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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/05/2018 07:02:43 - Portaria EBSERH/MEC 176/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PATRICIA FERNANDA SILVA BITTENCOURT, empregada pública ocupante do cargo de cirurgiã-dentista do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
- 17/05/2018 07:03:21 - Portaria EBSERH/MEC 177/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THIAGO MAGALHÃES AMARAL, servidor público ocupante do cargo de chefe da Unidade de Planejamento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale de São Francisco (HU-Univasf), da Rede Ebserh.
- 17/05/2018 07:04:07 - Portaria EBSERH/MEC 178/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MIRNA PIREDDA DA GRAÇA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede Ebserh.
- 17/05/2018 07:04:48 - Portaria EBSERH/MEC 179/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARTA DE AGUIAR RIBEIRO SANTOS, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede Ebserh.
- 17/05/2018 07:14:01 - Portaria MEC 451/2018 - Define critérios e procedimentos para a produção, recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação.
- 16/05/2018 - Portaria SERES/MEC 335/2018 - Fica tornada sem efeito a linha nº 13 da planilha anexa a Portaria nº 1.029, de 13 de dezembro de 2007.
- 16/05/2018 - Portaria MEC 448/2018 - Dispõe sobre alteração de tipologia de unidade de ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 828/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFSE.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 831/2018 - Designa CLAUDIA CAMPOS DE AVILA SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 838/2018 - Designa FAUSTO BRUNO MENEZES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 190/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 197/2018 - Recredenciamento da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, com sede no município de São Paulo, no estado da São Paulo.
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 208/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/05/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 38/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre (FUNDAPE), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
- 15/05/2018 - Portaria SERES/MEC 334/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1427420), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Cleber Mafra de Souza, nº 8735, Residencial Orleans, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia, pela Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena.
- 15/05/2018 - Portaria MEC 444/2018 - Exonera a pedido, AMARILIS BUSCH TAVARES, do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 469/2018/MEC _____________________________________________________________________
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 799/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 732, de 04 de maio de 2018.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 800/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº733, de 04 de maio de 2018.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 802/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 804/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 809/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 811/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 821/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 822/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 824/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 827/2018 - Redistribui cargos.
- 14/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 164/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/05/2018 - Portaria SERES/MEC 328/2018 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 5 de julho de 2017, no que tange a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina nos municípios de Ijuí-RS, Tucuruí-PA e Limeira-SP. Revogada pela Portaria 830/2022/SERES/MEC
- 14/05/2018 - Portaria MEC 439/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1345, de 24 de outubro de 2017.
- 14/05/2018 - Portaria SE/MEC 797/2018 - Dispensa REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 11/05/2018 - Portaria MEC 436/2018 - Declara a vacância, a contar de 09 de março de 2018, do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 776/2018 - Redistribui cargos.
- 16/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 98/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCYARA GOMES CATUNDA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), filial da Ebserh.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 834/2018 - Dispensa CLAUDIA CAMPOS DE AVILA SANTOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 186/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 204/2018 - Credenciamento do Centro Universitário União das Américas (UNIAMÉRICA), por transformação da Faculdade União das Américas (FAUNA), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 206/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/05/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 41/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
- 15/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 166/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 15/05/2018 - Portaria MEC 443/2018 - Ficam designados CLÁUDIO CESAR DA SILVA e ROSE MARA PINHEIRO para, na qualidade de representantes do Governo Federal, integrarem o Conselho Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como membros titular e suplente, respectivamente.
- 15/05/2018 - Portaria MEC 446/2018 - Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Anhembi Morumbi (código e-MEC 466), mantida pela Sociedade Educacional LTDA, com sede à Rua Doutor Almeida Lima, nº 1134, Bairro da Mooca, no Município de São Paulo/SP.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 807/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 820/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 10/2018 - Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos participantes da formação continuada no âmbito do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 160/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 765/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 767/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 768/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 774/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 777/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 789/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 793/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 794/2018 - Redistribui cargos.
- 09/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 279/2018 - Designa SANDER SOARES SOUTO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos.
- 09/05/2018 - Portaria IFET-AC/MEC 579/2018 - Delega competência ao Pró-Reitor de Administração para praticar atos relativos aos procedimentos de contratação de serviços e aquisição de bens.
- 09/05/2018 - Portaria SE/MEC 757/2018 - Exonera FRANCISCA CELIA SOUSA DA SILVA, do cargo de Chefe de Serviço.
- 09/05/2018 - Portaria SE/MEC 758/2018 - Dispensa VIRGILIO ERNESTO MARTINS DO NASCIMENTO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 16/05/2018 - Portaria MEC 447/2018 - Ficam distribuídos, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino - IFEs que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 832/2018 - Nomeia MARINA CURCIO PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 833/2018 - Designa MARINA CURCIO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 15/05/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 47/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).
- 15/05/2018 - Portaria MEC 441/2018 - Fica designado VICTOR HENRIQUE GRAMPA para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade Para Todos - Conap, na qualidade de representante dos estudantes do ensino médio público, pelo período de dois anos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 808/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 812/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria FUFAM/MEC 1.505/2017 - Retifica a Portaria N° 1.505, de 10/07/2017.
- 14/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 163/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/05/2018 - Portaria SERES/MEC 329/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 14/05/2018 - Portaria SERES/MEC 330/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 14/05/2018 - Portaria SE/MEC 796/2018 - Designa ANA SUELLY LEITE E SOUZA, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 11/05/2018 - Portaria MEC 435/2018 - Ficam remanejados, de imediato, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e de São Paulo para o Ministério da Educação - MEC, os Cargos de Direção- CD e as Funções Gratificadas - FG a eles referentes, constantes no Anexo I a esta Portaria.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 764/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 771/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 784/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 786/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 787/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 790/2018 - Redistribui cargos.
- 10/05/2018 - Portaria CAPES/MEC 101/2018 - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência regulamentados pela Portaria CAPES n° 183 de 21 de outubro de 2016, alterada pela Portaria CAPES n° 15 de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria n° 139 de 13 de julho de 2017.
- 10/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 217/2018 - Nomeia SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO, para exercer o cargo de Superintendente da Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia, da Rede Ebserh.
- 10/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 283/2018 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 10/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 226/2018 - Reanálise, por força de decisão judicial, do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/05/2018 - Portaria CAPES/MEC 111/2018 - Estabelecer uma base de dados e informações para a criação de um Cadastro dos Estudantes, a ser realizado anualmente mediante coleta de dados dos alunos integrantes dos cursos de graduação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
- 16/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 167/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 840/2018 - Redistribui cargos.
- 16/05/2018 - Despacho SERES/MEC 33/2018 - Dispõe sobre a conclusão do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 268, de 28/01/2011, publicada no Diário Oficial da União de 31/01/2011, em face da Faculdade de Boituva (Cód. 1545), mantida pela UNIESP S/A (Cód. 16134), e o arquivamento do processo de supervisão nº 23000.011406/2010-01.
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 175/2018 - Credenciamento da Faculdade Prominas, a ser instalada no município de Timóteo, no estado de Minas Gerais.
- 15/05/2018 - Portaria SERES/MEC 331/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 15/05/2018 - Portaria MEC 440/2018 - Torna sem efeito as nomeações efetivadas pela Portaria nº 59, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2018.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 817/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 819/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 159/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 775/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 781/2018 - Redistribui cargos.
- 16/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 181/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS ANSELMO LIMA, empregado público ocupante do cargo de chefe do Setor de Gestão do Ensino, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 16/05/2018 - Portaria SERES/MEC 336/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade Afirmativo - FAFI (código e- MEC nº 1072), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017.
- 16/05/2018 - Portaria MEC 449/2018 - Nomeia, MICHELLE DE LIMA DIAS, para exercer o cargo de Assistente.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 829/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS .
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 830/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 837/2018 - Designa FAUSTO BRUNO MENEZES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 180/2018 - Credenciamento da Faculdade Focus, a ser instalada no munícipio de Cascavel, no estado do Paraná.
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 185/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 194/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo, com sede no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia.
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 209/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES).
- 15/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 165/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 803/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 806/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 814/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 826/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 281/2018 - Concede pensão vitalícia a GREGORY WILLIAM SWEET, na qualidade de viúvo de ROSA RODRIGUES LIMA.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 785/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 788/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 791/2018 - Redistribui cargos.
- 10/05/2018 - Portaria SE/MEC 761/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, pelo prazo de três anos.
- 10/05/2018 - Portaria SE/MEC 762/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amazonas - FUAM.
- 09/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 278/2018 - Designa MARCELO BRANQUINHO LEPRI para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Contratos.
- 09/05/2018 - Despacho SERES/MEC 31/2018 - Retifica o Despacho SERES/MEC nº 31, de 30 de abril de 2018.
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 177/2018 - Credenciamento da Faculdade Regional do Nordeste (FURNE), a ser instalada no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 192/2018 - Recurso contra a decisão da Universidade de Brasília (UnB) que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Educação obtido na Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), em Madri, Espanha.
- 16/05/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 262/2018 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), para cumprimento de determinação judicial.
- 15/05/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 39/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para atuar como fundação de apoio à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- 15/05/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 42/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE).
- 15/05/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 43/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de São Paulo - IFSP.
- 15/05/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 44/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), para atuar como fundação de apoio o Instituto Federal da Bahia (IFBA).
- 15/05/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 45/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
- 15/05/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 46/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG).
- 15/05/2018 - Portaria SERES/MEC 332/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (código e- MEC 1399616), bacharelado, com 85 (oitenta e cinco) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Avenida José Soares Pinheiro, nº 3270, Bairro Nova Itabuna, no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
- 15/05/2018 - Portaria MEC 445/2018 - Fica credenciada a Faculdade Santo Agostinho de Itabuna (código e-MEC 22088), mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho LTDA, com sede à Rua Osmane Barbosa, nº 937, Bairro Conjunto Residencial JK, no Município de Montes Claros/MG.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 818/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 825/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria MEC 437/2018 - Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público objeto do Edital nº 73.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 782/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 783/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SERES/MEC 333/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1399477), bacharelado, com 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Avenida Rio das Pedras, nº 1601, Bairro Piracicamirim, no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, pela Universidade Anhembi Morumbi.
- 15/05/2018 - Portaria MEC 442/2018 - Fica reconduzido WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA, na condição de membro titular, e designado FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIZ FERNANDES, como membro suplente, para, na qualidade de representantes do Ministério da Educação, integrarem o Conselho de Curadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 801/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº734, de 04 de maio de 2018.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 805/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 810/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 813/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 816/2018 - Redistribui cargos.
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 823/2018 - Redistribui cargos.
- 14/05/2018 - Portaria SE/MEC 795/2018 - Nomeia ELIANE COSTA E SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério- SE-MEC.
- 14/05/2018 - Portaria SE/MEC 798/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 763/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 769/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 779/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 780/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 792/2018 - Redistribui cargos.
- 09/05/2018 - Portaria SERES/MEC 326/2018 - Torna público o credenciamento das instituições relacionadas no Anexo desta Portaria para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/05/2018 - Portaria SE/MEC 759/2018 - Designa EDDIE CASIMIRO DUTRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 835/2018 - Designa MARINA CURCIO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 836/2018 - Dispensa RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MEC 839/2018 - Designa ANDRÉ FELIPE CLÍMACO BOAVISTA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 16/05/2018 - Despacho SERES/MEC 34/2018 - Dispõe sobre a revogação do Despacho nº 32, de 11/05/2018 e a aplicação de medidas cautelares, em face da Faculdade Entre Rios do Piauí (Cód. 3215), mantida pela Sociedade Beneficente Padre Vale.
- 15/05/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 40/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional do Semiárido (INSA).
- 15/05/2018 - Portaria SE/MEC 815/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 766/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 770/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 772/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 773/2018 - Redistribui cargos.
- 11/05/2018 - Portaria SE/MEC 778/2018 - Redistribui cargos.