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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/05/2018 - Portaria MTB 328/2018 - Institui o Programa de Integridade com a finalidade de promover a prevenção, a detecção e a correção da prática de desvios éticos, ilícitos administrativos, fraude e corrupção no âmbito do Ministério do Trabalho. Revogada pela Portaria 15208/2021/ME
- 16/05/2018 - Portaria MTB 335/2018 - Aprova o Plano Nacional de Aprendizagem Profissional. Revogada pela Portaria 671/2021/MTP