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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/05/2018
17/05/2018 07:24:59
- Resolução CFN/EFEPL 603/2018
- Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/05/2018
14/05/2018
- Resolução CFP/EFEPL 11/2018 -
Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação e revoga a Resolução CFP N.º 11/2012.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/05/2018
16/05/2018
- Resolução COFEN/EFEPL 575/2018 -
Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem procederem ao registro do título de especialista em Enfermagem, inclusive na Modalidade Residência em Enfermagem, e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/05/2018
14/05/2018
- Portaria COFFITO/EFEPL 678/2018 -
Suspensão do Processo Eleitoral do CREFITO-5, avocação do processo para julgamento de recurso, em cumprimento a Recomendação nº 14/2018, nos autos do Inquérito Civil nº 1.29.000.001202/2018-32.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/05/2018
11/05/2018
- Resolução CFMV/EFEPL 1.212/2018 -
Altera a Resolução CFMV nº 800, de 5/8/2005.
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