Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério do Meio Ambiente
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/05/2019
17/05/2019
- Portaria IBAMA/MMA 1.654/2019 -
Todas as unidades do Ibama devem repassar seus acervos de imagens fotográficas, devidamente identificadas com data, local, descrição e nome do fotógrafo, ao Banco de Imagens deste Instituto, gerenciado pela Coordenação de Gestão da Informação Ambiental (Cogia).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/05/2019
15/05/2019
- Portaria MMA 326/2019 -
Altera a Portaria nº 17, de 21 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o horário de expediente do Ministério do Meio Ambiente, da jornada de trabalho e do controle da frequência dos servidores e dos contratados temporários em exercício no Ministério do Meio Ambiente, bem como do horário especial e da redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional.
Voltar