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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 663/2018 - Designa, no período de 28/05 a 01/06/2018, a servidora JÚLIA DINIZ CALATRONE, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.042/2018 - Retifica a Portaria nº 1.042/GM/MS, de 23 de abril de 2018.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.238/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.268/2018 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Pediátrico e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.334/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.335/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 16/05/2018 - Despacho MS 84/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 17/05/2018 - Despacho MS 85/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 17/05/2018 - Despacho MS 88/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 15/05/2018 - Portaria SGTES/MS 179/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 163/SGTES/MS, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 564/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 653/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA EMIDIO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.173/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.181/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.185/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 1.185, de 16 de abril de 2015.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.191/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.192/2018 - Concede a revalidação automática do registro de medicamento específicos, fitoterápicos e de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.195/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Interessadas em Operar a Atividade de Armazenar Mercadorias Sob Vigilância Sanitária em conformidade com o disposto no anexo.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.199/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.215/2018 - Concede, o esgotamento de estoque dos produtos CIP 100, registro nº 3.2721.0002.003-4; 3.2721.0002.002-6; 3.2721.0002.002-8 e CIP 200, registro nº 3.2721.0001.003-9 e nº 3.2721.0001.003-2, que se encontrem dentro do prazo de validade, registrados por VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.867/2017 - Retifica a resolução - RE N°. 2.867, de 26 de outubro de 2017.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 434/2018 - Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de AL.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 498/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mauriti, com sede em Mauriti (CE).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 502/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Santo Anjo da Guarda, com sede em Pará de Minas (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 518/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, com sede Campos dos Goytacazes (RJ).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 519/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade de Assistência aos Dependentes de Drogas Jacarezinho - CADD, com sede em Jacarezinho (PR).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 521/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Retaguarda Francisco de Assis, com sede em Ribeirão Preto (SP) .
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 531/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Alexandria, com sede em Alexandria (RN).
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.213/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 4.030/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017 e a Portaria nº 4.046/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017.
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.217/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 608/GM/MS, de 3 de março de 2017, que renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de São João da Boa Vista (SP) e bases descentralizadas.
- 09/05/2018 - Despacho MS 60/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo.
- 09/05/2018 - Despacho MS 79/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.209/2018 - Exclui propostas do anexo de Portarias que habilitam Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.233/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) .
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.235/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.327/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.344/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Portaria MS 2.216/2017 - Retifica a Portaria nº 2.216/GM/MS, de 27 de setembro de 2017.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 515/2018 - Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS da Associação Mantenedora João Evangelista/SP.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 516/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 556/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Esquadrão da Vida de Montes Claros, com sede em Francisco Sá (MG).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 567/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Recuperação Filhos de Israel, com sede em Camboriú (SC).
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 644/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROBERTO DOS REIS Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 645/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO ALMEIDA LOPES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 651/2018 - Designa, no período de 21/05/2018 a 01/06/2018, o servidor MARCELO SIDI GARCIA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 196/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 196, de 25 de janeiro de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 577/2018 - Retifica a resolução - RE N°. 577, de 8 de março de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.032/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.032, de 26 de abril de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.165/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.167/2018 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.176/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.183/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.186/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.197/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.198/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.212/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.213/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 14/05/2018 - Suplemento MS 91/2018 - SUPLEMENTO Nº 91 DE 14 DE MAIO DE 2018
- 11/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 628/2018 - Retifica a Portaria nº 628, de 7 de maio de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.309/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.
- 11/05/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 111/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 532/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas-MAREV, com sede em Maringá (PR).
- 10/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 638/2018 - Altera a Portaria n° 1.164.
- 10/05/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 106/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 09/05/2018 - Portaria SAS/MS 550/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco, com sede em Recife (PE).
- 09/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 627/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora REGINA COELI GONCALVES CRUZ, farmacêutica.
- 09/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 639/2018 - Nomeia a servidora LILIANE ALVES FERNANDES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.224/2018 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal das Unidades de Suporte Básico (USB), pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Municípios de Planaltina de Goiás (GO) e Campos Belos (GO).
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.253/2018 - Habilita a APAE de São Lourenço (MG) como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São Lourenço.
- 09/05/2018 - Despacho MS 81/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 09/05/2018 - Despacho MS 82/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.324/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.325/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.337/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.339/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 14/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.164/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.132 de 03 de maio de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.169/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.180/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.189/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.194/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 378, de 15 de fevereiro de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.211/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 497/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Hospitalar Santo Antônio, com sede em Braga (RS).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 504/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Batataense dos Deficientes Físicos, com sede em Batatais (SP).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 522/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Serviço de Obras Sociais de Lambari, com sede em Lambari (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 533/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Desenvolvimento da Atividade Física, Saúde e Cidadania - CEDAFISC, com sede em Campina Grande (PB).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 534/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Recomeçar de Catanduva, com sede em Catanduva (SP).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 537/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Missionária Para Vida, com sede em Contagem (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 538/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da AVACCI - Associação dos Voluntários de Apoio e Combate ao Câncer de Itapeva, com sede em Itapeva (SP).
- 09/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 641/2018 - Exonera o servidor ALFREDO LUIZ NESPOLI LOUZADA, do cargo de Assistente.
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.185/2018 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 09/05/2018 - Despacho MS 78/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MS 449/2018 - Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 659/2018 - Exonera, a contar de 29/12/2017, o servidor FRONTINO BARBOSA MENDONÇA, do cargo de Chefe de Posto.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.212/2018 - Exclui propostas do anexo das Portarias que habilitam Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.315/2018 - Habilita Estados a receberem Incentivo Financeiro de custeio para desenvolvimento de Projetos de Promoção da Saúde, Vigilância e Atenção Integral à Saúde, direcionados para Prevenção do Suicídio no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.
- 16/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.217/2018 - Inclui o ingrediente ativo D54 - DELADENUS SIRICIDICOLA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 514/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 545/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Brasileira de Talassemia- ABRASTA, com sede em São Paulo (SP).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 559/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, com sede em Garça (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1668/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 563/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 647/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO ALENCAR PORTO, Diretor de Regulação Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 657/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 400/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 400 de 18 de fevereiro de 2016.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 854/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 854, de 5 de abril de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.200/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.206/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.210/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.201/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 3.201, de 21 de agosto de 2014.
- 11/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 626/2018 - Retifica a Portaria nº 626, de 7 de maio de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 627/2018 - Retifica a Portaria nº 627, de 7 de maio de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.306/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Santa Catarina.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.307/2018 - Habilita Hospital e Maternidade Sagrada Família como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Estado de Santa Catarina e Município de São Bento do Sul.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 491/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Espírita Jesus e Caridade, com sede em Mogi Mirim (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 1239/2019/SAES/MS
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 513/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Astikos da Amazônia. Humaitá, com sede em Humaitá (AM).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 536/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
- 09/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 625/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora LUCIA EICHENBERG SURITA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.215/2018 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Doverlândia (GO).
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.220/2018 - Suspende o repasse de recursos financeiros de custeio qualificado mensal da CRU, Unidades de Suporte Básico e Avançado, e recursos financeiros de custeio mensal de motolâncias pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Goiânia (GO).
- 09/05/2018 - Despacho MS 80/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Piloto de Rastreamento de Câncer Colorretal em uma Microrregião no Nordeste do Rio Grande do Sul".
- 16/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 664/2018 - Designa o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.043/2018 - Retifica a Portaria nº 1.043/GM/MS, de 23 de abril de 2018.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.237/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.323/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.338/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/05/2018 - Despacho MS 87/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 535/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso, com sede em Campos dos Goytacazes(RJ).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 565/2018 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 656/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA CAMBRAIA DE SA LOWANDE, Assessora.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 927/2018 - Retifica a resolução - RE N°. 927, de 12 de abril de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.170/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.174/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.175/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.187/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.190/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.204/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Exelead, Inc., publicada pela Resolução RE nº 1.241, de 11 de maio de 2017.
- 14/05/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.111/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/05/2018 - Portaria SGTES/MS 177/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.304/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Santa Catarina e do Município de São José.
- 11/05/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 110/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 435/2018 - Desabilita a Fundação Hospital Centenário como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 468/2018 - Habilita a Santa Casa - Tupã (SP) e desabilita o Hospital São Francisco - Tupã (SP), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 508/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Escola de Treinamentos de Missionários, com sede em Pouso Alto (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 509/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto de Pesquisas e Gestão de Políticas-IBGP, com sede em Cuiabá (MT).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 510/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1026/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 523/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede Flores da Cunha (RS).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 527/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca, com sede em Rio Casca (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 530/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Fazenda Renascer, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 10/05/2018 - Portaria DIARE/ANVISA/MS 649/2018 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para avaliação de parâmetros microbiológicos e partículas em gases medicinais.
- 09/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 626/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAMILA GONCALVES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.206/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de habilitação, referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Pedro Valadares, nova), localizada no Município de Simão Dias (SE).
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.219/2018 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Emergência (SAMU 192) do Município de Ribeirão Preto (SP).
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.223/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Santana (BA).
- 09/05/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 105/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 09/05/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 107/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.236/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.270/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de Habilitação, referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jardim Santo André, nova), localizada no Município de Santo André (SP).
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.275/2018 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM), dos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS e/ou SISAB.
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.343/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 14/2021 - Dispõe sobre Guia de Dissolução Aplicável a Medicamentos Genéricos, Novos e Similares.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 408/2018 - Retifica a Portaria nº 408/SAS/MS, de 10 de abril de 2018.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 542/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da AMAFEM - Associação Mão Amiga de Amparo Feminino, com sede em Franca (SP).
- 27/07/2018 - Portaria SAS/MS 557/2018 - Defere, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1125/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 642/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora BRUNA DURANTE ORSINI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 654/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 655/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 589/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 589, de 8 de março de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.111/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Interessadas em Operar a Atividade de Armazenar Mercadorias Sob Vigilância Sanitária em conformidade com o disposto no anexo.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.171/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.172/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.184/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.188/2018 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.193/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.196/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.207/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Hospira Australia PTY LTD., publicada pela Resolução RE nº 2.496, de 21 de setembro de 2017.
- 14/05/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 97/2018 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 97, de 24 de abril de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.305/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma destinado ao Hospital Materno- Infantil Santa Catarina.
- 11/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.182/2018 - Revoga a RE nº 956 de 13 de abril de 2018.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 466/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 469/2018 - Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS), da Sociedade de Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro (CE).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 506/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo de Brasília de Minas, com sede em Brasília de Minas (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 526/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do CRER - Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, com sede em Trizidela do Vale (MA).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 539/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do SOS Vida de Araçoiaba da Serra Centro Recuperação de Drogados e Alcoólatras, com sede em Araçoiaba da Serra (SP).
- 10/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 631/2018 - Altera a Portaria n° 1.164.
- 10/05/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 108/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.160/2018 - Institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.251/2018 - Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.269/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dos Municípios que apresentaram irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.272/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins (TO).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.326/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.336/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.345/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.218/2018 - Inclui as culturas de Anonáceas os relacionados.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 541/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 551/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do CERNE - Centro Educacional de Restauração Nova Esperança, com sede em Nova Esperança (PR).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 553/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 554/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Organização Não Governamental Nymuendaju, com sede em Manaus (AM).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 562/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.216/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 14/05/2018 - Portaria SAS/MS 575/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Conferência São José do Avaí, com sede em Itaperuna (RJ).
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 648/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor BRUNO GONÇALVES ARAUJO RIOS, Diretor Adjunto.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 650/2018 - Designa, no período de 14/05/2018 a 18/05/2018, a servidora ERIELDES SOUSA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.168/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.179/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização Especial das Empresas.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.185/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.202/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.205/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.214/2018 - Concede o esgotamento de estoque do medicamento NEOSALDOR, que se encontre dentro do prazo de validade, fabricado até 05/03/2019, pela empresa Pharmascience Indústria Farmacêutica EIRELI.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.413/2017 - Retifica a resolução - RE N°. 3.413, de 22 de Dezembro de 2017.
- 14/05/2018 - Aresto CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 1.108/2018 - Retifica o Aresto nº 1.108, de 24 de abril de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 629/2018 - Retifica a Portaria nº 629, de 7 de maio de 2018.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.302/2018 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico do Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus - FAMUC Fund Assist Médica de Urgência de Contagem - Contagem/MG e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.303/2018 - Altera a Opção e o valor da habilitação em custeio e a Opção e o valor de Qualificação, Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova, Vargem das Flores) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e no Município de Contagem.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 499/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Hospitalar de Caiçara, com sede em Caiçara (RS).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 501/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, com sede em Fortaleza (CE). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1934/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 507/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Santa Helena, com sede em Santana da Boa Vista (RS).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 520/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de saúde, do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar-IBGH, com sede em Goiânia (GO).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 524/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Beneficente Sinimbu, com sede Sinimbu (RS).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 525/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São Patrício de Itaqui, com sede Itaqui (RS).
- 10/05/2018 - Despacho ANVISA/MS 109/2018 - NÃO RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO o recurso a seguir especificado.
- 09/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 622/2018 - Atualiza a composição dos Comitês Técnico Regulatórios (CTR) para acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos e produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde.
- 09/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 623/2018 - Torna insubsistente a Portaria nº 604, de 30/04/18.
- 09/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 629/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora KARLA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 640/2018 - Designa a servidora LILIANE ALVES FERNANDES, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.250/2018 - Habilita a Apae Palmeira dos Índios como Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Alagoas e Município de Palmeira dos Índios (AL).
- 09/05/2018 - Consulta Pública MS 22/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/05/2018 - Despacho MS 83/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 09/05/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 104/2018 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 16/05/2018 - Portaria SE/MS 450/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/05/2018 - Portaria MS 1.266/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Tufilândia (MA).
- 16/05/2018 - Portaria MS 1.342/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/05/2018 - Despacho MS 83/2018 - Retifica o Despacho do Ministro nº 83.
- 17/05/2018 - Despacho MS 86/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 549/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem - FIDI, com sede em São Paulo (SP). Efeitos suspensos pela Portaria 920/2021/SAES/MS
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 555/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Grupo de Apoio à Criança com Câncer, com sede em Salvador (BA).
- 15/05/2018 - Portaria SAS/MS 561/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa, com sede São Paulo (SP).
- 15/05/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 112/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 643/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 646/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora THAIS CORREA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 652/2018 - Designa a servidora ADRIANA AQUINO BARBOSA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 775/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 775, de 28 de março de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 927/2018 - Retifica a resolução - RE N°. 927, de 12 de abril de 2018.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.166/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.177/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.178/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.201/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.203/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.208/2018 - Inclui a forma farmacêutica pós na certificação da empresa Supera Farma Laboratórios S.A, publicada pela Resolução RE nº 288, de 2 de fevereiro de 2017.
- 14/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.209/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 11/05/2018 - Portaria DIFIS/ANS/MS 8/2018 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017.
- 11/05/2018 - Portaria MS 1.247/2018 - Habilita o Hospital Regional Alto Vale - Rio do Sul/SC como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Estado de Santa Catarina e Município de Rio do Sul.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 472/2018 - Habilita o Laboratório Municipal - Parauapeba - PA como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero Tipo I.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 490/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas (SP).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 496/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Paraíba do Sul, com sede em Petrópolis (RJ).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 511/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede.
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 517/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Promoção Humana de Piumhi APH, com sede em Piumhi (MG).
- 10/05/2018 - Portaria SAS/MS 528/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Feminina de Recuperação de Lagoa da Prata, com sede em Lagoa da Prata (MG).
- 09/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 628/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor HELIO BOMFIM DE MACEDO FILHO, Analista Administrativo.
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.201/2018 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.208/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 09/05/2018 - Portaria MS 1.214/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Candeias do Jamari (RO).
- 09/05/2018 - Portaria MS 2.906/2017 - Retifica a Portaria nº 2.906/GM/MS, de 31 de outubro de 2017.