Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério das Relações Exteriores
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Portaria FUNAG/MRE 33/2018 -
Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Alexandre de Gusmão.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/05/2018
10/05/2018
- Portaria FUNAG/MRE 27/2018 -
Torna público, o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional relativo ao período de 07 de maio de 2017 a 06 de maio de 2018 no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/05/2018
09/05/2018
- Acordo SGRE/BRASIL/SURINAME/MRE 9.052.018/2018 -
Tem por objetivo implementar o Projeto "Evoluindo da agricultura itinerante para sistemas agroflorestais no Suriname: segurança alimentar vindo da agricultura sustentável" (doravante denominado "Projeto").
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2018
16/05/2018
- Memorando SGRE/BRASIL/ANGOLA/MRE 16.052.018/2018 -
Tem por objetivo estabelecer os termos e as condições em que as Partes se dispõem a cooperar nos campos de formação diplomática e do intercâmbio de informação e documentação na área das relações internacionais.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/05/2018
14/05/2018
- Ajuste Complementar SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 14.052.018/2018 -
Tem por objeto a implementação do projeto "Proteção e Gestão Sustentável de Terras Indígenas na Amazônia Legal: Fortalecimento das Instâncias e Instrumentos de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)" (doravante denominado "Projeto"), no marco da cooperação bilateral em benefício do objetivo de desenvolvimento da República Federativa do Brasil.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/05/2018
09/05/2018
- Acordo SGRE/BRASIL/SURINAME/MRE 9.052.018/2018 -
Tem por objetivo implementar o Projeto "Consolidação e ampliação da capacidade de zoneamento agroecológico e da educação ambiental do Suriname" (doravante denominado "Projeto"), com o objetivo de consolidar a capacidade de zoneamento agroecológico e de fortalecer a capacidade de educação ambiental do Suriname.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2018
16/05/2018
- Memorando SGRE/BRASIL/ELSALVADOR/MRE 16.052.018/2018 -
Cria um Mecanismo de Consultas Políticas, com o objetivo de promover entre as Partes consultas sobre assuntos relacionados à relação salvadorenho-brasileira e outros temas de caráter regional e internacional de interesse mútuo.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/05/2018
09/05/2018
- Acordo SGRE/BRASIL/SURINAME/MRE 9.052.018/2018 -
Tem por objetivo implementar o Projeto "Introdução da produção sustentável do açaí no interior do Suriname" (doravante referido como "Projeto"), com o objetivo de fortalecer a capacidade de técnicos do governo surinamês e de treinar agricultores no cultivo do açaí, em pequena escala, no interior do Suriname.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Portaria FUNAG/MRE 32/2018 -
Institui o Programa de Integridade no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão- FUNAG e a coordenação da sua estruturação, execução e monitoramento.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/05/2018
10/05/2018
- Portaria FUNAG/MRE 28/2018 -
Fixa as metas globais para o Ciclo de Avaliação Institucional de Desempenho da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, período de 07 de maio de 2017 a 06 de maio de 2018.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/05/2018
09/05/2018
- Acordo SGRE/BRASIL/SURINAME/MRE 9.052.018/2018 -
Tem por objetivo implementar o Projeto "Programa de Alimentação Escolar em Koewarasan, Distrito de Wanica" (doravante referido como "Projeto").
Voltar