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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2020
26/06/2020
- Resolução CD/CNEN/MCTIC 264/2020 -
Atualizar o valor dos estoques de materiais férteis e físseis especiais necessários à execução do Programa Nacional de Energia Nuclear para os anos de 2018 e 2019.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/06/2020
29/06/2020
- Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 2.394/2020 -
Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2020
26/06/2020
- Resolução CD/CNEN/MCTIC 265/2020 -
Estabelece para o ano de 2020 as cotas para exportação dos elementos de interesse para a energia nuclear e declará-las para o ano de 2019.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/06/2020
22/06/2020
- Resolução CD/ANATEL/MCTIC 729/2020 -
Aprova o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/06/2020
29/06/2020
- Portaria MCTIC 2.688/2020 -
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia. Revogada pela Portaria 3472/2020/MCTI
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2020
24/06/2020
- Portaria DECTI/SEMPI/MCTIC 2.722/2020 -
Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
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