-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/05/2018 07:02:43 - Portaria EBSERH/MEC 176/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PATRICIA FERNANDA SILVA BITTENCOURT, empregada pública ocupante do cargo de cirurgiã-dentista do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
- 17/05/2018 07:03:21 - Portaria EBSERH/MEC 177/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THIAGO MAGALHÃES AMARAL, servidor público ocupante do cargo de chefe da Unidade de Planejamento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale de São Francisco (HU-Univasf), da Rede Ebserh.
- 17/05/2018 07:04:07 - Portaria EBSERH/MEC 178/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MIRNA PIREDDA DA GRAÇA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede Ebserh.
- 17/05/2018 07:04:48 - Portaria EBSERH/MEC 179/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARTA DE AGUIAR RIBEIRO SANTOS, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede Ebserh.
- 17/05/2018 07:06:45 - 06 - Lei Ordinária 13.666/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar.
- 17/05/2018 07:12:21 - Portaria GC3/CA/MD 673/2018 - Dispõe sobre transformação, denominação, criação, desativação de Unidades de Infantaria da Aeronáutica e dá outras providências.
- 17/05/2018 07:14:01 - Portaria MEC 451/2018 - Define critérios e procedimentos para a produção, recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação.
- 17/05/2018 07:18:50 - Portaria SAS/MS 566/2018 - Excluí procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 17/05/2018 07:23:25 - 14 - Deliberação SE/ME 1.179/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/04/2018 e 09/05/2018.
- 17/05/2018 07:23:39 - 14 - Deliberação SE/ME 1.180/2018 - Dá publicidade ao projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 04/04/2018.
- 17/05/2018 07:24:06 - Portaria MMA 140/2018 - Altera o Regimento Interno do Comitê- Executivo do Plano Nacional de Contingência - PNC para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
- 17/05/2018 07:24:59 - 12 - Resolução CFN/EFEPL 603/2018 - Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.