria SERES/MEC 222/2019 - Fica indeferido o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 14/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 320/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SIMONE DINIZ CARVALHO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 20/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 174/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/05/2019 - Portaria SERES/MEC 229/2019 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Bacabal- MA . Revogada pela Portaria 394/2019/SERES/MEC
- 20/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 336/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAIS CUGLER MENEGHETTI, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 716/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 724/2019 - Redistribui cargos.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 11/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição com fornecimento parcelado de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL/CLÍNICO, TAIS COMO, ANTIBIOGRAMAS, ÁLCOOL, ACETONA, GLICOSE, METABISSULFITO, REAGENTES, OUTROS, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 41/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos médico hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 81/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (CONTROLE REMOTO, PLACAS, COTOVELOS, SUPORTES, SENSORES, DISCO RÍGIDO, ETC), DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 17/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 333/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELLYPE DE CARVALHO BARRETO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 17/05/2019 - Portaria MEC 1.001/2019 - Dispensa, a pedido, SUELI MACEDO SILVEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor.
- 17/05/2019 - Portaria MEC 1.003/2019 - Designa SUELI MACEDO SILVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor.
- 17/05/2019 - Portaria MEC 1.004/2019 - Nomeia CRISTIANE RIBEIRO IKAWA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos Agrícolas e Agropecuários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 84/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de PRODUTOS PARA SAÚDE (CADARCO DE ALGODAO N.12 BRANCO E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 659/2019 - Designa FABRIZIA DE LIMA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 671/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 674/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 679/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 690/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 693/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para manutenção do grupo gerador e subestação do prédio da Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/05/2019 - Despacho SERES/MEC 25/2019 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000064/2018-76.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 78/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO CAMPUS DE CACHOEIRA DO SUL DA UFSM (BANCADAS DIDÁTICAS, PROTOTIPADORA CNC, MICROSCÓPIO DIGITAL) constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 21/05/2019 - Portaria Interministerial MRE/MEC 1/2019 - Dispõe sobre o recebimento de diplomas, ementas e histórico escolar por egressos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G de que trata o Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
- 21/05/2019 - Portaria SE/MEC 730/2019 - Redistribui cargos.
- 21/05/2019 - Portaria MEC 1.007/2019 - Exonera MAURO LUIZ RABELO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 176/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 177/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 337/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GEORGIA KARINA MORGENSTERN MILANI, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 20/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 339/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA KARLA MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA FREITAS, servidor público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Ensino, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 703/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 704/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 711/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 723/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 726/2019 - Redistribui cargos.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de serviços de outsourcing (terceirização) de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atendimento das demandas administravas e acadêmicas do Câmpus Campo Mourão da UTFPR, compreendendo três modelos diferentes de impressoras, com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, com exceção de papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 28/2019 - Aquisição de material médico hospitalar e equipamento de proteção individual Epi s de acordo com a NR 6 e NR32 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender a necessidade da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da Universidade Federal do Ceará.
- 17/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 272/2019 - Designa FIRMINO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Habilitação e Registro.
- 17/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 338/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LILIAN COSTA DE ALMEIDA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endoscopia, do Hospital Universitário João Barros Barreto, da Universidade Federal do Pará (HUJBB-UFPA), da Rede Ebserh.
- 22/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 15/2019 - Contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de vigilância híbrida com postos de vigilância orgânica armada e desarmada, motorizada e não motorizada e fornecimento de sistemas eletrônicos de vigilância, incluindo monitoramento por pessoal devidamente qualificado, a serem executados no Campus Chapecó e na Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 94/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS (ALIMENTO CALÓRICO PROTEICO SABOR BAUNILHA E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 16/05/2019 - Portaria SESU/MEC 17/2019 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor medidas visando ao aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina.
- 16/05/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 57/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), a atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM - Serviço Geológico do Brasil).
- 16/05/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 128/2019 - Concede, a partir de 05/05/2019, pensão vitalícia a ILÍBIA BEZERRA SOARES, esposa do ex-servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
- 16/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 173/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 676/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 681/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de serviços continuos de apoio administrativo com disponibilização de mão de obra exclusiva, referente a prestação de serviços de motorista, destinado a condução de veículos oficiais do IFNMG - Campus Montes Claros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 17/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular, unidades de saúde integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/05/2019 - Despacho SERES/MEC 29/2019 - Processo MEC n° 23709.000022/2019-16.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.016/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de prótese peniana , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/05/2019 - Portaria SERES/MEC 223/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Alfredo Nasser (1573), localizada no município de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás, mantida pela Associação Aparecidense de Educação.
- 14/05/2019 - Portaria SERES/MEC 224/2019 - Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em face do Centro Universitário Estácio do Ceará - Estácio FIC (código e-MEC nº 1107), mantido pelo IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (código e- MEC nº 545).
- 14/05/2019 - Portaria MEC 992/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1.007, de 1º de outubro de 2018.
- 14/05/2019 - Portaria MEC 996/2019 - Dispensa RUBENS BARRETO DA SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 20/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 178/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 700/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 709/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 722/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Municipal 10RF/RFB/ME/SANTACRUZDOSUL/RS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte rodoviário local de bens móveis, bens em almoxarifado e acervo documental de propriedade da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul/RS, visando à mudança de endereço da Sede da rua Felipe Jacobus Filho nº 6 e 8, para a rua Gaspar Silveira Martins nº 1130 (esquina com a rua Juca Werlang), no município de Santa Cruz do Sul/RS, com seguro específico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/APUCARANA/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar), a serem preparadas e servidas pela licitante nas dependências do Restaurante Universitário da UTFPR - Câmpus Apucarana, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/05/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Geradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 270/2019 - Declara vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.
- 17/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 329/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LEDA LUCIA MORAES FERREIRA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação das áreas internas e externas dos bens móveis e imóveis da UNIRIO, com fornecimento de materiais e equipamentos, de acordo com as normas ambientais vigentes, mediante as condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 7/2019 - Esta licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE EXPEDIENTE (BLOCO, ENVELOPE, CANETA, PINCEL etc), conforme termo de referência, Anexo I do edital.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 24/2019 - Aquisição de materiais elétrica, eletrônicos, consumo, limpeza e de processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 660/2019 - Dispensa GENECI PAULO DA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 664/2019 - Dispensa GENECI PAULO DA SILVA, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 665/2019 - Designa JANAINA THAINES MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 669/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 677/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 683/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 686/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 687/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de placas de visualização e confecção de material personalizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 74/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS - STORAGE E EQUIPAMENTOS E SOFTWARE PARA SISTEMA DE CÓPIAS DE SEGURANÇA - BACKUP. O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 15/05/2019 - Portaria SE/MEC 656/2019 - Redistribui cargos.
- 15/05/2019 - Portaria MEC 1.000/2019 - Nomeia ANTÔNIO CORRÊA NETO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 334/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANA FAUCZ MUNHOZ DA CUNHA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nefrologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 21/05/2019 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 73/2019 - Retifica a DESPACHO Nº 69, DE 7 DE MAIO DE 2019.
- 20/05/2019 - Portaria SERES/MEC 231/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 311/2019 - Retifica a Portaria nº 311, de 22 de março de 2019.
- 20/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 335/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TSUKIYO OBU KAMOI, empregado público ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 702/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 708/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 712/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 715/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 725/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 6/2019 - Eventual aquisição de material de consumo para o laboratório de química do campus Pouso Alegre.
- 24/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 330/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ ALBERTO REIS MATTOS JUNIOR, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Oncologia e Hematologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 17/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 331/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUILHERME CAMPELO ARANTES, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de papel off set, visando o atendimento das necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 91/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material de Limpeza e Produtos para Higienização (Coletor de resíduos e outros) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 400/2017 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2017, no Parecer CNE/CES 400/2017.
- 16/05/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 56/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
- 16/05/2019 - Portaria INEP/MEC 417/2019 - Institui o Banco de Colaboradores dos Censo Educacionais do INEP. Revogada pela Portaria 219/2021/INEP/MEC
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 657/2019 - Nomeia ATILIO EMANUEL DE SALES SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 658/2019 - Designa JOSÉ RICARDO ALBERNÁS LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 661/2019 - Designa ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 691/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 695/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades Departamento de Qualidade de Vida (DQV), do núcleo de Atenção e Promoção da Saúde - UACSA, Núcleo de Atenção e Promoção da Saúde - UAST e Núcleo de Perícias, Atenção e Promoção a Saúde - UAG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de PAPEL A4 para a Reitoria e Campi Avançados Porteirinha e Janaúba do IFNMG para o exercício 2019-2020 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Produtos para atender ao Serviço Almoxarifado Central / Patologia Clínica - Acetona, swab e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/05/2019 - Portaria SERES/MEC 221/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo. Revogada pela Portaria 1099/2021/SERES/MEC
- 14/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 319/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 14/05/2019 - Portaria INEP/MEC 397/2019 - Retifica a Portaria nº 397, de 10 de maio de 2019.
- 14/05/2019 - Portaria MEC 993/2019 - Dispensa CLÁUDIO TITERICZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Executivo Adjunto.
- 21/05/2019 - Portaria SE/MEC 729/2019 - Redistribui cargos.
- 21/05/2019 - Portaria MEC 1.003/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.003, de 16 de maio de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria MEC 1.010/2019 - Fica homologado o Parecer nº 644/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/05/2019 - Portaria SERES/MEC 230/2019 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Codó- MA. Revogada pela Portaria 396/2019/SERES/MEC
- 20/05/2019 - Portaria SERES/MEC 232/2019 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 697/2019 - Designa DELSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 710/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 720/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 5/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Oficial de Manutenção Predial, Auxiliar de Manutenção Predial e Jardineiro, para efetuar reparos, manutenção e adaptações nos prédios e área externa, pertencentes ao Câmpus Lajeado do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período nas condições previstas na lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, até o limite de 60 (sessenta) meses
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 8/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (insumos laboratoriais para análise de parâmetros de Microbiologia Manual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/05/2019 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 73/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 17/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 332/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RONALD BISPO BARRETO DA SILVA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 6/2019 - Esta licitação tem por objeto a, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: APARELHOS GINÁSTICA P/ ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A UNIPAMPA - PROEXT, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 6/2019 - Registro de Preços - 06/2019 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.
- 22/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 7/2019 - Aquisição de Vasilhames de Gás, para atender as necessidades dos diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos campi do interior do Estado do Ceará por meio do Sistema de Registro de Preço.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 12/2019 - Registro de Preços - 12/2019 - para eventual aquisição de REAGENTES, anticorpos monoclonais para aplicação em CITOMETRIA DE FLUXO, para atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular/ICS, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 35/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo e Prestação de Serviços para Eventos do IFSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/05/2019 - Portaria SERES/MEC 227/2019 - Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em face do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - Estácio Juiz de Fora (cód. e-MEC nº 1986), mantido pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (cód. e-MEC nº 119).
- 16/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 328/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DHIANCARLO GEISER, empregado público ocupante do cargo de Médico - Pneumulogia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 663/2019 - Designa JANAINA THAINES MOREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 684/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 14/2019 - O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Toners e cartuchos para impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 58/2019 - O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DA ÁREA DE ALVENARIA (PAINEL ACUSTICO ABSORVEDOR SONORO MODULAR E OUTROS) PARA O COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.
- 15/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 256/2019 - Dispensa JUDITE RAMOS DA SILVA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Apoio ao Transporte Escolar.
- 15/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 258/2019 - Designa JEFERSON SPÍNDOLA DE ATAÍDES, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 14/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 15/2019 - Em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal no processo nº 1025731-68.2018.4.01.3400.
- 14/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 317/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LEANDRO ALMEIDA STREHER, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Torácica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HU-UFSM), da Rede Ebserh.
- 14/05/2019 - Portaria MEC 994/2019 - Dispensa FLÁVIO PEREIRA DE SOUSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 696/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 698/2019 - Dispensa CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 701/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 707/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 727/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria MEC 1.005/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 572, de 13 de março de 2019.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de filme/papel para exames de diagnóstico por imagem para o HU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico para exploração comercial de serviços de Lanchonete, por meio de trailer (tipo contêiner) fixo a serem instalados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, voltada ao fornecimento de lanches e de refeições para a comunidade acadêmica , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/05/2019 - Portaria MEC 1.002/2019 - Designa ULYSSES TAVARES TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 22/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 6/2019 - Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de gases para utilização nas atividades didáticas dos laboratórios da Engenharia Ambiental, Engenharia de Materiais e Engenharia Mecânica da UNIFEI Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/05/2019 - Edital de Órgão Estadual PROAD/FUFPI/MEC/TERESINA/PI 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços de empresa especializada em serviços de apoio a organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em âmbito dos Campus da Universidade Federal do Piauí e sede de municípios pólo dos cursos de educação à distância atendidos pelo Centro de Educação Aberta e à Distância - CEAD, pertencentes a UFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 662/2019 - Designa LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 666/2019 - Designa VALDINEIA CHAGAS DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 667/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 672/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 675/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 682/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 689/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 692/2019 - Redistribui cargos.
- 16/05/2019 - Portaria SE/MEC 694/2019 - Redistribui cargos.
- 17/05/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 15/2019 - Contratação de serviços para o fornecimento de refeições para os estudantes matriculados no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG campus Timóteo, com perfil socioeconômico a ser atendido pelo Programa de Alimentação da Secretaria de Política Estudantil - SPE.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 57/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais elétricos destinados aos campi de Matinhos, Pontal do Paraná, Paranaguá, Morretes e Antonina da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 20/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 67/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de INSUMOS DA ÁREA DE ELÉTRICA (ELETRODUTO DE PVC 3/4" ROSCAVEL E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 15/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 257/2019 - Designa JEFERSON SPÍNDOLA DE ATAÍDES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Apoio ao Transporte Escolar.
- 15/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 260/2019 - Dispensa SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação.
- 15/05/2019 - Portaria MEC 999/2019 - Exonera RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 168/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 161, publicada em 6 de maio de 2019.
- 14/05/2019 - Portaria SERES/MEC 225/2019 - Revoga os efeitos da Portaria nº 61, de 13 de fevereiro de 2019.
- 14/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 318/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ILANA MARQUES MOREIRA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia e Metabologia, do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da Rede Ebserh.