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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/06/2020 - Portaria FNDE/MEC 394/2020 - Dispensa, a pedido, NAYARA PAES GUIMARÃES da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura.
- 29/06/2020 - Portaria FNDE/MEC 397/2020 - Prorroga, para o dia 31 de julho de 2020, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 29/06/2020 - Despacho SERES/MEC 87/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000048/2018-83.
- 26/06/2020 - Portaria SERES/MEC 198/2020 - Instaura procedimento sancionador perante o Instituto de Ensino Superior de Minas Gerais - IESMIG, mantido pela União de Ensino Superior de Sabinópolis Ltda. - UESSA.
- 26/06/2020 - Portaria FNDE/MEC 392/2020 - Exonera, a pedido, RIANE RIBEIRO CARVALHO do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento das Compras Nacionais para a Educação.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 186/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 194/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/06/2020 - Portaria FNDE/MEC 386/2020 - Dispensa LEANDRO DOS SANTOS FERRAZ da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 22/06/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 34/2020 - Registro de Preços - 34/2020 - para Eventual Aquisição de Materiais Médicos para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/Bahia. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.
- 29/06/2020 - Portaria FNDE/MEC 398/2020 - Prorroga, para o dia 30 de setembro de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012.
- 29/06/2020 - Despacho SERES/MEC 90/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.029947/2019-16.
- 22/06/2020 - Portaria FNDE/MEC 388/2020 - Dispensa RAQUEL SIMÃO ALMEIDA do encargo de substituta eventual do Serviço de Apoio Técnico-Administrativo à Recuperação de Créditos.
- 22/06/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 18/2020 - Registro de Preços - 18/2020 - para eventual Aquisição de Insumos para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológica da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA.Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 209/2020 - Relacionamento do Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Profissionais - atividades de ensino/educação superior.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 212/2020 - Recredenciamento do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 221/2020 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Adventistas de Minas Gerais (FADMINAS), com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 234/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Montes Claros (FUNEC Montes Claros), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 252/2020 - Credenciamento do Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo, a ser instalado no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 262/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 265/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 276/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário de João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
- 29/06/2020 - Portaria EBSERH/MEC 138/2020 - Nomeia JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh.
- 29/06/2020 - Portaria FNDE/MEC 393/2020 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 22/06/2020 - Portaria SERES/MEC 174/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 9/2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 210/2020 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG), com sede no município de Goianésia, no estado de Goiás.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 218/2020 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Bauru, com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 222/2020 - Recredenciamento da Faculdade Faipe, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 223/2020 - ecredenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
- 29/06/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 271/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/06/2020 - Despacho SERES/MEC 92/2020 - Decide o processo 23000.030064/2019-59.
- 29/06/2020 - Despacho SERES/MEC 95/2020 - Decide o processo 23000.030059/2019-46.
- 24/06/2020 - Portaria SERES/MEC 159/2020 - Retifica a Portaria nº 159, de 03 de junho de 2020.
- 24/06/2020 - Portaria SERES/MEC 179/2020 - Autoriza os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 24/06/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 266/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/06/2020 - Portaria FNDE/MEC 387/2020 - Designa JUDITE RAMOS DA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 228/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade IBMEC Distrito Federal - IBMEC/DF, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 247/2020 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior de Pouso Alegre, a ser instalada no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 248/2020 - Credenciamento da Faculdade Barros Melo Recife (UNIAESO), a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 253/2020 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia (FACIST), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 260/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 284/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 796/2018.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 370/2020 - Cumprimento de decisão judicial.
- 29/06/2020 - Portaria SERES/MEC 216/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.016253/2020-52.
- 29/06/2020 - Despacho SERES/MEC 91/2020 - Decide o processo 23000.029954/2019-18.
- 29/06/2020 - Despacho SERES/MEC 93/2020 - Decide o processo 23000.029644/2019-01.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 185/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 26/06/2020 - Portaria MEC 561/2020 - Dispõe sobre o valor do apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal, para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação.
- 25/06/2020 - Portaria SE/MEC 923/2020 - Designa FABRÍCIO CARMO CABRAL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 25/06/2020 - Portaria MEC 1.318/2016 - Retifica a Portaria MEC nº 1.318, de 17 de novembro de 2016.
- 22/06/2020 - Portaria SERES/MEC 178/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 217/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Pelotas, com sede no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 219/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Rondonópolis (FAR), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 286/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 295, de 4 de abril de 2019.
- 29/06/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 129/2020 - Retifica a Portaria nº 129, de 11 de março de 2020.
- 29/06/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 269/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/06/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 270/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/06/2020 - Despacho SERES/MEC 96/2020 - Decide o processo 23000.029931/2019-11.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 182/2020 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 190/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 191/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 192/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 193/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 25/06/2020 - Portaria MEC 560/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 1057/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade FAE Blumenau, e dá outras providências.
- 22/06/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 129/2020 - Concede, a partir de 05/05/2020, pensão vitalícia à MARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA, esposa do ex-Servidor LUIZ CARLOS NEVES DA MOTTA.
- 22/06/2020 - Portaria SERES/MEC 173/2020 - Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1483768), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado na Travessia Tenente Elói, S/N, Bairro Alagoas, no Município de Estância/SE.
- 22/06/2020 - Portaria SERES/MEC 177/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 22/06/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 263/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/06/2020 - Portaria FNDE/MEC 385/2020 - Designa CARLOS ALFREDO SITTA FORTINI para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Educação Corporativa.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 225/2020 - Descredenciamento voluntário da Unidade de Ensino Superior Expoente - UNIEXP, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 237/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia IAPEC, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 251/2020 - Credenciamento da Faculdade SOCIESC de Educação de São Bento do Sul, a ser instalada no município de São Bento do Sul, no estado de Santa Catarina.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 275/2020 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 285/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 873, de 8 de outubro de 2019.
- 29/06/2020 - Portaria SERES/MEC 215/2020 - Cumprimento de decisão judicial nos termos da Nota nº 00020/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU. Revogada pela Portaria 577/2021/SERES/MEC
- 29/06/2020 - Despacho SERES/MEC 86/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000033/2018-15.
- 29/06/2020 - Despacho SERES/MEC 88/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000171/2019-85.
- 29/06/2020 - Despacho SERES/MEC 89/2020 - Decide o processo 23000.029934/2019-47.
- 25/06/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 131/2020 - Concede, pensão vitalícia à MARIA THEREZA DE SOUZA SILVA, esposa do ex-Servidor FRANCISCO LAURINDO DA SILVA.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 183/2020 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 189/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/06/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 264/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/06/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 265/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/06/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 262/2020 - Efetiva o exercício provisório. Revogada pela Portaria 331/2020/SAA/SE/MEC
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 1/2020 - Regulamentação da inclusão matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 6/2020 - Guarda religiosa do sábado na pandemia da COVID-19.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 8/2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 20/2019.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 213/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Santa Maria (FSM), com sede no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 249/2020 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 250/2020 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior SOCIESC de Itajaí, a ser instalado no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina.
- 29/06/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 26/2020 - Eventual Aquisição de Reagentes, Anticorpos Monoclonais para aplicação em Citometria de Fluxo para atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO) do Instituto de Ciências da Saúde, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).
- 29/06/2020 - Despacho SERES/MEC 94/2020 - Decide o Processo MEC n° 23709.000040/2019-06.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 184/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 187/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 195/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 25/06/2020 - Portaria SERES/MEC 196/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 25/06/2020 - Portaria SE/MEC 922/2020 - Dispensa WELINTON BAXTO DA SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 25/06/2020 - Portaria SE/MEC 924/2020 - Dispensa MARIA JOSÉ PEREIRA CALDAS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 25/06/2020 - Portaria SE/MEC 925/2020 - Dispensa PAULO CEZAR BARBOSA BRITO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 25/06/2020 - Portaria SE/MEC 926/2020 - Designa WANNESSA ELIDDA PACHECO PORTUGAL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 25/06/2020 - Portaria SE/MEC 927/2020 - Dispensa TEREZA CRISTINA MELO DA SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 25/06/2020 - Portaria SE/MEC 928/2020 - Designa LUIS FERNANDO BERTOL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 24/06/2020 - Portaria SE/MEC 920/2020 - Exonera VALMO XAVIER DA SILVA, do cargo em Comissão de Coordenador-Geral.
- 24/06/2020 - Portaria SE/MEC 921/2020 - Nomeia KARINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora-Geral.
- 22/06/2020 - Portaria SERES/MEC 175/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 22/06/2020 - Portaria SERES/MEC 176/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 214/2020 - Recredenciamento da Faculdade Herrero, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 231/2020 - Descredenciamento Voluntário da Faculdade Villa- Lobos do Cone-Leste Paulista (FAV-COLESP), com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
- 22/06/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 258/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).