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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 61/2019 - Remotas terminais de sistema telessupervisao
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 63/2019 - Monitoramento e recuperacao das areas de preservacao permanente na linha de transmissao 230kv jardim-penedo
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 578/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 582/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 583/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 585/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 593/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 611/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AÇAÍ MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 286/2019 - Nomeia CLAUDIO RAIMUNDO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 295/2019 - Dispõe sobre designação de servidores.
- 24/04/2019 - Portaria MME 213/2019 - Estabelece diretrizes para o cálculo da compensação devida à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras pelos investimentos realizados nos Campos de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, em decorrência da licitação dos volumes excedentes ao contratado no âmbito da Cessão Onerosa
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 16/2019 - Contratação de empresa especializada naprestação dos serviços de mudança comercial,compreendendo os trabalhos de desmobilização, embalagem, identificação e carregamento na origem;transporte local de mobiliários,equipamentos,documentos, processos,materiais de expediente,miudezas e demais bens patrimoniais pertencentes aAgência Nacional de Mineração - ANM
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 194/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 0482869).
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 579/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 584/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 590/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 21/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 312/2019 - Autoriza a prorrogação de afastamento do país, do servidor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, ocupante do cargo de Diretor.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 25/2019 - Fase de Requerimento de Lavra
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 25/2019 - Aquisição de óleo lubrificante.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 594/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 595/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 600/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 605/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 610/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 04/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 303/2019 - Horário Especial de Estudante.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 49/2019 - Fornecimento de Difusores.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 181/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD SEI Nº 0480264.
- 16/04/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.123/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 22 setembro de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do projeto (DRS-PCH) da PCH Rio dos Índios (PCH.PH.PR.036942-0.01). Revogado pelo Despacho 1122/2020/SCG/ANEEL/MME
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 575/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 577/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 586/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 588/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 591/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 601/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE SEVERINO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 604/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 606/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PRIMAVERA/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 608/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDIODETE RODRIGUES MENEZES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 609/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAPANEMA/PA.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 193/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 0487698).
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 573/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 598/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POSTO NERÓPOLIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 599/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 602/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 603/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 22/04/2019 - Portaria ANP/MME 159/2019 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão, sem aumento de despesa. Revogada pela Portaria 179/2019/ANP/MME
- 04/03/2020 - Portaria SGP/DNPM/MME 302/2019 - Horário Especial de Estudante.
- 22/04/2019 - Resolução ANP/MME 782/2019 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de março de 2019. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 22/04/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.126/2019 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da revisão do Projeto Básico da PCH Coração.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 297/2019 - Nomeia ANDRÉ ELIAS MARQUES, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria Colegiada da ANM.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 300/2019 - Nomeia HERBERT PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor Técnico, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 18/04/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.751/2019 - Revoga a Autorização da Pequena Central Hidrelétrica Morrinhos, outorgada à Morrinhos Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda.
- 16/04/2019 - Portaria MME 198/2019 - Prorroga, por trinta dias, o prazo de que trata o art. 3º da Portaria MME nº 124, de 12 de fevereiro de 2019.
- 23/07/2020 - Ofício Circular ANM/MME 3/2019 - Mudança do Edificio Sede.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 26/2019 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 192/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, para atuarem referente ao Contrato 08/2018.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 572/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 574/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 576/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 580/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 587/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 596/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 187/2019 - Disciplina os procedimentos operacionais para publicação de atos de designação de Comissões de Licitações, de Pregoeiros e respectivas Equipes de Apoio.
- 18/04/2019 - Relatório ELETROBRAS/MME 18.042.019/2019 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2018
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/CUIABA/MT 16.079/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de contabilidade para prestação de serviços técnicos especializados na execução das atividades fiscais e tributárias no âmbito da Regional de Operação de Mato Grosso OTOM.
- 23/04/2019 - Relatório PPSA/MME 23.042.019/2019 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2018.
- 22/04/2019 - Resolução ANP/MME 781/2019 - Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de março de 2019. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 13/2019 - Fornecimento de Lanche Completo (Sanduiche + Suco) para o Programa Casa Aberta na Sede da Eletrosul, em Florianópolis/SC e na Divisão Regional de Santa Catarina DRSC, em São José/SC, conforme Anexo 1 Termo de Referência.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/SOBRADINHO/BA 60/2019 - Servico de locacao de 02 (dois) onibus, tipo rodoviario, com operacao, combustivel e demais despesas para atender ao transporte de funcionarios e jovens aprendizes da regional de sobradinho-ba.
- 22/04/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 327/2016 - Retifica o Despacho n° 327, de 4 de fevereiro de 2016.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 515/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 517/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FREI MARTINHO/PB.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 263/2019 - Nomeia ADEMIR JUNES DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Gerente Regional da ANM no estado de Roraima, código CCT V.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 275/2019 - Concede pensão temporária à Marta Maria Alves de Alcantara da Silva, cônjuge do servidor aposentado Moisés da Silva, Motorista Oficial.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 285/2019 - Nomeia FABIOLA CALDEIRA PESSOA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar e de Comunicação Social da Diretoria Colegiada da ANM.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 182/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD SEI Nº 0480264.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 62/2019 - Locacao com operacao no ambito da dorp em paulo afonso
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 571/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 581/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 589/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 592/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 597/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 607/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 298/2019 - Designa MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do subprocurador federal, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 301/2019 - Dispõe sobre designação e nomeação de servidores.
- 22/04/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 15/2019 - Resolução nº 6, de 17 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 18 de abril de 2019.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 186/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 0481933).
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.682/2018 - Autoriza VERTENTES MINERAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TAQUARITINGA DO NORTE/PE.
- 04/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 257/2019 - Autoriza a prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País, concedido por meio da Portaria SEI nº 97, de 21 de março de 2016.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 294/2019 - Nomeia PAULO ECIR DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM.