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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/01/2020
22/01/2020
- Portaria FUNARTE/MTUR 24/2020 -
Institui o Edital Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 2020.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/01/2020
21/01/2020
- Despacho ANCINE/MTUR 5/2020 -
Aprova o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos no termo da lei indicada, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2023.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/01/2020
16/01/2020
- Portaria ANCINE/MTUR 15/2020 -
Torna públicos os procedimentos relativos à manifestação técnica e ao pronunciamento da ANCINE quanto à prorrogação de prazos, às alterações na proposta apresentada e à apuração de infrações contratuais relativas aos projetos audiovisuais contemplados pelo Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Revogada pela Portaria 597/2022/ANCINE/MTUR
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/01/2020
22/01/2020
- Portaria FCP/MTUR 135/2019 -
Retifica a portaria nº 135 de 29 de julho de 2019.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/01/2020
15/01/2020
- Despacho ANCINE/MTUR 1/2020 -
Aprova a análise complementar do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do artigo indicado.
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