-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/06/2020 - Mensagem PR 358/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste.
- 26/06/2020 - Mensagem PR 360/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia.
- 26/06/2020 - Mensagem PR 359/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República Islâmica da Gâmbia.
- 26/06/2020 - Mensagem PR 361/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 985, de 25 de junho de 2020.
- 25/06/2020 - Portaria SE/CC/PR 154/2020 - Designa MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Acesso à Informação, da Diretoria de Governança, Inovação e Conformidade da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/06/2020 - Portaria SE/CC/PR 155/2020 - Nomeia ALICE ROCHA MAXIMO para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/06/2020 - Portaria SE/CC/PR 157/2020 - Designa ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de Supervisor, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Articulação Interna e de Pessoal da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/06/2020 - Portaria CC/PR 325/2020 - Designa MÁRCIO ANDRÉ DE GOIS AVELINO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão Interna, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 691/2021/CC/PR
- 23/06/2020 - Mensagem PR 350/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CARLOS EDUARDO DE RIBAS GUEDES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali.
- 23/06/2020 - Mensagem PR 351/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
- 22/06/2020 - Portaria SE/CC/PR 147/2020 - Retifica a Portaria nº 147, de 18 de junho de 2020.
- 22/06/2020 - Portaria SE/CC/PR 150/2020 - Exonera LILIANE ELIAS ESTEVES do cargo de Assessor Técnico, da Coordenação- Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/06/2020 - Portaria CC/PR 328/2020 - Nomeia LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 25/06/2020 - Mensagem PR 356/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.446.
- 26/06/2020 - Mensagem PR 362/2020 - Solicita ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2020.
- 07/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 20/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da colaboração com a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, para prestação de consultoria e assessoramento jurídicos no que concerne às ações da referida Pasta Governamental de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, de que tratam as Portarias nº 10, de 20 de março de 2020, e nº 13, de 23 de março de 2020. Revogada pela Portaria 21/2020/CGU/AGU/PR
- 23/06/2020 - Portaria CC/PR 321/2020 - Designa os membros para compor o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
- 23/06/2020 - Mensagem PR 353/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.
- 25/06/2020 - Portaria CC/PR 327/2020 - Nomeia CRISTINA YUE YAMANARI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania.
- 25/06/2020 - Portaria CC/PR 330/2020 - Designa os representantes para comporem o Conselho Nacional de Incentivo ao Voluntariado. Revogada pela Portaria 479/2021/CC/PR
- 23/06/2020 - Portaria SE/CC/PR 151/2020 - Designa ROGERIO ALEXANDRE REGINATO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/06/2020 - Portaria CC/PR 320/2020 - Designa ERLIA APARECIDA DE FIGUEIREDO CUNHA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 1285/2021/CC/PR
- 23/06/2020 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 24/2020 - Peças Chiller Centrifugo 19xR de Fabricacao Carrier deverão consultar o edital e seus itens quantidade e comendacao técnica.
- 23/06/2020 - Mensagem PR 352/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.
- 25/06/2020 - Portaria SE/CC/PR 152/2020 - Designa FERNANDO NUNES ALVES para exercer a função de Supervisor, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/06/2020 - Portaria SE/CC/PR 153/2020 - Exonera VANIA LUCIA RIBEIRO ROCHA do cargo de Assessor, da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/06/2020 - Portaria CC/PR 322/2020 - Nomeia MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União.
- 23/06/2020 - Portaria CC/PR 323/2020 - Nomeia RAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE, para exercer o cargo de Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.