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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 504/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 508/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06.
- 18/04/2019 - Resolução CFM/EFEPL 2.230/2019 - Regulamenta a vedação à gravação de imagens e sons nos atos processuais, incluindo audiências e sessões de julgamento, em processos éticoprofissionais e sindicâncias, em atenção ao sigilo a que se submetem.
- 16/04/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.263/2019 - Habilita o Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos (CBMVHA) para concessão de título de especialista em Inspeção Higiênica, Sanitária e Tecnológica de Produtos Animais;
- 16/04/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.265/2019 - Aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 506/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 503/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 505/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 509/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 510/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08.
- 18/04/2019 - Resolução CONFE/EFEPL 328/2019 - Disciplina, realização de eleição extraordinária, fora dos prazos previstos na legislação, para compor o Conselho Federal de Estatística e dá outras providências.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 507/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05.