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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/04/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 39/2019 - Dispõe sobre O Cancelamento da proteção da cultivar de Kiwi (Actinidia Lindl.), denominada SORELI, Certificado de Proteção nº 20160120, de titularidade da Università Degli Studi di Udine, da Itália.
- 18/04/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 41/2019 - Dispõe sobre a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Deliflor Royalties B.V., da Holanda.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MAPA 988/2019 - Retifica a Portaria nº 988, de 15 de fevereiro de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MAPA 1.621/2019 - Delega competência ao dirigente da Coordenação de Processamento da Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Administração deste Ministério.
- 16/04/2019 - Portaria SDA/MAPA 59/2019 - Reconhece a Equivalência da Agencia de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO para a Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem animal - SISBI-POA.
- 16/04/2019 - Portaria MAPA 68/2019 - Homologa a liberação dos encargos de municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
- 18/04/2019 - Portaria MAPA 69/2019 - Altera a Portaria nº 356, de 4 de setembro de 1997
- 18/04/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 42/2019 - Dispõe sobre a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Piet Schreurs Holding B.V., da Holanda.
- 18/04/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 43/2019 - Dispõe sobre a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Dekker Breeding B.V., da Holanda.