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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/04/2019 - Portaria MEC 842/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 855, de 30 de agosto de 2018.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 845/2019 - Ficam designadas ANÁLIA KEILA RODRIGUES RIBEIRO e MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO, respectivamente como membros titular e suplente.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 847/2019 - Institui o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino, com vistas à aplicação de recursos de custeio em projetos de manutenção, destinados ao desenvolvimento da educação básica.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 848/2019 - Torna sem efeito a Portaria MEC nº 1.362, de 27 de outubro de 2017.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 16/2019 - O objeto desta licitação é a ¿AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO AGRÍCOLA¿.
- 02/05/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva para transporte de alunos, funcionários que prestam serviço terceirizado e servidores de segunda à sexta-feira no Campus Santa Vitória do Palmar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 167/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de LICENÇAS VITALÍCIA DE SOFTWARES DE PROJETO DE ENGENHARIA, incluindo garantia e suporte técnico, para uso do Setor de Infraestrutura Física (SIF) do HUCAM-UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/04/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 147/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/04/2019 - Portaria SERES/MEC 198/2019 - Decide pela instauração de Processo Administrativo Sancionador - Processo MEC n° 23123.007152/2018- 80.
- 22/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 199/2019 - Dispensa RONALDO BEZERRA LEITE do encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras.
- 22/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 258/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROBERTA WOLP DINIZ VIEIRA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh.
- 22/04/2019 - Portaria MEC 840/2019 - Retifica a Portaria nº831, de 17 de abril de 2019.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 2/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATETERISMO - INTERVENÇÃO DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA E DA VASCULAR PERIFÉRICA E ENDOVASCULAR SOB REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 4/2019 - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Colheita de Café, de forma manual e semi-mecanizada (Derriçadoras manuais motorizadas), com previsão estimada de aproximadamente 2.500 medidas, a ser executada na forma de pagamento por medida de 60 (sessenta) litros, por empreitada, para atender as necessidades do Setor de Produção do IFSULDEMINAS - Campus Machado, conforme regras deste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos micro processados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e seus derivados, lavagens, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, dos veículos, em todo território nacional, por meio de rede credenciada, para atender a atual frota de veículos - e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato - de propriedade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 20/2019 - O registro de preços para eventual aquisição de materiais para uso nas atividades internas do Almoxarifado e Patrimônio, a fim de atender demandas dos diferentes setores administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos campi do interior do Estado do Ceará, por meio do Sistema de Registro de Preço.
- 18/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 11/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 02, de 28 de fevereiro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 192/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399478), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital 6/2014, ministrado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 483/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 485/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 495/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 497/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 162/2019 - Recredenciamento da Faculdade Antônio Meneghetti (AMF), com sede no município de Restinga Seca, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 165/2019 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo de Sobral, a ser instalada no município de Sobral, no estado do Ceará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 175/2019 - Credenciamento do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão, por transformação da Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão, com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 176/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Funvic, por transformação da Funvic - Faculdade de Pindamonhangaba, com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 206/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 218/2019 - Convalidação dos estudos realizados por Beatriz Ferreira Leal de Azevedo no curso de graduação em Odontologia, bacharelado, concluído na Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 220/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 17/04/2019 - Portaria MEC 828/2019 - Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 829/2019 - Dispensa MARIANA NASCIMENTO SANTOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 831/2019 - Exonera MARIA DE LOURDES DIAS BARRETO, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 834/2019 - Nomeia ROSIANE CRISTINA GONÇALVES, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério. Tornada sem Efeito pela Portaria 958/2019/MEC
- 23/04/2019 - Portaria MEC 841/2019 - Designa SÉRGIO TEIXEIRA COSTA para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 851/2019 - Altera a Portaria nº 1.602, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implementação, junto às redes de educação básica municipais, estaduais e do Distrito Federal, das ações do Programa de Inovação Educação Conectada.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 852/2019 - Ficam designados JEOVANY MACHADO DOS ANJOS e RODRIGO ALVES DA SILVA, respectivamente como membros titular e suplente.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 858/2019 - Torna sem efeito a nomeação de TAMYRES AGUIAR RODRIGUES SOUSA.
- 22/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 191/2019 - Dispensa CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAÚJO do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico.
- 22/04/2019 - Portaria MEC 839/2019 - Retifica a Portaria nº830, de 17 de abril de 2019.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 9/2019 - Aquisição de gêneros ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PROTEÍNA SUÍNA para atender ao restaurante universitário da UFPA.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual PROAD/FUFPI/MEC/TERESINA/PI 13/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de material de consumo e equipamentos laboratórios diversos e multidisciplinares (de medicina, de nutrição, de enfermagem, de biologia, de odontologia e de fitotecnia), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, REGULARMENTE VINCULADOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E AGREGADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 49/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de produtos para saúde, como: MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA CIRURGIA CARDIOVASCULAR E ESTIMU-LAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL - MARCAPASSOS E OUTROS, para atender o Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUCAM/UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edi-tal e seus anexos.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 65/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (carrinhos multifuncionais, contêineres, coletores de resíduos, lixeiras...), destinados aos campi da UFSM em Santa Maria, Silveira Martins, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 244/2017 - Retifica a Portaria nº 244, de 31 de março de 2017.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 368/2018 - Retifica a Portaria nº 368, de 28 de maio de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 477/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 479/2019 - Redistribui cargo.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 488/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 490/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 498/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 499/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 5/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 158/2019 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Cornélio Procópio, com sede no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 166/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Sergipe, por transformação da Estácio Fase - Faculdade Estácio de Sergipe, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 167/2019 - Credenciamento da Faculdade Sucesso, a ser instalada no município de São Bento, no estado da Paraíba.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 183/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 188/2019 - Credenciamento da Escola Superior da Amazônia de Abaetetuba (ESAMAZ), a ser instalada no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
- 17/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 195/2019 - Designa ADALBERTO DOMINGOS DA PAZ para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 817/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 817, de 11 de abril de 2019.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 830/2019 - Dispensa ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 832/2019 - Exonera ERICK VILANIR RAMOS FILGUEIRA, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 17/04/2019 - Resolução IFET-PE/MEC 19/2019 - Altera a Resolução nº 23 de 31 de julho de 2017.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 506/2019 - Redistribui cargos.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 507/2019 - Nomeia JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Luvas cirúrgicas e de Procedimentos, Máscaras, Propés e Toucas Descartáveis para o HU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/04/2019 - Portaria SERES/MEC 195/2019 - Torna sem efeito os termos da linha 20 do anexo da Portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior nº 786, de 1º de novembro de 2018.
- 22/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 201/2019 - Autoriza A requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 1/2019 - Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de edificações da UTFPR Câmpus Ponta Grossa, SOB DEMANDA, baseando-se em desconto na Tabela SINAPI referente ao estado do Paraná do mês de Janeiro do ano de 2019 e BDI apresentado.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 41/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Materiais de Consumo Laboratorial Diversos, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 18/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 10/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 475/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MEC 839/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 820, de 21 de agosto de 2018.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 4/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 152/2019 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica do Meio Norte, com sede no município de Coroatá, no estado do Maranhão.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 157/2019 - Recredenciamento da Faculdade IBS, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 168/2019 - Credenciamento da Faculdade do Médio Rio Grande (FAMEG), a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 169/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Ribeirão das Neves, a ser instalada no município de Ribeirão das Neves, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 174/2019 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Patos de Minas (FAEP), a ser instalada no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 185/2019 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Guarulhos, a ser instalada no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 190/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Promove de Tecnologia, por transformação da Faculdade Promove de Tecnologia, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 195/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 229/2019 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 467/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 469/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 818/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 818, de 11 de abril de 2019.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 837/2019 - Nomeia DANIEL EMER SOARES SANTOS, para exercr o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 16/04/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 146/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 256/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TACIANA CASTRO MARTINS UEHARA, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 23/04/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 151/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 501/2019 - Exonera RODRIGO HIYOSHI DALMAZZO NOWAKI, do cargo de Chefe de Divisão.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 846/2019 - Ficam designados ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA e FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS, respectivamente como membros titular e suplente.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 857/2019 - Autoriza o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 864/2019 - Designa BRUNO PEREIRA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga e pintura de extintores de incêndio bem como identificação através de numeração dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 192/2019 - Designa RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico.
- 22/04/2019 - Portaria SERES/MEC 196/2019 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 22/04/2019 - Portaria SERES/MEC 197/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 22/04/2019 - Portaria MEC 838/2019 - Retifica a Portaria nº829, de 17 de abril de 2019.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 39/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar para atender aos diversos serviços de assistência médica e de enfermagem do HUCAM/UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 47/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Mantas Térmicas Cirúrgicas Microperfuradas para atender o Serviço de Cirurgia do HUCAM/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/04/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 102/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, ao servidor ADALTON ROCHA DE MATOS.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 190/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Veja Também
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 474/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 480/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 486/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 496/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MEC 838/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.100, de 26 de outubro de 2018.
- 18/04/2019 - Resolução SESU/MEC 24/2019 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 155/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 180/2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Barcarena, a ser instalada no município de Barcarena, no estado do Pará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 187/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 189/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unigran Capital, por transformação da Faculdade Unigran Capital (Unigran Capital), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 192/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Sumaré, por transformação da Faculdade Sumaré, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 197/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 198/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 200/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas do Pará, a ser instalada no município de Marabá, no estado do Pará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 214/2019 - Recredenciamento da Faculdade Equipe, com sede no município de Sapucaia do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 225/2019 - Recredenciamento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 17/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 263/2019 - Nomeia LUCIANE TISBIEREK DE CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria de Orçamento e Finanças.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 835/2019 - Nomeia DANIEL CAVALHEIRO ALFONSO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 16/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 183/2019 - Designa JANICE OLIVEIRA GODINHO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Gestão por Competências.
- 16/04/2019 - Portaria MEC 825/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 53, de 11 de janeiro de 2019.
- 16/04/2019 - Despacho SERES/MEC 21/2019 - Processo MEC n° 23709.000013/2019-25.
- 23/04/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 149/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 723/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 723, de 29 de março de 2019.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 863/2019 - Dispensa LAURA VICUNA VELASQUEZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 02/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 5/2019 - O presente pregão tem por objeto a aquisição de Diesel automotivo tipo S-10, para atender as necessidades do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 23/04/2019 - Ata HCPA/MEC 8/2019 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 8, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019.
- 23/04/2019 - Ata HCPA/MEC 9/2019 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 9, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019.
- 22/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 260/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DENISE MENEZES BRUNETTA, empregado público ocupante do cargo de Chefe da Unidade Transfusional, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 6/2019 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 7/2019 - Aquisição de balanças digitais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e anexos.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 23/2019 - O objeto da presente licitação, do tipo Menor Preço por ITEM, é o registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de porcos vivos durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 476/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 487/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 492/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 903/2018 - Retifica a Portaria nº 903, de 24 de dezembro de 2018.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 184/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Universo Recife, por transformação da Faculdade Universo Recife, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 191/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede no município de Americana, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 207/2019 - Recredenciamento da Faculdade Brasileira de Educação e Cultura, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 211/2019 - Credenciamento da Faculdade Univest de Educação, a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 213/2019 - Recurso contra a decisão da Universidade de Brasília, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Licenciatura em Gestão de Empresas, expedido pela Instituição Superior de Línguas e Administração, na cidade de Santarém, Portugal.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 222/2019 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 464/2019 - Designa JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 465/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 827/2019 - Designa a servidora MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo, para, em substituição ao servidor JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, Agente Administrativo.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 836/2019 - Exonera ADRIANO DI GREGÓRIO, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação.
- 23/04/2019 - Portaria SERES/MEC 198/2019 - Retifica a Portaria SERES/MEC nº 198, de 18 de abril de 2019.
- 23/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 264/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOSÉ TAVARES DE MELO JÚNIOR, empregado público ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 504/2019 - Redistribui cargos.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 505/2019 - Redistribui cargos.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 849/2019 - Fica delegada competência aos titulares das Unidades do Ministério da Educação para, nos termos da legislação vigente. Revogada pela Portaria 475/2023/MEC
- 23/04/2019 - Portaria MEC 853/2019 - Autoriza o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 855/2019 - Autoriza o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 859/2019 - Nomeia TAMYRES AGUIAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 861/2019 - Exonera RAFAEL ALVARENGA DOS SANTOS, do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/04/2019 - Resolução CNRM/SESU/MEC 26/2019 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia.
- 23/04/2019 - Resolução CNRM/SESU/MEC 27/2019 - Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais de audiovisual, com serviço de instalação, configuração, programação e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 22/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 53/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de exame de imuno-histoquímica, imunofluorescência e técnica molecular para a quantifi-cação/ amplificação do receptor fator de crescimento HER-2, a fim de atender as demandas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), conforme condições, quantidades e exigências es-tabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 259/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO PACHECO MARTINS FERREIRA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia da Mão, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/BARBACENA/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, corretiva e preventiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 164/2019 - Aquisição de fita plástica, nas cores amarela e preta (zebrada).
- 18/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 196/2019 - Dispensa JOÃO ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de abril de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 478/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 481/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 484/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 489/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 494/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 555/2018 - Retifica a Portaria nº 555, de 14 de agosto de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria MEC 840/2019 - Exonera SAMANTHA ALMEIDA GOMES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 18/04/2019 - Resolução SESU/MEC 25/2019 - Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 154/2019 - Recredenciamento da Faculdade São Francisco de Juazeiro, com sede no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 182/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Ubaense Ozanam Coelho, por transformação da Faculdade Ubaense Ozanam Coelho - FAGOC, com sede no município de Ubá, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 216/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Euro-Americano, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 23/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 207/2019 - Altera a Portaria n° 481, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 843/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.482, de 22 de novembro de 2017.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 844/2019 - Ficam designadas ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA, como membro titular, e MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DO NASCIMENTO CARLOS LEITE, como membro suplente.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 856/2019 - Autoriza o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 02/05/2019 - Edital de Órgão Estadual UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 10/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de Mesas Conjugadas para o Restaurante Universitário bem como Mesas para Jogos para atender às necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/05/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário padrão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 42/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL PARA SEGURANÇA - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), para atender a segurança laboral dos trabalhadores que atuam no HUCAM/EBSERH, conforme condições, quantidades e exi-gências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 198/2019 - Designa ANDRÉ GOMES PONTES, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 200/2019 - Designa GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras.
- 22/04/2019 - Resolução SESU/MEC 23/2019 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual PROAD/FUFPI/MEC/TERESINA/PI 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de ferramentas, utensílios e outros materiais de consumo destinados a atender as necessidades do Campus Amílcar Ferreira Sobral - CAFS/Universidade Federal do Piauí - UFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 189/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Farmácia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade CGESP (12928), localizada na Avenida A, 490, Setor Oeste, Goiânia/GO, mantida pelo Centro Goiano de Ensino, Pesquisa e Pós- Graduação Ltda. ME.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 193/2019 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Direito, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (22), mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 470/2019 - Designa RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 471/2019 - Dispensa CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 472/2019 - Designa LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 170/2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Novo Hamburgo, a ser instalada no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 171/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unisep, por transformação da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos, com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 172/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Luziânia, a ser instalada no município de Luziânia, no estado de Goiás.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 178/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia Paschoal Dantas, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 179/2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Altamira, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 186/2019 - Credenciamento da Faculdade Impacto de Porangatu, a ser instalada no município de Porangatu, no estado de Goiás.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 194/2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Tecnologia Eniac, por transformação da Faculdade Eniac (Eniac), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 199/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 201/2019 - Parecer: CNE/CES 201/2019 Revogado.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 221/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina de Itajubá, com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 466/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 833/2019 - Nomeia JANAÍNA SILVA NEVES, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 16/04/2019 - Portaria SERES/MEC 187/2019 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 189/2019 - Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Revogada pela Portaria 520/2019/FNDE/MEC
- 16/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 255/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANNA BARROS DE OLIVEIRA, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 502/2019 - Nomeia DANIEL DA SILVA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 23/04/2019 - Portaria SE/MEC 503/2019 - Redistribui cargos.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 854/2019 - Autoriza o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 860/2019 - Exonera LAURA VICUÑA VELASQUEZ, do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/04/2019 - Portaria MEC 862/2019 - Exonera BRENO TESSINARI DE CARVALHO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 30/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais informacionais nacionais nos diversos suportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/04/2019 - Portaria SERES/MEC 194/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 261/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LAURA MARIA LACERDA ARAUJO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 22/04/2019 - Resolução DE/EBSERH/MEC 108/2019 - Autoriza a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do empregado José Ronaldo Lima de Carvalho Júnior, Médico - Oftalmologia, do Hospital de Clínicas de Pernambuco (HC-UFPE), em continuidade ao fellowship em genética, retina, epidemiologia e estatística, no período de 01º de maio de 2019 a 02 de maio de 2020.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 3/2019 - Contratação de empresa especializada, pelo sistema de registro de preço para eventual realização de serviço continuado de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde do grupo: a , b , e nas unidades e campi da UFOPA em Santarém e demais cidades vizinhas.
- 29/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 8/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo completo de arquitetura e complementares para implantação de um Restaurante Universitário e uma cafeteria no campus centro da UFCSPA, através do uso da plataforma Building Information Modelling - BIM, situado à Rua Sarmento Leite n° 245, Centro Histórico, Porto Alegre - RS, com intervenção em uma área estimada de 557,88 m².
- 22/04/2019 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 53/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 191/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 473/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 482/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 491/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 493/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 500/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 173/2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito Avantis de Itapema (AVANTIS Itapema), a ser instalada no município de Itapema, no estado de Santa Catarina.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 177/2019 - Credenciamento da Faculdade Terra Brasilis, a ser instalada no município de Alto Boa Vista, no estado de Mato Grosso.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 181/2019 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Pesquisa e Educação em Saúde de SP, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 193/2019 - Credenciamento do Instituto Superior do Ministério Público, a ser instalado no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 204/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 230/2019 - Extensão das prerrogativas de autonomia de campi fora de sede da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina.
- 16/04/2019 - Portaria SERES/MEC 186/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/04/2019 - Portaria SERES/MEC 188/2019 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.