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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/06/2020 - Portaria MME 257/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Produção de Gás Natural do Campo de Azulão - Bacia do Amazonas, objeto da aprovação de Plano de Desenvolvimento pela Resolução de Diretoria da ANP nº 679/2019, de titularidade da empresa Eneva S.A.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.560/2020 - Autoriza MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A., a pesquisar CARVÃO MINERAL nos Municípios de OSÓRIO/RS, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS, TRAMANDAÍ/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.565/2020 - Autoriza JUSCELINO ALVES NEZIO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de MARABÁ/PA.
- 26/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 384/2020 - Designa JOTÁVIO BORGES GOMES, no período de 01/07 a 15/07/2020, para exercer o encargo de Substituto eventual do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais da ANM.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 124/2020 - Outorga LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 126/2020 - Outorga LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 350/2020 - Baixa a presente Ordem de Serviço, definindo a lotação do servidor indicado.
- 26/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.291/2020 - Autoriza o registro da licença.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.502/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.515/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAO PAULO TRINDADE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG, CARBONITA/MG, DIAMANTINA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.517/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.520/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.521/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SORTENES GOMES DE JESUS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.532/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIMA INDUSTRIAL SA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de OLHOS-D'ÁGUA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.537/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ERLANIA APARECIDA DA SILVA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ARICANDUVA/MG.
- 29/06/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 885/2020 - Retifica a Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.544/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.550/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MASSA MINERAÇÃO EIRELLI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de VERA CRUZ/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.551/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CARBONIFERA METROPOLITANA SA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de NOVA SANTA RITA/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.552/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO JOÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.554/2020 - Autoriza FÁBIO FERNANDES KOCH, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de MONTENEGRO/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.555/2020 - Autoriza SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA., a pesquisar AREIA no Município de GENERAL CÂMARA/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.559/2020 - Autoriza MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A., a pesquisar CARVÃO MINERAL no Município de OSÓRIO/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.569/2020 - Autoriza à MINERAÇÃO RANCHO VERDE LTDA, a pesquisar CASCALHO, no Município de PORTO MURTINHO/MS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.571/2020 - Autoriza à JOSE CARLOS DA FONSECA, a pesquisar AREIA, ARGILA, no Município de NOVA SERRANA/MG.
- 29/06/2020 - Alvará DNPM/MME 6.076/2015 - Autoriza ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE ZIRCÔNIO, FELDSPATO, GRANADA, GRANITO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de JUAZEIRINHO/PB, TENÓRIO/PB.
- 29/06/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.036/2020 - Aquisição de Visor de Nível Bicolor e Partes e Peças Sobressalentes.
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 377/2020 - Concessão de licença para atividade política. Tornada sem Efeito pela Portaria 470/2020/SGP/ANM/MME
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 351/2020 - Baixa a presente Ordem de Serviço, designando os servidores indicados.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 352/2020 - Baixa a presente Ordem de Serviço, designando os servidores indicados. Revogada pela Ordem de Serviço 614/2020/SAF/ANM/MME
- 26/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.293/2020 - Autoriza o registro da licença.
- 11/09/2020 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-PR/ANM/MME 30/2020 - Dispõe sobre o Processo: 48413.826345/2018-06.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.510/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INDAIABIRA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.514/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.516/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.530/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de INDIANÓPOLIS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.535/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
- 09/07/2020 - Portaria SAF/ANM/MME 369/2020 - Autorização para dirigir veículo oficial.
- 22/06/2020 - Portaria ANEEL/MME 6.417/2020 - Altera a Portaria nº 6.310, de 24 de março de 2020. Revogada pela Portaria 6704/2021/ANEEL/MME
- 16/02/2023 - Contrato GER-TO/ANM/MME 2/2020 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de arcondicionado.
- 22/06/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - Contratação de Serviços de Avaliação Laboratorial do Impacto das Técnicas de Reparo de Motores Elétricos sobre seus rendimentos, conforme condições estabelecidas no Edital.
- 22/06/2020 - Alvará DNPM/MME 283/2015 - Autorização para a empresa ODAIR ALTARUGIO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARARAS/SP.
- 22/06/2020 - Alvará DNPM/MME 317/2015 - Autorização para a empresa VOTORANTIM METAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 26/03/2021 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 43/2020 - Autorizar o registro de licença.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 133/2020 - Outorga NILO FRANCISCO WEBER, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de JACAREACANGA/PA.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 135/2020 - Outorga NILO FRANCISCO WEBER, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de JACAREACANGA/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.542/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CLAUDIO MACHADO ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CHAPADÃO DO SUL/MS, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.553/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUÍS FERNANDO BOFF SANDI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO MARCOS/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.556/2020 - Autoriza MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A., a pesquisar CARVÃO MINERAL nos Municípios de CIDREIRA/RS, OSÓRIO/RS, TRAMANDAÍ/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.564/2020 - Autoriza MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de NOVO PROGRESSO/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.570/2020 - Autoriza à GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO, no Município de BOCAIÚVA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.573/2020 - Autoriza 3MARIA MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no Município de SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
- 26/02/2021 - Registro de Extração GER-SC/ANM/MME 20/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 1(um) ano à Município de Bela Vista do Toldo/SC.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 123/2020 - Outorga PEDRO LIMA DOS SANTOS, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de CUMARU DO NORTE/PA.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 130/2020 - Outorga LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 26/06/2020 - Autorização SBQ/ANP/MME 437/2020 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 25/06/2020 - Portaria ANP/MME 196/2020 - Fica alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Revogada pela Portaria 243/2020/ANP/MME
- 09/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 374/2020 - Concede Licença para Capacitação à servidora Júlia Patrícia Cota, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 12/2020 - Manutenção sala cofre.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 105/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.
- 23/06/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 498/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 705, de 24/10/2017
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.501/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.513/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUZIANO SARDINHA LOPES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITAMARANDIBA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.518/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SP MINÉRIOS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITACARAMBI/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.523/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALOÍSIO G BARROSO MARTINS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.524/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLÉSIO ALVES GONCALVES, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MATO VERDE/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.536/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMBIENTAL SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de ARAXÁ/MG.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 134/2020 - Outorga NILO FRANCISCO WEBER, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de JACAREACANGA/PA.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 136/2020 - Outorga NILO FRANCISCO WEBER, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de JACAREACANGA/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.540/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.561/2020 - Autoriza MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A., a pesquisar CARVÃO MINERAL nos Municípios de CIDREIRA/RS, TRAMANDAÍ/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.566/2020 - Autoriza JOAQUIM RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, CASSITERITA nos Municípios de ALTAMIRA/PA, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 100/2020 - Outorga DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 121/2020 - Outorga COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 26/06/2020 - Autorização ANP/MME 438/2020 - Fica a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS autorizada, excepcionalmente, a movimentar gasolina de aviação (GAV) nas instalações da Ageo Terminais e Armazéns Gerais S/A - AGEO em Santos, SP, no período compreendido entre 01 de julho e 31 de dezembro de 2020.
- 26/06/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 439/2020 - Fica Petrobras Distribuidora S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 34.274.233/0001-02, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 10/09/2020 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-RS/ANM/MME 82/2020 - Dispõe sobre o Processo: 48052.810249/2020-07.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 106/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE SAO JERONIMO.
- 23/06/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 418/2020 - Autoriza a empresa X5 COMÉRCIO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 23/06/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 420/2020 - Autoriza a empresa AFINTER COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 23/06/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 494/2020 - Torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 391/2012 para operação de instalação de armazenamento e de distribuição de asfaltos, a pedido da interessada, outorgada à GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.509/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RUBELITA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.522/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALOÍSIO G BARROSO MARTINS, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, ESMERALDA no(s) Município(s) de FERROS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.525/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BENEDITO AUGUSTO MULLER, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de VERÍSSIMO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.528/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.529/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.534/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLOC LOCAÇÕES & CONSTRUÇOES LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.539/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MARLIM AZUL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG, OLHOS-D'ÁGUA/MG.
- 22/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 362/2020 - Concede pensão vitalícia à Conceição Vieira dos Santos, companheira do servidor aposentado Jorge Manhaes Ribeiro.
- 22/06/2020 - Portaria SRM/ANM/MME 366/2020 - Delega competências do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais aos integrantes da estrutura administrativa da Agência Nacional de Mineração - ANM subordinados à SRM. Revogada pela Portaria 793/2021/SRM/ANM/MME
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 340/2020 - Baixa a presente Ordem de Serviço, designando os servidores indicados. Revogada pela Ordem de Serviço 427/2022/SGA/ANM/MME
- 30/03/2021 - Registro de Extração GER-MG/ANM/MME 3/2020 - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.548/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LUCIANO DIAS CAVALHEIRO, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de IPÊ/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.572/2020 - Autoriza à SERRA NEGRA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, no Município de BOM DESPACHO/MG.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 120/2020 - Outorga COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 122/2020 - Outorga COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 22/08/2023 - Contrato GER-ES/ANM/MME 2/2020 - Locação de imóvel para a Sede da ANM/GER/ES
- 25/08/2020 - Contrato - Rescisão ANM/MME 5/2014 - Rescisão contratual.
- 24/06/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 423/2020 - Autoriza a empresa DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 03/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 103/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 09/10 e 04/2010, de 31/12/2012 e 31/07/2010, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Restinga Sêca e São Sepé, em nome de MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.
- 03/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 104/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2010 e 06/2010, de 31/12/2012 e 31/07/2010, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Restinga Sêca e São Sepé, em nome de MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.
- 23/06/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 417/2020 - Autoriza a empresa DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 23/06/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 421/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 23/06/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 493/2020 - Torna público o cancelamento a pedido da Autorização nº 358/2011, para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, concedida à AGECOM PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.504/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, FERNANDA RODRIGUES ROBLES, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.506/2013 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.508/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RUBELITA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.526/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BENEDITO AUGUSTO MULLER, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.531/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OLÍMPIO CORRÊA ANDRADE NETO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG, VAZANTE/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.538/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ MARCELINO TEODORO NETO, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 22/06/2020 - Portaria ANM/MME 360/2020 - Delega competência aos Gerentes Regionais das unidades administrativas regionais da ANM para praticar atos. Revogada pela Portaria 1049/2022/SRG/ANM/MME
- 22/06/2020 - Portaria SPM/ANM/MME 367/2020 - Delega competências do Superintendente de Produção Mineral aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e dá outras providências.
- 22/06/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 339/2020 - Designar os servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 22/06/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 414/2020 - Autoriza a empresa KR PETROLEO LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 29/06/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 77/2020 - Fornecimento de Câmeras IP PTZ e Caixas de Proteção, conforme disposto no Anexo 1 Termo de Referência e Anexo 2 Lista de Preços deste edital.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.545/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.546/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.558/2020 - Autoriza MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A., a pesquisar CARVÃO MINERAL nos Municípios de CIDREIRA/RS, TRAMANDAÍ/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.562/2020 - Autoriza GABRIEL MICHELS ZANETTE, a pesquisar CARVÃO MINERAL nos Municípios de ENCRUZILHADA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.563/2020 - Autoriza ARTHUR HENRIQUE DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 25/06/2020 - Portaria MME 254/2020 - Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Agente Operacionalizador do Programa Mais Luz para a Amazônia, a transferir o Contrato ECO 014/2019 celebrado com a distribuidora Equatorial Pará, do Programa Luz para Todos para o Programa Mais Luz para a Amazônia.
- 09/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 378/2020 - Torna sem efeito a Portaria Nº 167, de 21 de Fevereiro de 2020. Tornada sem Efeito pela Portaria 394/2020/CODEP/ANM/MME
- 25/06/2020 - Alvará DNPM/MME 3.807/2015 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PIÇARRA/PA, ARAGUANÃ/TO.
- 26/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.294/2020 - Autoriza o registro da licença.
- 09/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 383/2020 - Interrompe a Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, concedida ao servidor Paulo Sérgio da Silva.
- 24/06/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 428/2020 - Autoriza a empresa GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 03/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 105/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 021/2019, de 16/05/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquara/RS, em nome de GABRIEL ANTERO DOS SANTOS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.506/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.507/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.511/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA EPP, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, JECEABA/MG, PIEDADE DOS GERAIS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.512/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE FREITAS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 22/06/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 363/2020 - Concede pensão vitalícia à Katia Regina Figueiredo Pinto de Andrade, viúva do servidor aposentado Antônio Pinto de Andrade.
- 22/06/2020 - Alvará DNPM/MME 294/2015 - Autorização para a empresa VALE S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MARIANA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.541/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.543/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ANASTÁCIO/MS, MIRANDA/MS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.567/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de XINGUARA/PA.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.568/2020 - Autoriza à BR MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, nos Municípios de ARCOS/MG, FORMIGA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.574/2020 - Autoriza SETA ENGENHARIA S.A., a pesquisar ARENITO no Município de MACAU/RN.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-SC/ANM/MME 15/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3(três) anos à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 131/2020 - Outorga LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 132/2020 - Outorga LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 354/2020 - Designação de servidores.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.505/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ALOISIO JOSE DINIZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOCAINA DE MINAS/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.519/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPINÓPOLIS/MG.
- 22/06/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 8.949/2020 - Altera a Resolução Autorizativa nº 3.619, de 31 de julho de 2012 e Revoga a Resolução Autorizativa nº 6.203, de 21 de fevereiro de 2017
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 19/2019 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 19/2019.
- 22/06/2020 - Alvará DNPM/MME 313/2015 - Autorização para a empresa VOTORANTIM METAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de NAZARENO/MG.
- 29/06/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 24/2020 - Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Envolvendo Serviços de Secretaria, Copeiragem e Condução de Veículos, visando atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, localizado na Av. Pasteur nº 404 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.547/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DAGOBERTO BARCELLOS S A, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.549/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.557/2020 - Autoriza MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A., a pesquisar CARVÃO MINERAL nos Municípios de OSÓRIO/RS, TRAMANDAÍ/RS.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 119/2020 - Outorga COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL, a permissão para extrair CASSITERITA no Município de ITAITUBA/PA.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 125/2020 - Outorga LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 127/2020 - Outorga LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 129/2020 - Outorga LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 09/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 371/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 23/06/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 885/2020 - Dispõe sobre a CONTA-COVID, as operações financeiras, a utilização do encargo tarifário da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para estes fins e os procedimentos correspondentes.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 298/2020 - Em decorrência do momento de emergência da saúde pública decorrente do coronavírus (COVID 19) e a consequente dificuldade que isto impõe, resolve prorrogar por 120 (cento e vinte) dias a Ordem de Serviço SEI nº 188 (Doc. SEI nº 1184654), de 30 de março de 2020, publicada no Boletim Interno Eletrônico de 30 de março 2020.
- 17/12/2020 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 346/2020 - Designação de servidores.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.503/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, FERNANDA RODRIGUES ROBLES, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.527/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BENEDITO AUGUSTO MULLER, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de VERÍSSIMO/MG.
- 17/08/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 2.533/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INDAIABIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.