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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 11/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 02, de 28 de fevereiro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 192/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399478), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital 6/2014, ministrado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 483/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 485/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 495/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 497/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 162/2019 - Recredenciamento da Faculdade Antônio Meneghetti (AMF), com sede no município de Restinga Seca, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 165/2019 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo de Sobral, a ser instalada no município de Sobral, no estado do Ceará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 175/2019 - Credenciamento do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão, por transformação da Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão, com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 176/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Funvic, por transformação da Funvic - Faculdade de Pindamonhangaba, com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 206/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 218/2019 - Convalidação dos estudos realizados por Beatriz Ferreira Leal de Azevedo no curso de graduação em Odontologia, bacharelado, concluído na Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 220/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 17/04/2019 - Portaria MEC 828/2019 - Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 829/2019 - Dispensa MARIANA NASCIMENTO SANTOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 831/2019 - Exonera MARIA DE LOURDES DIAS BARRETO, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 834/2019 - Nomeia ROSIANE CRISTINA GONÇALVES, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério. Tornada sem Efeito pela Portaria 958/2019/MEC
- 15/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 250/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA KARLA MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA FREITAS, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MEC 460/2019 - Redistribui cargos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 7/2019 - O presente processo tem por objeto o Registro de Preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO CONTÍNUOS - PREDIAIS E DE INFRAESTRUTURA - CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI-PA (ITENS CONSTANTES DO ANEXO II-PQ - TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), LOCALIZADOS NA SEDE EM MARABÁ E DEMAIS CAMPI NAS CIDADES DE RONDON DO PARÁ, SÃO FÉLIX DO XINGU, XINGUARA E SANTANA DO ARAGUAIA.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 20/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços aquisição de computadores e aparelhos telefônicos para o Hospital Universitário da UFGD para, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 43/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de água mineral em galões de 20 litros para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 121/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (produtos para saúde - bandagens e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 244/2017 - Retifica a Portaria nº 244, de 31 de março de 2017.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 368/2018 - Retifica a Portaria nº 368, de 28 de maio de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 477/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 479/2019 - Redistribui cargo.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 488/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 490/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 498/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 499/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 5/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 158/2019 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Cornélio Procópio, com sede no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 166/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Sergipe, por transformação da Estácio Fase - Faculdade Estácio de Sergipe, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 167/2019 - Credenciamento da Faculdade Sucesso, a ser instalada no município de São Bento, no estado da Paraíba.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 183/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 188/2019 - Credenciamento da Escola Superior da Amazônia de Abaetetuba (ESAMAZ), a ser instalada no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
- 17/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 195/2019 - Designa ADALBERTO DOMINGOS DA PAZ para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 817/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 817, de 11 de abril de 2019.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 830/2019 - Dispensa ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 832/2019 - Exonera ERICK VILANIR RAMOS FILGUEIRA, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 17/04/2019 - Resolução IFET-PE/MEC 19/2019 - Altera a Resolução nº 23 de 31 de julho de 2017.
- 15/04/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 99/2019 - Concede, a partir de 24/03/2019, pensão vitalícia a MARIA BENEDITA DA CONCEIÇÃO AGOSTINHO, esposa do ex-servidor SEBASTIÃO CORNÉLIO MARCIANO.
- 15/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 251/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO CARNEIRO GOMES LEAL, empregado público ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte de passageiros em deslocamentos dentro dos municípios de Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, para atender as demandas do(s) Campus da UFERSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 62/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS SUBMERSAS PARA O CAMPUS CAMOBI/UFSM SANTA MARIA.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 63/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE REMOÇÃO/DESMONTAGEM DE UM ARQUIVO DESLIZANTE NO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM E INSTALAÇÃO EM NOVO PRÉDIO (BLOCO G).
- 18/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 10/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 475/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MEC 839/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 820, de 21 de agosto de 2018.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 4/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 152/2019 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica do Meio Norte, com sede no município de Coroatá, no estado do Maranhão.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 157/2019 - Recredenciamento da Faculdade IBS, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 168/2019 - Credenciamento da Faculdade do Médio Rio Grande (FAMEG), a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 169/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Ribeirão das Neves, a ser instalada no município de Ribeirão das Neves, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 174/2019 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Patos de Minas (FAEP), a ser instalada no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 185/2019 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Guarulhos, a ser instalada no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 190/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Promove de Tecnologia, por transformação da Faculdade Promove de Tecnologia, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 195/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 229/2019 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 467/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 469/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 818/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 818, de 11 de abril de 2019.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 837/2019 - Nomeia DANIEL EMER SOARES SANTOS, para exercr o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 16/04/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 146/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 256/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TACIANA CASTRO MARTINS UEHARA, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 15/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 252/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARA ALVES DA CRUZ GOUVEIA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 15/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 253/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANA VILA NOVA DE OLIVEIRA PONTUAL, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MEC 463/2019 - Redistribui cargos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 4/2019 - Eventual aquisição de gás GLP 13 kg. visando suprir demandas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 9/2019 - Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo, com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais e equipamentos para atendimento do Campus Avançado Maricá do IFFLUMINENSE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 50/2019 - Aquisição de materiais de consumo e permanente de uso comum na área da saúde, para atender as necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 18/04/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 102/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, ao servidor ADALTON ROCHA DE MATOS.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 190/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Veja Também
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 474/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 480/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 486/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 496/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MEC 838/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.100, de 26 de outubro de 2018.
- 18/04/2019 - Resolução SESU/MEC 24/2019 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 155/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 180/2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Barcarena, a ser instalada no município de Barcarena, no estado do Pará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 187/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 189/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unigran Capital, por transformação da Faculdade Unigran Capital (Unigran Capital), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 192/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Sumaré, por transformação da Faculdade Sumaré, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 197/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 198/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 200/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas do Pará, a ser instalada no município de Marabá, no estado do Pará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 214/2019 - Recredenciamento da Faculdade Equipe, com sede no município de Sapucaia do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 225/2019 - Recredenciamento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 17/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 263/2019 - Nomeia LUCIANE TISBIEREK DE CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria de Orçamento e Finanças.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 835/2019 - Nomeia DANIEL CAVALHEIRO ALFONSO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 16/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 183/2019 - Designa JANICE OLIVEIRA GODINHO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Gestão por Competências.
- 16/04/2019 - Portaria MEC 825/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 53, de 11 de janeiro de 2019.
- 16/04/2019 - Despacho SERES/MEC 21/2019 - Processo MEC n° 23709.000013/2019-25.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MEC 461/2019 - Redistribui cargos.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MEC 462/2019 - Redistribui cargos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Utensílios Plásticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 476/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 487/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 492/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 903/2018 - Retifica a Portaria nº 903, de 24 de dezembro de 2018.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 184/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Universo Recife, por transformação da Faculdade Universo Recife, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 191/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede no município de Americana, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 207/2019 - Recredenciamento da Faculdade Brasileira de Educação e Cultura, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 211/2019 - Credenciamento da Faculdade Univest de Educação, a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 213/2019 - Recurso contra a decisão da Universidade de Brasília, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Licenciatura em Gestão de Empresas, expedido pela Instituição Superior de Línguas e Administração, na cidade de Santarém, Portugal.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 222/2019 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 464/2019 - Designa JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 465/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 827/2019 - Designa a servidora MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo, para, em substituição ao servidor JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, Agente Administrativo.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 836/2019 - Exonera ADRIANO DI GREGÓRIO, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação.
- 15/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 184/2019 - Dispensa ADALBERTO DOMINGOS DA PAZ do encargo de substituto eventual do Coordenador do Dinheiro Direto na Escola.
- 15/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 185/2019 - Designa EDILEUSA SANTANA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador do Dinheiro Direto na Escola.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 39/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de suporte e apoio técnico operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional para os Programas da Rede de Educação Profissional e Tecnológica, UAB Universidade Aberta do Brasil e demais demandas da Educação a Distância, Híbrida e Presencial do IFSul, a serem prestados na Pró-reitoria de Ensino, nas instalações da Coordenadoria de Produção e Tecnologia Educacional CPTE, Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, e/ou, nos campus do Instituto Federal Sul-riograndense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 196/2019 - Dispensa JOÃO ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de abril de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 478/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 481/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 484/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 489/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 494/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 555/2018 - Retifica a Portaria nº 555, de 14 de agosto de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria MEC 840/2019 - Exonera SAMANTHA ALMEIDA GOMES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 18/04/2019 - Resolução SESU/MEC 25/2019 - Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 154/2019 - Recredenciamento da Faculdade São Francisco de Juazeiro, com sede no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 182/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Ubaense Ozanam Coelho, por transformação da Faculdade Ubaense Ozanam Coelho - FAGOC, com sede no município de Ubá, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 216/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Euro-Americano, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais de consumo para a Coordenadoria de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 42/2019 - Aquisição de Reagentes para Imunohematologia com cessão de equipamentos em regime de comodato, para atender o Hospital das Clínicas da UFPE
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 189/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Farmácia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade CGESP (12928), localizada na Avenida A, 490, Setor Oeste, Goiânia/GO, mantida pelo Centro Goiano de Ensino, Pesquisa e Pós- Graduação Ltda. ME.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 193/2019 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Direito, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (22), mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 470/2019 - Designa RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 471/2019 - Dispensa CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 472/2019 - Designa LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 170/2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Novo Hamburgo, a ser instalada no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 171/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unisep, por transformação da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos, com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 172/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Luziânia, a ser instalada no município de Luziânia, no estado de Goiás.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 178/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia Paschoal Dantas, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 179/2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Altamira, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 186/2019 - Credenciamento da Faculdade Impacto de Porangatu, a ser instalada no município de Porangatu, no estado de Goiás.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 194/2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Tecnologia Eniac, por transformação da Faculdade Eniac (Eniac), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 199/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 201/2019 - Parecer: CNE/CES 201/2019 Revogado.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 221/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina de Itajubá, com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 466/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 833/2019 - Nomeia JANAÍNA SILVA NEVES, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 16/04/2019 - Portaria SERES/MEC 187/2019 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 189/2019 - Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Revogada pela Portaria 520/2019/FNDE/MEC
- 16/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 255/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANNA BARROS DE OLIVEIRA, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 2/2019 - O presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para o Campus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com validade de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios de 1ª qualidade, com certificação do órgão sanitário competente, que constituirão o cardápio do 1¿ semestre do ano letivo de 2019, visando suprir o setor de Nutrição deste Instituto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 10/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME e SOLUÇÕES DE DIÁLISE para atender às necessidades do Serviço Farmácia do Complexo HUPES da Universidade Federal da Bahia.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual PROAD/FUFPI/MEC/TERESINA/PI 11/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de para aquisição de tanques para a conservação de cadáveres humanos em formol e glicerina para fins de atividades de ensino (graduação e pós-graduação), pesquisa e extensão, no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde da UFPI no Campus de Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 15/2019 - Aquisição de material de consumo (Suprimentos de Informática), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelas unidades acadêmicas/administrativas e Departamento de Material.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 18/2019 - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de cobertura securitária.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 73/2018 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção Predial, de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES).
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 191/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 473/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 482/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 491/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 493/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 500/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 173/2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito Avantis de Itapema (AVANTIS Itapema), a ser instalada no município de Itapema, no estado de Santa Catarina.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 177/2019 - Credenciamento da Faculdade Terra Brasilis, a ser instalada no município de Alto Boa Vista, no estado de Mato Grosso.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 181/2019 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Pesquisa e Educação em Saúde de SP, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 193/2019 - Credenciamento do Instituto Superior do Ministério Público, a ser instalado no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 204/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 230/2019 - Extensão das prerrogativas de autonomia de campi fora de sede da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina.
- 16/04/2019 - Portaria SERES/MEC 186/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/04/2019 - Portaria SERES/MEC 188/2019 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 15/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 254/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BACELLAR PEDREIRA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 2/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de material - sendo serviço de manutenção predial civil, hidráulica - para o campi Erechim/RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SUPRIMENTOS PARA CARIMBOS, CARIMBOS E CADEADOS DIVERSOS, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA nos Campi e Unidades isoladas na cidade de Salvador/BA, Camaçari/BA e Vitória da Conquista/BA, da Maternidade Climério de Oliveira (Salvador/BA) e do 6° Deposito de Suprimento do Exército (Salvador/BA) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Aquisição de materiais de consumo em geral (materiais para Higiene Alimentar e Ambiental) para o 1º semestre de 2019, com certificação do órgão sanitário competente, visando suprir a Divisão de Nutrição deste Instituto de acordo com as condições, quantidades e exigências constantes neste Edital e seus Anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 30/2019 - Aquisição de Envelopes Plásticos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 33/2019 - Aquisição de Cadeiras de Rodas e Cubas
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 39/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de equipamentos de laboratório para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.