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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2020
25/06/2020
- Portaria IPHAN/MTUR 255/2020 -
Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (covid-19).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2020
24/06/2020
- Portaria SNINFRA/MTUR 2/2020 -
Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2020, o prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas do Termo de Compromisso nº 0521703, 0521706 e 0521707, conforme o subitem 3, do item 7, do Manual de Instruções para Celebração e Execução dos Termos de Compromisso do Ministério do Turismo.
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