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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 529/2019 - Nomeia NAIARA ARAUJO DA COSTA VELOSO para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.573/2019 - Exonera MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO do cargo de Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.574/2019 - Nomeia ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.576/2019 - Nomeia MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 510/2019 - Nomeia VITOR CARVALHO CURVINA COSTA DE ARAÚJO para exercer o cargo de Assistente, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Informações Processuais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 518/2019 - Nomeia CAMILLA RODRIGUES LOPES para exercer o cargo de Assistente, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 541/2019 - Nomeia ANA CLAUDIA NUNES SALES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, na Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.564/2019 - Nomeia LILIAN ALMEIDA BARRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Orçamento e Referência de Preços da Secretaria de Gestão e Controle da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.570/2019 - Nomeia RICARDO WIERING DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.579/2019 - Exonera JOÃO BATISTA FERREIRA DE CASTRO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo.
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 513/2019 - Dispensa LARISSA LIMA FERREIRA SARAIVA, Cap Ex, da função de Assessor Técnico Militar da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.558/2019 - Nomeia JANIO CARLOS ENDO MACEDO, para exercer o cargo de Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria SG/PR 20/2019 - Dispõe sobre a designação de unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. Revogada pela Portaria 136/2022/SG/PR
- 16/04/2019 - Balancete 16.042.019/2019 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 505/2019 - Designa HUMBERTO ALVES DE CAMPOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 527/2019 - Nomeia ALKIANA MELO LINHARES para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Mensagem PR 131/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.101.
- 17/04/2019 - Mensagem PR 132/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.092.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 543/2019 - Nomeia VARNEI GOMES ALMEIDA para exercer o cargo de Assistente, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.567/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.157, de 14 de fevereiro de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.568/2019 - Exonera LEONARDO MACIEL GOMES MACHADO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interna da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO, código CDT.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.569/2019 - Nomeia BRUNO CALDAS ARANHA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 22/04/2019 - Resolução CNPE/PR 6/2019 - Aprova os parâmetros técnicos e econômicos dos Volumes Excedentes ao Contrato da Cessão Onerosa para realização da Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção.
- 17/04/2019 - Mensagem PR 129/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 569.
- 17/04/2019 - Mensagem PR 130/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.104.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 542/2019 - Designa MILENE FERREIRA CAVALLARI para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Consolidação Normativa, da Subchefia Adjunta de Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 547/2019 - Nomeia MARIVALDO LOPES DE SIQUEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.563/2019 - Designa BERNARDO GALLO CASSINI CARDILLO, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 519/2019 - Retifica a Portaria nº 519, de 9 de abril de2019.
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 525/2019 - Dispensa GUTENBERG DE SANTA ROSA FILHO, 2S FAB, da função de Assistente, código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.555/2019 - Exonera RUBENS BARRETO DA SILVA do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 531/2019 - Nomeia ALEXANDRE GHEVENTER para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.565/2019 - Nomeia PAULO ÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Internacionais Estratégicos da Secretaria de Ações Estratégicas da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.566/2019 - Exonera ADEMAR SILVA JÚNIOR do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.572/2019 - Exonera RICARDO MACHADO VIEIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.578/2019 - Nomeia ANDRÉ PITAGUARI GERMANOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/04/2019 - Mensagem PR 135/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.107.
- 18/04/2019 - Mensagem PR 136/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.114.
- 17/04/2019 - Portaria IN/CC/PR 117/2019 - Instaura Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos constantes nos Processos Administrativos nOS 00034.000129/2009-77 e 00034.000689/2015-70.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 534/2019 - Nomeia JANAINA CAROLINE DONOSINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 524/2019 - Designa THAUAN SOUSA DOS SANTOS, Sd Ex, para exercer a função de Assistente, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.553/2019 - Exonera SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES DO VAL CÔRTES do cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.560/2019 - Nomeia RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.561/2019 - Nomeia ADALTON ROCHA DE MATOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.562/2019 - Exonera ADALBERTO SIGISMUNDO EBERHARD do cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.571/2019 - Exonera, a pedido, PAULO CESAR TEIXEIRA do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 22/04/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 15/2019 - Resolução nº 6, de 17 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 18 de abril de 2019.
- 18/04/2019 - Mensagem PR 134/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.105.
- 17/04/2019 - Portaria INTI/CC/PR 15/2019 - Altera o inciso VI do art. 27 do Anexo da Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Revogada pela Portaria 28/2020/INTI/CC/PR
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 550/2019 - Nomeia THIAGO MACHADO MATIAS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral da Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.