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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 7/2019 - Serviço de Manutenção de viaturas das marcas Comil, Volvo, Marcopolo e Mascarello.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.057/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de material de tecnologia da informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIOGRANDE/RS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de suporte e assistência técnica preventiva e corretiva da Central Telefônica Ericsson, hoje Astra, modelo MD110 (versão BC9) e seus acessórios instalados na Rede Telefônica do Comando do 5¿ Distrito Naval (Com5¿DN) e organizações Militares (OM) subordinadas situadas na cidade do Rio Grande-RS, com fornecimento de material e mão-de-obra qualificada para a execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 13/2019 - Aquisição de computadores e notebooks em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Santa Maria (exclusivamente).
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO CIVIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 15/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material farmacológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 786/2019 - Eventual contratação de serviços de Manutenção de Viaturas com fornecimentos de peças originais
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em realização de cursos, em beneficio do GAP-CO (Grupamento de Apoio de Canoas) e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 25/2018 - Registro de preços para eventual contratação de serviços comuns de manutenção e conservação de embarcações e motores de popa
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2019 - Contratação de serviços comuns de engenharia, de forma não continuada, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para atender as necessidades da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, com serviços de conservação, reparação e manutenção dos Próprios Nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 2/2019 - ADEQUAÇÃO DE SALA PARA O ESPAÇO CULTURAL DO COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico 01-2019 ANEXO I.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 15/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de material hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 18/2019 - O presente edital tem como objeto Gases especiais para uso no laboratório, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 105/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição, instalação e renovação de toldos sob medida, em proveito do GAP-CO e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/04/2019 - Portaria Normativa MD 22/2019 - Altera a Portaria Normativa nº 3.015/MD, de 18 de novembro de 2014, que estabelece a precedência funcional dos cargos de nível superior da administração central do Ministério da Defesa. Revogada pela Portaria 4033/2020/MD
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente Contrato de Objetivos 2019 do HMAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/04/2019 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 51/2019 - A retirada de embarcação de Tráfego
- 17/04/2019 - Portaria SEPESD/MD 1.736/2019 - Aprova o edital do XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Escola Naval - EN, sediada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 23/04/2019 - Portaria Normativa MD 24/2019 - Aprova a Identidade Estratégica do Setor de Defesa. Revogada pela Portaria 2582/2021/MD
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de informática para o Grupamento de Apoio de Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 10/2019 - Contratação de empresa para a eventual aquisição de combustíveis, para a Sede do 1º Batalhão Ferroviário em Lages/SC e para a Obra de Guaíba/RS.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico-cirúrgico para as Clínicas de Otorrinolaringologia do HNMD.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 1/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e construção de estruturas metálicas e construção civil, para execução de cobertura metálica, alambrado e reparos no piso de Quadra Poliesportiva destinada aos alunos do Programa Forças no Esporte PROFESP, como melhoria das instalações da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN), localizada na BR-304, Km 4, s/nº, Guarapes - Parnamirim/RN, CEP 59146-750, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2018 - Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias tipo drywall, portas, placas acústicas, forro mineral e luminárias, para adequação do auditório localizado no andar térreo do Edifício Barão de Ladário (EBL), situado na Rua Primeiro de Março, 118 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, incluindo o serviço de remoção das estruturas metálicas e estofamento, portas e forro em PVC existentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
- 16/04/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 151/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 19/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 581/2019 - Retifica a Portaria nº 581, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria MD 1.713/2019 - Concede a Medalha da Vitória aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.
- 23/04/2019 - Portaria CA/MD 608/2019 - Concede aos militares inframencionados, a Medalha-Prêmio "Força Aérea Brasileira".
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 80/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de eventual aquisição de material de consumo de alvenaria, carpintaria e tintas em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), ALA 3 e Unidade Sediadas e/ou Apoiadas: Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO) e o Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 579/2019 - Retifica a Portaria nº 579, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 582/2019 - Retifica a Portaria nº 582, de 12 de abril de 2019.
- 23/04/2019 - Portaria Normativa MD 25/2019 - Aprova a Política Setorial de Defesa 2020-2031 e o Mapa Estratégico do Setor de Defesa. Revogada pela Portaria 2582/2021/MD
- 23/04/2019 - Portaria Normativa MD 26/2019 - Aprova a Estratégia Setorial de Defesa 2020-2031. Revogada pela Portaria 2582/2021/MD
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 4/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de OPME para Cirurgias Diversas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum e Gasolina para atender às necessidades na obra de pavimentação das rodovias vicinais de acessos à comunidade de Brejo Santo-CE e para consumo na sede do 1° Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 4/2019 - Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de transporte de carga geral, fracionada de um só volume ou unitizada, por via rodoviária, para entrega porta a porta, local, intermunicipal e interestadual, com origem na cidade de Natal (RN) podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga de outras cidades para a cidade de Natal, para entrega no Centro de Intendência da Marinha em Natal, visando atender às necessidades operativas e administrativas da Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 6/2019 - Aquisição de filtros para manutenção preventiva dos equipamentos dos navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 19/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a obtenção da proposta mais vantajosa para, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística, acondicionamento, transporte e disposição final de resíduos industriais, destinada ao atendimento das necessidades da Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Itajubá, conforme descrito, quantificado e especificado respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência) do presente edital.
- 16/04/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 150/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 172/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 580/2019 - Retifica a Portaria nº 580, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria GC1/CA/MD 583/2019 - Retifica a Portaria nº 583, de 12 de abril de 2019.