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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 582/2019 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
- 15/04/2019 - Portaria GC1/CA/MD 583/2019 - Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, por graduação, para o ano de 2019.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOMURTINHO/MS 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, acondicionamento e embalagem, limpeza e produtos de higienização, desportivo, elétrico e eletrônico, proteção e segurança, para atender as necessidades da 2ª Companhia de Fronteira.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 2/2019 - Aquisição de material de consumo elétrico e eletrônico II.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 5/2019 - Registro de preços para posterior aquisição de GÁS REFRIGERANTE FREON R-22, GÁS REFRIGERANTE FREON R-134A, GÁS REFRIGERANTE FREON R-141B, GÁS REFRIGERANTE FREON R-410A e GÁS REFRIGERANTE FREON R-404A, em cilindros com 13,6 kg, 11,3 kg e 10,9 kg, utilizados para manutenção dos Sistemas Condicionadores de Ar e Plantas Frigoríficadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ROSARIODOSUL/RS 6/2018 - Aquisição futura de Aparelhos e Utensílios Domésticos, Equip. para Áudio, Vídeo e Foto, Mobiliário em Geral, Instrumentos Musicais e Artísticos
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 7/2019 - Aquisição de Material de Consumo de Informática.
- 15/04/2019 - Portaria CPESFN/CGCFN/CM/MD 301/2019 - Concede transferência para a reserva remunerada, aos militares relacionados.
- 15/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 581/2019 - Aprova a reedição do Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais para manutenção de viaturas do GAP-RJ e Unidades Apoiadas.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 130/2018 - A contratação de empresa para registrar os preços mais vantajosos praticados, visa atender as necessidades de aquisição periódica de Material de Limpeza e Higienização de vida vegetativa, para suprir as demandas de uso interno das seções do GAP-CO, ALA-3, HACO, SERIPA V e PACO.
- 17/04/2019 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 51/2019 - A retirada de embarcação de Tráfego
- 17/04/2019 - Portaria SEPESD/MD 1.736/2019 - Aprova o edital do XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Escola Naval - EN, sediada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 15/04/2019 - Portaria CPESFN/CGCFN/CM/MD 293/2019 - Transfere para a reserva remunerada "ex officio", em 21ABR2019, o 2°SG-FN-AT 86.1844.66 DENER PINTO DE PAULA.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução de serviços e materiais necessários à Adequação do Mastro da Bandeira do Forte do CMO, na cidade de Campo Grande - MS, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Convite.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAPORA/MS 1/2019 - Aquisição de peças para Viaturas Blindadas e Não Blindadas.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 13/2019 - Prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 42/2019 - Aquisição de espadins
- 15/04/2019 - Portaria CPESFN/CGCFN/CM/MD 292/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1071/2011, de 22SET2011.
- 15/04/2019 - Portaria CPESFN/CGCFN/CM/MD 299/2019 - Concede transferência para a reserva remunerada, o militar relacionado.
- 15/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 580/2019 - Aprova o Regulamento do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica.
- 21/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 8/2019 - Serviços de manutenção e aquisição de peças em motores elétricos, transformadores e geradores
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de eventual aluguel de espaço para realização de concursos públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/04/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 151/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 19/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 581/2019 - Retifica a Portaria nº 581, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria MD 1.713/2019 - Concede a Medalha da Vitória aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.
- 15/04/2019 - Portaria CEIMBE/COM4DN/CM/MD 25/2019 - APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA À Empresa RCVR de Oliveira LTDA-EPP.
- 15/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 579/2019 - Ativa o Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica e desativa o Núcleo do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 2/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de Material de Construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de manutenção de bens imóveis do 6º Batalhão de Polícia do Exército e de Órgãos Participantes.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviço de reforma do espaço físico da SIAT e criação de espaço EAD na Subdivisão de Instrução e Atualização Técnica do Parque de Materiais de Eletrônica do Rio de Janeiro (PAME-RJ), mediante o regime de Execução Indireta - Empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO I, que é parte integrante do Edital.
- 21/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 10/2019 - Aquisição de material de limpeza automotiva.
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 579/2019 - Retifica a Portaria nº 579, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 582/2019 - Retifica a Portaria nº 582, de 12 de abril de 2019.
- 15/04/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 144/2019 - Credencia o Campus Avançado Cabedelo Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 15/04/2019 - Portaria GC1/CA/MD 584/2019 - Distribui o efetivo, por graduação, do Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados, para o ano de 2019.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 4/2019 - Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), destinado a atender às necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha)
- 16/04/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 150/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 172/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 580/2019 - Retifica a Portaria nº 580, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria GC1/CA/MD 583/2019 - Retifica a Portaria nº 583, de 12 de abril de 2019.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RONDONOPOLIS/MT 1/2019 - Cessão de uso para contratação de serviços de barbearia
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 7/2019 - Contratação de empresa especializada para recuperação e instalação de postes e projetores na área operacional do CINDACTA III, incluindo fornecimento de material, bem como, mão-de-obra especializada, mediante o regime empreitada por preço unitário
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 8/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de apoio administrativo de Alfaiataria a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, serviço este prestado em bem imóvel da União jurisdicionado localizado no Pavilhão dos Cessionários desta Organização Militar (OM), perfazendo um total de 12,50 m² (doze vírgula cinquenta metros quadrados), situado à venida Capitão Olinto Mancini, Jardim Primaveril, Três Lagoas-MS, CEP Nr 79.603-010.