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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/06/2020 - Portaria SAPS/MS 41/2020 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 29/06/2020 - Portaria MS 1.645/2020 - Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.102/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.115/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.116/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.132/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.144/2020 - Publica o cancelamento de registro, a pedido, dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.147/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.151/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.156/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.168/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.171/2020 - Divulga a reclassificação toxicológica de acordo com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019.
- 26/06/2020 - Portaria MS 995/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 995, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.142/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.165/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 1.457, DE 7/05/2020.
- 26/06/2020 - Despacho DESID/SE/MS 49/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.602/2020 - Altera o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul e de 19 municípios.
- 25/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.107/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.118/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/06/2020 - Portaria MS 1.601/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Rondônia e Município de Jaru.
- 25/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.097/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.074/2020 - Revoga o Item 5 da Resolução - RE nº 1.892, de 10 de junho de 2020.
- 23/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.079/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/06/2020 - Portaria ANVISA/MS 472/2020 - Designa o servidor NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 22/06/2020 - Portaria MS 3.436/2019 - Retifica a Portaria nº 3.436/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.017/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.020/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.024/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.040/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.062/2020 - Informa que o produto MALATHION PRENTISS, processo Anvisa 25000.006976/89-77, da empresa PRENTISS QUÍMICA LTDA, foi reclassificado toxicologicamente da "Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo" para "Categoria 4: Pouco Tóxico".
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.849/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.849, de 10 de outubro de 2019.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.650/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.650 de 26 de dezembro de 2019.
- 22/06/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 97/2020 - Retira o efeito suspensivo do recurso a seguir especificado.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.124/2020 - Retifica a Resolução RE nº 1.124, de 16 de abril de 2020.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.113/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.114/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.122/2020 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob os nºs. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.133/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.135/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.139/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.148/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.164/2020 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.166/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.174/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.185/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/06/2020 - Portaria ANVISA/MS 480/2020 - Designa o servidor BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 26/06/2020 - Portaria SAES/MS 494/2020 - Retifica a Portaria nº 494/SAES/MS, de 02 de junho de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 986/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 986, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 989/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 989, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 998/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 998, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.002/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.002, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.637/2020 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.614/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 25/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.082/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.084/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.091/2020 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.117/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 25/06/2020 - Despacho DESID/SE/MS 48/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 23/06/2020 - Portaria MS 1.516/2020 - Retifica a Portaria nº 1.516/GM/MS, de 9 de junho de 2020.
- 23/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.075/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 696/2021/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 23/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.077/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/06/2020 - Despacho DESID/SE/MS 47/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 22/06/2020 - Portaria MS 1.578/2020 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Caçu (GO).
- 22/06/2020 - Portaria MS 1.589/2020 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Cametá.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 946/2020 - Retifica a Resolução -RE nº 946, de 2 de abril de 2020.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.000/2020 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa MTC Medical Comércio Indústria Importação e Exportação de Produtos Biomédicos Ltda.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.034/2020 - Altera o LMR e o Intervalo de Segurança para UNA - Uso Não Alimentar, para a cultura de pastagem, nas modalidades de emprego de aplicação foliar e tratamento de sementes, na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.039/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.044/2020 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.046/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.058/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.059/2020 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.060/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.063/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.067/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.070/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.109/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Hyperbranch Medical Technology, Inc. publicada pela Resolução RE nº 3.417, de 14 de dezembro de 2018.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.111/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.140/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.150/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.153/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.154/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.177/2020 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.178/2020 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.179/2020 - Altera a Resolução-RE nº 1.866, de 8 de junho de 2020.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.118/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 3118, de 23 de novembro de 2017.
- 26/06/2020 - Portaria MS 987/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 987, de 24 de abril de 2020
- 26/06/2020 - Portaria MS 988/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 988, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 994/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 994, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.000/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.000, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.335/2020 - Retifica a Portaria nº 1.335/GM/MS, de 19 de maio de 2020.
- 26/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.124/2020 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 26/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.141/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.611/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.616/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.619/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.622/2020 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 25/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.087/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 25/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.088/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.089/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.090/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.119/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.080/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 24/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.094/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 24/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.095/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.076/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/06/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 12/2020 - Aquisição de Materiais Quimicos
- 22/06/2020 - Portaria MS 1.570/2020 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Itapeva (SP), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ribeira.
- 22/06/2020 - Portaria MS 1.575/2020 - Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia, destinados ao custeio das Centrais de Regulação.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.999/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.005/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.012/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.014/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.016/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.021/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.047/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.048/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.066/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.068/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 24/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 738/2020 - Dispõe sobre Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, proposta pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros.
- 29/06/2020 - Portaria SAPS/MS 40/2020 - Divulga a lista dos médicos com alocação homologada no Projeto Mais Médicos para o Brasil na seleção do Edital SAPS/MS nº 5 de 11 de março de 2020.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.112/2020 - Inclui a classe de risco III, para linha de equipamentos, na certificação da empresa Sceneray Corporation Limited, solicitada pela empresa Surgical Line - Comercio de Produtos Hospitalares LTDA.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.120/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.127/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.128/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.129/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.143/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.152/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.172/2020 - Revoga o Item 1 da Resolução - RE nº 2.163, de 7 de agosto de 2019
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.173/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/06/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 396/2020 - Concede pensão civil vitalícia à Liliane Sobreira Dantas, ex-companheira de Casemiro Vidal de Andrade
- 26/06/2020 - Portaria ANVISA/MS 477/2020 - Nomeia o servidor ROGÉRIO LUIZ FERREIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 26/06/2020 - Portaria MS 990/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 990, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 992/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 992, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 996/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 996, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.638/2020 - Desabilita o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - CEREST do Município de Passo Fundo (RS) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Passo Fundo.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.610/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 25/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.081/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.086/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.096/2020 - Torna insubsistente, única e exclusivamente, a medida sanitária aplicada ao produto DELTA PLUS (BRASIL)(CA 38504), expediente nº 1756476/20-0.
- 25/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.108/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.078/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 23/06/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 27/2020 - Aquisição de Reagentes e Laboratorial
- 22/06/2020 - Portaria SAPS/MS 38/2020 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 22/06/2020 - Portaria SAES/MS 493/2020 - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 22/06/2020 - Portaria MS 1.584/2020 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritoneal e desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise.
- 22/06/2020 - Portaria MS 1.590/2020 - Revoga Portaria n° 1.413GM/MS, de 28 de junho de 2019 que delega competências à Superintendência Estadual do Rio de Janeiro.
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.351/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 1.351, de 30 de abril de 2020
- 22/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.949/2020 - Retifica a Resolução -RE nº 1.949, de 10 de junho de 2020.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.996/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Inpac Medizintechnik GmbH, publicada pela RESOLUÇÃO-RE Nº 2791, de 10 de outubro de 2018.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.007/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.008/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.010/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.019/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.025/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.036/2020 - Inclui as culturas: batata, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 1 dia; maçã, com LMR de 0,03 mg/kg e IS de 14 dias e tomate, com LMR de 0,04 mg/kg e IS de 1 dia, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo P50 - PICOXISTROBINA.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.041/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.042/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.043/2020 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.045/2020 - Cancela os registros dos medicamentos específicos, fitoterápicos e dinamizados, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.050/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.052/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 22/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.056/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.061/2020 - Divulga a reclassificação toxicológica de acordo com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.065/2020 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.071/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/06/2020 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 8/2020 - Aquisição de Materiais de Limpeza e Sanitizantes.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 812/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 812, de 19 de março de 2020.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.100/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.123/2020 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.134/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.157/2020 - Publica a desistência, a pedido, dos expedientes de produtos para a saúde sob os números de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.169/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.170/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.181/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.183/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.184/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 29/06/2020 - Despacho DESID/SE/MS 50/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 26/06/2020 - Portaria MS 985/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 985, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 993/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 993, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.635/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de São João de Meriti..
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.640/2020 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 26/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.138/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/06/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 98/2020 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 25/06/2020 - Portaria ANS/MS 232/2020 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017.
- 25/06/2020 - Portaria ANVISA/MS 476/2020 - Nomeia o servidor NORBERTO POLLA DE CAMPOS, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Quinta Diretoria.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.609/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Camamu/BA, Estado da Bahia, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento de Auditoria do SUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.630/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Teresina.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.631/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia.
- 25/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.083/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.085/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/06/2020 - Portaria MS 1.569/2020 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 23/06/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 23/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 22/06/2020 - Portaria RE/ANVISA/MS 469/2020 - Exonera o servidor MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA, do cargo de Gerente.
- 22/06/2020 - Portaria RE/ANVISA/MS 471/2020 - Nomeia a servidora MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA , para ocupar o cargo de Coordenador.
- 22/06/2020 - Portaria MS 1.571/2020 - Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
- 22/06/2020 - Portaria MS 1.587/2020 - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Força Tarefa de Fundamentação.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.809/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 1.809, de 4 de junho de 2020
- 22/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.948/2020 - Retifica a Resolução -RE nº 1.948, de 10 de junho de 2020.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.950/2020 - Retifica a Resolução -RE nº 1.950, de 10 de junho de 2020.
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.022/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.026/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.028/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.038/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.049/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.055/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 22/06/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 96/2020 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 22/06/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.371/2020 - Decide sobre os recursos, conforme anexo.
- 29/06/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 11/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida. Revogada pela Portaria Conjunta 24/2021/SCTIE/SAES/MS
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.105/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.110/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.121/2020 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.126/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.136/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.160/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.167/2020 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.175/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.180/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 26/06/2020 - Portaria ANVISA/MS 482/2020 - Nomeia a servidora LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 26/06/2020 - Portaria SAES/MS 512/2020 - Cancela o CEBAS, do Centro de Oftalmologia Tadeu CVINTAL, com sede em São Paulo (SP).
- 26/06/2020 - Portaria MS 991/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 991, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 999/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 999, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.193/2020 - Retifica a Portaria nº 1.193/GM/MS, de 8 de maio de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.641/2020 - Altera a Portaria nº 3.016/GM/MS, de 5 de dezembro de 2019, que habilita Municípios a receberem Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação Estadual do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - Estadual), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.612/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.617/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.620/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.621/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.629/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 25/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.099/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/06/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.373/2020 - Decide sobre os recursos especificados
- 22/06/2020 - Portaria ANVISA/MS 470/2020 - Exonera o servidor NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, do cargo de Coordenador.
- 22/06/2020 - Portaria MS 1.579/2020 - Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
- 22/06/2020 - Portaria MS 1.591/2020 - Habilita o Município de Garanhuns (PE) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.994/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.009/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.011/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.018/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.023/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.029/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.033/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.051/2020 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.053/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.054/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.064/2020 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.072/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.475/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.475 de 5 de setembro de 2019.
- 22/06/2020 - Despacho DESID/SE/MS 46/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 29/06/2020 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 458/2020 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19), em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300. Revogada pela Resolução Normativa 460/2020/DC/ANS/MS
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.104/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.145/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.146/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.155/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.158/2020 - Declara o cancelamento de registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido das empresas sob os números de registro/cadastro constantes do anexo desta Resolução.
- 26/06/2020 - Portaria MS 455/2020 - Retifica a Portaria nº 455/GM/MS, 20 de março de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria ANVISA/MS 478/2020 - Nomeia o servidor BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 26/06/2020 - Portaria ANVISA/MS 481/2020 - Exonera, a pedido, a partir de 25/06/2020, o servidor MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO, do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Quinta Diretoria.
- 26/06/2020 - Portaria MS 997/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 997, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.371/2020 - Retifica a Portaria nº 1.371/GM/MS, de 19 de maio de 2020.
- 26/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 702/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 702, de 10 de março de 2020.
- 26/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.161/2020 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.361, de 30 de abril de 2020
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.613/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.615/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.623/2020 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 25/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.098/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 22/06/2020 - Portaria SAES/MS 505/2020 - Inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.027/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.035/2020 - Inclui a cultura de milho e soja na modalidade de emprego préemergência, com LMR de 0,01 mg/kg e IS - (1) - Não determinado devido à modalidade de emprego para ambas as culturas.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.037/2020 - Inclui as culturas relacionadas.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 865/2020 - Retifica a Resolução RE nº 865, de 25 de março de 2020
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.906/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 1.906, de 10 de Junho de 2020.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.101/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.103/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.106/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.125/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.130/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.131/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 29/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.137/2020 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.149/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.159/2020 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou cadastro, a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.162/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.163/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 4 do Anexo da RESOLUÇÃO N° 1.277, DE 24/04/2020.
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.176/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública
- 29/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.182/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 26/06/2020 - Portaria ANVISA/MS 479/2020 - Nomeia a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.001/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.001, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.003/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.003, de 24 de abril de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.502/2020 - Retifica a Portaria nº 1.502/GM/MS, de 8 de junho de 2020.
- 26/06/2020 - Portaria MS 1.521/2020 - Retifica a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020.
- 25/06/2020 - Portaria MS 1.618/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 25/06/2020 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 4/2020 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 25/06/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.372/2020 - Decide sobre os recursos.
- 22/06/2020 - Portaria SAPS/MS 39/2020 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 22/06/2020 - Portaria MS 1.572/2020 - Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará, destinados ao custeio das Centrais de Regulação.
- 22/06/2020 - Portaria MS 1.577/2020 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Teixeira de Freitas.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.995/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.997/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.998/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.015/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.057/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.069/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/06/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.073/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 22/06/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.683/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.683, de 26 de setembro de 2019.
- 22/06/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Contratação do Serviço de Locação de Módulos de Escritório para uso temporário.