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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.769/2019 - Nomeia DANIELA FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.770/2019 - Nomeia JOSÉ CRUZ FILHO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.773/2019 - Exonera GUILHERME RELVAS D'OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria da Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 20/05/2019 - Mensagem PR 192/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor VINÍCIUS KLEIN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
- 15/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 601/2019 - Nomeia LUÍZA IRMA FRAÇÃO ALVIM DE PAULA para exercer o cargo de Assistente, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 603/2019 - Nomeia CRISTINA MARÇAL DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/05/2019 - Portaria CC/PR 1.762/2019 - Nomeia MOACYR DE GÓES FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência da República do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 596/2019 - Dispensa, a pedido, ANA PAULA SOARES DE ARAÚJO da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.1, Assistente Técnico, da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.749/2019 - Exonera, a pedido, ALEXANDRE LARA DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Mensagem PR 184/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.826, de 13 de maio de 2019.
- 16/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 604/2019 - Nomeia GUSTAVO FERREIRA BECHELANY para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/05/2019 - Mensagem PR 189/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações previstas no inciso I do § 14 do art. 166, da Constituição.
- 15/05/2019 - Portaria AGU/PR 276/2019 - Delega competências no âmbito do Plano Anual de Contratações da Advocacia-Geral da União.
- 15/05/2019 - Portaria CC/PR 1.764/2019 - Exonera MARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.750/2019 - Nomeia PEDRO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.757/2019 - Exonera, a pedido, DAVI TAVARES VIANA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 14/05/2019 - Mensagem PR 187/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.829, de 13 de maio de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 599/2019 - Designa EDMAR ALVES DE JESUS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador- Geral de Acompanhamento de Proposições, na Diretoria Legislativa da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 608/2019 - Dispensa ROBERTO BAPTISTA DA SILVA, da função de Auxiliar, da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 609/2019 - Designa JOSÉ RODRIGUES FERREIRA para exercer a função de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação- Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 611/2019 - Dispensa a pedido, LUCAS MARCELL PALHARES ARAUJO da função de Supervisor, código GR-V, do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.781/2019 - Nomeia EDUARDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.784/2019 - Exonera FAUZE MARTINS CHEQUER do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 54/2019 - Opina pela qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Mensagem PR 194/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto de projeto de lei.
- 22/05/2019 - Mensagem PR 199/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do nome do Senhor ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- 14/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 597/2019 - Nomeia SUZANA BEZERRA DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação- Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.755/2019 - Nomeia VANDERLEI SOARES GUTIERRES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 613/2019 - Nomeia ADELIO ALVES PEREIRA, 2º Sgt Ex., para exercer o cargo de Assistente, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.785/2019 - Nomeia LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.786/2019 - Nomeia FERNANDO CESAR LORENCINI, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 55/2019 - Opina pela qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Interligação Manaus -Boa Vista no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Mensagem PR 195/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa e, cumulativamente, ao Principado de Mônaco.
- 20/05/2019 - Portaria IN/CC/PR 131/2019 - Institui o 20º Concurso Nacional Museu da Imprensa de Desenho e Redação - 2019/2020.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.768/2019 - Designa DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/05/2019 - Mensagem PR 191/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LEONARDO BANDEIRA REZENDE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.752/2019 - Exonera ANTÔNIO CORRÊA NETO do cargo de Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.753/2019 - Nomeia RODRIGO PIRAJÁ WIENSKOSKI, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Educação.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.758/2019 - Nomeia GUILHERME VILELA RIBEIRO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.760/2019 - Exonera MARCO AURÉLIO PACHECO DE BRITO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 14/05/2019 - Mensagem PR 182/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.120.
- 14/05/2019 - Mensagem PR 183/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.825, de 13 de maio de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.783/2019 - Nomeia WISLEY JOÃO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas e Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 21/05/2019 - Resolução CDPEB/GSI/PR 4/2019 - Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na Quinta Reunião Plenária. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 58/2019 - Aprova as Resoluções nº 48, 49, 50 e 51, de 2018. Veja Também
- 16/05/2019 - Portaria VPR/PR 156/2019 - Delegar competência para a prática de atos de ordenação de despesas, gestão administrativa, orçamentária, financeira, de pessoal e contábil, autorizar a concessão de diárias e passagens a servidores, e dá outras providências.
- 16/05/2019 - Portaria CC/PR 1.767/2019 - Exonera GUILHERME FRASSETTO DA CUNHA LIMA FREIRE do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.706/2019 - Retifica a Portaria nº 1.706, de 3 de maio de 2019.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.745/2019 - Nomeia DANIEL PICOLO CATELLI, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.748/2019 - Designa KÁSSIA MOURÃO PRADO, para, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.754/2019 - Nomeia ROBERTO ENDRIGO ROSA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 14/05/2019 - Mensagem PR 181/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.119.
- 14/05/2019 - Mensagem PR 185/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria INTI/CC/PR 22/2019 - Retifica a Portaria nº 22, de 9 de maio de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria IN/CC/PR 136/2019 - Altera a Portaria nº 166, de 14 de maio de 2018.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 612/2019 - Designa CIDALIA GOMES SANT'ANA para a exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 615/2019 - Designa JULIANA MAURO CAPITA para exercer a função de Supervisor, código GR-V, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 56/2019 - Opina pela qualificação do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.771/2019 - Nomeia BRUNO BITENCOURT DE AMORIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estratégia e Monitoramento da Comunicação Digital da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.772/2019 - Exonera MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO do cargo de Secretária Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.774/2019 - Exonera a pedido, ELMER COELHO VICENZI do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.777/2019 - Exonera LIGIA MARIA SCHERER do cargo de Diretora do Departamento de Oriente Médio da Secretaria de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério das Relações Exteriores.
- 17/05/2019 - Portaria PGU/AGU/PR 10/2019 - Reestrutura o Grupo Permanente de Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União, criando, no âmbito das Procuradorias Regionais da União, os Grupos Regionais de Atuação Proativa - GRAPs. Revogada pela Portaria Normativa 1/2021/PGU/AGU/PR
- 17/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 600/2019 - Designa SANDRA MARIA COSTA FORTES para a exercer a função de Assistente, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 610/2019 - Exonera a pedido, LEONARDO SANCHES DE ANDRADE do cargo de Assistente, da Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 598/2019 - Nomeia JANAINA CAROLINE DONOSINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessora, código 102.4, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.746/2019 - Nomeia RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.751/2019 - Exonera CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Educação.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.779/2019 - Nomeia FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.782/2019 - Nomeia MARIANA FRAGA SOARES MUÇOUÇAH, para exercer o cargo de Diretora de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 53/2019 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para a execução por meio de contratos de parceria.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 57/2019 - Recomenda a inclusão da participação acionária minoritária detida pela União no capital social do IRBBrasil Resseguros S.A. e das debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 59/2019 - Opina favoravelmente à instituição da política federal para estruturação de projetos de infraestrutura por meio de parcerias em empreendimentos públicos federais e para a desestatização e à instituição da política de fomento a parcerias em empreendimentos públicos nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, e dá outras providências.
- 21/05/2019 - Mensagem PR 196/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.
- 21/05/2019 - Despacho sem Número CC/PR 20.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSÉ VICENTE SANTINI.
- 16/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 607/2019 - Designa ABADIO MENDES FERREIRA para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/05/2019 - Portaria CC/PR 1.765/2019 - Nomeia DANIEL RAMOS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/05/2019 - Portaria CC/PR 1.766/2019 - Nomeia ANDRÉ LUÍS BORATTO BRAGA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 592/2019 - Designa JOÃO MEDEIROS DOS SANTOS para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.744/2019 - Nomeia CRISTINA YUE YAMANARI, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.747/2019 - Designa FABIANO SOARES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 520/2020/CC/PR
- 14/05/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 25/2019 - Aprova a Resolução nº 9, de 9 de maio de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 14/05/2019 - Mensagem PR 188/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 614/2019 - Designa DANIEL GONÇALVES VIANA para a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.780/2019 - Exonera CLAUDIO DUTRA CRESPO do cargo de Diretor de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 52/2019 - Opina pela qualificação de empreendimentos dos setores de transportes rodoviário, portuário, hidroviário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND.
- 21/05/2019 - Mensagem PR 197/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.778/2019 - Nomeia SIDNEY LEON ROMEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Oriente Médio da Secretaria de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério das Relações Exteriores.
- 20/05/2019 - Despacho sem Número CC/PR 17.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO BARROS GOMES.
- 15/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 602/2019 - Nomeia HELOISA MEIRE DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 605/2019 - Nomeia ANA PAULA DE ALMEIDA KOBE para exercer o cargo de Assessor, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/05/2019 - Portaria CC/PR 1.763/2019 - Nomeia SAMY LIBERMAN, para exercer o cargo de Subsecretário de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 595/2019 - Designa DEANE GRAEBIN para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.1, Assistente Técnico, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.756/2019 - Exonera, a pedido, PAULO TOMINAGA do cargo de Diretor de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.759/2019 - Nomeia ANDRÉ BRÜGGER DA BOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 14/05/2019 - Portaria CC/PR 1.761/2019 - Nomeia NEY ZANELLA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 14/05/2019 - Resolução CNPE/PR 9/2019 - Estabelece diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. Revogada pela Resolução 5/2023/CNPE/PR
- 14/05/2019 - Mensagem PR 186/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.828, de 13 de maio de 2019.