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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/04/2019 05:57:08 - Resolução Senado Federal SF 5/2019 - Autoriza o Município de Camaçari (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 24/04/2019 06:00:23 - 07 - Instrução Normativa MC 2/2019 - Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais Gnanciados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
- 24/04/2019 06:02:29 - 11 - Portaria Interministerial MEC/ME 185/2019 - Autoriza a contratação de 1 (um) Profissional de Nível Superior Especializado, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
- 24/04/2019 06:03:26 - Portaria ME 184/2019 - Indica o Secretário Especial de Fazenda como representante do Ministério da Economia no Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP.
- 24/04/2019 06:04:31 - Portaria SOF/SEF/ME 24/2019 - Delega competências para a prática de diversos atos de gestão no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia às autoridades que menciona.
- 24/04/2019 06:07:20 - Portaria DGP/BACEN/ME 102.601/2019 - Ficam delegadas ao Chefe da Divisão de Administração da Força de Trabalho as atribuições relacionadas.
- 24/04/2019 06:08:12 - Portaria DGP/BACEN/ME 102.623/2019 - Ficam delegadas ao Chefe-Adjunto de Contencioso, Normas, Serviços e Administração da Força de Trabalho as atribuições relacionadas.
- 24/04/2019 06:08:55 - 12 - Resolução INSS/ME 678/2019 - Aprova a implantação nacional do Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios - SVCBEN e do Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios - QDBEN.
- 24/04/2019 06:10:41 - Portaria MMA 299/2019 - Institui Grupo de Trabalho para regulamentação do Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019.
- 24/04/2019 06:12:46 - Portaria STJ 133/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 24/04/2019 06:13:24 - 12 - Resolução CFBM/EFEPL 304/2019 - Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.
- 08/07/2022 - 06 - Lei Ordinária NI/GOIAS/GO 20.449/2019 - Altera a Lei nº 16.478, de 10 de fevereiro de 2009, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo Rural.
- 23/04/2019 - 06 - Decreto sem Número 22.042.019/2019 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, o General de Divisão Intendente EDUARDO PAZUELLO, do Comando do Exército, do cargo de Comandante da 12ª Região Militar.
- 23/04/2019 - 06 - Decreto sem Número 22.042.019/2019 - Nomeia OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, na República Islâmica do Afeganistão e na República do Tajiquistão.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 842/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 855, de 30 de agosto de 2018.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 845/2019 - Ficam designadas ANÁLIA KEILA RODRIGUES RIBEIRO e MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO, respectivamente como membros titular e suplente.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 847/2019 - Institui o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino, com vistas à aplicação de recursos de custeio em projetos de manutenção, destinados ao desenvolvimento da educação básica.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 848/2019 - Torna sem efeito a Portaria MEC nº 1.362, de 27 de outubro de 2017.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MS 311/2019 - Indefere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 23/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 546/2019 - Exonera MIRIAM NUNES RODRIGUES do cargo de Assistente, da Coordenação- Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 549/2019 - Exonera RAYANNE RIBEIRO SOUZA do cargo de Assistente, da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.587/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 782, de 24 de janeiro de 2019.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.590/2019 - Exonera LILIAN GRAZIELLE SILVA DIAS do cargo de Assessora Especial do Presidente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.607/2019 - Nomeia EDUARDO FEDERIZZI SALLENAVE, para exercer o cargo de Diretor de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.608/2019 - Nomeia MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.615/2019 - Exonera MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
- 23/04/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.194/2019 - Torna inaplicável o Anexo LXXXIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
- 23/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.475/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia, demais áreas pertencentes à União.
- 23/04/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 2.663/2019 - Designa o servidor DARCY BREGA DE SIQUEIRA, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG-2, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 23/04/2019 - Portaria ME 179/2019 - Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2162/2024/MGI
- 23/04/2019 - 12 - Resolução CNRM/SESU/MEC 26/2019 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.862/2019 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União elencados nos Termos de Vistoria nº 09, 10, 11, 12 e 13/2016, integrantes do acervo patrimonial do porto organizado de Porto Alegre, sob a administração e gestão da SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG, mediante alienação.
- 23/04/2019 - 14 - Ata HCPA/MEC 9/2019 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 9, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019.
- 02/05/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário padrão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 588/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 591/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 593/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 596/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 600/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 601/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE SEVERINO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 608/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDIODETE RODRIGUES MENEZES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 23/04/2019 - 13 - Mensagem PR 139/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 2/2019 - ADEQUAÇÃO DE SALA PARA O ESPAÇO CULTURAL DO COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico 01-2019 ANEXO I.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 4/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de OPME para Cirurgias Diversas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 7/2019 - Serviço de Manutenção de viaturas das marcas Comil, Volvo, Marcopolo e Mascarello.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico-cirúrgico para as Clínicas de Otorrinolaringologia do HNMD.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 11/2019 - Contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER PARA AGÊNCIA DO BANESTES DE IBIRAÇU-ES, conforme descrições, condições e quantidades que constam do Termo de Referência - Anexo I, deste edital;
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 20/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição, para fornecimento nos prazos e condições exigidos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ROLIMDEMOURA/RO 25/2019 - Contratação de empresa para fabricação/fornecimento de placas de inauguração de obras
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 37/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Produtos para Saúde Especializados utilizados nos procedimentos de Hemodinâmica em pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 38/2019 - Seleção e contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE KIT'S FUNERÁRIOS, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NOVOHAMBURGO/RS 41/2019 - Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de informática com verba do BID de Novo Hamburgo, conforme descrito e especificado no ANEXO I ¿ Termo de Referência (baseado nas Requisições de Compras nº 2654/2018, 3525/2018, 169/2019, 172/2019, 173/2019).
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 68/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos para dispensação gratuita, psicotrópicos, e injetáveis para as farmácias municipais e distribuição nas unidades municipais de saúde e UPA do Município de Francisco Beltrão.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 83/2019 - Preços a serem registrados em Ata para futuras aquisições de MEDICAMENTOS (Controlados pela Portaria 344/98) para atender a necessidade das Unidades de Saúde da Rede, mantendo em pleno funcionamento os serviços de Pronto Atendimento hospitalar, conforme preços e especificações estabelecidos neste termo.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 96/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de aquisição de MATERIAL SANEANTE, INCLUINDO TAMBÉM, O FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DE 01 (UMA) DILUIDORA/ETIQUETADORA AUTOMATIZADA PARA O ITEM 1 (ÁCIDO PERACÉTICO), conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 198/2018 - Aquisição de material de consumo e médico hospitalar para uso nos setores da Secretaria Municipal de Saúde; conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços veterinários com fornecimento de material para atendimento das necessidades do CANIL/DRE/DRCOR/SR/PF/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/04/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores CARLOS EDUARDO DE BRITO.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 22/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 22, DE 23 DE ABRIL DE 2019
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ME/SALVADOR/BA 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Recrutamento e Seleção de Estagiários , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFTM/PARACATU/MG 2/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem como bjeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de material de acondicionamento e embalagens para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu e demais órgãos participantes.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 4/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de Material Permanente de Mobiliários para o HMASP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 6/2019 - Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa para fornecimento de bens e prestação de serviços de instalação, certificação e adequação da infraestrutura de redes de comunicação digitais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), proporcionando a comunicação de dados em novo espaço físico do Centro, com melhorias nas condições de trabalho e modernização das instalações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço móvel pessoal com fornecimento de dispositivos do tipo smartphones, modems USB e tablet PCs, necessários à realização de atividades de gestão, regulação, controle e fiscalização, inerentes às atribuições da Agência de conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 22/2019 - Aquisição de Leitores Biométricos a serem utilizados pelas unidades judiciais e administrativas.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 43/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de CATETER UMBILICAL DUPLO LUMEN 5 FR X 38 cm, (Participação Exclusiva ME/EPP/Cooperativas), conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 142/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (OCLUSOR PLÁSTICO OCULAR), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 22/04/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 147/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/04/2019 - Portaria SERES/MEC 198/2019 - Decide pela instauração de Processo Administrativo Sancionador - Processo MEC n° 23123.007152/2018- 80.
- 22/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 199/2019 - Dispensa RONALDO BEZERRA LEITE do encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras.
- 22/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 258/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROBERTA WOLP DINIZ VIEIRA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh.
- 22/04/2019 - Portaria MEC 840/2019 - Retifica a Portaria nº831, de 17 de abril de 2019.
- 22/04/2019 - Portaria SCTIE/MS 21/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe no tratamento da esclerose múltipla primária progressiva (EMPP), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/04/2019 - Portaria SAS/MS 436/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação Felice Rosso, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 22/04/2019 - Portaria SAS/MS 492/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/04/2019 - Portaria SAS/MS 500/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 64/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à Implantação de travessia de tubulação sob a ferrovia, no Km 448+700 da ferrovia concedida à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL, pela Águas de Timon Saneamento S.A, no município de Timon/MA.
- 22/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 196/2019 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JASON LISBOA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0861104, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência.
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.362/2019 - Exonera, MARCO HENRIQUE DE ARAÚJO, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA deste Ministério.
- 22/04/2019 - Portaria SE/ME 648/2019 - Subdelega competência ao Chefe de Gabinete do Ministro da Economia para nomeação e exoneração de titulares dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, códigos DAS 102.4 vinculados diretamente ao Ministro de Estado.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 147/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 147, de 17 de janeiro de 2019.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 981/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 998/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.015/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.028/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.033/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.040/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.048/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.344/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 2.344, de 1º de setembro de 2016.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução ANAC/MI 501/2018 - Retifica a Resolução nº 501, de 12 de dezembro de 2018.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 3/2019 - Contratação de empresa especializada, pelo sistema de registro de preço para eventual realização de serviço continuado de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde do grupo: a , b , e nas unidades e campi da UFOPA em Santarém e demais cidades vizinhas.
- 22/04/2019 - 13 - Despacho ANVISA/MS 63/2019 - Suspende os efeitos da decisão que negou provimento aos recursos administrativos relacionados aos expedientes: 0800347/18-5; 0800353/18-0; 0800388/18-2.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 25/2019 - Aquisição de óleo lubrificante.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 19/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a obtenção da proposta mais vantajosa para, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística, acondicionamento, transporte e disposição final de resíduos industriais, destinada ao atendimento das necessidades da Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Itajubá, conforme descrito, quantificado e especificado respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência) do presente edital.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 25/2018 - Registro de preços para eventual contratação de serviços comuns de manutenção e conservação de embarcações e motores de popa
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 1/2019 - Aquisição de três exemplares do livro Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, a ser utilizado nas análises e pesquisas de padrões referenciais para o monitoramento de qualidade da água relativo ao Programa nacional QUALIAGUA sob responsabilidade da Diretoria de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas (DIMEH).
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 8/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual contratação de serviços de transporte para transferência de medicamentos armazenados no armazém contratado pela Hemobrás até o armazém da Fábrica da Hemobrás ou até o armazém a ser contratado pela Hemobrás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 13/2019 - A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Refeições Preparadas, visando atender os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital e SUBITENS 2.2.1 e 2.2.2;
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 14/2019 - Escolha da melhor proposta de preço unitário, para Sistema de Registro de Preços, de materiais de higiene (papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido), com comodato dos dispensadores, conforme Anexo III e demais estipulações deste edital.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 48/2018 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - GELADEIRA E FRIGOBAR, visando atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para melhorar a infraestrutura dos setores, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 80/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa de consultoria especializada para elaboração de estudos ambientais para regularização e licenciamento de obras a serem executadas no município de São Luís - MA para obtenção de autorização e anuência junto aos órgãos competentes. As obras estão identificadas no Termo de Referência.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 82/2019 - A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de contabilidade pública para o Instituto Municipal de Paisagem Urbana - IMPUR, de acordo com especificações, quantitativos e condições constantes no do Anexo I - Termo de Referência.
- 13/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 69.089/2019 - Apresenta informações sobre a produção dos fertilizantes de fosfato monoamônico (MAP) e ureia.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 56/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 57/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 64/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 71/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOVELHO/RO 99/2019 - O objeto da presente licitação é contratação de empresa para Manutenção e Reforço sobre o Rio Riozinho na BR-364/RO, Trecho: Div MT/RO - Div RO/AC, subtrecho: Entr. RO-383 (A)(Riozinho) Entre.RO 383 (B) (Cacol), Segmento: KM 226,80, Extensão 70.00 m...
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 15/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços com vista à aquisição de insumos para realização de testes hematológicos em sistema de automação, com comodato de equipamento, para uso nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes da UFRN (HUOL), por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantitativos e condições constantes do edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 22/2019 - Registro de Preços para aquisição de reagentes para determinação de marcadores cardíacos
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFSP/REGISTRO/SP 5.586/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva), residente (oficial de manutenção predial com dedicação exclusiva) e não residente, (diversas funções sem dedicação exclusiva) além de peças/materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 18/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, para garantir o funcionamento das unidades deste Tribunal, relativamente a parte elétrica, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e no quadro abaixo.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 221/2019 - Aquisição de Marmitas de alumínio descartáveis capacidade 1000 ml, para o hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.208/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ELETRÓLITOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS) - PLS 083/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 18/2019 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA RESPIRADORES DA MARCA NELLCOR PURITAN BENNETT, MODELO NPB 840, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 50/2019 - Registro de preços para prestação de serviços de reparos e conservação em instalações elétricas.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 54/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório a AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMINIO, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 18/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 11/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 02, de 28 de fevereiro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 192/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399478), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital 6/2014, ministrado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 483/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 485/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 495/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 497/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MS 542/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h São Pedro) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo (SP).
- 18/04/2019 - Portaria MS 606/2019 - Revoga a habilitação, em investimento, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de São Cristóvão (SE), constante do Anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
- 18/04/2019 - Portaria MS 631/2019 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 18/04/2019 - Portaria MS 669/2019 - Habilita a APAE de Oliveira (MG) como Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Portaria MS 671/2019 - Habilita a Unidade Municipal de Pronto Atendimento Nova Cidade (UPA 24h, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de São Gonçalo.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 848/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 856/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA LOPES KRAHN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 529/2019 - Nomeia NAIARA ARAUJO DA COSTA VELOSO para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.573/2019 - Exonera MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO do cargo de Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.574/2019 - Nomeia ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.576/2019 - Nomeia MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 18/04/2019 - Portaria SENASP/MJSP 43/2019 - Institui as Diretrizes Nacionais e o Manual de Polícia Comunitária.
- 18/04/2019 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MI 6/2019 - Designa os servidores PAULO CELSO GUIMARÃES DE BARROS MENGATTI, MARÍLIA GONCALVES CORDEIRO SILVESTRE, e MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 50000.031713/2017-40.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 124/2019 - Nomeia CARLOS HENRIQUE APARECIDO CARDOSO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 126/2019 - Designa CLAUBER SANTOS CAMPELLO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Infraestrutura e Gestão de Investimentos de Rodovias II, no âmbito da Gerência de Fiscalização e Investimentos de Rodovias, da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência. Revogada pela Portaria 261/2020/DG/ANTT/MI
- 18/04/2019 - Portaria MI 451/2019 - Acolhe parcialmente o Relatório Final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no sentido de responsabilizar administrativamente o agente público Tilson da Saúde Sousa.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MI 1.387/2019 - Designa LISANDRO COGO BECK, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.039/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 120, de 20 de março de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SEFIC/MC 240/2019 - Altera as razões sociais dos proponentes relacionados.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 505/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 506/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 507/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução ANAC/MI 513/2019 - Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.860/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 162/2019 - Recredenciamento da Faculdade Antônio Meneghetti (AMF), com sede no município de Restinga Seca, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 165/2019 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo de Sobral, a ser instalada no município de Sobral, no estado do Ceará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 175/2019 - Credenciamento do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão, por transformação da Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão, com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 176/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Funvic, por transformação da Funvic - Faculdade de Pindamonhangaba, com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 206/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 218/2019 - Convalidação dos estudos realizados por Beatriz Ferreira Leal de Azevedo no curso de graduação em Odontologia, bacharelado, concluído na Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 220/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 59/2019 - Resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR).
- 18/04/2019 - Ato CN 21/2019 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 200/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 406/2019 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência. Revogada pela Deliberação 688/2019/DG/ANTT/MI
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 419/2019 - Indefere o pedido da empresa Viação Xavante Ltda para a implantação da linha Brasília (DF) - Barra do Garças (MT) e as seções listadas.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 422/2019 - Defere o pedido da Pluma Conforto e Turismo S/A, para a implantação dos mercados listados.
- 18/04/2019 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MI 17.042.019/2019 - Retifica o EXTRATO DO 2ª TERMO ADITIVO.
- 18/04/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR.
- 17/04/2019 - 06 - Decreto 9.769/2019 - Estabelece a competência para autorizar o exercício da atividade de escrituração de duplicatas escriturais.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 828/2019 - Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 829/2019 - Dispensa MARIANA NASCIMENTO SANTOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 831/2019 - Exonera MARIA DE LOURDES DIAS BARRETO, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 834/2019 - Nomeia ROSIANE CRISTINA GONÇALVES, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério. Tornada sem Efeito pela Portaria 958/2019/MEC
- 17/04/2019 - Portaria SGTES/MS 56/2019 - Altera o Anexo da Portaria 52 SGTES/MS, de 10 de abril de 2019 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 834/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor BRUNO GONÇALVES ARAUJO RIOS, Diretor Adjunto.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 836/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Tornada Insubsistente pela Portaria 949/2019/ANVISA/MS
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 847/2019 - Nomeia a servidora MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, para ocupar o cargo de Assessor.
- 17/04/2019 - Portaria SPDE/MME 98/2019 - Define os montantes de garantia física de energia das usinas eólicas Vila Sergipe I, Vila Rio Grande do Norte I e Vila Rio Grande do Norte II na forma do Anexo à presente Portaria.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 510/2019 - Nomeia VITOR CARVALHO CURVINA COSTA DE ARAÚJO para exercer o cargo de Assistente, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Informações Processuais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 518/2019 - Nomeia CAMILLA RODRIGUES LOPES para exercer o cargo de Assistente, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 541/2019 - Nomeia ANA CLAUDIA NUNES SALES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, na Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria MMFDH 388/2019 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por OSVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO. Anulada pela Portaria 2400/2022/MMFDH
- 17/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 58/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de esgoto, pela prefeitura de Águas da Prata/SP, no km 045+400 da malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 17/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 60/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de passagem superior de veículos, pelo Município de Mirassol.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 114/2019 - Designa ALEXANDRE MUÑOZ LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1516257, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor de Gestão Estratégica e Inovação, Código CA II. Revogada pela Portaria 137/2020/DG/ANTT/MI
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 845/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à TEREZA DA ROCHA MOURA, esposa do exservidor José de Moura.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.065/2019 - Concede Pensão vitalícia, à VALDETE RIBEIRO CAMPOS, cônjuge do ex-servidor Teonilio Ribeiro de Campos.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.182/2019 - Concede Pensão Temporária, à SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA, filha menor de 21 anos do ex-servidor Satiro Florencio da Silva.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.270/2019 - Designa LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.272/2019 - Dispensa LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.319/2019 - Revoga a Portaria DENATRAN nº 152, de 24 de julho de 2017, que aplica sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à ITL CIVA - CENTRO DE INSPEÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - EPP.
- 17/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 91/2019 - Designa a servidora CELINA MARIA LOPES FERREIRA, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares o servidor LUIS GUSTAVO MIRANDA MELLO, do Termo de Execução Descentralizada nº 15/2016/ANA.
- 17/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 93/2019 - Designa os servidores Allan Nagem Soares, Alana Teles Nunes e Fabiano Costa de Almeida para compor a equipe de Planejamento da Contratação.
- 17/04/2019 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 297/2019 - Encerra o Plano de Benefícios Fumagalli Previ - CNPB nº 2010.0039-18, cessando-se os efeitos da Portaria PREVIC nº 686, de 10 de setembro de 2010.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 279/2019 - Dispõe sobre a importação e exportação de amostras biológicas humanas e kits de coleta de amostras destinados a testes de controle de dopagem, e dá outras providências.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MI 6/2019 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 03/2019, realizado no dia 28/03/2019.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução ANAC/MI 503/2019 - Retifica a Resolução nº 503, de 7 de fevereiro de 2019.
- 17/04/2019 - 07 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 32/2019 - Dispõe sobre os procedimentos, fluxos, instrumentos e cronograma relativos ao cumprimento, pelos estados, Distrito Federal e municípios, dos requisitos para delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
- 17/04/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 636/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 17/04/2019 - 15 - Relatório ELETROBRAS/MME 17.042.019/2019 - Dispõe sobre a RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
- 17/04/2019 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 4/2019 - Autoriza a empresa BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA., a dar início à operação parcial, que compreende as áreas de slips (11.460 m²), tanques (712 m²) e área de armazenagem (1.520 m²), totalizando 13.692 m² da instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP.
- 17/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 66/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 71/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/04/2019 - 03 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MI 17.042.019/2019 - Torna sem efeito o EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no D.O.U. nº 73, de 16 de abril de 2019, seção 3, pág. 108, referente à SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS.
- 22/03/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 689/2019 - Emite outorga de direito de uso de recursos hídricos a MAURO PAIVACOUTINHO. Revogado pelo Ato 1131/2021/SRE/ANA/MDR
- 17/04/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/ME 116/2018 - Retifica o Ato Declaratório Executivo DERAT/São Paulo nº 116 de 18/12/2018.
- 16/04/2019 - Portaria SE/MS 283/2019 - Indefere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 462/2019 - Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 483/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela D'Oeste, com sede em Estrela D'Oeste (SP).
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 832/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 286/2019 - Nomeia CLAUDIO RAIMUNDO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 295/2019 - Dispõe sobre designação de servidores.
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 521/2019 - Exonera TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/04/2019 - Portaria MD 1.712/2019 - Concede a Medalha da Vitória, às instituições relacionadas.
- 16/04/2019 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 5/2019 - Instaura o presente Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a qualidade e a eficiência do atendimento realizado no Hospital Regional de Taguatinga - HRT.
- 16/04/2019 - Resolução Normativa ANTAQ/MI 31/2019 - Aprova a norma que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do Sistema de Acompanhamento de Preços (Módulo APP) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Veja Também
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MDR 23/2019 - Autoriza o afastamento do país do Diretor da Área de Gestão, RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução CCFGTS/ME 917/2019 - Referenda a Resolução nº 916, de 18 de março de 2019, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS e dá outras providências. Revogada pela Resolução 997/2021/CCFGTS/ME
- 13/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 69.192/2019 - Informa sobre fornecedores de matéria-prima e máquinas para coleiras e peitorais de nylon e tecido para animais domésticos
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 189/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 841/2019 - Designa SÉRGIO TEIXEIRA COSTA para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 851/2019 - Altera a Portaria nº 1.602, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implementação, junto às redes de educação básica municipais, estaduais e do Distrito Federal, das ações do Programa de Inovação Educação Conectada.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 852/2019 - Ficam designados JEOVANY MACHADO DOS ANJOS e RODRIGO ALVES DA SILVA, respectivamente como membros titular e suplente.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 858/2019 - Torna sem efeito a nomeação de TAMYRES AGUIAR RODRIGUES SOUSA.
- 24/04/2019 - Portaria MME 213/2019 - Estabelece diretrizes para o cálculo da compensação devida à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras pelos investimentos realizados nos Campos de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, em decorrência da licitação dos volumes excedentes ao contratado no âmbito da Cessão Onerosa
- 23/04/2019 - Portaria IN/CC/PR 122/2019 - Prorroga, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria-IN/CC/PR, nº 178, publicada no Diário Oficial da União nº 98, Seção 2, pág. 1, de 23 de maio de 2018.
- 23/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 539/2019 - Designa FRANCISCO JOSE FERNANDES NOVAES para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.589/2019 - Exonera LUIZ CELSO GIACOMINI do cargo de Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.592/2019 - Nomeia EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO, para exercer o cargo de Secretário da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.595/2019 - Nomeia JOSÉ LUIZ GUIMARÃES FERREIRA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.596/2019 - Nomeia MARCOS ANTÔNIO KÖHLER, para exercer o cargo de Subsecretário de Direito Econômico da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.597/2019 - Dispensa AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA NETO da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.611/2019 - Nomeia SILVIA NOBRE LOPES, para exercer o cargo de Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 23/04/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 323/2019 - Aplica à pessoa jurídica New Solutions Serviços Administrativos, Limpeza e Conservação Ltda., a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 23/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.161/2019 - Altera a inscrição do heliponto privado Kartódromo Ayrton Senna (SP) (CIAD: SP0789) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9926/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 23/04/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 81/2019 - Inclui uma nova fonte de alimentação utilizando uma topologia de fonte por transformador conhecida como fonte "linear" como opção à característica original do projeto, no qual o medidor é fornecido com uma fonte de alimentação RC, também conhecida como fonte "capacitiva", no modelo LUMEN 3 MD de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca NANSEN.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução CNPE/PR 6/2019 - Retifica a Resolução nº 6, de 17 de abril de 2019.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 241/2019 - Concede prorrogação da Autorização para Operação Permanente (AOP), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, à Unidade de Concentrado de Urânio (URA), de responsabilidade das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), situada no Município de Caetité, BA.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução COFFITO/EFEPL 1/2019 - Institui o Normativo que trata dos Cargos de Livre Provimento para o CREFITO-18.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.863/2019 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União, elencados no Termo de Vistoria nº 010/2018, integrantes do acervo patrimonial do porto organizado de Paranaguá, sob a guarda e gestão da ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA.
- 23/04/2019 - 13 - Despacho ANVISA/MS 64/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente os recursos administrativos listados.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho ANM/MME 26/2019 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 61/2019 - Remotas terminais de sistema telessupervisao
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 62/2019 - Locacao com operacao no ambito da dorp em paulo afonso
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 580/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 584/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 587/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 597/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 598/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POSTO NERÓPOLIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 599/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 602/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 603/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 611/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AÇAÍ MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 23/04/2019 - 15 - Relatório PPSA/MME 23.042.019/2019 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2018.
- 23/04/2019 - 13 - Mensagem PR 140/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional da retificação do texto ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia sobre Cooperação Educacional.
- 23/04/2019 - 13 - Mensagem PR 142/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 15/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material farmacológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 105/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição, instalação e renovação de toldos sob medida, em proveito do GAP-CO e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 786/2019 - Eventual contratação de serviços de Manutenção de Viaturas com fornecimentos de peças originais
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.057/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de material de tecnologia da informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/JOAOPESSOA/PB 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 17/2019 - A presente licitação tem por objeto SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS E SERVIÇOS CORRELATOS, conforme especificações, prazos e condições do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 30/2019 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de luminárias de LED, para substituição e melhoria na rede de iluminação pública municipal, conforme descrito no Anexo II, referentes ao Projeto de Eficiência Energética em Iluminação Pública, estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica TCT - PRF - 003/2018, firmado entre as Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS com o Município de Pato Branco - PR, referente ao Edital de Chamada Pública Procel Reluz 01/2017 - Eletrobrás, em atendimento a Secretaria de Engenharia e Obras, conforme especificações e quantidades estabelecidas em Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 39/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Equipos, Seringas e produtos afins, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva e serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 40/2019 - Futura e eventual aquisição de placas e tarjetas para veículos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 73/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a Aquisição de camisetas para utilização na VIII edição da Via Tecnológica do Leite a ser realizada nos dias 13 a 15 de junho de 2019 no Município de Francisco Beltrão e itens para Campanha de Aleitamento Materno da Secretaria Municipal de Saúde.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 95/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de LANCETAS PARA COLETA DE SANGUE e TIRAS REATIVAS, com fornecimento em regime de comodato de 74 (setenta e quatro) medidores portáteis para monitorização de glicemia para o Hospital Universitário/UFSC, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I deste instrumento.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 573/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo Laboratorial, para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LACEN/RO e Laboratório de Fronteira do estado de Rondônia - LAFRON/RO.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/MC/PORTOALEGRE/RS 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia e Arquitetura, visando à Execução de Obras e Serviços de Restauração da Edificação denominada Sobrado Amaro Pereira de Freitas, situado à Rua Liberdade esquina Rua Bento Gonçalves, na Vila de Santo Amaro, Município de General Câmara, Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.
- 23/04/2019 - Ato SUDAM/MDR 108/2019 - Aprova "Ad referendum" o Parecer de Análise nº 3/2019- CIF/CGINF/DGFAI.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos condicionadores de ar tipo split, split inverter e janela, incluindo substituição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, visando atender às necessidades do IFCE- CAMPUS ACARAÚ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FUNASA/BELOHORIZONTE/MG 4/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de tinta acrílica, categoria Acrílico Premium, sem cheiro, base d` água, lavável, resina e pigmentos, aspecto físico líquido viscoso colorido, acabamento fosco, cor PALHA. Rendimento 340 m2 por demão, LATA 18 litros, atende a ABNT NBR 11702. Apresentação: lata de 18 litros, sem amassados, abaulamentos e/ou pontos de ferrugem, devidamente lacrada pelo fabricante. Marca de referência: Coral ou SUVINIL, podendo ser aceita outra marca de igual qualidade ou superior. Validade mínimo de 24 meses, sendo a validade mínima de 20 meses no momento da entrega do produto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BOAVISTA/RR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços conRnuos de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, contemplando a disponibilização de impressoras mulHfuncionais, novas e de primeiro uso, e a prestação de serviço de suporte e manutenção, inclusive o fornecimento de todos os suprimentos, peças e materiais consumíveis (toner e outros) originais, exceto o papel de impressão, com o fornecimento de soSware de gerenciamento - bilhetagem de cotas, monitoramento e gestão de impressão.conforme condições, quanHdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos Termos de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 18/2019 - Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Placas de Sinalização e Comunicação Visual.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 333/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, PARA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS (PLAYGROUND INFANTIL), PARA ATENDER O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 135/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS DE ÁCIDO AMINOCAPRÓICO 1.000 mg 20ml, ALPROSTADIL 20 MCG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL E CLONIDINA CLORIDRATO 150 mcg/ml 1 ml PARA USO NAS UNIDADES DA AHM, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 09/12/2019 - 14 - Acórdão 1C/TCU 3.353/2019 - Representação.
- 22/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 191/2019 - Dispensa CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAÚJO do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico.
- 22/04/2019 - Portaria MEC 839/2019 - Retifica a Portaria nº830, de 17 de abril de 2019.
- 22/04/2019 - Portaria SAS/MS 499/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 862/2019 - Nomeia a servidora CHRISTINA CARVALHO DE ARAÚJO OTTO, para ocupar o Cargo de Assistente.
- 21/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 312/2019 - Autoriza a prorrogação de afastamento do país, do servidor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, ocupante do cargo de Diretor.
- 22/04/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 1.195/2019 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Marco Antonio Teixeira Corrêa, para a realização de exames de saúde periciais.
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.196/2019 - Altera a Portaria nº 2.182/SE/MT.
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.347/2019 - Exonera, FLÁVIO RABELLO PEREIRA, do cargo comissionado de Coordenador, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA deste Ministério, para qual foi nomeado em caráter de transitoriedade.
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.359/2019 - Exonera, JOSÉ RICARDO RODRIGUES BARBETA, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA deste Ministério.
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.361/2019 - Exonera, MARLUCE PRADO LIMA, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA deste Ministério.
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.376/2019 - Designa o servidor HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 983/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução RE n° 784, de 28 de março de 2018.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 991/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 992/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 997/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.010/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos saneantes sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.032/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.034/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.037/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.041/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução CDPNB/GSI/PR 4/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento o Programa Nuclear Brasileiro.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução ANAC/MI 513/2019 - Retifica a Resolução nº 513, de 16 de abril de 2019.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 1/2019 - Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de edificações da UTFPR Câmpus Ponta Grossa, SOB DEMANDA, baseando-se em desconto na Tabela SINAPI referente ao estado do Paraná do mês de Janeiro do ano de 2019 e BDI apresentado.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PROAD/FUFPI/MEC/TERESINA/PI 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de ferramentas, utensílios e outros materiais de consumo destinados a atender as necessidades do Campus Amílcar Ferreira Sobral - CAFS/Universidade Federal do Piauí - UFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 20/2019 - O registro de preços para eventual aquisição de materiais para uso nas atividades internas do Almoxarifado e Patrimônio, a fim de atender demandas dos diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos campi do interior do Estado do Ceará, por meio do Sistema de Registro de Preço.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 124/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de PEÇAS DIVERSAS DA MARCA CHILLER CARRIER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de materiais descartáveis, limpeza, expediente, escritório e suprimentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SUSIPE/BELEM/PA 6/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação (desjejum, lanche, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte para as Unidades Prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 11/2019 - Aquisição de extintores portáteis de incêndio com carga, placas de sinalização de segurança contra incêndio, suporte de solo e serviço de recarga para extintores pertencentes ao DSEI/MS, para um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 19/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, observadas as quantidades de diárias e especificações estabelecidas.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 23/2019 - Constitui objeto desta licitação a prestação de Serviços de Lavanderia para atendimento das necessidades do Centro de Formação Profissional de Belo Horizonte, Restaurante Escola e Centro de Educação Profissional Senac Plug Minas, para fins de registro de preço, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 34/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Fornecimento de Material de Consumo (Camisetas gola polo e redonda nas cores branca, azul, preta, amarela e vermelha), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 41/2019 - AQUISIÇÃO DE TRITURADOR, PENEIRAS ROTATIVAS, CAMINHÃO, TRICICLO, MINI CARREGADEIRA E VEICULO UTILITÁRIO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 66/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINAS DE ARTESANATOS, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
- 22/04/2019 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 25/2019 - Dispõe sobre a COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 34/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 50/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 58/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 22/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 203/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 22/04/2019 - 14 - Deliberação SUPAS/ANTT/MI 288/2019 - Retifica a Deliberação nº 288, de 12 de março de 2019.
- 22/04/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 22.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE GOMES BARROS.
- 22/04/2019 - 13 - Circular DC/BACEN/ME 3.939/2019 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior. Revogada pela Resolução 278/2022/DC/BACEN
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa para exploração de um ótica nesta Policlínica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 37/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de produtos para atender aos Serviços de Documentação Médica / Almoxarifado / Divisão de Apoio Assistencial (DAA) - Carrinho de transporte, cadeira de escritório, armário de escritório, gaveteiro, ventilador de teto, armários de aço, arquivo de escritório, armário estante, filtro de purificação, mesa secretária, mesas de escritório, mesas de reunião, mesa microcomputador e quadro branco - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 91/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo específico da Radiologia do Hospital Central do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 9/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento telefônico para atuar nas dependências do MPDFT.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTAL/MACEIO/AL 16/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários relativos aos imóveis pertencentes à União e imóveis locados de terceiros, todos utilizados por este Regional Trabalhista, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 42/2019 - O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preço para aquisição de materiais de hidráulica, em estrita conformidade com o estabelecido neste Edital e seus Anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 287/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de FLUOSSILICATO DE SÓDIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 318/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES PVC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 244/2017 - Retifica a Portaria nº 244, de 31 de março de 2017.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 368/2018 - Retifica a Portaria nº 368, de 28 de maio de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 477/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 479/2019 - Redistribui cargo.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 488/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 490/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 498/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 499/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MS 530/2019 - Habilita o Hospital São Francisco na Providência de Deus como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro.
- 18/04/2019 - Portaria MS 639/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 18/04/2019 - Portaria MS 668/2019 - Habilita o Centro Especializado em Reabilitação - CER IV e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Tocantins e Município de Araguaína.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 843/2019 - Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria nº 1.740, de 12 de dezembro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 854/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.564/2019 - Nomeia LILIAN ALMEIDA BARRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Orçamento e Referência de Preços da Secretaria de Gestão e Controle da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.570/2019 - Nomeia RICARDO WIERING DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.579/2019 - Exonera JOÃO BATISTA FERREIRA DE CASTRO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo.
- 18/04/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.132/2019 - Aprova a Instrução Suplementar nº 108-001, Revisão C (IS nº 108-001C), que estabelece o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) e os meios e procedimentos para o cumprimento dos requisitos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 108. Revogada pela Portaria 5531/2021/SIA/ANAC/MI
- 18/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.151/2019 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 12 P-12 (9PSO). Revogada pela Portaria 3525/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 18/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.158/2019 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade CARAPEBA 2 PCP-2 (9PCP). Revogada pela Portaria 576/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 18/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.355/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica MECRON SERVIÇO VEICULAR LTDA.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.047/2019 - Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 979/2019 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 504/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 5/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 158/2019 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Cornélio Procópio, com sede no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 166/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Sergipe, por transformação da Estácio Fase - Faculdade Estácio de Sergipe, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 167/2019 - Credenciamento da Faculdade Sucesso, a ser instalada no município de São Bento, no estado da Paraíba.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 183/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 188/2019 - Credenciamento da Escola Superior da Amazônia de Abaetetuba (ESAMAZ), a ser instalada no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
- 02/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 2.682/2018 - Autoriza VERTENTES MINERAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TAQUARITINGA DO NORTE/PE.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 198/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 201/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 409/2019 - Aprova o Plano de Atuação Internacional - PLAI da ANTT.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 414/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Revogada pela Deliberação 429/2019/DG/ANTT/MI
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 420/2019 - Conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Alvan Turismo Ltda.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 421/2019 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.003797/2019-52, referente à empresa Palomo e Cia Ltda.
- 18/04/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/ME 32/2019 - Desabilitar a pedido pessoa jurídica ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), instituído nos termos dos arts. 1º a 11 da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
- 18/04/2019 - 15 - Relatório EMGEA/ME 18.042.019/2019 - Dispõe sobre Demonstrações Financeiras - 2018.
- 17/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 195/2019 - Designa ADALBERTO DOMINGOS DA PAZ para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 817/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 817, de 11 de abril de 2019.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 830/2019 - Dispensa ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 832/2019 - Exonera ERICK VILANIR RAMOS FILGUEIRA, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 842/2019 - Designa a servidora LILIAN REGINA BARBOSA DE MACEDO, para exercer o encargo de Substituta de Assessor-Chefe.
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 383/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de CHIES INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI.
- 17/04/2019 - Portaria MMFDH 389/2019 - Retifica a Portaria Ministerial nº 0868, de 27 de abril de 2007.
- 17/04/2019 - Portaria MMFDH 390/2019 - Concede ao anistiado político ANTÔNIO TEIXEIRA post mortem, filho de DIOLINDA MORAES TEIXEIRA, o direito à promoção à graduação de Suboficial, com proventos de Segundo-Tenente.
- 17/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 46/2019 - Autoriza a execução do Projeto de Interesse Próprio - PIP de implantação de Pera Ferroviária.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 116/2019 - Delega competência ao servidor MARCELO BAVIER MARCOS, para exercer as atividades da Coordenação de Processamento de Autos de Infração na Unidade Regional do Rio de Janeiro, em estreita articulação com as Unidades da Administração Central. Revogada pela Portaria 84/2021/DG/ANTT/MI
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 117/2019 - Nomeia ALEXANDRE WARGAS AMARO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1650678, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.155/2019 - Designa LUCIANO BANDEIRA CAMPOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.243/2019 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 2667 de 22 de agosto de 2018.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.296/2019 - Designa RENATA BATISTA JUNQUEIRA NOGUEIRA, para o encargo de substituto eventual de Diretor, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.300/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à FERMINA MARIA GAMA, cônjuge do ex-servidor Arnoldo Gama.
- 17/04/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 2.470/2019 - Concede aposentadoria por Invalidez ao servidor ROMILDO LUISETTO PEREIRA.
- 17/04/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 2.532/2019 - Declara que a servidora MARIA CÉLIA MORICI CORRÊA, faz jus à Isenção de Imposto de Renda.
- 17/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 92/2019 - Constitui a Comissão com a finalidade de proceder ao inventário físico e contábil dos bens patrimoniais da Agência Nacional de Águas. Ficam designados para compor a Comissão os servidores Marcelo Santana Costa, Mário Breno Cordeiro Santana e Francisco Diego Cordeiro de Andrade.
- 17/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.010/2019 - Tornar sem efeito a Portaria n. 265 de 02 de julho de 2018.
- 17/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.033/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 38, de 19 de janeiro de 2018.
- 17/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.034/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 158, de 17 de abril de 2018.
- 17/04/2019 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 299/2019 - Aprova o encerramento do Plano de Benefícios UNISANTOS PREV 2, CNPB nº 2002.0045-11, cessando-se os efeitos da Portaria SPC nº 177, de 15 de fevereiro de 2005.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 276/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n ° 62, de 3 de setembro de 2008. Revogada pela Resolução 554/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 278/2019 - Dispõe sobre os ensaios para comprovação de equivalência terapêutica para medicamentos inalatórios orais e sprays e aerossóis nasais.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 974/2019 - Inclui as culturas de abacate, abacaxi, mamão e manga, com LMRs de 0,05 mg/kg e com intervalos de segurança de 14 dias.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.857/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do Microempreendedor Individual - MEI, WILLIAN RAMOS HENRIQUE.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.868/2019 - Altera o Regulamento das Unidades Regionais (URE), aprovado pela Resolução nº 1.173-ANTAQ, de 1º de outubro de 2008.
- 17/04/2019 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 56/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo para tema não previsto na Agenda Regulatória da Anvisa.
- 17/04/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 637/2019 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Consulta Pública para adoção da liberação paramétrica em substituição ao teste de esterilidade em produtos para saúde novos esterilizados por óxido de etileno.
- 17/04/2019 - 13 - Mensagem PR 132/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.092.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 21/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2019
- 17/04/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo COAEF/SUARA/RFB/ME 3/2019 - Altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA a distância a outros serviços. Revogada pela Portaria 3/2021/COGEA/SECAT/RFB/ME
- 16/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 194/2019 - Exonera RUDYBERT BARROS VON EYE do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura.
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 513/2019 - Dispensa LARISSA LIMA FERREIRA SARAIVA, Cap Ex, da função de Assessor Técnico Militar da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.558/2019 - Nomeia JANIO CARLOS ENDO MACEDO, para exercer o cargo de Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 01/07/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 33/2019 - Dá por encerrados os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.079/2019 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 2880/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/04/2019 - Portaria ANAC/MI 1.156/2019 - Dispensa O DIRETOR RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Diretor-Presidente, código CD-I, desta Agência.
- 16/04/2019 - Portaria ANAC/MI 1.159/2019 - Designa o DIRETOR JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, para assumir a presidência da Agência nas ausências eventuais e impedimentos do Diretor-Presidente.
- 16/04/2019 - Portaria SE/MI 1.304/2019 - Nomeia JOANA MARIA HABBEMA SOLEDADE, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução Conjunta CNAS/CNS/MS 608/2018 - Dispõe acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com vistas a propor uma interpretação de acordo com as competências atribuídas ao SUAS e ao SUS.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução CNS/MS 610/2018 - Aprova o Parecer Técnico nº 454/2018, que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação de Bacharelado em Fonoaudiologia.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução CNS/MS 612/2018 - Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8 CNS).
- 23/07/2020 - 14 - Ofício Circular ANM/MME 3/2019 - Mudança do Edificio Sede.
- 16/04/2019 - 15 - Balancete 16.042.019/2019 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL.
- 16/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 67/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 139/2019 - Solicitação de Revisão da Implantação da Linha Passos (MG) - Ribeirão Preto (SP) e Suas Seções Operada Pela Empresa Expresso União LTDA. Requerida Pela Empresa Viação São Bento LTDA.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 187/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 188/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 192/2019 - Remover servidora, a pedido, a critério da administração.
- 16/04/2019 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MI 16.042.019/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência por mais 36(trinta e seis) meses, e a redução do valor mensal do aluguel. Tornado sem Efeito pelo Aviso 17042019/2019/DG/ANTT/MI
- 16/04/2019 - 15 - Relatório ABGF/ME 16.042.019/2019 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE 2018.
- 16/04/2019 - 13 - Decisão MC 19/2019 - Determino, o encaminhamento dos autos à SEFIC, para as demais providências cabíveis.
- 09/12/2019 - 14 - Acórdão PL/TCU 898/2019 - Representação.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 506/2019 - Redistribui cargos.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 507/2019 - Nomeia JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 23/04/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 276/2019 - Concede, Pensão Vitalícia, a Carmelita Maria de Jesus.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.591/2019 - Exonera TARSILA RORATO CRUSIUS do cargo de Diretora do Departamento de Atenção à Juventude e à Adolescência da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.599/2019 - Nomeia MARCELO DE LIMA E SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Economia.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.610/2019 - Nomeia CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.613/2019 - Nomeia JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores.
- 23/04/2019 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 20/2019 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.025145/19-82.
- 23/04/2019 - Portaria PRODECON/MPDFT/MPU 768/2019 - ICP n.º 08190.038555/19-57.
- 23/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.206/2019 - Inscreve o aeródromo privado Tertuliano Guedes de Pinho (BA) (CIAD: BA0248).
- 23/04/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 2.648/2019 - Designa a servidora FABÍOLA MEDEIROS MACEDO LOBATO, para exercer a função de Chefe do Setor de Logística, da Coordenação de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 23/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.068/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4° da Portaria n. 601 de 16 de Dezembro de 2013.
- 23/04/2019 - Portaria SPU/ME 3.542/2019 - Autoriza a cessão de uso onerosa, sob regime de arrendamento com remuneração variável, ao Município de Fortaleza/CE, do imóvel constituído por espigão sobre o mar, localizado na praia de Iracema, naquele Município. Revogada pela Portaria 11742/2020/SPU/SEDDM/ME
- 23/04/2019 - 12 - Resolução CNRM/SESU/MEC 27/2019 - Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução CDPNB/GSI/PR 5/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.861/2019 - Manifestar-se favoravelmente ao deferimento do pleito formulado pela empresa PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO S/A.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.869/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 411-ANTAQ, de 24 de janeiro de 2008.
- 23/04/2019 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 25/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 63/2019 - Monitoramento e recuperacao das areas de preservacao permanente na linha de transmissao 230kv jardim-penedo
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 592/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 609/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAPANEMA/PA.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 10/2019 - Contratação de empresa para a eventual aquisição de combustíveis, para a Sede do 1º Batalhão Ferroviário em Lages/SC e para a Obra de Guaíba/RS.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 15/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de material hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal GRV/MG 4/2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de exaustores eólicos para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Governador Valadares.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TERESINA/PI 5/2019 - Contratação, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral da Justiça e a EJUD-PI, conforme condições do Termo de Referência.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 5/2019 - A presente licitação tem por objeto a Aquisição e instalação de refletores de LED e insumos para o Ginásio Municipal de Esportes Gilmar Agibert, conforme especificações e quantitativos no Anexo I - Termo de Referência.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 18/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação de empilhadeira para o Almoxarifado Central deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 25/2019 - Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação, suporte técnico on-site e remoto ao produto TOTVS em sua versão atual e nas futuras versões, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SPRF/MJSP/CONTAGEM/MG 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Gêneros Alimentícios (Água Mineral) e Gás-GLP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 12/2019 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado, para a Embrapa Clima Temperado, conforme condições estabelecidas no Edital, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 115/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de material para reabilitação órtese e prótese (circulação extracorpórea e outros) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 116/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Material par manutenção de bens móveis (Sensor SPO2 para monitor multiparamétrico) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRTAM/MANAUS/AM 2/2019 - Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de fretamento de embarcação para realizar o transporte de servidores para as atividades da Justiça Itinerante da Vara do Trabalho de Humaitá/AM, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e Minuta de Contrato anexo ao Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 18/2019 - Esta Licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de Item A: Sardinha em óleo comestível e Item B: Atum em pedaços em conserva (o "Objeto"), cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas nos Anexos I e II deste edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 51/2019 - AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS, decorrente da SC n.º 000673/2019 e conforme o constante no Termo de Referência - Anexo I.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 144/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o fornecimento de MATERIAL DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 189/2018 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção em Forno de Microondas Profissional 21000W, com fornecimento de peças e mão-de-obra, (Participação Exclusiva ME/EPP/Cooperativas), conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 22/04/2019 - Portaria SERES/MEC 195/2019 - Torna sem efeito os termos da linha 20 do anexo da Portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior nº 786, de 1º de novembro de 2018.
- 22/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 201/2019 - Autoriza A requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 22/04/2019 - Portaria SCTIE/MS 22/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe no tratamento das formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 866/2019 - Nomeia a servidora ISABELLA SILVA DI JORGE PORTELLA VALDERRAMA, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Gestão Administrativa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 04/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 303/2019 - Horário Especial de Estudante.
- 22/04/2019 - Portaria MJSP 443/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em assistência humanitária na cidade de Beira, em apoio à República de Moçambique. Revogada pela Portaria 492/2019/MJSP
- 22/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 66/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente a travessia aérea de energia, no km 372+131 da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, no trecho Jundiaí - Colômbia, no município de Pitangueiras/SP, pela Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda.
- 22/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 202/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MANOEL CARVALHAL LOPES.
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.358/2019 - Exonera, ALDIVAN MOTTA BARBOSA, do cargo comissionado de Chefe de Divisão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA deste Ministério, para qual foi nomeado em caráter de transitoriedade.
- 22/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.538/2019 - Designa o servidor RICARDO DO SANTOS BRAGGIO, para substituir o Coordenador de Contratos e Compras, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/04/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 2.636/2019 - Concede, aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS JOSE SABINO COSTA.
- 22/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.041/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Lacerdópolis - SC, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 22/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.042/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Coronel Sapucaia - MS, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 22/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.049/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Terra Nova do Norte/MT, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução DE/EBSERH/MEC 108/2019 - Autoriza a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do empregado José Ronaldo Lima de Carvalho Júnior, Médico - Oftalmologia, do Hospital de Clínicas de Pernambuco (HC-UFPE), em continuidade ao fellowship em genética, retina, epidemiologia e estatística, no período de 01º de maio de 2019 a 02 de maio de 2020.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 220/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 220, de 24 de janeiro de 2019.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 298/2019 - Retifica a Resolução-RE Nº 298, de 1° de fevereiro de 2019.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 989/2019 - Concede a revalidação automática do registro do medicamento fitoterápico sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 996/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.001/2019 - Concede a Autorização de Funcionamento de Empresa interessada em operar a atividade de armazenar mercadorias sob Vigilância Sanitária.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.005/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.009/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.030/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.067/2014 - Retifica a Resolução - RE N.º 3.067, de 14 de agosto de 2014.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.173/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 3.173, de 22 de novembro de 2018.
- 22/04/2019 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.885/2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos, e a Instrução Normativa RFB nº 1.851, de 29 de novembro de 2018. Revogada pela Instrução Normativa 2086/2022/RFB/ME
- 22/04/2019 - 07 - Instrução Normativa RFB/ME 1.884/2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb). Revogada pela Instrução Normativa 2005/2021/RFB/ME
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 6/2019 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, REGULARMENTE VINCULADOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E AGREGADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 164/2019 - Aquisição de fita plástica, nas cores amarela e preta (zebrada).
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 13/2019 - Fornecimento de Lanche Completo (Sanduiche + Suco) para o Programa Casa Aberta na Sede da Eletrosul, em Florianópolis/SC e na Divisão Regional de Santa Catarina DRSC, em São José/SC, conforme Anexo 1 Termo de Referência.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho ANM/MME 25/2019 - Fase de Requerimento de Lavra
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 49/2019 - Fornecimento de Difusores.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/SOBRADINHO/BA 60/2019 - Servico de locacao de 02 (dois) onibus, tipo rodoviario, com operacao, combustivel e demais despesas para atender ao transporte de funcionarios e jovens aprendizes da regional de sobradinho-ba.
- 22/04/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.041/2019 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO FUTURA.
- 22/04/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.161/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 28/02/2019, a autorização outorgada a E H CORNEJO BOCANEGRA - EPP, por intermédio Ato nº 50436, de 26/11/2015.
- 22/04/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.215/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 28/02/2019, a autorização outorgada à ANDERSON SOUSA MATIAS - ME.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 4/2019 - Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de transporte de carga geral, fracionada de um só volume ou unitizada, por via rodoviária, para entrega porta a porta, local, intermunicipal e interestadual, com origem na cidade de Natal (RN) podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga de outras cidades para a cidade de Natal, para entrega no Centro de Intendência da Marinha em Natal, visando atender às necessidades operativas e administrativas da Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2018 - Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias tipo drywall, portas, placas acústicas, forro mineral e luminárias, para adequação do auditório localizado no andar térreo do Edifício Barão de Ladário (EBL), situado na Rua Primeiro de Março, 118 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, incluindo o serviço de remoção das estruturas metálicas e estofamento, portas e forro em PVC existentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PGE/BELEM/PA 3/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural e/ou água potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas do Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CORIBE/BA 20/2019 - A presente licitação tem como objeto o Pregão Eletrônico para Aquisição de uma van para transporte sanitário eletivo com acessibilidade de cadeirante, zero km, diesel, tração 4x2, entrega imediata, com recursos do Ministério da Saúde destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, atendendo às especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 29/2019 - Contratação eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviços médicos em Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família, conforme as especificações e quantidades descritas nos Anexos I e II deste Edital.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 31/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a Contratação de empresa para realizar serviço de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas para o Laboratório do Município, conforme o disposto na RDC/ANVISA 302/2005 para o Departamento de Saúde.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 34/2019 - Constitui o objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE FOLHETO INFORMATIVO SOBRE AS HEPATITES VIRAIS PERSONALIZADO (ITENS 01 e 02) E FORMULÁRIOS DE TUBERCULOSE PERSONALIZADOS (ITENS 03 A 18), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 35/2019 - Constitui objeto deste PREGÃOa AQUISIÇÃO DE VENTILADOR ELÉTRICO DE PAREDE E VENTILADOR ELÉTRICO DE PEDESTAL, de acordo com as especificaçõestécnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 22/04/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 35/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 47/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 53/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 68/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC
- 08/08/2019 - 13 - Nota Técnica SEDGG/ME 7.755/2019 - Efeitos financeiros da Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ III).
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PRSE/ARACAJU/SE 3/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de uniformes para atender a Procuradoria da República em Sergipe, de acordo com as especificações constantes do Anexo I deste edital.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZEIRODOSUL/AC 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de GÁS GLP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 6/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de Cartuchos e Toners, de acordo com as marcas das impressoras, destinados aos CMC/IFAM.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 11/2019 - Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e fitão, para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 39/2019 - Aquisição de Óleo Diesel S10 comum para utilização nos tratores e grupos geradores do Banco do Nordeste, instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas CAPGV, em Fortaleza-CE.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 59/2019 - Registro de preços para fornecimento de pontalete (esteio) de eucalipto tratado, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 100/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS I, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 18/04/2019 - 06 - Decreto sem Número 17.042.019/2019 - Exonera LUIZ EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES do cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 18/04/2019 - 06 - Decreto sem Número 17.042.019/2019 - Altera o Decreto de 29 de março de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MAPA 988/2019 - Retifica a Portaria nº 988, de 15 de fevereiro de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MAPA 1.621/2019 - Delega competência ao dirigente da Coordenação de Processamento da Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Administração deste Ministério.
- 18/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 10/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 475/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MEC 839/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 820, de 21 de agosto de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria MS 425/2019 - Restabelece as transferências de recursos financeiros ao Município de Fortaleza (CE), destinados ao custeio de Unidades de Acolhimento Adulto e Infantil.
- 18/04/2019 - Portaria MS 536/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Riacho Grande) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo (SP).
- 18/04/2019 - Portaria MS 654/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Miranorte, pertencente à Regional de Palmas (TO), e mantém a transferência de incentivo de custeio ao Município de Miranorte (TO).
- 18/04/2019 - Portaria MS 673/2019 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico do Hospital Municipal de Araguaína e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Tocantins e Município de Araguaína.
- 18/04/2019 - Portaria MS 675/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Laura Bandeira de Melo, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Pernambuco e Município de Paudalho.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 852/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 853/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria MS 1.580/2013 - Retifica a Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.575/2019 - Nomeia LUIZ EDUARDO FONSECA DE CARVALHO GONÇALVES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério das Relações Exteriores.
- 18/04/2019 - Portaria CM/MD 102/2019 - Cria o Centro de Intendência da Marinha em Niterói e dá outras providências.
- 18/04/2019 - Portaria MI 449/2019 - Efetiva, a cessão da empregada pública WALDINÉIA CARVALHO PEREIRA, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenadora na Coordenação de Administração Geral da Administração Regional de Brazlândia - RA-IV.
- 18/04/2019 - Portaria MI 450/2019 - Dispensa ROBSON DE SOUZA ANDRADE, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 18/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.154/2019 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 15 P-15 (9PAW). Revogada pela Portaria 3320/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 18/04/2019 - 12 - Resolução SESU/MEC 24/2019 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.408/2019 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 510/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 4/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 152/2019 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica do Meio Norte, com sede no município de Coroatá, no estado do Maranhão.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 157/2019 - Recredenciamento da Faculdade IBS, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 168/2019 - Credenciamento da Faculdade do Médio Rio Grande (FAMEG), a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 169/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Ribeirão das Neves, a ser instalada no município de Ribeirão das Neves, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 174/2019 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Patos de Minas (FAEP), a ser instalada no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 185/2019 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Guarulhos, a ser instalada no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 190/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Promove de Tecnologia, por transformação da Faculdade Promove de Tecnologia, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 195/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 229/2019 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
- 04/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 186/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 0481933).
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 515/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB.
- 18/04/2019 - 13 - Mensagem PR 134/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.105.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 413/2019 - Defere o pedido da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A, para a implantação dos mercados listados.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 417/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Motta Ltda.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 424/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Rota do Mar Viagens Ltda.
- 18/04/2019 - 13 - Decisão FBN/MC 12/2019 - Dispõe sobre O Júri do Prêmio Camões de 2019, assim definido pelos Governos do Brasil, representado pelo Ministério da Cidadania, no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional e de Portugal.
- 18/04/2019 - 13 - Circular SECEX/SECINT/ME 25/2019 - Torna público o novo prazo de expedição da determinação final no âmbito da investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de aço GNO, comumente classificadas nos itens 7225.19.00 e 7226.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Alemanha.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 467/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 469/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 818/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 818, de 11 de abril de 2019.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 837/2019 - Nomeia DANIEL EMER SOARES SANTOS, para exercr o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 17/04/2019 - Portaria SGTES/MS 55/2019 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 833/2019 - Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de modelo formação e aperfeiçoamento profissional do SNVS. Veja Também
- 17/04/2019 - Portaria MJSP 430/2019 - Disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 17/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 59/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de energia, de responsabilidade da J.R.T. - APU Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 113/2019 - Designa MARCIA LIKA MON-MA, matrícula SIAPE nº 1568840, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão da Qualidade em Processos Organizacionais e Inovação, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação. Revogada pela Portaria 86/2020/DG/ANTT/MI
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 986/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 71 de 21 de janeiro de 2013.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.176/2019 - Concede Pensão, à GILMAR SOBREIRA DOS SANTOS, filho inválido do ex-servidor Manoel dos Santos.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.198/2019 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 41 de 03 de janeiro de 2007.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.277/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à Maria Machado Dantas, esposa do ex-servidor JOSÉ MARCELINO DANTAS.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.334/2019 - Designa RICARDO TADEU GONZAGA DE CAMPOS, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério. Tornada sem Efeito pela Portaria 3347/2019/SE/MI
- 17/04/2019 - Portaria SNAS/MC 76/2019 - Anula a Portaria SNAS nº 54, de 6 de março de 2019.
- 17/04/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 8/2019 - Disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial. Revogada pela Portaria 13/2020/SECEX/SECINT/ME
- 17/04/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 292/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 976/2019 - Altera o Intervalo de Segurança para batata, modalidade de aplicação em solo, de 89 dias para "não determinado devido à modalidade de emprego".
- 17/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.858/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa SALINOR - SALINA DO NORDESTE S/A.
- 17/04/2019 - 07 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 33/2019 - Dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 278, de 16 de abril de 2019, relativa aos ensaios para comprovação de equivalência terapêutica destes medicamentos.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho ANM/MME 23/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/04/2019 - 13 - Mensagem PR 129/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 569.
- 17/04/2019 - 03 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 1/2019 - Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Porto Velho/RO
- 17/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 68/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/04/2019 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 17.042.019/2019 - Torna público aos interessados que a sessão de sorteio para ordenamento dos credenciados participantes do "Credenciamento nº 01/2018", cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para processar os serviços, conforme disposições descritas no Edital e seus anexos.
- 16/11/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 733/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO. Revogado pelo Ato 2523/2023/DC/ANA/MIDR
- 16/04/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 146/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 256/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TACIANA CASTRO MARTINS UEHARA, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 472/2019 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 474/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 826/2019 - Nomeia o servidor CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 16/04/2019 - Portaria SG/PR 20/2019 - Dispõe sobre a designação de unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. Revogada pela Portaria 136/2022/SG/PR
- 16/04/2019 - Portaria PROURB/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 30/2019 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para apurar os fatos e atos atentatórios aos interesses públicos e coletivos, aptos a configurar, em tese, atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos e privados.
- 16/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.128/2019 - Inscreve heliponto no cadastro.
- 16/04/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 1.140/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Piloto Aerodesportivo- CPA da LOOPING Escola de Aviação Leve, situada à Rua Jacinto Silva, s/n, hangar 14, bairro Planalto Atibaia, em Atibaia - SP.
- 16/04/2019 - Portaria MC 586/2019 - Delega ao Chefe de Gabinete do Ministro a competência para assinar despachos de abertura de prazo para manifestação da sociedade civil, por meio eletrônico, nos recursos interpostos em processos de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução CIT/MS 43/2019 - Prorroga o prazo da Resolução nº 42, de 13 de dezembro de 2018. Revogada pela Resolução 1/2021/CIT/MS
- 16/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.852/2019 - Define, que os limites da regulação sobre a instalação portuária de titularidade da empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, devem ocorrer dentro do que prescreve o contrato de passagem.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.856/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa LUNASUB NÁUTICA LTDA.
- 16/04/2019 - Ato TNU/CJF/STJ 37/2019 - A Secretaria intimou as partes e os advogados dos processos indicados, para que efetuassem o cadastramento no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho do corrente ano.
- 09/12/2019 - 14 - Acórdão PL/TCU 895/2019 - Recurso de reconsideração (Tomada de Contas Especial).
- 23/04/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 151/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 501/2019 - Exonera RODRIGO HIYOSHI DALMAZZO NOWAKI, do cargo de Chefe de Divisão.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 846/2019 - Ficam designados ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA e FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS, respectivamente como membros titular e suplente.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 857/2019 - Autoriza o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 864/2019 - Designa BRUNO PEREIRA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 23/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 860/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 25/03/2019, a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI, do cargo de Assistente.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.580/2019 - Nomeia SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.581/2019 - Nomeia UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MELO E LEITE, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.604/2019 - Exonera MARIA REGINA MALUF do cargo de Diretora de Alfabetização Baseada em Evidência da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação.
- 23/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.142/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaúcha do Norte (MT) (CIAD: MT0499) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 2825/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 23/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.200/2019 - Inscreve o heliponto privado Ycambi Ranch (MG) (CIAD:MG0301)no cadastro de aeródromos.
- 23/04/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 2.658/2019 - Dispensa, a pedido, a servidora ANA PAULA FERNANDES MIRANDA, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 23/04/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 12/2019 - Aprova os modelos PMA.Evolution EVO1S1, PMA.Evolution EVO1Y e PMA.Vision VIS1Y2M2, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão, marca Sartorius.
- 23/04/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 80/2019 - Altera o item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) e item 10 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 188, de 24 de outubro de 2014.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.049/2019 - Adota as medidas cautelares contantes no ANEXO.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 242/2019 - Concede a 1ª Licença de Construção Parcial (LPC1) da Unidade de Armazenamento Complementar a Seco para Combustíveis Irradiados (UAS) da CNAAA, em Itaorna, Angra dos Reis, RJ. Revogada pela Resolução 249/2019/CD/CNEM/MCTIC
- 23/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.870/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 990-ANTAQ, de 27 de setembro de 2013.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.871/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.137-ANTAQ, de 6 de fevereiro de 2015.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 16/2019 - O objeto desta licitação é a ¿AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO AGRÍCOLA¿.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga e pintura de extintores de incêndio bem como identificação através de numeração dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 42/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL PARA SEGURANÇA - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), para atender a segurança laboral dos trabalhadores que atuam no HUCAM/EBSERH, conforme condições, quantidades e exi-gências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços sob demanda de Tradução/Revisão de textos de conteúdo relacionado à pesquisa cientifica, no idioma inglês, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/08/2020 - 03 - Contrato ANM/MME 16/2019 - Contratação de empresa especializada naprestação dos serviços de mudança comercial,compreendendo os trabalhos de desmobilização, embalagem, identificação e carregamento na origem;transporte local de mobiliários,equipamentos,documentos, processos,materiais de expediente,miudezas e demais bens patrimoniais pertencentes aAgência Nacional de Mineração - ANM
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 576/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 579/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 583/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 586/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 589/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 590/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 594/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 595/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 605/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 607/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 610/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/CUIABA/MT 16.079/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de contabilidade para prestação de serviços técnicos especializados na execução das atividades fiscais e tributárias no âmbito da Regional de Operação de Mato Grosso OTOM.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO CIVIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 80/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de eventual aquisição de material de consumo de alvenaria, carpintaria e tintas em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), ALA 3 e Unidade Sediadas e/ou Apoiadas: Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO) e o Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAPOLIS/MT 3/2019 - Contratação de empresa especializada na comercialização de veículos e máquinas pesadas conforme detalhamento do termo convênio nº 867674/2018, observadas as especificações contidas no anexo I Termo de Referência
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 31/2019 - A presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, bem como às Unidades Básicas de Saúde - UBS da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 32/2019 - A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços em Geologia para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 47/2019 - Registro de preços para aquisição de MMH - curativos, coberturas especiais e bolsas de colostomia - Planejamento 2019.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 49/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de lâmpadas para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 72/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a Aquisição de crachás em PVC, para utilização na identificação dos servidores municipais.
- 14/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 69.074/2019 - Esclarece dúvida sobre a rotulagem de chás importados segundo a ANVISA
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal STJ 39/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de limpeza de uso comum, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 23/04/2019 - 13 - Decisão COFEN/EFEPL 52/2019 - Altera o Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências.
- 23/04/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 36/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.-RSA
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CDP/MI/BELEM/PA 7/2019 - Contratação de serviços de assitência à saúde, os quais serão prestados aos usuários indicados pela companhia docas do pará cdp (empregados ativos do quadro permanente, empregados extra-quadro, empregados requisitados, cedidos, inativos e seus dependentes legais) doravante denominados beneficiários, estimados em 1.120 (um mil cento e vinte) usuários beneficiários, compreendendo o atendimento em âmbito nacional, pelo período de até 05 (cinco) anos de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
- 23/04/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI e RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PRPB/JOAOPESSOA/PB 3/2019 - Seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Bombeiro Civil, com profissionais empregados vinculados à execução do contrato, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a nova sede da Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB), de acordo com as especificações, condições de prestação dos serviços constantes do ANEXO I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBAMA/PORTOVELHO/RO 4/2019 - A Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de água mineral, ou potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto com entrega parcelada, para atender as necessidades da SUPES em Porto Velho/RO e Unidades Técnicas de Ji-Paraná e Vilhena, para ser entregue nas respectivas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2019 - O objeto da presente licitação é Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado cocção de alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 19/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de material para cirurgia vascular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 7/2019 - Reforma da Vara do Trabalho de Rolândia, em regime de empreitada por preço global, conforme projetos, memoriais descritivos e demais especificações contidas no Edital em seus anexos
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 45/2019 - O objeto da presente licitação consiste na aquisição de marcadores para identificação de fios e cabos, em estrita conformidade com o estabelecido neste Edital e seus Anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 47/2019 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESCARTE DE BATERIAS PARA NOBREAK, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (ANEXO I).
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 44/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de CONJUNTO COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO PARA NEO-NATO - SVD 6 FR, (Ampla Participação), conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 140/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS DE ÁCIDO AMINOCAPRÓICO 1.000 mg 20ml, ALPROSTADIL 20 MCG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL E CLONIDINA CLORIDRATO 150 mcg/ml 1 ml PARA USO NAS UNIDADES DA AHM, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 155/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS DE COLAGENASE 0,6 U/g 30 g PARA USO NAS UNIDADES DA AHM, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 22/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 192/2019 - Designa RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico.
- 22/04/2019 - Portaria SERES/MEC 196/2019 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 22/04/2019 - Portaria SERES/MEC 197/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 22/04/2019 - Portaria MEC 838/2019 - Retifica a Portaria nº829, de 17 de abril de 2019.
- 22/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 861/2019 - Nomeia a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, para ocupar o Cargo de Assistente.
- 22/04/2019 - Portaria Normativa MD 22/2019 - Altera a Portaria Normativa nº 3.015/MD, de 18 de novembro de 2014, que estabelece a precedência funcional dos cargos de nível superior da administração central do Ministério da Defesa. Revogada pela Portaria 4033/2020/MD
- 22/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 199/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JANIE FERREIRA MENEZES.
- 22/04/2019 - Portaria ANAC/MI 1.125/2019 - Nomeia MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 22/04/2019 - Portaria ANAC/MI 1.126/2019 - Nomeia CRISTINA VILASBOAS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.382/2019 - Dispensa, o servidor PEDRO LEÔNCIO DE CASTRO NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba.
- 22/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.539/2019 - Designa o servidor GILSON DA SILVA, para substituir o Coordenador de Administração Patrimonial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/04/2019 - Portaria DE/DNIT/MI 2.610/2019 - Designa como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, os servidores: PATRÍCIA TAVARES DE MATTOS CALDAS, IGOR SIQUEIRA MACEDO.
- 22/04/2019 - Portaria RFB/ME 708/2019 - Altera a Portaria RFB nº 520, de 19 de março de 2019, que regulamenta o processo de seleção de vídeos para participação no Concurso Audiovisual Innovación Social #NAF 2.0.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 149/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 149, de 17 de janeiro de 2019.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 883/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 883, de 4 de abril de 2019.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 980/2019 - Inclui o insumo pegvisomanto (etapa de peguilação) na certificação da empresa Pfizer Ireland Pharmaceuticals, solicitada pela empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 988/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 990/2019 - Torna insubsistente a Resolução nº 878, de 04 de abril de 2019.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 995/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.002/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.011/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.012/2019 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas, conforme anexo.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.025/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.026/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.029/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.031/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.042/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.044/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.632/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 2.632, de 27 de setembro de 2018.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.450/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 3.450, de 20 de dezembro de 2018.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução ANP/MME 782/2019 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de março de 2019. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 22/04/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.766/2019 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 1.421/2008.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/BARBACENA/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, corretiva e preventiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 2/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATETERISMO - INTERVENÇÃO DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA E DA VASCULAR PERIFÉRICA E ENDOVASCULAR SOB REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 41/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Materiais de Consumo Laboratorial Diversos, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 47/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Mantas Térmicas Cirúrgicas Microperfuradas para atender o Serviço de Cirurgia do HUCAM/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/04/2019 - 18 - Suplemento MS 76/2019 - SUPLEMENTO Nº 76 DE 22 DE ABRIL DE 2019
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - Registro de Preços destinado à aquisição de papel apergaminhado branco A4 (210 x 297mm), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital.
- 22/04/2019 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 327/2016 - Retifica o Despacho n° 327, de 4 de fevereiro de 2016.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 6/2019 - Aquisição de filtros para manutenção preventiva dos equipamentos dos navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente Contrato de Objetivos 2019 do HMAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PPSA/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - A presente licitação tem como objeto a prestação de serviço de manutenção técnica do site da PPSA nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOLUIS/MA 7/2019 - Contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições diárias para pacientes e acompanhantes indígenas do Polo Base de Amarante. As contratações deverão ocorrer considerando-se o critério de menor preço por item.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 13/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM ENTREGA PARCELADA, EM REGIME DE COMODATO, de acordo com as características mínimas descritas no anexo I - termo de referência.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 58/2019 - Regist ro de preços para fornecimento de material de escr itório, de acordo com as quant idades e especif icações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 67/2019 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS (TÁBUAS DE EUCALIPTO) E MATERIAL DE PINTURA (ROLO DE LÃ DE CARNEIRO), CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 69/2018 - Aquisição de adequação de guindaste (Kit de automação completo de guindaste), suporte para big bag, guincho de cabo para guindaste, manipulador de postes, cesto aéreo metálico e cesto aéreo em fibra para utilização em caminhão guindaste pertencente à frota do Município
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 65/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 22/04/2019 - 13 - Decisão DAF/DNIT/MI 18.042.019/2019 - Recurso Administrativo.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 1/2019 - Eventual fornecimento de diversos materiais de consumo de uso geral, material de expediente e serviços gráficos, no âmbito da 7ª Superintendência em Teresina - PI, e dos escritórios de apoio técnico em Parnaíba-PI, Oeiras-PI e Crateús-CE, distribuídos em 13 (treze) grupos descritos no Anexo I deste Edital.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/CAMPINAS/SP 1/2019 - Registro de preços para eventual contratação do fornecimento de combustíveis para o abastecimento dos veículos que compõem a frota da Embrapa Informática Agropecuária em Campinas - SP.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBGE/BRASILIA/DF 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados na área saúde para a realização de Exame Médico Periódico(EMP), com emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFPB/PRINCESAISABEL/PB 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo e de manutenção predial para atender às necessidades do IFPB - Campus Princesa Isabel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IFSE/SAOCRISTOVAO/SE 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material Permanente (móveis, eletrodomésticos e equipamentos) para cozinha industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para os laboratórios do curso de eletrônica do campus Maceió do IFAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de lousas brancas de cerâmica magnética, flip charts office e quadros de cortiça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 9/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de pilhas e baterias, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal UFPB/AREIA/PB 11/2018 - Registro de preços à seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Limpeza e Higienização, destinados a atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas em edital e seus anexos
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 36/2019 - O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços do HU-UFMA-EBSERH, para aquisição de Microcomputador do tipo mini (USFF - Ultra Small Form Factor), Monitor, Notebook, Televisor e Projetor Multimídia para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), incluindo Sistema Operacional, acessórios, manutenção e garantia de 48 (quarenta e oito) meses on-site, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ITEM 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PCDF/BRASILIA/DF 14/2019 - Contratação de serviços de solução de impressão, cópia e digitalização a fim de atender necessidades gerais e específicas das unidades policiais da PCDF.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.206/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDO, CÁPSULA E PÓ 3) PLS 081/2019
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.207/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS 1 E 2)- PLS- Nº 087/2019.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.209/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (COLETORES, DRENOS E SISTEMAS DE DRENAGEM) - PLS 73-2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/04/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 102/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, ao servidor ADALTON ROCHA DE MATOS.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 190/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Veja Também
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 474/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 480/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 486/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 496/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MEC 838/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.100, de 26 de outubro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria MS 487/2019 - Retifica a Portaria nº 487/GM/MS de 5 de abril de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria MS 540/2019 - Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São José dos Pinhais (PR) pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional Metropolitano do Paraná com sede em Curitiba (PR).
- 18/04/2019 - Portaria MS 541/2019 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Bases Descentralizadas destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências, Regional Bom Jesus da Lapa (BA).
- 18/04/2019 - Portaria MS 569/2019 - Desabilita a Fundação Altino Ventura do recebimento do Incentivo Financeiro 100% SUS e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.577/2019 - Exonera WELLES MATIAS DE ABREU do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/04/2019 - Portaria AN/MJSP 128/2019 - Delega competências ao Coordenador Geral de Administração do Arquivo Nacional e seu Substituto eventual. Revogada pela Portaria 152/2019/AN/MJSP
- 01/07/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 34/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 195/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 18/04/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 20/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Infraestrutura.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.859/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração do Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução DC/ANCINE/MC 86/2019 - Dispõe sobre alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada nº59 e 68 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 124/2022/DC/ANCINE/MTUR
- 18/04/2019 - 13 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 42/2019 - Dispõe sobre a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Piet Schreurs Holding B.V., da Holanda.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 155/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 180/2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Barcarena, a ser instalada no município de Barcarena, no estado do Pará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 187/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 189/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unigran Capital, por transformação da Faculdade Unigran Capital (Unigran Capital), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 192/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Sumaré, por transformação da Faculdade Sumaré, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 197/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 198/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 200/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas do Pará, a ser instalada no município de Marabá, no estado do Pará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 214/2019 - Recredenciamento da Faculdade Equipe, com sede no município de Sapucaia do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 225/2019 - Recredenciamento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 18/04/2019 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 60/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo para tema não previsto na Agenda Regulatória da Anvisa.
- 18/04/2019 - 13 - Mensagem PR 135/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.107.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 408/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Rota do Mar Viagens Ltda.
- 18/04/2019 - 14 - Despacho sem Número MI 17.042.019/2019 - Autorizar o afastamento do de FÁBIO LAVOR TEIXEIRA.
- 18/04/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Autoriza a retificação do afastamento do país do servidor JOÃO DIAS DA COSTA.
- 18/04/2019 - 13 - Circular SECEX/SECINT/ME 24/2019 - No âmbito do Processo SECEX 52272.001881/2018-17, relativo à revisão de medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm).
- 17/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 263/2019 - Nomeia LUCIANE TISBIEREK DE CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria de Orçamento e Finanças.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 835/2019 - Nomeia DANIEL CAVALHEIRO ALFONSO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SPOA/SE/MMA 32/2019 - Revoga a Portaria 65, de 14 de junho de 2011.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 505/2019 - Designa HUMBERTO ALVES DE CAMPOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 527/2019 - Nomeia ALKIANA MELO LINHARES para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 51/2019 - A retirada de embarcação de Tráfego
- 17/04/2019 - Portaria SEPESD/MD 1.736/2019 - Aprova o edital do XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Escola Naval - EN, sediada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 359/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de TERMOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 110/2019 - Exonera MARCIA LIKA MON-MA, matrícula SIAPE nº 1568840, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 118/2019 - Delega competência ao servidor ALEXANDRE WARGAS AMARO DA COSTA, ara exercer as atividades da Coordenação de Fiscalização na Unidade Regional do Rio de Janeiro, em estreita articulação com as Unidades da Administração Central. Revogada pela Portaria 27/2023/DG/ANTT/MI
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 119/2019 - Nomeia LAILA LAGES CORREA, matrícula SIAPE nº 1697346, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 929/2019 - Designa o servidor JOSÉ RODOLFO DE MORAIS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração e Finanças,da Superintendência Regional no Estado do Amapá, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.095/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 822 de 7 de maio de 2015.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.105/2019 - Concede Pensão Temporária, à DENISE VIEIRA DA FONSECA, filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor Eduardo Pinto da Fonseca.
- 17/04/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 1.138/2019 - Designa IGOR DE LIMA MATOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processos e Sistemas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.215/2019 - Designa JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.237/2019 - Designa FRANCISCA AUXILIADORA NORJOSA, para o encargo de substituta eventual de Coordenador, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por ELIARDO SOARES MORAES.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.314/2019 - Nomeia RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 282/2019 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 973/2019 - Inclui a cultura de alface com limite máximo de resíduos (LMR) de 0,5 mg/kg e Intervalo de segurança (IS) de 7 dias, na monografia do ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 977/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, o recolhimento dos lotes relacionados.
- 17/04/2019 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 58/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo para tema não previsto na Agenda Regulatória da Anvisa.
- 04/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 185/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, para atuarem referente ao Contrato 06/2018. Revogada pela Ordem de Serviço 283/2020/SAF/ANM/MME
- 17/04/2019 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 231/2019 - Autoriza a empresa COESA TRANSPORTE REVENDA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) localizada na Rodovia SP 225 km 02 s/n.º, Zona Rural, Aguaí/SP.
- 17/04/2019 - 13 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MI 4/2019 - Aplica a penalidade de advertência.
- 17/04/2019 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MI 17.042.019/2019 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2015, nos termos da Cláusula Oitava, por mais vinte e quatro meses, a contar de 29 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria SDA/MAPA 59/2019 - Reconhece a Equivalência da Agencia de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO para a Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem animal - SISBI-POA.
- 16/04/2019 - Portaria MAPA 68/2019 - Homologa a liberação dos encargos de municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
- 16/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 183/2019 - Designa JANICE OLIVEIRA GODINHO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Gestão por Competências.
- 16/04/2019 - Portaria MEC 825/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 53, de 11 de janeiro de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 473/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 829/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.557/2019 - Nomeia AURO HADANO TANAKA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 1.141/2019 - Credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA DE CURITIBA.
- 16/04/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 1.144/2019 - Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2015- 01-00BO-01-01, emitido em favor da sociedade empresária HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- 16/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.482/2019 - Designa a servidora ANA ALICE PEREIRA DE FIGUEREDO, para substituir a Coordenadora de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/04/2019 - Portaria STN/ME 233/2019 - Estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018. Revogada pela Portaria 377/2020/STN/SEF/ME
- 16/04/2019 - 12 - Resolução CFMV/EFEPL 1.263/2019 - Habilita o Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos (CBMVHA) para concessão de título de especialista em Inspeção Higiênica, Sanitária e Tecnológica de Produtos Animais;
- 16/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.851/2019 - Conhece da consulta endereçada pela empresa TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.855/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa SARCAL TRANSPORTES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.
- 16/04/2019 - 13 - Despacho SERES/MEC 22/2019 - Processo MEC n° 23709.000047/2019-10.
- 16/04/2019 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.123/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 22 setembro de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do projeto (DRS-PCH) da PCH Rio dos Índios (PCH.PH.PR.036942-0.01). Revogado pelo Despacho 1122/2020/SCG/ANEEL/MME
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 184/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 191/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 16/04/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 15/2019 - Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 09/12/2019 - 14 - Acórdão PL/TCU 903/2019 - Relatório de Auditoria.
- 09/12/2019 - 14 - Acórdão PL/TCU 908/2019 - Pedidos de Reexame (em processo de Representação).
- 23/04/2019 - 06 - Decreto 9.770/2019 - Altera o Decreto nº 8.863, de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos.
- 23/04/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 149/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 723/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 723, de 29 de março de 2019.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 863/2019 - Dispensa LAURA VICUNA VELASQUEZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 23/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 530/2019 - Exonera GERUZA CASSIA DE OLIVEIRA ALVARENGA SANTOS do cargo de Assessor, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 535/2019 - Dispensa FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS da função de Especialista, código GR-II, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.582/2019 - Nomeia VITOR EVANGELISTA ALMADA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.584/2019 - Exonera FRANCISCO DE ASSIS DINIZ do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.602/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 818, de 25 de janeiro de 2019.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.606/2019 - Nomeia FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Alfabetização Baseada em Evidência da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação.
- 23/04/2019 - Portaria Normativa MD 24/2019 - Aprova a Identidade Estratégica do Setor de Defesa. Revogada pela Portaria 2582/2021/MD
- 01/07/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 36/2019 - Dá por encerrados os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 23/04/2019 - Portaria ASINT/ANAC/MI 1.018/2019 - Altera a Portaria nº 4.005/ASINT, de 26 de dezembro de 2018.
- 23/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.162/2019 - Inscreve o aeródromo privado Pachu Aviação Agrícola (SP) (CIAD: SP0865) no cadastro de aeródromos.
- 02/05/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 5/2019 - O presente pregão tem por objeto a aquisição de Diesel automotivo tipo S-10, para atender as necessidades do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais de audiovisual, com serviço de instalação, configuração, programação e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais informacionais nacionais nos diversos suportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 53/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de exame de imuno-histoquímica, imunofluorescência e técnica molecular para a quantifi-cação/ amplificação do receptor fator de crescimento HER-2, a fim de atender as demandas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), conforme condições, quantidades e exigências es-tabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 167/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de LICENÇAS VITALÍCIA DE SOFTWARES DE PROJETO DE ENGENHARIA, incluindo garantia e suporte técnico, para uso do Setor de Infraestrutura Física (SIF) do HUCAM-UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 578/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de informática para o Grupamento de Apoio de Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 3/2019 - A presente licitação visa ao Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários de madeira, aço, cadeiras empilháveis e giratória e ventilador de coluna, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I).
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/TABATINGA/AM 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de vigilância armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUNPEC/NATAL/RN 7/2019 - A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, em proveito da Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 13/2019 - Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores - TIPO AMBULÂNCIA - COM MOTORISTA - SOCORRISTA, quilometragem livre, seguro e todos os equipamentos de séries exigidos por lei, para atender as atividades da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES/MA, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/PALMAS/TO 15/2019 - O objeto do presente pregão consiste no REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência - Anexo I, visando atender as demandas do Ministério Público do Estado do Tocantins.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 22/2019 - A presente licitação tem por objeto a ¿aquisição de micro-ônibus adaptado, utilizando recursos do Governo Estadual - SEDS - Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - FEAS Estadual - Fundo Estadual de Assistência Social, em decorrência da deliberação nº 012/2018 ¿ CEAS (Conselho Estadual de Assistência Social) TERMO DE ADESÃO - Incentivo à Pessoa com Deficiência - PCD II¿, sendo que a descrição detalhada, bem como todos os elementos necessários à identificação da execução do objeto, constam do Anexo I deste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 28/2019 - Aquisição de diversos caminhões (com carroceria em aço tipo carga seca, com carroceria tipo prancha e com carroceria em alumínio e cesta aérea), novos, zero km.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 32/2019 - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para Eventual Compra de MATERIAL ELÉTRICO para a FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/NATAL/RN 24.036/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO por 12 meses para aquisição de tintas para demarcação viária, solvente e componente refletivo, sendo as tintas um produto líquido, viscoso ou sólido em pó que, após aplicação sob a forma de camada a um substrato, se converte em filme sólido, podendo ser diluída em solvente além de misturada a outros componentes para fins específicos, conforme condições, especificações e quantitativos constante do Termo de Referência (anexo I) parte integrante deste edital.
- 23/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 141/2019 - Solicitação da empresa viação sertaneja ltda, para suprimir o mercado brasilia (df) - são romão (mg), operado na linha brasilia (df) - são romão (mg), prefixo 12-0273-00.
- 23/04/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 21/2019 - Cassa Autorização para Movimentação e Armazenagem de Mercadorias sob Controle Aduaneiro do Estabelecimento que menciona.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCRAMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de telefonia fixa comutada STFC (fixo-fixo fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma continua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFNMG/ALMENARA/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para à aquisição de materiais de consumo, ração animal e insumos para compor alimentação dos animais e produtos para manutenção e desenvolvimento das atividades pedagógicas que, geralmente, são desenvolvidas no Núcleo de Produção do IFNMG - Campus Almenara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 8/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais de copa e cozinha, conforme especificações constantes dos Anexos relacionados.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRECIMG/BELOHORIZONTE/MG 12/2019 - Eventual aquisição de produtos alimentícios e artigos de copa e cozinha, par atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 44/2019 - O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preço para aquisição de carimbos, em estrita conformidade com o estabelecido neste Edital e seus Anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 53/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO-DE-OBRA, PARA O UMIDIFICADOR AQUECIDO - MODELO MR850-JBU - 115V - MARCA FISCHER E PAYKEL - N/S 120601145746 (ACESSÓRIO DO VENTILADOR NEONATAL BABYLOG 8000 PLUS - SÉRIE/LOTE: ASEB-0005 - CHAPA PATRIMONIAL Nº 51129123), PERTENCENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ESCOLA DR. MARIO DE MORAES A. SILVA, (Participação Exclusiva ME/EPP/Cooperativas), conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 143/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a para fornecimento de DIETAS ENTERAIS, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 22/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 260/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DENISE MENEZES BRUNETTA, empregado público ocupante do cargo de Chefe da Unidade Transfusional, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh.
- 22/04/2019 - Portaria DBFLO/IBAMA/MMA 1.292/2019 - Subdelega competência ao Coordenador Geral de Gestão de Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental. Revogada pela Portaria 2542/2020/IBAMA/MMA
- 22/04/2019 - Portaria SAS/MS 511/2019 - Define regras para registro e processamento nos Sistemas de Informações do SUS dos procedimentos de radioterapia elencados na Portaria nº 263/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2019. Revogada pela Portaria 470/2021/SAES/MS
- 22/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 864/2019 - Nomeia o servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 22/04/2019 - Portaria ANP/MME 159/2019 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão, sem aumento de despesa. Revogada pela Portaria 179/2019/ANP/MME
- 04/03/2020 - Portaria SGP/DNPM/MME 302/2019 - Horário Especial de Estudante.
- 22/04/2019 - Portaria MCTIC 1.794/2019 - Revoga os incisos XVII, XVIII e XIX do art. 1º da Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e os incisos XX, XXI e XXII do art. 20 do Anexo à Portaria MCTIC nº 5.141, de 14 de novembro de 2016.
- 22/04/2019 - Portaria TJDFT 710/2019 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2019, nos termos do artigo 58 da Lei nº 13.707/2018 (LDO).
- 01/07/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 35/2019 - Dá por encerrados os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 22/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 63/2019 - Autoriza a ampliação do Pátio de Guará, no km 389+980 m, no município de Guará/SP, na malha ferroviária concedida à empresa Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 22/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 129/2019 - Altera o Art. 1º da Portaria nº 109, de 11 de abril de 2019.
- 22/04/2019 - Portaria MI 449/2019 - Retifica a Portaria nº 449, de 17 de abril de 2019.
- 22/04/2019 - Portaria MI 453/2019 - Nomeia JUAN PABLO MIKAN PIZANO, para exercer o cargo de Coordenador, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura. Tornada sem Efeito pela Portaria 486/2019/MI
- 22/04/2019 - Portaria MI 454/2019 - Efetiva, a cessão da servidora SARAH RAQUEL FERREIRA ALVES, para exercer o Cargo de Natureza Especial, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
- 22/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.321/2019 - Credencia, a empresa SÉRGIO AUGUSTO PALMA MUNHOZ - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 22/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.367/2019 - Credencia, a empresa RONALDO ANTÔNIO DA SILVA - PÉROLA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 22/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.368/2019 - Credencia, a empresa RAQUEL GODOI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 22/04/2019 - Portaria DE/DNIT/MI 2.598/2019 - Designa como Pregoeiros, no âmbito da Administração das Hidrovias do Sul - AHSUL, os servidores: LUÍS ANTÔNIO RIBEIRO, e a empregada pública PAULA MARTINS MACHADO.
- 22/04/2019 - Portaria SPPE/SEPEC/ME 17/2019 - Designa os servidores lotados na Coordenação da Rede de Atendimento- CORAT da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Emprego da Subsecretaria de Emprego desta Secretaria. Revogada pela Portaria 20927/2020/SPPE/SEPEC/ME e pela Portaria 21130/2020/SPPE/SEPEC/ME
- 22/04/2019 - Portaria SEF/ME 136/2019 - Subdelega competência ao Secretário Especial Adjunto de Fazenda para designar membros de conselhos, comissões, grupos de trabalho e demais órgãos de deliberação colegiada inerente a sua área de atuação.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 982/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.008/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.022/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Anteis S.A., publicada pela Resolução RE nº 2.658, de 27 de setembro de 2018.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.039/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução ANP/MME 781/2019 - Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de março de 2019. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 22/04/2019 - 07 - Instrução Normativa RFB/ME 1.886/2019 - Revoga dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos. Revogada pela Instrução Normativa 1946/2020/RFB/ME
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 7/2019 - Aquisição de balanças digitais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos micro processados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e seus derivados, lavagens, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, dos veículos, em todo território nacional, por meio de rede credenciada, para atender a atual frota de veículos - e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato - de propriedade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/04/2019 - 13 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 53/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução da montagem e instalação do sistema de estocagem e distribuição de água purificada do prédio 70 do Complexo Tecnológico de Medicamentos de Farmanguinhos pertencente a Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz no Rio de Janeiro RJ.
- 22/04/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.056/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 26/09/2018, a autorização outorgada a TAIANE DOS SANTOS SILVA COMUNICAÇAO, por intermédio Ato n° 7332, de 06/12/2012.
- 22/04/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.430/2019 - Declara extintas, por renúncia, as autorizações do Serviço de Comunicação Multimídia e do Serviço de Acesso Condicionado, outorgadas a WEBWISE TELECOMUNICACOES LTDA.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIOGRANDE/RS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de suporte e assistência técnica preventiva e corretiva da Central Telefônica Ericsson, hoje Astra, modelo MD110 (versão BC9) e seus acessórios instalados na Rede Telefônica do Comando do 5¿ Distrito Naval (Com5¿DN) e organizações Militares (OM) subordinadas situadas na cidade do Rio Grande-RS, com fornecimento de material e mão-de-obra qualificada para a execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 12/2019 - O presente pregão tem por objeto a Aquisição de Materiais Diversos para Informática, cujas caracteríosticas e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 15/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR PARA DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM CAMINHÕES BASCULANTES (pesos, dimensões, equipamentos obrigatórios e proibidos, sistema de sinalização, de iluminação, de freios, de direção, eixos e de suspensão, pneus, rodas, sistemas de componentes complementares (carroceria, chassi e estrutura), inspeção automatizada para verificação de alinhamento de roda, freios de serviço e estacionamento. - A serem realizados nos CAMINHÕES PREFIXOS: 163, 165, 166, 256, 259, 260 e 261.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 16/2019 - Licitação Exclusiva para Microempresas ME, Empresas de Pequeno Porte EPP, Microempreendedor Individual MEI e Equiparadas tendo por finalidade Contratação de empresa para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM ENTREGA PARCELADA, para atendimento da população em situação vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Ariquemes/RO no ano de 2019
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 27/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de utensílios para Cozinha Piloto (marmitas térmicas, panelas de pressão e lixeira), novos, sem uso, conforme especificações constantes do Anexo I.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 34/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de Materiais Impressos para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, conforme especificações do termo de referência - anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 37/2019 - Prestação de serviços de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, a disponibilização de equipe especializada, bem como de uma rede credenciada de estabelecimentos do setor da reposição automotiva
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 45/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de TESOURA PARA SISTEMA DE VÍDEO COAGULADORA ULTRASSONICA, com especificações no Termo de Referência.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 172/2018 - Aquisição de Equipamentos/ Material permanente, através de emenda parlamentar nº 83.369.835000/1170-11. Deputado Joaquim Passarinho para os municípios: Oeiras do Pará, Curionópolis, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Redenção, Baião, Salinópolis e Marabá.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PGJ/MANAUS/AM 4.019/2019 - O presente pregão tem por objeto a formação de registro de preços para a futura contratação de pessoa jurídica para a na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de obras e serviços de jardinagem, para a Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e condições constantes deste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SAOLUIS/MA 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, cujos serviços deverão ser executados no Prédio Sede e no prédio Garagem Jenipapeiro da Administração das Hidrovias do Nordeste, em conformidade com este Edital e seus Anexos.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 48/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 22/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 72/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/BELEM/PA 343/2019 - Contratação de serviços contínuos de Medicina do Trabalho em Saúde Ocupacional, para atendimento dos empregados do SERPRO na Regional Belém, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos.
- 22/04/2019 - 13 - Circular DC/BACEN/ME 3.938/2019 - Altera a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB, e altera a Circular nº 3.930, de 14 de fevereiro de 2019, nos dispositivos relacionados à divulgação pública e remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB para as instituições enquadradas no Segmento 3 (S3).
- 22/04/2019 - 13 - Circular DC/BACEN/ME 3.940/2019 - Dispõe sobre o registro de responsáveis no sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil (Unicad) pela remessa de informações e pelas operações de meio circulante e altera a Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 1/2019 - Aquisição de aquecedores de água a gás natural, visando atender às necessidades da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFPE/RECIFE/PE 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bombas d'agua primárias e secundárias para o IAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 7/2019 - O objeto deste Termo de Referência é a aquisição de anodos de zinco e alumínio para proteção catódica (doravante denominado anodos), para serem utilizados nos navios reparados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CFF/BRASILIA/DF 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente e diversos, visando suprir o estoque do Almoxarifado do CFF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 24/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na área de recepção.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 290/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 18/04/2019 - Portaria MAPA 69/2019 - Altera a Portaria nº 356, de 4 de setembro de 1997
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 476/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 487/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 492/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 903/2018 - Retifica a Portaria nº 903, de 24 de dezembro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria MS 531/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Imperatriz.
- 18/04/2019 - Portaria MS 656/2019 - Exclui o item I do Anexo II da Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, que incluiu procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Tornada sem Efeito pela Portaria 783/2019/MS
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 297/2019 - Nomeia ANDRÉ ELIAS MARQUES, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria Colegiada da ANM.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 300/2019 - Nomeia HERBERT PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor Técnico, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 543/2019 - Nomeia VARNEI GOMES ALMEIDA para exercer o cargo de Assistente, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.567/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.157, de 14 de fevereiro de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.568/2019 - Exonera LEONARDO MACIEL GOMES MACHADO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interna da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO, código CDT.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.569/2019 - Nomeia BRUNO CALDAS ARANHA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CGU 1.420/2019 - Atualiza a Política de Governança de Tecnologia da Informação da Controladoria-Geral da União - PGTI/CGU. Revogada pela Portaria Normativa 86/2023/SE/CGU
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 121/2019 - Designa os servidores relacionados, para a composição da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres - CEANTT.
- 18/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.183/2019 - Retira medida administrativa cautelar ao Aeródromo Público de Itaituba (Código OACI: SBIH), localizado em Itaituba (PA), reabrindo o aeródromo às operações noturnas de aeronaves de asa fixa.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MI 1.389/2019 - Dispensa LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
- 18/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.377/2019 - Designa os servidores JURANDIR ANTUNES DE CAMARGO e MARIO ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para realização de Tomada de Contas Especial no âmbito do DNIT.
- 18/04/2019 - Portaria MDR 835/2019 - Retifica a Portaria n. 835, de 28 de março de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.035/2019 - Prorrogar o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4° da Portaria n. 131 de 05 de maio de 2014.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.036/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 160, de 17 de abril de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria ME 171/2019 - Delega competências ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho - SEPRT do Ministério da Economia em matérias afetas ao seu âmbito de atuação. Revogada pela Portaria 406/2020/ME
- 18/04/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.751/2019 - Revoga a Autorização da Pequena Central Hidrelétrica Morrinhos, outorgada à Morrinhos Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução CNPE/PR 6/2019 - Aprova os parâmetros técnicos e econômicos dos Volumes Excedentes ao Contrato da Cessão Onerosa para realização da Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 503/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01.
- 18/04/2019 - 13 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 39/2019 - Dispõe sobre O Cancelamento da proteção da cultivar de Kiwi (Actinidia Lindl.), denominada SORELI, Certificado de Proteção nº 20160120, de titularidade da Università Degli Studi di Udine, da Itália.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 184/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Universo Recife, por transformação da Faculdade Universo Recife, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 191/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede no município de Americana, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 207/2019 - Recredenciamento da Faculdade Brasileira de Educação e Cultura, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 211/2019 - Credenciamento da Faculdade Univest de Educação, a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 213/2019 - Recurso contra a decisão da Universidade de Brasília, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Licenciatura em Gestão de Empresas, expedido pela Instituição Superior de Línguas e Administração, na cidade de Santarém, Portugal.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 222/2019 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 04/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 187/2019 - Disciplina os procedimentos operacionais para publicação de atos de designação de Comissões de Licitações, de Pregoeiros e respectivas Equipes de Apoio.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 514/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F&C MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar BASALTO, BENTONITA no(s) Município(s) de BOA VISTA/PB.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 517/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FREI MARTINHO/PB.
- 18/04/2019 - 13 - Mensagem PR 136/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.114.
- 14/08/2019 - 18 - Concursos SAOMATEUSDOSUL/PR 1/2019 - Faz saber a quem possa interessar que realizará Concurso Público para cargos efetivos do Quadro Geral dos Servidores da Prefeitura Municipal e do Quadro do Magistério Municipal de São Mateus do Sul/PR.
- 11/10/2021 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 2/2019 - Comunica o resultado final da seleção para o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 423/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar o mercado pleiteado pelo Consórcio Guanabara de Transportes.
- 18/04/2019 - 14 - Despacho sem Número MI 17.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de CLÉBER MARTINEZ.
- 18/04/2019 - 14 - Despacho sem Número MI 17.042.019/2019 - Autoriza os afastamentos do País de CASEMIRO TÉRCIO DOS REIS LIMA CARVALHO e de KLEBER BARRIONUEVO BARALDO.
- 18/04/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Autoriza a retificação do afastamento do país do servidor JOÃO MARIA ANTUNES LEITE.
- 18/04/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores SÉRGIO PINHEIRO SIMÕES e WILLER ALVES DA SILVA CRUZ.
- 17/04/2019 - 06 - Decreto 9.767/2019 - Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, firmado em Brasília, em 21 de abril de 2010.
- 17/04/2019 - 06 - Decreto 9.768/2019 - Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Inter S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 464/2019 - Designa JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 465/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 827/2019 - Designa a servidora MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo, para, em substituição ao servidor JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, Agente Administrativo.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 836/2019 - Exonera ADRIANO DI GREGÓRIO, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 837/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MOREIRA COURA Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Tornada Insubsistente pela Portaria 949/2019/ANVISA/MS
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 840/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/04/2019, a servidora MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, do cargo de Assistente.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 845/2019 - Nomeia a servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 846/2019 - Nomeia o servidor RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 314/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de J.P.CAVEDON SOARES
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 325/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de TUPER DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS S.A.
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 362/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da empresa METALURGICA 2B LTDA.
- 17/04/2019 - Portaria MMFDH 380/2019 - Retifica a Portaria Ministerial nº 2.210, de 06 de outubro de 2011.
- 17/04/2019 - Portaria MMFDH 386/2019 - Retifica a Portaria Ministerial nº 1.296, de 29 de junho de 2012.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.087/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 2.156 de 5 de dezembro de 2014.
- 17/04/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 1.137/2019 - Dispensa CLAUDIA LIMA BANDEIRA E SILVA BUARQUE, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processos e Sistemas, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.194/2019 - Rescinde a partir de 30 de março de 2019, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público VALDELICIO VENÂNCIO DA SILVA.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.276/2019 - Dispensa, a servidora LUCIANA VIEIRA VALIM, da função de Coordenadora de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa Catarina.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.302/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA MARGARIDA ROBERTO, cônjuge do ex-servidor Geraldo Alves dos Santos.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.309/2019 - Nomeia LORENA DE SOUSA MONTEIRO, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão, do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.313/2019 - Designa ÊNIO SOARES DIAS, para exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 277/2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada pela Resolução 407/2020/RDC/DC/ANVISA/MS
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 280/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo relativo à fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 971/2019 - Inclui as culturas de milho com Limite máximo de resíduos (LMR) de 0,05 mg/kg e intervalo de segurança (IS) de 20 dias, trigo com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 14 dias, como aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo D41 - DIAFENTIUROM.
- 17/04/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 634/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução da Diretoria Colegiada que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado.
- 17/04/2019 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 62/2019 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/04/2019 - 15 - Balancete CEF/ME 17.042.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO CAIXA SEGURIDADE 2018
- 17/04/2019 - 06 - Decreto sem Número 16.042.019/2019 - Exonera ANTONIO SILVA MAGALHÃES RIBEIRO do cargo de Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 17/04/2019 - 06 - Decreto sem Número 16.042.019/2019 - Nomeia VINICIUS RATTON BRANDI, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão de Solvência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- 16/04/2019 - Portaria MEC 826/2019 - Institui a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil. Revogada pela Portaria 195/2022/MEC
- 16/04/2019 - Portaria SE/MS 281/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 471/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 477/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel (SP).
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 482/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital Memorial Batista do Centenário, com sede em Goiânia (GO).
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 828/2019 - Nomeia a servidora KAREM VASCONCELOS GOMES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 831/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2019 - Portaria MME 198/2019 - Prorroga, por trinta dias, o prazo de que trata o art. 3º da Portaria MME nº 124, de 12 de fevereiro de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.559/2019 - Nomeia ARIOSTO ANTUNES CULAU, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria GC1/CA/MD 584/2019 - Retifica a Portaria nº 584, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 19/2019 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.025467/19-59.
- 16/04/2019 - Portaria TJDFT 715/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 16/04/2019 - Portaria ANTAQ/MI 119/2019 - Nomeia o servidor JOÃO MARIA FERREIRA FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Unidade Regional de Belém - UREBL.
- 16/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.101/2019 - Inscreve o aeródromo privado Usina Cerradão (MG) (CIAD: MG0302) no cadastro de aeródromos.
- 16/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.293/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica FÓRMULA 3 - SEGURANÇA E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 16/04/2019 - Portaria SE/MI 1.306/2019 - Exonera JOÃO PAULO BITTAR HAMÚ NOGUEIRA, do cargo comissionado de Coordenador, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 16/04/2019 - 11 - Portaria Conjunta IFET-RJ/FUNARTE/MC 1/2019 - Instituir o Edital do Processo Seletivo para Ingresso no Curso Técnico em Arte Circense da Escola Nacional de Circo, Turma 2019/2021.
- 24/01/2024 - Portaria ANA/MDR 88/2019 - Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação. Revogada pela Portaria 112/2021/ANA/MDR
- 16/04/2019 - 12 - Resolução CFMV/EFEPL 1.265/2019 - Aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV.
- 16/04/2019 - Resolução Normativa ANTAQ/MI 30/2019 - Altera as Resoluções nº 1.274/2009, nº 1.558/2009, nº 3.285/2014 e nº 3.631/2014, da ANTAQ, em atendimento ao decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, e da lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que dispõem sobre dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação, dentre outros procedimentos administrativos.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.849/2019 - Indefere os requerimentos formulados pelas empresas TANGARÁ LOGÍSTICA & TRANSPORTES EIRELI e AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.853/2019 - Adota, o critério de variação de até 14% (quatorze por cento) na tonelagem de porte bruto - TPB para ser considerada a equivalência de capacidade de transporte do conjunto de equipamentos arrolados em acordo operacional.
- 16/04/2019 - 07 - Instrução Normativa DREI/SGD/SEDG/ME 59/2019 - Altera a Instrução Normativa DREI nº 7, de 5 de dezembro de 2013. Revogada pela Instrução Normativa 77/2020/DREI/SGD/SEDG/ME
- 16/04/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 26/2019 - Aprovada a inclusão do formulador Atul Ltd. situado em Atul 396 020, Gujarat - Índia, no produto 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715 conforme processo nº 21000.004033/2019-17.
- 24/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 131/2019 - Prorrogação das autorizações especiais para os serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros.
- 16/04/2019 - 13 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 1/2019 - Retifica o Preâmbulo do Convênio de Cooperação Técnica nº 1/2019.
- 23/04/2019 - 06 - Decreto sem Número 22.042.019/2019 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA para exercer o cargo de Comandante da 12ª Região Militar.
- 23/04/2019 - Portaria SERES/MEC 198/2019 - Retifica a Portaria SERES/MEC nº 198, de 18 de abril de 2019.
- 23/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 264/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOSÉ TAVARES DE MELO JÚNIOR, empregado público ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 504/2019 - Redistribui cargos.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 505/2019 - Redistribui cargos.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 849/2019 - Fica delegada competência aos titulares das Unidades do Ministério da Educação para, nos termos da legislação vigente. Revogada pela Portaria 475/2023/MEC
- 23/04/2019 - Portaria MEC 853/2019 - Autoriza o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 855/2019 - Autoriza o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 859/2019 - Nomeia TAMYRES AGUIAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 861/2019 - Exonera RAFAEL ALVARENGA DOS SANTOS, do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.586/2019 - Nomeia MARIANE CRESPOLINI DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.588/2019 - Exonera DENISE CARDOSO DE GUSMÃO CUNHA do cargo de Secretária da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.593/2019 - Exonera RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.603/2019 - Exonera TANIA MARA DE MORAES do cargo de Diretora de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.605/2019 - Nomeia ELMER COELHO VICENZI, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.609/2019 - Exonera MARCO ANTÔNIO TOCCOLINI do cargo de Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.612/2019 - Nomeia FRANKLIN DE SOUZA QUIRINO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Tornada sem Efeito pela Portaria 1647/2019/CC/PR
- 28/07/2022 - Portaria CD/ANATEL/MCTIC 739/2019 - Aprova Norma sobre propositura, celebração e acompanhamento de instrumentos de cooperação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
- 23/04/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 318/2019 - Aplica à pessoa jurídica Maria da Luz de Brito Guedes ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 23/04/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 322/2019 - Aplica à pessoa jurídica VLC Construtora Ltda., a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 23/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.203/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Garimpinho (MS) (CIAD: MS0421) no cadastro de aeródromos.
- 23/04/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 2.647/2019 - Designa o servidor FABRÍCIO CARLOS SILVEIRA PORTELA, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura Predial, da Coordenação de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 23/04/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 2.666/2019 - Dispensa a servidora FABIANA RAMOS DA LUZ COELHO, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 23/04/2019 - Resolução Senado Federal SF 4/2019 - Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, para estabelecer que a Instituição Fiscal Independente apresentará, até o encerramento de cada semestre, em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, a evolução do quadro fiscal brasileiro.
- 02/05/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 10/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de Mesas Conjugadas para o Restaurante Universitário bem como Mesas para Jogos para atender às necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Luvas cirúrgicas e de Procedimentos, Máscaras, Propés e Toucas Descartáveis para o HU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MS/CUIABA/MT 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços para eventual fornecimento e instalação de cortinas tipo rolô em tecido de tela solar , incluindo todos os materiais necessários à instalação , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 571/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 575/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 582/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 23/04/2019 - 13 - Mensagem PR 138/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.108.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás de cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual INSS/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - Contratação de serviços de reprografia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional Sudeste II em Belo Horizonte/MG e nas demais unidades de sua abrangência, que englobam os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com disponibilização de máquinas, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo o fornecimento de papel, os serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e o fornecimento dos demais insumos a adequada execução do serviço, conforme disposto neste Edital e seus Anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 46/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de bancos coloniais em concreto e madeira e conjunto coleta seletiva - Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 46/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de reagentes químicos, controles, calibradores e soluções padrão para realização de exames in vitro específicos compatíveis para uso no Aparelho FLEXOR, modelo SELECTRA E, Marca VITA Scientific, RP nº 19.710, conforme especificações no anexo I, deste edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 93/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de aquisição de MEDICAMENTOS, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I.
- 14/05/2019 - Projeto de Lei CD 2.458/2019 - Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
- 23/04/2019 - 13 - Decisão COFEN/EFEPL 56/2019 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2019, no valor de R$ 85.917.058,23 e dá outras providências. - 2ª Reformulação Orçamentária.
- 23/04/2019 - 3 - Memorando de Entendimento SUEXE/ANTT/MI 23.042.019/2019 - Dispõe sobre Cooperação mutuamente benéfica para troca de informação e cooperação em matéria de regulação, exploração e fiscalização de transportes terrestres, nomeadamente no âmbito de troca de experiências tecnológicas, técnicas e de capacitação.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SUDAM/MDR/BELEM/PA 5/2019 - Esta licitação tem por objeto o Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para futura contratação de empresa para serviço de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos, compreendendo assim: recursos humanos, decoração, alimentação, captação de imagens, execução, acompanhamento do evento, apoio logístico, bem como, demais serviços auxiliares, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes neste Edital e seus anexos.
- 23/04/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/ME 8/2019 - Cancela Registro Especial para Produtor de Aguardente de Cana na forma prevista na IN RFB/1.432/2013.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na execução da Conclusão da Obra de Construção do Pavilhão Alojamento Cabos e Soldados, 5º RCC em Rio Negro/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 1/2019 - A presente licitação tem como objeto o Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip, utilizáveis em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme as especificações descritas no Anexo I deste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMT/SINOP/MT 2/2019 - Constitui objeto da presente licitação a o registro de preços visando aquisição de Insumos Agropecuários da Embrapa Agrossilvipastoril, considerando a vigência de 08 (oito ) meses da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal UFPB/AREIA/PB 12/2018 - Registro de preços à seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Consumo de Laboratório, destinados a atender demandas do Departamento de Ciências Biológicas e demais setores deste Campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos:
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais de Consumo Neurocirurgia - Coluna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO A - Relação de itens e especificações técnicas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 37/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de PAPÉIS CARTA, OFÍCIO, 40K E 60K (Tamanhos A3 e A4) para atender as necessidades de consumo por parte dos servidores dos gabinetes parlamentares e demais setores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e demais exigências do Edital.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 6/2019 - Constitui objeto deste Pregão o fornecimento de creme protetor solar, para atender às necessidades da CET, conforme ANEXO I - Especificação Técnica.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 140/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a para fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATERIAIS PARA COLONOSCOPIA), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital. Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 065/2019, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 68 de 11/04/2019, páginas 57/58, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 141/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS do grupo farmacológico ANTI-HISTAMÍNICOS, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital. Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 078/2019, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 67 de 10/04/2019, página 59, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
- 22/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 259/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO PACHECO MARTINS FERREIRA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia da Mão, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 22/04/2019 - Portaria MS 368/2019 - Estabelece a formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional para avaliação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas, objetivado promover diagnóstico situacional e apresentar proposta de aprimoramento do modelo.
- 22/04/2019 - Portaria SAS/MS 498/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 863/2019 - Designa a servidora JULIA DINIZ CALATRONE, para exercer o encargo de Substituta de Gerente.
- 22/04/2019 - Portaria MME 207/2019 - Prorroga, pelo prazo de dez anos, a contar de 11 de julho de 2020, a outorga da Usina Termoelétrica denominada UTE Aparecida, localizada no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
- 22/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 65/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação, pela VLI Multimodal S.A., de obra de paralelismo (expansão do terminal integrador do guará - TIGU) - km 387+850 ao 389+350 da malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, no município de Guará/SP.
- 22/04/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 1.173/2019 - Revoga revalidação do credenciamento de médico estabelecido pela Portaria nº 2.106, de 23 de junho de 2017.
- 22/04/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 1.186/2019 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Governador Aluízio Alves / São Gonçalo do Amarante, RN (código OACI: SBSG), apresentadas pela Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A.
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.255/2019 - Designa CÉLIA REGINA NERI GONÇALVES, para o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador, da Ouvidoria da Secretaria Executiva deste Ministério, atualmente ocupado pelo titular da Função, EDUARDO CALDAS ROSSI.
- 22/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.519/2019 - Revoga Portarias.
- 22/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.536/2019 - Dispensa o servidor EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Contratos e Compras, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 22/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.537/2019 - Dispensa o servidor ALEXANDRE LIMA GUILHERME, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração Patrimonial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 984/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa BAXALTA US INC., publicada pela Resolução RE nº 505, de 1º de março de 2018.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 986/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 987/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 993/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.003/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.014/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.046/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.047/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.589/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 4.589, de 27 de novembro de 2014.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 8/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo completo de arquitetura e complementares para implantação de um Restaurante Universitário e uma cafeteria no campus centro da UFCSPA, através do uso da plataforma Building Information Modelling - BIM, situado à Rua Sarmento Leite n° 245, Centro Histórico, Porto Alegre - RS, com intervenção em uma área estimada de 557,88 m².
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 49/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de produtos para saúde, como: MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA CIRURGIA CARDIOVASCULAR E ESTIMU-LAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL - MARCAPASSOS E OUTROS, para atender o Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUCAM/UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edi-tal e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 65/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (carrinhos multifuncionais, contêineres, coletores de resíduos, lixeiras...), destinados aos campi da UFSM em Santa Maria, Silveira Martins, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço contínuo de manutenção da rede de esgoto e águas pluviais do Complexo Tecnológico de Medicamentos-CTM, do Instituto de Tecnologia em Fármacos, da Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, compreendendo a desobstrução de galerias de esgoto, esvaziamento de fossas, tanques de tratamento de esgoto, vazadouros e águas pluviais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/04/2019 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 62/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 22/04/2019 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.126/2019 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da revisão do Projeto Básico da PCH Coração.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 1/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e construção de estruturas metálicas e construção civil, para execução de cobertura metálica, alambrado e reparos no piso de Quadra Poliesportiva destinada aos alunos do Programa Forças no Esporte PROFESP, como melhoria das instalações da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN), localizada na BR-304, Km 4, s/nº, Guarapes - Parnamirim/RN, CEP 59146-750, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FUNAI/BOAVISTA/RR 1/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, de limpeza e higienização, e gás liquefeito de petróleo, objetivando suprir as demandas da Coordenação Regional de Roraima, Coordenações Técnicas Locais e Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Y ekuana a ela vinculada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/BOAVISTA/RR 7/2019 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de recarga de água mineral e garrafões para atender o DSEI - Yanomami.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FADEPE/JUIZDEFORA/MG 15/2019 - A presente seleção pública tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de materiais gráficos, em condições especiais de sigilo e segurança, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem, e logística de entrega nos pontos localizados no estado do Maranhão, a fim de atender as demandas do CAED (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, quanto à impressão de instrumentos de divulgação de resultados, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 22/2019 - A presente licitação tem como objeto a prestação dos serviços de fornecimento e entrega diária de jornais impressos e acesso on line ao conteúdo dos respectivos jornais, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 35/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE FRUTICULTURA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873786/2018/MAPA/CAIXA.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PGJ/MANAUS/AM 4.017/2017 - O presente pregão tem por objeto a formação de registro de preços para possível aquisição de quadros de aviso e de planejamento para guarnecer as atividades fim e meio das Unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça localizadas na capital e do interior do Estado, por um período estimado de 12 (doze) meses, descrito e qualificado conforme as especificações e as condições constantes deste Edital e anexos.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 52/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 60/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 69/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 22/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 80/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 268/2018 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/SALVADOR/BA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas instalações da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, localizadas nos municípios de Salvador e Camaçari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 2/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar serviços de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco, fornecimento de mão de obra, peças, materiais e componentes para o sistema de climatização, instalados nos prédios de uso do INSS, na área de abrangência da Gerência Executiva São Paulo Sul, conforme especificações e exigências descritas no Edital e seus Anexos.
- 22/04/2019 - 14 - Deliberação CVM/ME 817/2019 - Revoga a Deliberação CVM nº 559, de 18 de novembro de 2008.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARCELOS/AM 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios QR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa jurídica especializada em transmissão de dados para prover serviços de conectividade/conexão à rede mundial de computadores (Internet), no regime de operação de 24x7x365 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, todos os dias do ano), através do Sistema de Registro de Preços, contemplando: conexão dedicada para a unidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário Ana Bezerra, com fornecimento de todos os equipamentos, meios de transmissão e serviços de instalação, necessários à conexão com a rede local da CONTRATANTE, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento por um período de 12 (doze) meses, podendo ter a sua duração prorrogada por sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificado de forma detalhada no Termo de Referência, anexos do edital do presente pregão.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 6/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de materiais para laboratórios (reagentes, plásticos, vidrarias etc.), conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de sondas e cateteres sem ônus adicionais para o Hospital Universitário Lauro Wanderley, Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares pelo Sistema de Registro de Preços, no prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual aquisição de materiais de escritório e expediente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOGONCALO/RJ 13/2018 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (carnes).
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 23/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Desktops, equipados com monitor, teclado e mouse bem como notebooks e Tablets para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 36/2019 - Aquisição de vasilhames para acondicionamento de água mineral, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CORENRN/NATAL/RN 3/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlacionados e suporte, para realização da Semana da Enfermagem do Conselho Regional de enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN-RN), que será realizada nos dias 02 de maio a 02 de junho de 2019, compreendendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREFITOBA/SALVADOR/BA 4/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de arquivamento de documentos. Os serviços devem incluir guarda e disponibilização para consulta dos documentos armazenados em caixas-arquivo tipo box simples (370x150x250mm); inclusão de novas unidades de caixas-arquivo tipo box (simples) no acervo sob guarda pelo mesmo valor pactuado.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 43/2019 - O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preço para contratação de serviços de reforma de encostos e assentos de poltronas giratórias que compõem o mobiliário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em estrita conformidade com o estabelecido neste Edital e seus Anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 267/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SEMED/BARCARENA/PA 24/2019 - O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos.
- 18/04/2019 - 06 - Decreto 9.768/2019 - Retifica o DECRETO Nº 9.768, DE 16 DE ABRIL DE 2019
- 18/04/2019 - 06 - Decreto sem Número 17.042.019/2019 - Exonera MARCO AURÉLIO COSTA VIEIRA do cargo de Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 18/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 196/2019 - Dispensa JOÃO ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de abril de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 478/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 481/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 484/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 489/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 494/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 555/2018 - Retifica a Portaria nº 555, de 14 de agosto de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria MEC 840/2019 - Exonera SAMANTHA ALMEIDA GOMES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 18/04/2019 - Portaria MS 602/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES.
- 18/04/2019 - Portaria MS 651/2019 - Restabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), dos Estados e Municípios.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 849/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 542/2019 - Designa MILENE FERREIRA CAVALLARI para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Consolidação Normativa, da Subchefia Adjunta de Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 547/2019 - Nomeia MARIVALDO LOPES DE SIQUEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.563/2019 - Designa BERNARDO GALLO CASSINI CARDILLO, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MJSP 975/2019 - Fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional de que trata a Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013, do Ministério da Justiça.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 122/2019 - Nomeia LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 123/2019 - Nomeia JOSELITA PIMENTEL DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 128/2019 - Nomeia MARIA DE LOURDES DELGADO CYRNE MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 193/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EDMILSON SILVA DE CARVALHO.
- 18/04/2019 - Portaria MDR 836/2019 - Retifica a Portaria n. 836, de 28 de março de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.043/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 157, de 13 de abril de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria ME 172/2019 - Subdelega competência ao Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia para a prática dos atos que especifica. Revogada pela Portaria 406/2020/ME
- 18/04/2019 - Portaria ME 174/2019 - Autoriza a nomeação, sub judice, de 1 (um) candidato no cargo de Técnico O-I, área de atuação - Técnico de Radioterapia, no Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.
- 18/04/2019 - 13 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 40/2019 - Dispõe sobre a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Syngenta Crop Protection AG, da Suíça.
- 18/04/2019 - 13 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 41/2019 - Dispõe sobre a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Deliflor Royalties B.V., da Holanda.
- 18/04/2019 - 13 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 43/2019 - Dispõe sobre a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Dekker Breeding B.V., da Holanda.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 154/2019 - Recredenciamento da Faculdade São Francisco de Juazeiro, com sede no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 182/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Ubaense Ozanam Coelho, por transformação da Faculdade Ubaense Ozanam Coelho - FAGOC, com sede no município de Ubá, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 216/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Euro-Americano, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 18/04/2019 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 61/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação com dispensa de realização de Consulta Pública.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 516/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZENIZE CAVALCANTI MEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE/PB.
- 18/04/2019 - 13 - Despacho MI 21/2019 - Recurso administrativo interposto pelo Consórcio PACS-ENAR, contra as decisões proferidas pelo Secretário Nacional de Aviação Civil.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 405/2019 - Revoga, a pedido, a habilitação concedida pela Resolução nº 107, de 17 de outubro de 2002.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 410/2019 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa Disney Oliveira Soares Turismo - ME.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 418/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Expresso Guanabara S/A.
- 17/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 193/2019 - Designa EDILENE DA COSTA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Gestão por Competências.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 835/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ISABELLA DO CARMO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 838/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAMILA GONÇALVES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 841/2019 - Designa a servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, para exercer o encargo de Substituta de Gerente.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 540/2019 - Nomeia CLAUDIO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 17/04/2019 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 47/2019 - Retirada de embarcação de Tráfego
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 389/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face do empreendimento METALURGICA 2B LTDA.
- 17/04/2019 - Portaria MJSP 431/2019 - Regulamenta a consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor público em exercício no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 17/04/2019 - Portaria INFRAERO/MI 16/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público ALOISIO FERREIRA DE SOUZA FILHO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 112/2019 - Dispõe sobre designações e dispensa de servidores.
- 17/04/2019 - Portaria MI 447/2019 - Confere anuência à concessão da exploração do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá (SBST) delegado ao Município de Guarujá/SP. Revogada pela Portaria 159/2022/SAC/MI
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 873/2019 - Declara Nulidade da Portaria DNER nº 43 de 21 de fevereiro de 2001.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.083/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à EULINA BARROS GARCIA, cônjuge do ex-servidor Hermenegildo Gomes Garcia
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.144/2019 - Nomeia NILTON CESAR DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, do Departamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.159/2019 - Designa CONSTANTINO ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.239/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à NAIR ROTTA DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Sebastião Fernandes da Silva.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.332/2019 - Designa ALEXANDRE VAZ SAMPAIO, para o encargo de substituto eventual de Coordenador, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SR-PE/DNIT/MI 2.427/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor HILDO JOSÉ DE OLIVEIRA.
- 17/04/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 293/2019 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos do produto ESTRUTURA DE FERRO AÇO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - código SUFRAMA nº 0705.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 975/2019 - Altera a cultura de cana-de-açúcar, na modalidade de uso foliar, de 90 para 30 dias, permanecendo o mesmo LMR, na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL.
- 17/04/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 635/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de exclusão das monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos e afins, da Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 17/04/2019 - 13 - Mensagem PR 131/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.101.
- 17/04/2019 - 15 - Balancete VALEC/MI 17.042.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 17/04/2019 - 06 - Decreto sem Número 11.042.019/2019 - Retifica o DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2019.
- 16/04/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 255/2019 - Divulga os resultados trimestrais alcançados pelo Programa de Gestão Orientada para Resultados na Anvisa
- 16/04/2019 - Portaria SE/MS 282/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 476/2019 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 827/2019 - Nomeia o servidor ADRIANO OLIAN CASSANO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 189/2019 - Autoriza a prorrogação do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país, concedido por meio da Portaria SEI nº 70919, de 13 de dezembro de 2017
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 519/2019 - Retifica a Portaria nº 519, de 9 de abril de2019.
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 525/2019 - Dispensa GUTENBERG DE SANTA ROSA FILHO, 2S FAB, da função de Assistente, código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.555/2019 - Exonera RUBENS BARRETO DA SILVA do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 151/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 19/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 581/2019 - Retifica a Portaria nº 581, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria MD 1.713/2019 - Concede a Medalha da Vitória aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.
- 21/03/2022 - Portaria SSP/GOIAS/GO 232/2019 - Ficam estabelecidos novos valores para pagamento da indenização pelo Serviço Extraordinário - AC4 a todos os segmentos da Secretaria da Segurança Pública. Revogada pela Portaria 50/2021/SSP/GOIAS/GO
- 16/04/2019 - Portaria ANTAQ/MI 134/2019 - Determina à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC que promova a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC junto à empresa PETRÓLEO SABBÁ S/A.
- 16/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.435/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia, demais áreas pertencentes à União.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.845/2019 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 3200-0, de 08/05/2018, lavrado pela Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.866/2019 - Reconhece a possibilidade de adaptação do Contrato de Adesão nº 003/2017-MTPA, de titularidade da empresa PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO S/A.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução CCFGTS/ME 921/2019 - Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Curador do FGTS. Revogada pela Resolução 998/2021/CCFGTS/ME
- 20/11/2019 - 07 - Instrução Normativa SEMAD/GOIANIA/GO 2/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras.
- 04/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 181/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD SEI Nº 0480264.
- 16/04/2019 - 13 - Despacho UAR-VITORIA/SFC/ANTAQ/MI 5/2019 - Aplica penalidade de advertência pela prática da infração.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 190/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 23/04/2019 - 06 - Decreto 9.771/2019 - Altera o Decreto nº 3.125, de 29 de julho de 1999, para permitir a subdelegação de competência ao Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 23/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 207/2019 - Altera a Portaria n° 481, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 843/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.482, de 22 de novembro de 2017.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 844/2019 - Ficam designadas ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA, como membro titular, e MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DO NASCIMENTO CARLOS LEITE, como membro suplente.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 856/2019 - Autoriza o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 23/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 536/2019 - Dispensa JOSÉ LOURENÇO FERREIRA NETO da função de Assistente, código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.598/2019 - Designa IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.601/2019 - Nomeia WALDIR EUSTÁQUIO MARQUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Subsecretário de Prêmios e Sorteios da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 23/04/2019 - Portaria CA/MD 608/2019 - Concede aos militares inframencionados, a Medalha-Prêmio "Força Aérea Brasileira".
- 23/04/2019 - Portaria CGJF/CJF/STJ 191/2019 - Dispõe sobre a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- 23/04/2019 - 12 - Resolução DSV/SDA/MAPA 5/2019 - A identificação do Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR será numérica, sequencial, nacional e anual.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 240/2019 - Dispõe sobre a autorização de exportação de materiais nucleares que tenham sido importados e beneficiados no País com essa finalidade.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução CFC/EFEPL 1.565/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2019.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.864/2019 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União, elencados nos Termos de Vistoria nº 016/2018, 017/2018, 018/2018 e 019/2018, integrantes do acervo patrimonial do porto organizado de Paranaguá, sob a guarda e gestão da ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA.
- 23/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.865/2019 - Indefere o pleito formulado pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINDITRADE.
- 23/04/2019 - 14 - Ata HCPA/MEC 8/2019 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 8, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019.
- 02/05/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva para transporte de alunos, funcionários que prestam serviço terceirizado e servidores de segunda à sexta-feira no Campus Santa Vitória do Palmar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/ARACAJU/SE 2/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural não gasosa e potável (em garrafões de 20 litros), através de Registro de Preços.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 140/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Químicos Diversos sem marca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 572/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 577/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 585/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 604/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 23/04/2019 - 13 - Mensagem PR 137/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.375.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 18/2019 - O presente edital tem como objeto Gases especiais para uso no laboratório, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PRT/21R/MPT/MPU/NATAL/RN 2/2019 - Esta licitação objetiva a seleção, para posterior contratação, de pessoa juríódica especializada na prestação dos serviços continuados de copeiragem, mediante cessão de mão de obra e fornecimento de insumos adequados e necessarios à correta execução, para atender aos diversos setores nas sedes da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal/RN, e da Procuradoria do Trabalho no Municíópio de Mossoró.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MPM/MPU/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção a serem realizados na obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ, situada na Avenida General Justo, nº 225, lotes 6, 7 e 7A, da Quadra 12 C e Área Contígua, no Bairro Castelo - Rio de Janeiro - RJ, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. As Intervenções ocorrerão conforme descrito a seguir.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 18/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS EM AÇO, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição, para fornecimento nos prazos e condições exigidos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 38/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de Máscaras Descartáveis não adquiridas no PE n° 24/2018, para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 56/2019 - A presente licitação tem por finalidade o registro de preços para aquisição de grelhas articuladas para boca de lobo, conforme especificações e quantitativos no Anexo I - Termo de Referência.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/ARACAJU/SE 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos de consumo, permanente e TI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/04/2019 - 3 - Memorando de Entendimento SUEXE/ANTT/MI 23.042.019/2019 - Dispõe sobre Cooperação mutuamente benéfica para as partes na área de tecnologia, operação e regulação ferroviária, e outras áreas no domínio do sistema de transportes ferroviários mutuamente acordadas.
- 23/04/2019 - 3 - Memorando de Entendimento SUEXE/ANTT/MI 23.042.019/2019 - Dispõe sobre Cooperação mutuamente benéfica para troca de informação e cooperação em matéria de regulação, exploração e fiscalização de transportes terrestres, nomeadamente no âmbito de troca de experiências tecnológicas, técnicas e de capacitação.
- 23/04/2019 - Ato SUDAM/MDR 109/2019 - Aprova "Ad referendum" o Parecer de Técnico nº 9/2019- CIF/CGINF/DGFAI.
- 23/04/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/ME 9/2019 - Cancela Registro Especial para Engarrafador de Aguardente de Cana na forma prevista na IN RFB/1.432/2013.
- 23/04/2019 - 13 - Circular DC/BACEN/ME 3.938/2019 - Retifica a Circular nº 3.938, de 17 de abril de 2019.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal UFPB/BANANEIRAS/PB 2/2019 - Aquisição de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em cilindros de 13 kg para atender as necessidades do CAVN/CCHSA/UFPB.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva bimestral e manutenção corretiva em Grupo Motor Gerador (GMG), com fornecimento de peças, visando atender as necessidades do 2° Centro de Geoinformação de Brasilia - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFCE/FORTALEZA/CE 7/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para a sede da Reitoria do IFCE e do Campus Avançado de Guaramiranga do IFCE.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 20/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais (LIBRAS) para a TV Justiça.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 31/2019 - O objeto deste certame é a prestação de serviços de emissão de certificados digitais para pessoas físicas do tipo A3 ou superior com visita técnica, CATSER 27219, conforme especificado na tabela abaixo e nos termos e condições constantes neste edital, bem assim no Termo de Referência que constitui parte integrante deste instrumento convocatório.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 63/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de materiais médico hospitalares de Otorrinolaringologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJMT/CUIABA/MT 4/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais e ou genuínos, pneus de reposição e lavagem de veículos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização informatizada e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Considerando além da frota atual disponível, aqueles veículos que possam vir a ser adquiridos ao longo da vigência da contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e nos anexos I e II do Termo de Referência n. 02/2018/DT.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 9/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação e refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SEFP/BRASILIA/DF 10/2019 - Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços de Empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, a fim de atender aos órgãos e entidades que compõem o complexo Administrativo do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do anexo I deste Edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PCDF/BRASILIA/DF 18/2019 - Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC (telefonia fixa), de natureza continuada, nas modalidades póspaga, local e de longa distância, para permitir a comunicação telefônica externa direcionada às e originada nas Unidades Policiais da Polícia Civil do Distrito Federal.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 109/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC - nas modalidades local, longa distância e longa distância internacional para a Caesb.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 4/2019 - PRESTAÇÃO de SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO de RELATÓRIOS de IMPACTO de VIZINHANÇA, CONFORME ANEXO Termo de Referência E PROPOSTA
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 19/2019 - Esta Licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis açúcar refinado (o "Objeto"), cujas características e especificações aquisição de técnicas encontram-se descritas nos Anexos I e II deste edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 151/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE LCR VENTRICULAR EXTERNA A SEREM UTILIZADOS EM NEUROCIRURGIAS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 153/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS DE ISOFLURANO 100 ML PARA USO NAS UNIDADES DA AHM, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 22/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 198/2019 - Designa ANDRÉ GOMES PONTES, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 200/2019 - Designa GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras.
- 22/04/2019 - Portaria SAS/MS 493/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 865/2019 - Designa, no período de 15 a 18/04/2019, a servidora DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO, para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral.
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.158/2019 - Designa WAGNER PESSOA FELIX DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 22/04/2019 - Portaria SNTTA/MI 1.290/2019 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2019 - 1ª alteração.
- 22/04/2019 - Portaria SNTTA/MI 1.357/2019 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2019 - 1ª alteração.
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.360/2019 - Exonera, JANDIRA PAULA DA SILVA CRUZ, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA deste Ministério.
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.364/2019 - Exonera, ANTONIO SESMA JUNIOR, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Inventariança extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA deste Ministério.
- 22/04/2019 - Portaria DE/DNIT/MI 2.587/2019 - Designa como Pregoeiro, no âmbito da Administração Hidroviária do Nordeste - AHINOR, os servidores: JACKSON SILVA FERREIRA e LOURINALDO JORGE PIRES.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.006/2019 - Concede alteração na razão social na Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.007/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.013/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.017/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 417 de 14 de fevereiro de 2019.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.023/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Handle Comércio de Equipamentos Médicos Ltda.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.043/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.045/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.183/2018 - Retifica a Resolução-RE Nº 1.183, de 10 de maio de 2018.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.150/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 3.150 de 14 de novembro de 2018.
- 22/04/2019 - 15 - Balancete EMBRAPA/MAPA 22.042.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 9/2019 - Aquisição de gêneros ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PROTEÍNA SUÍNA para atender ao restaurante universitário da UFPA.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PROAD/FUFPI/MEC/TERESINA/PI 13/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de material de consumo e equipamentos laboratórios diversos e multidisciplinares (de medicina, de nutrição, de enfermagem, de biologia, de odontologia e de fitotecnia), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 23/2019 - O objeto da presente licitação, do tipo Menor Preço por ITEM, é o registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de porcos vivos durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 39/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar para atender aos diversos serviços de assistência médica e de enfermagem do HUCAM/UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 145/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de de SACOS PLÁSTICOS EM PEAD E PP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/04/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 2.428/2019 - Extingue, por cassação, as autorizações do Serviço de Comunicação Multimídia, Serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviço de Acesso Condicionado, expedidas à LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em realização de cursos, em beneficio do GAP-CO (Grupamento de Apoio de Canoas) e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 13/2019 - Aquisição de computadores e notebooks em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Santa Maria (exclusivamente).
- 22/04/2019 - Ato TNU/CJF/STJ 38/2019 - Ficam as partes e os advogados dos processos indicados, que tramitavam no Virtus, intimados de que os feitos passarão a tramitar eletronicamente nesta Turma Nacional de Uniformização no sistema Eproc.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para desenvolvimento de aplicação e/ou funcionalidade tecnológica, utilizando o Archetype de Front-end e Back-end, definido no ambiente computacional do Crea-RJ, de forma integrada e segura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 032/2018-ATEC, Anexo III deste Edital.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 11/2019 - Contratação de serviços de clipping jornalístico para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônicas (emissora de tv e rádio) e digital (internet - sites, blogs e rede sociais) contendo temas de interesse da prefeitura municipal de duque de caxias
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 14/2019 - A presente licitação tem como objeto o Aquisição de perfuratriz á percurssão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Guamaré/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital e SUBITENS 2.2.1 e 2.2.2;
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/PALMAS/PR 15/2019 - A presente licitação tem como objeto a republicação do REGISTRO DE PREÇOS para eventuais futuras aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUNCIONAMENTO DA ADM, necessários a atender as demandas dos diversos Campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 44/2019 - Formalização de ARP para contratação de serviços de telefonia fixa, através de linhas convencionais, troncos digitais E1 e serviço de internet banda larga para atender as necessidades da Prefeitura de Maceió.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 54/2019 - Registro de Preços para aquisição massa asfáltica usinada, acondicionada em embalagem de 25kg, aplicada a frio.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 60/2019 - Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de doze meses, de peças para reposição para microcomputadores e material de consumo de informática para atender as necessidades do parque tecnológico do Poder Judiciário de Santa Catarina, com garantia e assistência técnica on site, em conformidade com as condições e especificações definidas nos ANEXOS I a V.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 70/2019 - REGISTRO DE PREÇOS de dietas enterais especializadas e suplementos nutricionais para dispensação gratuita na Farmácia Municipal
- 14/05/2019 - Projeto de Lei CD 2.435/2019 - Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 51/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/PANAMBI/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 2/2019 - Registro de Preços para contratação de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso. Suporte técnico on-site, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis e componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da Solução, exceto papel e operador, conforme especificações definidas neste Termo de Referência.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 6/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 14/2019 - Aquisição de material específico a serem utilizados em procedimentos cirúrgicos videolaparoscópicos, para a Seção de Cirurgia Geral, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 55/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo específico para Clínica de Urologia do HCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 402/2019 - Contratação de Empresa no Fornecimento e Instalação de Materiais para o Sistema de Combate a Incêndio
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 19/2019 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos diversos e fios cirúrgicos para consumo frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 108/2019 - Aquisição de material de consumo de DESODORANTE CORPORAL, PARA USO NO HSVP e outros em sistema de registro de preços para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 108/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de materiais de ferro fundido para redes e adutoras de água (redução, te, toco, tubo, entre outros).
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 308/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CAMISAS INSTITUCIONAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 18/04/2019 - 06 - Lei Ordinária 13.814/2019 - Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
- 18/04/2019 - Portaria DSV/SDA/MAPA 1/2019 - Renova o credenciamento da empresa Alfa Consultoria e Análise de Risco de Pragas Ltda.
- 18/04/2019 - Portaria SDA/MAPA 65/2019 - Suspende o credenciamento do Laboratório Loci Genética Laboratorial, nome empresarial Loci Biotecnologia Ltda - ME.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 189/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Farmácia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade CGESP (12928), localizada na Avenida A, 490, Setor Oeste, Goiânia/GO, mantida pelo Centro Goiano de Ensino, Pesquisa e Pós- Graduação Ltda. ME.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 193/2019 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Direito, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (22), mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 470/2019 - Designa RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 471/2019 - Dispensa CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 472/2019 - Designa LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 18/04/2019 - Portaria CR6/ICMBIO/MMA 1/2019 - Modifica a Composição do conselho da Floresta Nacional de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 02124.011749/2016-87)
- 18/04/2019 - Portaria SCTIE/MS 20/2019 - Torna pública a decisão de excluir o pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 18/04/2019 - Portaria MS 526/2019 - Estabelece a devolução dos recursos financeiros de custeio de Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Chorrochó (BA).
- 18/04/2019 - Portaria MS 527/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional de Assis (SP), e Bases Descentralizadas, e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 18/04/2019 - Portaria MS 529/2019 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Franca como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Portaria MS 551/2019 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), das Unidades de Suporte Básico (USB), das Unidades de Suporte Avançado (USA) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São Bernardo do Campo (SP).
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 850/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 851/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 855/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria MS 3.575/2019 - Retifica a Portaria nº 3.575/GM/MS, de 5 de novembro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 531/2019 - Nomeia ALEXANDRE GHEVENTER para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.565/2019 - Nomeia PAULO ÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Internacionais Estratégicos da Secretaria de Ações Estratégicas da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.566/2019 - Exonera ADEMAR SILVA JÚNIOR do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.572/2019 - Exonera RICARDO MACHADO VIEIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.578/2019 - Nomeia ANDRÉ PITAGUARI GERMANOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/04/2019 - Portaria CM/MD 103/2019 - Altera a Portaria nº 86/MB/2018, que relaciona as Organizações Militares, no âmbito do Comando da Marinha, classificadas como organizações industriais.
- 18/04/2019 - Portaria MI 452/2019 - Designa os servidores OSMAN DE MOURA MELO, e ANTÔNIO XIMENES FEIJÃO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa nº 50000.007731/2019-72.
- 18/04/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.131/2019 - Aprova a Instrução Suplementar nº 107-001, Revisão D (IS nº 107- 001D), que define modelo de programa de segurança aeroportuária e estabelece meios e procedimentos para o cumprimento dos requisitos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 107.
- 18/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.150/2019 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 09 P-09 (9PSS). Revogada pela Portaria 4370/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 18/04/2019 - Portaria SR-MS/DNIT/MI 2.176/2019 - Retifica a Portaria n.º 2.176, de 1º de abril de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.040/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4° da Portaria n. 16, de outubro de 2017.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.045/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Luzia-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 18/04/2019 - Portaria ME 170/2019 - Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e de expedientes sujeitos à apreciação do Ministro e do Secretário-Executivo, no âmbito do Ministério da Economia, e dá outras providências.
- 18/04/2019 - Portaria ME 173/2019 - Autoriza a nomeação de 1 (um) candidato no cargo de Administrador, da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.018/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução CONFE/EFEPL 328/2019 - Disciplina, realização de eleição extraordinária, fora dos prazos previstos na legislação, para compor o Conselho Federal de Estatística e dá outras providências.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução CFM/EFEPL 2.230/2019 - Regulamenta a vedação à gravação de imagens e sons nos atos processuais, incluindo audiências e sessões de julgamento, em processos éticoprofissionais e sindicâncias, em atenção ao sigilo a que se submetem.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 170/2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Novo Hamburgo, a ser instalada no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 171/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unisep, por transformação da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos, com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 172/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Luziânia, a ser instalada no município de Luziânia, no estado de Goiás.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 178/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia Paschoal Dantas, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 179/2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Altamira, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 186/2019 - Credenciamento da Faculdade Impacto de Porangatu, a ser instalada no município de Porangatu, no estado de Goiás.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 194/2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Tecnologia Eniac, por transformação da Faculdade Eniac (Eniac), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 199/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 201/2019 - Parecer: CNE/CES 201/2019 Revogado.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 221/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina de Itajubá, com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - 13 - Despacho EMA/CM/MD 6/2019 - Dispõe sobre Processo nº: 61074.003093/2019-73
- 18/04/2019 - Portaria de Licença Complementar CD 516/2009 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
- 18/04/2019 - 13 - Despacho MI 22/2019 - Recurso administrativo interposto pelo Consórcio PACS-ENAR, contra as decisões proferidas pelo Secretário Nacional de Aviação Civil.
- 18/04/2019 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 24/2019 - Dispõe sobre a TERGRAN TERMINAIS DE GRÃOS FORTALEZA LTDA.
- 18/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 79/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 197/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 407/2019 - Revoga a Deliberação nº 909, de 06 de novembro de 2018.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 411/2019 - Arquiva a proposta de anulação do Termo de Autorização de Serviços Regulares (TAR nº 142) constante na Nota Técnica nº 85/2018/GEHAF/SUPAS, concedido à empresa Viação Rio Grande Ltda.
- 18/04/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUIZ MORETO.
- 18/04/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Torna insubsistente o afastamento do país do servidor RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT.
- 17/04/2019 - 06 - Decreto 9.766/2019 - Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 14 de julho de 2010.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 466/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 833/2019 - Nomeia JANAÍNA SILVA NEVES, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 844/2019 - Designa, no período de 15 a 18/04/2019, o servidor MARCELO VOGLER DE MORAES, para exercer o encargo de Substituto de Gerente- Geral, código CGE - II, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
- 17/04/2019 - Portaria IN/CC/PR 117/2019 - Instaura Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos constantes nos Processos Administrativos nOS 00034.000129/2009-77 e 00034.000689/2015-70.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 534/2019 - Nomeia JANAINA CAROLINE DONOSINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria MMFDH 393/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 640, de 21 de junho de 2016.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 111/2019 - Nomeia MARINA SOARES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1840034, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 115/2019 - Dispensa MARCELO BAVIER MARCOS, matrícula SIAPE nº 5548816, das atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Rio de Janeiro, desta Agência.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 120/2019 - Designa LAILA LAGES CORREA , para exercer o encargo de substituta eventual do responsável pelas atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Rio de Janeiro, Código CCT V. Revogada pela Portaria 85/2021/DG/ANTT/MI
- 17/04/2019 - Portaria ANTAQ/MI 136/2019 - Remove, o servidor GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - ERSTA, da Unidade Regional do Recife - URERE, para o Posto Avançado de Cabedelo - PA-CAB.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 979/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1948 de 27 de setembro de 2013.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.096/2019 - Declara a Nulidade da Portaria COGEP nº 2.155, de 5 de dezembro de 2014.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.184/2019 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 1.224 de 25 de junho de 2001.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.271/2019 - Dispensa CRISTIANO GONTIJO SILVA, do encargo de substituto eventual de Coordenador, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.291/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à RAIMUNDA RODRIGUES SILVA, cônjuge do ex-servidor Raul Teles da Silva.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.305/2019 - Concede Pensão vitalícia, à JORGETE SIQUEIRA DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Célio Siqueira da Silva.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.312/2019 - Designa ÊNIO SOARES DIAS, para o encargo de substituto eventual de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.333/2019 - Designa LUIS SÉRGIO DA CRUZ SILVEIRA, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 17/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 90/2019 - Designa os servidores Igor Luis Pereira Martins, Marcos José de Jesus Santos e Matheus Ferreira Vargas para compor a equipe de Planejamento da Contratação.
- 17/04/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 7/2019 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça, classificado nos subitens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa JOVLOG SMART ENTERPRISE.
- 17/04/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 19/2019 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 978/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) contante(s) no ANEXO.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 502/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Federal de Biologia - CFBio.
- 17/04/2019 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 57/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo para tema não previsto na Agenda Regulatória da Anvisa.
- 17/04/2019 - 13 - Mensagem PR 133/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.098.
- 17/04/2019 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 17.042.019/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, a serem executados de forma contínua com dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos na URRJ/ANTT.
- 16/04/2019 - Portaria SERES/MEC 187/2019 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 189/2019 - Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Revogada pela Portaria 520/2019/FNDE/MEC
- 16/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 255/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANNA BARROS DE OLIVEIRA, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 470/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospital da Agro Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, com sede em Maceió (AL).
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 480/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 481/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com sede em Jacarezinho (PR).
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 830/2019 - Designa, no período de 15/04 a 21/04/2019, a servidora ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Gabinete.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 263/2019 - Nomeia ADEMIR JUNES DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Gerente Regional da ANM no estado de Roraima, código CCT V.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 275/2019 - Concede pensão temporária à Marta Maria Alves de Alcantara da Silva, cônjuge do servidor aposentado Moisés da Silva, Motorista Oficial.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 285/2019 - Nomeia FABIOLA CALDEIRA PESSOA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar e de Comunicação Social da Diretoria Colegiada da ANM.
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 524/2019 - Designa THAUAN SOUSA DOS SANTOS, Sd Ex, para exercer a função de Assistente, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.553/2019 - Exonera SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES DO VAL CÔRTES do cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.560/2019 - Nomeia RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.561/2019 - Nomeia ADALTON ROCHA DE MATOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.562/2019 - Exonera ADALBERTO SIGISMUNDO EBERHARD do cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 579/2019 - Retifica a Portaria nº 579, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 582/2019 - Retifica a Portaria nº 582, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.206/2019 - Credencia 2 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 16/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.455/2019 - Dispensa o Procurador Federal PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada código FG-3, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 969/2019 - Cancela, segundo rege o inciso IV do art. 10 da Resolução - RDC Nº 12, de 16 de fevereiro de 2012, a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 16/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.846/2019 - Declarar a insubsistência do Auto de Infração nº 2.952-1, de 12/01/2018, lavrado pela Unidade Regional de Porto Alegre - UREPL.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução CCFGTS/ME 918/2019 - Altera o prazo de conclusão do relatório do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de discutir a remuneração dos agentes financeiros, de que trata a Resolução nº 915, de 18 de dezembro de 2018. Revogada pela Resolução 998/2021/CCFGTS/ME
- 16/04/2019 - 12 - Resolução CCFGTS/ME 919/2019 - Institui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução nº 702, de 2012, que trata das diretrizes para elaboração da proposta orçamentária do FGTS. Revogada pela Resolução 980/2020/CCFGTS/ME
- 16/04/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 25/2019 - Retifica o Ato nº 25.
- 04/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 182/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD SEI Nº 0480264.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 186/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 16/04/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ASTOR DE LIMA AVERSA NETO e DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
- 16/04/2019 - 13 - Decisão MC 20/2019 - Determino, o encaminhamento dos autos à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura desta Pasta Ministerial, para as demais providências cabíveis.
- 23/04/2019 - 06 - Decreto sem Número 22.042.019/2019 - Exonera JOSÉ RICARDO DE SANTANA do cargo de Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 502/2019 - Nomeia DANIEL DA SILVA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 503/2019 - Redistribui cargos.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 854/2019 - Autoriza o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 860/2019 - Exonera LAURA VICUÑA VELASQUEZ, do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 862/2019 - Exonera BRENO TESSINARI DE CARVALHO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/04/2019 - Portaria SCTIE/MS 25/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar o acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.583/2019 - Nomeia GLEN LOPES VALENTE, para exercer o cargo de Secretário de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.585/2019 - Nomeia CARLOS EDISON CARVALHO GOMES, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.594/2019 - Nomeia CELSO AMORIM ARAÚJO, para exercer o cargo de Subsecretário de Inspeção do Trabalho da Secretaria do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.600/2019 - Nomeia NÚBIA MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.614/2019 - Exonera a pedido, JOSÉ WANDERLEY UCHOA BARRETO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 23/04/2019 - Portaria CC/PR 1.616/2019 - Nomeia ALEXANDRE LAURI HENRIKSEN, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia.
- 23/04/2019 - Portaria Normativa MD 25/2019 - Aprova a Política Setorial de Defesa 2020-2031 e o Mapa Estratégico do Setor de Defesa. Revogada pela Portaria 2582/2021/MD
- 23/04/2019 - Portaria Normativa MD 26/2019 - Aprova a Estratégia Setorial de Defesa 2020-2031. Revogada pela Portaria 2582/2021/MD
- 23/04/2019 - Portaria INFRAERO/MI 21/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público JOSE FLAVIO AZEVEDO DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 23/04/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 1.133/2019 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1505-33/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico NEP- NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.
- 23/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.143/2019 - Inscreve o aeródromo privado Salles (PA) (CIAD: PA0164) no cadastro de aeródromos.
- 23/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.184/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porta do Céu (BA) (CIAD: BA0247) no cadastro de aeródromos.
- 23/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.185/2019 - Inscreve o aeródromo privado André Textor (GO) (CIAD: GO0190) no cadastro de aeródromos.
- 23/04/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.196/2019 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público. Revogada pela Portaria 4264/2021/SIA/ANAC/MI
- 23/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.220/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 23/04/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 2.646/2019 - Dispensa o servidor EDUARDO BERABA VILLARIM, da função de Chefe do Setor de Logística, da Coordenação de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 23/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.067/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 23/04/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 82/2019 - Aprova o modelo EMR4, de dispositivo indicador eletrônico para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca Veeder-Root.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 22/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 192/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, para atuarem referente ao Contrato 08/2018.
- 04/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 193/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 0487698).
- 04/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 194/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 0482869).
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 573/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 574/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 581/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 606/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PRIMAVERA/PA.
- 23/04/2019 - 13 - Mensagem PR 141/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2019 - Contratação de serviços comuns de engenharia, de forma não continuada, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para atender as necessidades da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, com serviços de conservação, reparação e manutenção dos Próprios Nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FASPM/BELEM/PA 1/2019 - A presente Licitação tem por objeto à ¿Aquisição de Fórmulas Alimentares Infantis - LEITE ESPECIAL¿, a titulo de doação para atender aos associados/contribuintes deste Fundo portadores de alergia à proteína do leite da vaca - APLV.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual 6R/CRN/RECIFE/PE 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico personalizado, compreendendo a impressão de revistas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 9/2019 - Contratação de serviço continuado de Secretário(a) Recepcionista (CBO 4221-05), conforme especificações constantes do Anexo I do Edital (Termo de Referência).
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AGUABOA/MT 12/2019 - O presente pregão tem por objeto Futura e Eventual Aquisição de impressoras térmica zq-520, para o DEMAE, da Prefeitura de Água Boa-MT, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 39/2019 - Aquisição de Modem GPRS 3G Dual Simcard com I/O para a CESAMA.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 48/2019 - A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva, sob demanda, em endoscópios rígidos, semirrígidos e cabos de fibra ótica, utilizados nos procedimentos de video-cirurgia, pertencentes ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus Anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 69/2019 - Aquisição de caminhão e cesto aéreo para secretaria municipal de segurança e mobilidade, conforme anexo i do edital.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 71/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a Contratação de empresa especializada para locação de sonorização e pista de julgamento para animais no evento da ¿VIII edição da Via Tecnológica do Leite¿ nos dias 13 a 15 de junho de 2019, incluindo instalação com montagem e desmontagem, insumos e materiais.
- 24/05/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 1/2019 - Altera o anexo II da resolução antt nº 5.820, de 30 de maio de 2018.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de adequação da cobertura do PNR do Comandante da 5ª RM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de insumos laboratoriais para exames, com fornecimento de máquinas, em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) pelo período de 12 meses, conforme especificado de forma detalhada no Termo de Referência, anexos do edital do presente pregão.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 7/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços com vista à aquisição de produtos de nutrição enteral e lactário, a fim de atender às demandas do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e órgãos participantes, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantitativos e condições constantes do edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 8/2019 - A presente licitação tem como objeto a prestação de serviços de 5 (cinco) assinaturas anuais do software Adobe Creative Cloud All Apps em atendimento às necessidades da Divisão de Comunicação Social do ICMBio, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 37/2019 - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda com fornecimento de peças novas e originais nos Transmissores da Rádio Senado instalados nas cidades de Brasília - DF e São Luís - MA, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 11/2019 - Aquisição, sob o Sistema de Registro de Preços, de material para pintura e impermeabilização, para atendimento aos serviços de manutenção, confecção de reformas de pintura e pintura de novos espaços físicos nas unidades em que funcionam as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, consoante às disposições da Lei 8666/93 e suas alterações, em consonância com o que determina a Resolução nº 103 do CSJT, de 25 de maio de 2012.
- 30/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 15/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender à demanda dos órgãos e setores administrativos e judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRT 8ª Região, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.
- 22/04/2019 - Portaria SERES/MEC 194/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 261/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LAURA MARIA LACERDA ARAUJO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 22/04/2019 - Portaria DG/SF 30/2019 - Aplica à empresa EXCLUMISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, penalidade de MULTA.
- 22/04/2019 - Portaria MMFDH 396/2019 - Aprova o Plano Anual de Capacitação - PAC 2019 no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 22/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 61/2019 - Autoriza a implantação de viaduto sobre a linha férrea no km 58+420 m, do trecho Araraquara-Marco Inicial, no município de Santa Ernestina/SP, pela Concessionária Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 22/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 62/2019 - Autoriza a ampliação do Pátio de Aguaí, no km 368+885, no município de Aguaí/SP, na malha ferroviária concedida à empresa Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA .
- 22/04/2019 - Portaria EPL/MI 108/2019 - Exonera LAURO CÉSAR DE VASCONCELOS do cargo comissionado de GERENTE, da AUDITORIA INTERNA, desta Empresa.
- 22/04/2019 - Portaria EPL/MI 109/2019 - Exonera, a pedido, HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA do cargo comissionado de GERENTE, da GERÊNCIA DE MOBILIDADE, da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 22/04/2019 - Portaria ANAC/MI 1.153/2019 - Institui o 1ª edição do Prêmio InovANAC Security.
- 22/04/2019 - Portaria SE/MI 1.254/2019 - Designa CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Ouvidor, da Secretaria Executiva deste Ministério, atualmente ocupado pelo titular da Função, CARLOS VINICIUS BRITO REIS. Tornada sem Efeito pela Portaria 1501/2019/SE/MI
- 22/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.322/2019 - Credencia, a empresa ÍTALO PING OLIVEIRA CERQUEIRA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 22/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.357/2019 - Credencia 1 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução SESU/MEC 23/2019 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 985/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 994/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 999/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.004/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização Especial (AE) de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.016/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.019/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.020/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.021/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.024/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.027/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.035/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.036/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.049/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 3.049, de 8 de novembro de 2018.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 4/2019 - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Colheita de Café, de forma manual e semi-mecanizada (Derriçadoras manuais motorizadas), com previsão estimada de aproximadamente 2.500 medidas, a ser executada na forma de pagamento por medida de 60 (sessenta) litros, por empreitada, para atender as necessidades do Setor de Produção do IFSULDEMINAS - Campus Machado, conforme regras deste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CBPF/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de serviços de hospedagem na cidade do Rio de Janeiro.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum e Gasolina para atender às necessidades na obra de pavimentação das rodovias vicinais de acessos à comunidade de Brejo Santo-CE e para consumo na sede do 1° Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 7/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a obtenção da proposta mais vantajosa para, contratação de empresa especializada para operacionalizar programa de ergonomia realizando avaliação ergonômica sistemática dos postos de trabalho (AET) e planejamento/implementação de melhorias ergonômicas conforme exigência da NR 17, da Portaria 3214 do MTE para a Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Itajubá, conforme descrito, quantificado e especificado respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência) do presente edital.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual INSS/ME/GOIANIA/GO 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, instalação eventual, remanejamento e substituição; com fornecimento de peças, materiais, mão de obra e componentes dos aparelhos de ar condicionado tipo Split System e VRF, centrais de ar condicionado tipo ¿SPLITÃO¿, aparelhos de ar condicionado de janela e gabinetes de ventilação, limpeza de dutos e análise microbiológica, química e física do ar ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 44/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de cartuchos de Impressora de pulseira, conforme especificações no anexo I, deste edital.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 45/2019 - FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (ANEXO I).
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PGJ/MANAUS/AM 4.018/2019 - O presente pregão tem por objeto a formação de Registro de Preços para futura aquisição de fragmentadoras nível P-5 (Norma DIN 66399) com garantia total do fabricante por no mínimo 12 (doze) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça por um período de 12 (doze) meses, descrito e qualificado conforme as especificações e as condições constantes deste Edital e anexos.
- 22/04/2019 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 59/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 22/04/2019 - 13 - Decisão DAF/DNIT/MI 18.042.019/2019 - Recurso Administrativo.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na execução de obras de impermeabilização no Pátio Santiago do Museu Histórico Nacional, conforme o Projeto Executivo de Impermeabilização constante deste Projeto Básico e seus Anexos, mediante o regime empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I que é parte integrante deste Edital.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual Aquisição de ferramentas e equipamentos para oficina de manutenção de viaturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEGUP/BELEM/PA 1/2019 - A presente licitação tem como objeto aquisição de 60 (sessenta) Televisores tipo Smart TV de 32¿, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, conforme especificação constante do Termo de Referência, anexo I, deste Edital.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 2/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) unidades de monitor de vídeo para computador desktop, 10 (dez) estabilizadores para computador desktop e 01 (um) nobreak, para atender as necessidades do Conselho de Enfermagem da Paraíba-COREN-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 12/2019 - Aquisição de peças de reposição das bombas 02 e 03, fabricadas pela Worthington, modelo 20 QL 26, instaladas na Estação Elevatória de Água Bruta - EEAB do Sistema Produtor Italuís, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 21/2019 - Constitui objeto do presente PREGÃO, por ITEM, o Registro de Preço para aquisição de peças de reposição para manutenção de equipamentos de informática, nas especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO VII deste Edital.
- 26/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 107/2019 - A presente licitação tem como objeto Registro de preços para aquisição de materiais em ferro fundido) para rede e adutoras de água da CAESB (adaptador, colar, curvas e outros).
- 29/04/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 286/2019 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais aquisições de Retificador Carregador e Banco de Baterias para ETA OESTE e GAVIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 18/04/2019 - 06 - Decreto sem Número 17.042.019/2019 - Exonera, a pedido, GINALDO VIANA DE SOUZA do cargo de Diretor do Centro das Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 191/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 473/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 482/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 491/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 493/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 500/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MS 594/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Itabirito (MG).
- 18/04/2019 - Portaria MS 663/2019 - Habilita o Município de Paraty (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade Móvel Fluvial (Ambulancha), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Angra dos Reis (RJ) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraty.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 857/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 298/2019 - Designa MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do subprocurador federal, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 301/2019 - Dispõe sobre designação e nomeação de servidores.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.571/2019 - Exonera, a pedido, PAULO CESAR TEIXEIRA do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MCTIC 1.880/2019 - Concede acesso aos membros do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 125/2019 - Designa CARLOS HENRIQUE APARECIDO CARDOSO, para exercer o encargo de Coordenador de Fiscalização de Infraestrutura e Gestão de Investimentos de Rodovias II, no âmbito da Gerência de Fiscalização e Investimentos de Rodovias, da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência. Revogada pela Portaria 260/2020/DG/ANTT/MI
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 127/2019 - Dispõe sobre a implementação de melhorias em práticas específicas com o intuito de eliminar ou mitigar riscos sistêmicos, que podem vir a favorecer ocorrência de atos lesivos às competências da Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - SUINF, dentre outras providências. Revogada pela Portaria 227/2020/DG/ANTT/MI
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 194/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EUDORO EDINSON VALLE HURTADO.
- 18/04/2019 - Portaria MI 448/2019 - Constitui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de analisar, avaliar e propor medidas para o fortalecimento da gestão, da organização, do processo decisório, do controle social e do processo regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MI 1.153/2019 - Designa CRISTIANO GONTIJO SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 18/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.356/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO - CAR PIRACICABA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 18/04/2019 - Portaria MDR 1.038/2019 - Divulga seleção de proposta do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 02), apresentada pela Prefeitura de Santa Maria-RS, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Setor Público.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução SESU/MEC 25/2019 - Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.000/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução ANP/MME 775/2019 - Retifica a Resolução ANP nº 775, de 22 de março de 2019
- 18/04/2019 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 508/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06.
- 18/04/2019 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 509/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07.
- 18/04/2019 - 07 - Instrução Normativa VALEC/MI 1/2019 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão da VALEC. Revogada pela Portaria 741/2019/VALEC/MI
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 173/2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito Avantis de Itapema (AVANTIS Itapema), a ser instalada no município de Itapema, no estado de Santa Catarina.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 177/2019 - Credenciamento da Faculdade Terra Brasilis, a ser instalada no município de Alto Boa Vista, no estado de Mato Grosso.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 181/2019 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Pesquisa e Educação em Saúde de SP, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 193/2019 - Credenciamento do Instituto Superior do Ministério Público, a ser instalado no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 204/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 230/2019 - Extensão das prerrogativas de autonomia de campi fora de sede da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina.
- 22/04/2019 - 15 - Exposição de Motivos MME/PR 15/2019 - Resolução nº 6, de 17 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 18 de abril de 2019.
- 18/04/2019 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.137/2019 - Revoga, o Despacho n° 799, de 29 de março de 2010.
- 18/04/2019 - 15 - Relatório ELETROBRAS/MME 18.042.019/2019 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2018
- 18/04/2019 - 13 - Despacho MI 19/2019 - Dispõe sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 175/2019 - Retifica o artigo 1º da Portaria nº 175, de 12 de abril de 2019.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 412/2019 - Conhece o pedido interposto pela empresa Viação São Bento Ltda e, no mérito, negar provimento.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 415/2019 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 18/04/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 416/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Motta Ltda.
- 18/04/2019 - 14 - Despacho sem Número MI 17.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do País RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA.
- 18/04/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores EDUARDO AUGUSTO GALLO.
- 18/04/2019 - 15 - Relatório CODEBA/MI 18.042.019/2018 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE 2018.
- 07/06/2022 - 06 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDENORTE/RN 10.500/2019 - Altera a Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017, que institui o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal e dá outras providências.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 468/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria SGTES/MS 57/2019 - Altera o Anexo da Portaria 49 SGTES/MS, de 3 de abril de 2019 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 839/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/04/2019 - Portaria INTI/CC/PR 15/2019 - Altera o inciso VI do art. 27 do Anexo da Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Revogada pela Portaria 28/2020/INTI/CC/PR
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 550/2019 - Nomeia THIAGO MACHADO MATIAS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral da Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria Normativa MD 23/2019 - Aprova o Método de Planejamento Estratégico Setorial 2020-2031. Revogada pela Portaria 5332/2021/MD
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 349/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da empresa NEWS BROKER CORRETORA LTDA.
- 17/04/2019 - Portaria MJSP 441/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 847/2019 - Concede Pensão Temporária, à MANOELINA DA ROCHA MOURA, filha inválida do ex-servidor José de Moura.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.183/2019 - Concede Pensão Temporária, a ADONIAS DOS SANTOS SILVA, filho menor de 21 anos do ex-servidor Satiro Florencio da Silva.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.273/2019 - Designa LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, para o encargo de substituta eventual de Coordenador, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente vago.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.297/2019 - Designa SÉRGIO LUIS NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria INMETRO/ME 170/2019 - As máquinas de lavar roupas de uso doméstico devem ser classificadas de acordo com o Desempenho Geral, resultante das avaliações de eficiência energética, eficiência de lavagem, eficiência de centrifugação, quando aplicável, e consumo de água. Revogada pela Portaria 121/2022/INMETRO/ME
- 17/04/2019 - 12 - Resolução IFET-PE/MEC 19/2019 - Altera a Resolução nº 23 de 31 de julho de 2017.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 970/2019 - Altera a cultura de berinjela modalidade de aplicação foliar para LMR de 0,02 mg/kg e intervalo de segurança de 3 dias e incluir modalidade de aplicação em solo, com LMR de 0,02 mg/kg e intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego.
- 17/04/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 972/2019 - Inclui a cultura de alface com IS de 7 dias, aplicação foliar, sendo que o LMR permanece o mesmo já estabelecido em CS2 para ditiocarbamatos, na monografia do ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE.
- 17/04/2019 - 13 - Mensagem PR 130/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.104.
- 17/04/2019 - 13 - Decisão COREN-CE/EFEPL 169/2019 - Altera a Decisão Coren-CE nº 51/2016 que dispõe sobre a Comenda Gente que Ama a Enfermagem. Revogada pela Decisão 47/2020/COREN-CE/EFEPL
- 17/04/2019 - 03 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 4/2019 - Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Barra Funda/SP.
- 17/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 42/2019 - Outorga Licença Complementar às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/03/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 721/2019 - Emite outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Revogado pelo Ato 821/2022/SRE/ANA/MDR
- 17/04/2019 - 13 - Circular SECEX/SECINT/ME 23/2019 - Acolhe o Parecer SEI 4/2019/CGIP/SDCOM/SECEX/SECINT-ME, de 12 de abril de 2019.
- 17/04/2019 - 15 - Balancete CEF/ME 17.042.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO CAIXA HOLDING 2018.
- 16/04/2019 - Portaria SERES/MEC 186/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/04/2019 - Portaria SERES/MEC 188/2019 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 475/2019 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 04/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 257/2019 - Autoriza a prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País, concedido por meio da Portaria SEI nº 97, de 21 de março de 2016.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 294/2019 - Nomeia PAULO ECIR DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.554/2019 - Exonera BRUNA LUIZA BECKER do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.556/2019 - Nomeia PAULO ROBERTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 150/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 172/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 580/2019 - Retifica a Portaria nº 580, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria GC1/CA/MD 583/2019 - Retifica a Portaria nº 583, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria ANTAQ/MI 133/2019 - Exonera a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, do cargo de Chefe da Unidade Regional de Belém - UREBL.
- 16/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.103/2019 - Altera a inscrição do heliponto privado Interpolos (SC) no cadastro de aeródromos.
- 16/04/2019 - Portaria SNAS/MC 75/2019 - Cancela a certificação de entidade beneficente de assistência social -CEBAS concedida por meio do Processo de Concessão nº 71000.061561/2010-11.
- 16/04/2019 - Portaria MC 677/2019 - Dispõe acerca da operacionalização dos procedimentos de pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a que se refere a Medida Provisória nº 875, de 12 de março de 2019, e dá outras providências.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.407/2019 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
- 16/04/2019 - 12 - Resolução CFC/EFEPL 1.564/2019 - Aprova o Regimento das Comissões de Acompanhamento e Avaliação de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade. Revogada pela Resolução 1607/2020/CFC/EFEPL
- 16/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.844/2019 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 3.201-8, de 08/05/2018, lavrado pela Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.847/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa EXPRESSO ALIANÇA MUDANÇAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.867/2019 - Aprova o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MDR 24/2019 - Autoriza o afastamento do país do Diretor da Área de Gestão, RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE.
- 16/04/2019 - 12 - Resolução CCFGTS/ME 920/2019 - Institui Grupo de Trabalho para revisão da taxa de administração paga ao Agente Operador. Revogada pela Resolução 1054/2022/CCFGTS/MTP
- 16/04/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 17/2019 - Retifica o Ato nº 17.
- 16/04/2019 - 13 - Despacho SERES/MEC 21/2019 - Processo MEC n° 23709.000013/2019-25.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 185/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 16/04/2019 - 13 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 20/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 09/12/2019 - 14 - Acórdão PL/TCU 914/2019 - Representação.
- 05/12/2019 - 14 - Acórdão 1C/TCU 3.213/2019 - Pedido de reexame em representação.