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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 48/2019 - Aprova o Regulamento para Operacionalização da Venda de Contrato de Opção de Compra de Produtos Agropecuários (COC) - 30.912.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 51/2019 - Aprova o Regulamento para Operacionalização da Oferta de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) - 30.907.
- 20/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 48/2019 - Retifica o Ato nº 48 publicado no DOU de 22 de julho de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 16/2020 - Habilita os Médicos Veterinários listados abaixo para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 17/01/2020 - Instrução Normativa MAPA 4/2020 - Estabelece Normas e Procedimentos para a Importação e Nacionalização de Embarcações Estrangeiras de Pesca. Nota: Efeitos suspensos pela Instrução Normativa 16/2020/SAP/MAPA
- 21/01/2020 - Portaria SAP/MAPA 10/2020 - Cancela, de ofício, a Permissão Prévia de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de fundo oceânico (galo-de-fundo, abrótea de profundidade e merluza) litorais Sudeste/Sul - código: 3.10.001 para a embarcação pesqueira "ADRIANA PINHEIRO" e concede, em substituição, a Permissão Prévia de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de fundo oceânico (galo-de-fundo, abrótea de profundidade e merluza) litorais Sudeste/Sul - código:3.10.001 para a embarcação "IMPERADOR", cancela de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo Duplo (camarão rosa, camarão Santana e camarão barba ruça) litorais Sudeste/Sul - código: 3.03.001 para a embarcação "IMPERADOR" e concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo Duplo (camarão rosa, camarão Santana e camarão barba ruça) litorais Sudeste/Sul - código: 3.03.001 para a embarcação "ADRIANA PINHEIRO", cancela de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de Arrasto Costeiro Fundo Simples/Parelha (corvina, castanha, pescada-mariamole e outros) litorais Sudeste/Sul, código: 3.08.001, para a embarcação "ADRIANA PINHEIRO" e concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto Costeiro Fundo Simples/Parelha (corvina, castanha, pescadamaria- mole e outros) litorais Sudeste/Sul, código: 3.08.001 para a embarcação "COSTA NEVES II CN" e cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de Cerco (sardinha verdadeira e anchova) litorais Sudeste/Sul - código: 4.01.005, para a embarcação "COSTA NEVES II CN".
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 73/2019 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 20/01/2020 - Portaria SDA/MAPA 1/2020 - Reconhece a equivalência do Consórcio Intermunicipal da Serra Catarinense - SC, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.
- 20/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 3/2020 - Foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.- Mairinque/SP no produto Compass registro nº 16419 conforme processo nº 21000.053650/2019-46.
- 17/01/2020 - Portaria DDA/SFA-ES/SE/MAPA 21/2020 - Cancela, por motivo de falecimento, a habilitação do Médico Veterinário FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA.
- 17/01/2020 - Instrução Normativa MAPA 3/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 53, de 23 de outubro de 2013.
- 15/01/2020 - Portaria SAP/MAPA 7/2020 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Potes (polvo) litoral Sudeste - código: 5.02.002 para a embarcação pesqueira "SIVIEIRO II", concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Potes (polvo) litoral Sudeste - código: 5.02.002 para a embarcação "SIVIEIRO I" e cancela de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Cerco (sardinha verdadeira e anchova) litorais Sul/Sudeste - código: 4.01.005 para a embarcação "SIVIEIRO I". Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 15/01/2020 - Portaria MAPA 18/2020 - Torna pública lista complementar à Portaria nº 311, de 30 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 38/2021/MAPA e pela Portaria 87/2020/MAPA
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 50/2019 - Aprova o Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos - 30.904.
- 20/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 91/2019 - Retifica o Ato nº 91, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2019.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 63/2019 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 65/2019 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 67/2019 - Nega os pedidos de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 69/2019 - Acata o pedido de revisão, por maioria na votação, o recurso relacionado.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 70/2019 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 75/2019 - Nega os pedidos de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 20/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 1/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Alagoas, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 20/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 2/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Sergipe, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 20/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 135/2019 - Retifica a Portaria Nº 135, de 13 de agosto de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 1/2020 - Aprova o Regulamento para Operacionalização do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab (SEC) - 30.910.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 47/2019 - Aprova o Regulamento para Comercialização de Produtos para Terceiros - 30.913.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 52/2019 - Aprova o Regulamento para Operacionalização da Oferta de Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agropecuário Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda (Prop) - 30.908.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 53/2019 - Aprova o Regulamento para Operacionalização do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (SISCOE) - 30.911.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 71/2019 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 74/2019 - Não tomar conhecimento, dos recursos relacionados.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 2/2020 - Aprova o Regulamento para Operacionalização de Compras de Produtos pela Conab - 30.906.
- 20/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 1/2020 - Retifica o Ato nº 01, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2020.
- 20/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 90/2019 - Retifica o Ato nº 90 publicado no DOU de 23 de dezembro de 2019.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 64/2019 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 66/2019 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 20/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 3/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Amapá, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 20/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 4/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 20/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 92/2019 - Retifica o Ato nº 92, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 68/2019 - Acata os pedidos de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 76/2019 - Acata os pedidos de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.