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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/04/2019 06:42:10 - Resolução ANP/MME 781/2019 - Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de março de 2019.
- 22/04/2019 06:42:27 - Resolução ANP/MME 782/2019 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de março de 2019.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 286/2019 - Nomeia CLAUDIO RAIMUNDO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 295/2019 - Dispõe sobre designação de servidores.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.834/2019 - Autoriza RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A, a pesquisar ARGILA no Município de RIO CLARO/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.857/2019 - Autoriza SÉRGIO MURILO VILELA ROSSETTO, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no Município de IBIRÁ/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.861/2019 - Autoriza SFM PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de JARDINÓPOLIS/SP.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.889/2019 - Autoriza MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de PORANGATU/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.890/2019 - Autoriza RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO no Município de SÃO DOMINGOS/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.892/2019 - Autoriza DAVI MENDES LIRA LOBO, a pesquisar GRANITO nos Municípios de MINAÇU/GO, TROMBAS/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.898/2019 - Autoriza LGV MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.929/2019 - Autoriza J.B. CORREA & CIA LTDA, a pesquisar AREIA no Município de MÂNCIO LIMA/AC.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.931/2019 - Autoriza FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de RIO BRANCO/AC.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.932/2019 - Autoriza MINERAÇÃO ALVORADA LTDA, a pesquisar AREIA no Município de TERESINA/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.936/2019 - Autoriza ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.941/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BELÉM DO PIAUÍ/PI, MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.954/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.958/2019 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município) de SÃO JULIÃO/PI.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/TUCURUI/PA 15.992/2019 - Aquisição de materiais elétricos, correias e outros, em atendimento à Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.846/2019 - Autoriza PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ROSANA/SP, TEODORO SAMPAIO/SP, ANAURILÂNDIA/MS.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.859/2019 - Autoriza MONSA AGROPECUARIA E URBANIZACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no Município de TAPIRAÍ/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.864/2019 - Autoriza EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.871/2019 - Autoriza ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.876/2019 - Autoriza CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ADELÂNDIA/GO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.891/2019 - Autoriza MAURICIO DE LARA PODOLAN, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no Município de JABORANDI/BA, MAMBAÍ/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.894/2019 - Autoriza VALQUIRIA ANTONIO DE FARIA ME , a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.896/2019 - Autoriza OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.900/2019 - Autoriza JOSÉ WAGNER GERMANO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.906/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.911/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.913/2019 - Autoriza AGROPECUÁRIA REI DAVI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de EDÉIA/GO, INDIARA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.916/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no Município de BRITÂNIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.920/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no Município de BRITÂNIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.934/2019 - Autoriza SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.942/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BELÉM DO PIAUÍ/PI, MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.947/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.948/2019 - Autorizar CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.957/2019 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, SÃO JULIÃO/PI, VILA NOVA DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.959/2019 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO JULIÃO/PI.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 181/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD SEI Nº 0480264.
- 16/04/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.123/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 22 setembro de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do projeto (DRS-PCH) da PCH Rio dos Índios (PCH.PH.PR.036942-0.01). Revogado pelo Despacho 1122/2020/SCG/ANEEL/MME
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação do serviço de locação de 01 (um) veículo blindado sem motorista, para atender à demanda da ELETROBRAS no estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 61/2019 - Constitui objeto da presente licitações os serviços de locação de veículos leves e utilitários, para atendimento à ELETROBRAS ELETRONUCLEAR em Angra dos Reis e Rio de Janeiro.
- 15/04/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 302/2019 - Fica alterada a razão social da USINA MOEMA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., para BUNGE AÇÚCAR E BIOENERGIA S.A.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.831/2019 - Autoriza FRANCISCO ALAMINO FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de EMBUGUAÇU/ SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.833/2019 - Autoriza IVAN DE CASTRO PRADO NOGUEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de GUAREÍ/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.839/2019 - Autoriza VALE DO PAITITI LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, SAIBRO, TURFA, ARGILA, CAULIM, GNAISSE no Município de JUNDIAÍ/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.841/2019 - Autoriza VALE DO PAITITI LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, SAIBRO, ARGILA, CAULIM, XISTO no(s) Município(s) de COTIA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.853/2019 - Autoriza SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL, a pesquisar ROCHA PIROBETUMINOSA no Município de PINDAMONHANGABA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.862/2019 - Autoriza MINERMIX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, SAIBRO, TURFA, ARGILA, CAULIM, GNAISSE no(s) Município(s) de ATIBAIA/SP, BOM JESUS DOS PERDÕES/SP, PIRACAIA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.868/2019 - Autoriza CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA , a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO no Município de FORMOSA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.873/2019 - Autoriza LM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ITABERAÍ/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.879/2019 - Autoriza CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO, QUARTZITO no Município de BRASÍLIA/DF.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.884/2019 - Autoriza EDER RODRIGUES SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CROMÍNIA/GO, PROFESSOR JAMIL/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.901/2019 - Autoriza TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CAMPINORTE/GO, MARA ROSA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.933/2019 - Autoriza CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar DIABÁSIO, DIABÁSIO no Município de NAZÁRIA/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.938/2019 - Autoriza RMB MANGANÊS LTDA., a pesquisar FOSFATO nos Municípios de BELA VISTA DO PIAUÍ/PI, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.956/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CARIDADE DO PIAUÍ/PI, MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.960/2019 - Autoriza CARLOS AUGUSTO VIEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de FLORES DO PIAUÍ/PI.
- 04/03/2020 - Portaria ANM/MME 288/2019 - Criação de Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.838/2019 - Autoriza SÉRGIO DUZ, a pesquisar ARGILA no Município de PORTO FERREIRA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.856/2019 - Dispõe sobre a empresa SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.858/2019 - Autoriza REOMAR MUCARE, a pesquisar BASALTO no Município de BARRA BONITA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.866/2019 - Autoriza DANIELA LOBO MACHADO SANCHES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de JARAGUÁ/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.880/2019 - Autoriza FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO, CALCÁRIO no Município de PLANALTINA/GO, BRASÍLIA/DF.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.897/2019 - Autoriza SILVIA VAZ DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.907/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.914/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no Município de BRITÂNIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.925/2019 - Autoriza EDILENE CRISTINA SILVA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.930/2019 - Autoriza FABIANA RÉGIS GARCIA PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO no Município de GUAJARÁ-MIRIM/RO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.940/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.943/2019 - Autorizar CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SIMÕES/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.953/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 297/2019 - Nomeia ANDRÉ ELIAS MARQUES, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria Colegiada da ANM.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 300/2019 - Nomeia HERBERT PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor Técnico, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 18/04/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.751/2019 - Revoga a Autorização da Pequena Central Hidrelétrica Morrinhos, outorgada à Morrinhos Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda.
- 16/04/2019 - Portaria MME 198/2019 - Prorroga, por trinta dias, o prazo de que trata o art. 3º da Portaria MME nº 124, de 12 de fevereiro de 2019.
- 23/07/2020 - Ofício Circular ANM/MME 3/2019 - Mudança do Edificio Sede.
- 28/03/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 7/2019 - Autorizar o registro das licenças de n.os 01/2016, de 08/06/2016, expedidas pelas Prefeituras MunicipaIS de Rio Branco do Ivaí/PR, em nome de KLABIN S.A
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.837/2019 - Dispõe sobre a empresa AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.842/2019 - Autoriza PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de PAULICÉIA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.855/2019 - Autoriza SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL, a pesquisar ROCHA PIROBETUMINOSA.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.865/2019 - Autoriza EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.867/2019 - Autoriza CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA , a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO no Município de BRASÍLIA/DF.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.869/2019 - Autoriza AREIAL JR LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de PARAÚNA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.882/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de COLINAS DO SUL/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.902/2019 - Autoriza TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ALTO HORIZONTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.904/2019 - Autoriza CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA , a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no Município de MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.921/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO nos Municípios de ARUANÃ/GO, BRITÂNIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.926/2019 - Autoriza ASPAR COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI PARANÁ, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de JI-PARANÁ/RO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.944/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BELÉM DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.945/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.951/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SIMÕES/PI.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 187/2019 - Disciplina os procedimentos operacionais para publicação de atos de designação de Comissões de Licitações, de Pregoeiros e respectivas Equipes de Apoio.
- 18/04/2019 - Relatório ELETROBRAS/MME 18.042.019/2019 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2018
- 16/02/2023 - Contrato GER-MA/ANM/MME 2/2019 - Dispõe sobre Prestação de serviços continuados de vigilância presencial armada.
- 15/04/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 301/2019 - Fica Revogada a Autorização ANP nº 502, de 28 de maio de 2013.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.844/2019 - Autoriza JOSÉ CARLOS LAZARI ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARCEBURGO/MG, MOCOCA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.851/2019 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município(s) de SANTA ISABEL/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.860/2019 - Autoriza MONSA AGROPECUARIA E URBANIZACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no Município de TAPIRAÍ/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.875/2019 - Autoriza JOAQUIM DA SILVA PIRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MINAÇU/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.877/2019 - Autoriza W B S MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.885/2019 - Autoriza MARCOS PAULO FERREIRA, a pesquisar AREIA no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.887/2019 - Autoriza MARIA HELENA DE FREITAS OLIVEIRA , a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no Município de ARUANÃ/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.893/2019 - Autoriza DAVI MENDES LIRA LOBO, a pesquisar GRANITO no Município de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.908/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.910/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.915/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO nos Municípios de BRITÂNIA/GO, JUSSARA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.918/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO nos Municípios de BRITÂNIA/GO, JUSSARA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.919/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO nos Municípios de BRITÂNIA/GO, JUSSARA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.923/2019 - Autoriza CRISTIANE PERES DE VASCONCELOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CEZARINA/GO, VARJÃO/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.924/2019 - Autoriza CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CALÇOENE/AP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.937/2019 - Autoriza RMB MANGANÊS LTDA., a pesquisar FOSFATO nos Municípios de BELA VISTA DO PIAUÍ/PI, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 515/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 517/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FREI MARTINHO/PB.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 263/2019 - Nomeia ADEMIR JUNES DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Gerente Regional da ANM no estado de Roraima, código CCT V.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 275/2019 - Concede pensão temporária à Marta Maria Alves de Alcantara da Silva, cônjuge do servidor aposentado Moisés da Silva, Motorista Oficial.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 285/2019 - Nomeia FABIOLA CALDEIRA PESSOA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar e de Comunicação Social da Diretoria Colegiada da ANM.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 182/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD SEI Nº 0480264.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.832/2019 - Autoriza MARCELO RODRIGUES SAMPAIO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de ITAPECERICA DA SERRA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.835/2019 - Autoriza FABIO LUTFALLA, a pesquisar ARGILITO no Município de SÃO CARLOS/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.840/2019 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.845/2019 - Autoriza SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, BATAGUASSU/MS.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.847/2019 - Autoriza VALE DO PAITITI LTDA ME, a pesquisar AREIA, CAULIM, GRANITO, ÁGUA MINERAL no Município de SANTA BRANCA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.849/2019 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SÃO PAULO/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.852/2019 - Autoriza PORTAL MINERADORA LTDA EPP, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no Município de RIBEIRÃO PIRES/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.854/2019 - Autoriza CERÂMICA DE TIJOLOS JRT LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP, RIO CLARO/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.863/2019 - Dispõe sobre a BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.870/2019 - Autoriza ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.872/2019 - Autoriza REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de MINAÇU/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.886/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de MINAÇU/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.888/2019 - Autoriza MINERAÇÃO ITACI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de LUZIÂNIA/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.899/2019 - Autoriza SAFRA MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município de ALEXÂNIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.905/2019 - Autoriza CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA , a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAVALCANTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.917/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO nos Municípios de BRITÂNIA/GO, JUSSARA/GO
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.946/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SIMÕES/PI.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 298/2019 - Designa MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do subprocurador federal, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 301/2019 - Dispõe sobre designação e nomeação de servidores.
- 22/04/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 15/2019 - Resolução nº 6, de 17 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 18 de abril de 2019.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 186/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 0481933).
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.682/2018 - Autoriza VERTENTES MINERAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TAQUARITINGA DO NORTE/PE.
- 04/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 257/2019 - Autoriza a prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País, concedido por meio da Portaria SEI nº 97, de 21 de março de 2016.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 294/2019 - Nomeia PAULO ECIR DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM.
- 25/01/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 5/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 020/2016 e 01/2016, de 30/06/2016 e 14/07/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraíso do Norte/PR e São Carlos do Ivaí/PR, em nome de COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 20/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - FORNECIMENTO DE VÁLVULA DE SEGURANÇA
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.836/2019 - Dispõe sobre a empresa AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.843/2019 - Autoriza, MINERADORA BANDEIRANTES LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de APARECIDA/SP, GUARATINGUETÁ/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.848/2019 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de SANTA ISABEL/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.850/2019 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de SANTA ISABEL/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.874/2019 - Autoriza PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA, a pesquisar AMETISTA, BERILO, QUARTZO no Município de FORMOSO/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.883/2019 - Autoriza TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.895/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar GRAFITA no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.903/2019 - Autoriza CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA , a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO, PIRANHAS/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.909/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.912/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.922/2019 - Autoriza CLAUDIA FERREIRA LOPES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.927/2019 - Autoriza LEOPOLDO DE OLIVEIRA BUENO NETO, a pesquisar AREIA no Município de CACOAL/RO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.928/2019 - Autoriza J.B. CORREA & CIA LTDA, a pesquisar AREIA no Município de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.935/2019 - Autoriza ELIEZER DEVEZA MENDES, a pesquisar GRANITO no Município de MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.939/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.949/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.950/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.952/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SIMÕES/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.955/2019 - Autorizar CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CARIDADE DO PIAUÍ/PI, MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.