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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/01/2020 - Portaria Normativa MD 109/2019 - Aprova os critérios e procedimentos específicos para atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia Militar - GDATEM no âmbito do Ministério da Defesa.
- 22/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/01/2020 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 6/2020 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Profissionais de Nível Superior, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em Caráter Temporário, para o ano de 2020 (QOCon TEC 1-2020).
- 20/01/2020 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 7/2020 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Profissionais de Nível Superior, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário , em Caráter Temporário, para o ano de 2020 (QOCon MFDV 1-2020).
- 22/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 13/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 41/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 22/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PETROLINA/PE 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para laboratório de solos, concreto e asfalto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 7/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 38/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 8/2020 - Aprovar as Normas da autoridade Marítima para o Ensino profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC (1a Revisão). Revogada pela Portaria 86/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 4/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 79/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 5/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Cancelada pela Portaria 295/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 17/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços não contínuos para o Sistema de Monitoramento, Sistema de Controle de Acesso e Rede de Tecnologia da Informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de maquinário e equipamentos para manutenção de viaturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso de áreas da União, para atividade de barbearia, no 6º Batalhão de Polícia do Exército, visando atender as necessidades dos militares integrantes desta Organização Militar, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/13 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de para aquisição de materiais de limpeza industrial para a SDAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de pre-ços de serviços de fornecimento de materiais e estruturas para eventos institucionais, conforme con-dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 12/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 332/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 22/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de rancho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IPAMERI/GO 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material esportivo, uniformes, mobiliário, cone de sinalização, fins atender às necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 19/2019 - Aquisição de peças para veículos PESADOS, com critério de julgamento maior desconto sobre tabela de fabricante/montadora.
- 17/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da Obra de engenharia visando o Remanescente da Construção da Infraestrutura de 02 (dois) prédios de 12 (doze) apartamentos de 3 (três) quartos para ST/Sgt, da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Enlatados e Frios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de higiene de uso pessoal para fornecimento aos imigrantes assistidos pela Operação Acolhida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 3/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 44/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 17/01/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/DUQUEDECAXIAS/RJ 14/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material de expediente e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de Elétrica de Gerenciamento de Banco de Baterias de Lítio (BMS) para o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Servidores e Storages para o Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Portaria SEORI/MD 236/2020 - Divulga o resultado final das metas institucionais aprovadas para o 9º Ciclo Avaliativo. Revogada pela Portaria 1374/2022/SEORI/MD
- 22/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 2/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 128/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 6/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 229/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 17/01/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gases de aviação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de engenharia para executar trabalhos de adaptação na área das garagens e oficina regimental de blindados do 8º R C Mec, de forma a tornar o abrigo e a área de manutenção adequada às exigências das novas viaturas blindadas de transporte de pessoal da família ¿Guarani¿ a serem recebidas pela OM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empesa especializada na execução da Obra de Engenharia, visando o Remanescente da Construção da Infraestrutura de 2 Blocos de PNRs do 6º Batalhão de Infantaria de Selva. Em Guajará - Mirim/RO, com valor orçado de R$ 1.748.429,52 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.