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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 33/2020 - Anula a Portaria nº 1.986/SAS/MS, de 20 de dezembro de 2018 e a Portaria nº 149/SAS/MS, de 28 de janeiro de 2019, que deferiu, sub judice, a Renovação do CEBAS, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS). Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 70/2022/SAES/MS
- 21/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 57/2020 - Nomeia o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 20/01/2020 - Portaria SE/MS 37/2020 - Altera a Portaria nº 1.295/SE/MS, de 23 de dezembro de 2019 (*), para incluir pedidos de credenciamentos deferidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 42/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 85/2020 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 1.652/GM/MS, de 26 de junho de 2019, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/01/2020 - Portaria MS 3.654/2019 - Retifica a Portaria nº 3.654/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 115/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 126/2020 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 137/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 146/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 159/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 163/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 215/2017 - Retifica a Resolução - RE n°. 215, de 26 de janeiro de 2017.
- 20/01/2020 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 9/2020 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 17/01/2020 - Portaria SAES/MS 1/2020 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 36/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 626/2019 - Aprova a recomposição da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 689/2022/CNS/MS
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 627/2019 - Aprova a recomposição da COFIN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 699/2022/CNS/MS
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 636/2019 - Aprova a recomposição da CISS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 696/2022/CNS/MS
- 16/01/2020 - Portaria SAPS/MS 4/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/01/2020 - Portaria MS 70/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Caruaru (Agreste) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru. Revogada pela Portaria 1685/2020/MS
- 16/01/2020 - Portaria MS 76/2020 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 15/01/2020 - Portaria SAPS/MS 1/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/01/2020 - Portaria SAPS/MS 3/2020 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 22/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 28/2020 - Designa, no período de 6 a 10/1/2020, a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.415/2019 - Retifica a Portaria nº 1.415/SAES/MS, de 18 de dezembro de 2019.
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 35/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC).
- 21/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 55/2020 - Designa, no período de 13 a 17/1/2020, o servidor CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 21/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 58/2020 - Dispensa, a pedido, o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, da Gerência- Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 21/01/2020 - Portaria MS 125/2020 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 20/01/2020 - Portaria SE/MS 22/2020 - Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 48/2020 - Autoriz o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 104/2020 - Altera a Classificação da "Clínica Antônio Luiz Sayão Acompanhamento Psiquiátrico" e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
- 20/01/2020 - Portaria MS 3.758/2019 - Retifica a Portaria nº 3.758/GM/MS, de 24 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3, de 2 de janeiro de 2020.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 112/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 138/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 150/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 155/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 157/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade do anexo, em atendimento à decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 623/2019 - Aprova a recomposição da CIASPP, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 687/2022/CNS/MS
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 625/2019 - Aprova a recomposição da CICTAF, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 688/2022/CNS/MS
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 628/2019 - Aprova a recomposição da CIPPE, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 700/2022/CNS/MS
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 629/2019 - Aprova a recomposição da CIPPSPICS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 690/2022/CNS/MS
- 16/01/2020 - Portaria MS 69/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Mauá e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Mauá.
- 16/01/2020 - Resolução CNS/MS 621/2019 - Aprova a recomposição da CIAN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 684/2022/CNS/MS
- 16/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.576/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 107/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/01/2020 - Despacho DESID/SE/MS 2/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25000.098320/2019-31
- 21/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 54/2020 - Designa, no período de 27 a 31/1/2020, o servidor PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Ouvidor, código CGEII, da Ouvidoria.
- 21/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 166/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 43/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Adjunto de Diretor.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 46/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 84/2020 - Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Mato Grosso e de seus Municípios.
- 20/01/2020 - Portaria MS 90/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Miranorte, Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 121/2020 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 132/2020 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica, de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 67, de 23 de março de 2016.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 134/2020 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 136/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 154/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.848/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.848, de 11 de julho de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.335/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 2.335, de 22 de agosto de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.062/2011 - Retifica a Resolução - RE n°. 3.062, de 14 de julho de 2011.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.518/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 3.518, de 12 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.582/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 3.582, de 18 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.673/2019 - Retifica a Resolução-RE n° 3.673, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.675/2019 - Retifica a Resolução-RE n° 3.675, de 26 de dezembro de 2019
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.681/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 3.681, de 26 de dezembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 18/2020 - Retifica a Portaria nº 18, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 38/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA MARQUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 634/2019 - Aprova a recomposição da CISI, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 693/2022/CNS/MS
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 637/2019 - Aprova a recomposição da CIVS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 698/2022/CNS/MS
- 16/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.574/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 14/2020 - Registro de preço para possível e futura AQUISIÇÃO DE LEVETIRACETAM 250MG e 750MG, conforme descrições especificadas do Termo de Referência
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 4/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Novo Sinai, com sede em Valentim Gentil (SP).
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 23/2020 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 25/2020 - Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 30/2020 - Dispensa, a pedido, a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, do encargo de substituta.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.398/2019 - Habilita Otocenter Clínica de Otorrinolaringologia, Criciúma (SC), como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 109/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 8 da Resolução -RE nº 2.969, de 22 de outubro de 2019.
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 17/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados, com sede em Prados (MG).
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 30/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Harry Guido Greipel, com sede em Pien (PR).
- 21/01/2020 - Portaria MS 120/2020 - Dispõe sobre o afastamento do País do quadro de pessoal no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 374/2023/MS
- 21/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 167/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/01/2020 - Portaria SE/MS 36/2020 - Altera a Portaria nº 1.309/SE/MS, de 26 de dezembro de 2019, para incluir pedido de credenciamento deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 53/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 88/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de habilitação da Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Novo Acordo (TO).
- 20/01/2020 - Portaria MS 105/2020 - Revoga a Portaria nº 83/GM/MS, de 10 de janeiro de 2018, que instituiu o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde - PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 104/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 120/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 139/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 143/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 145/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 152/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 725/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 725, de 21 de março de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 16/2020 - Retifica a Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria AINTE/ANVISA/MS 33/2020 - Delega à Coordenadora de Articulação Internacional e Convergência Regulatória e seu eventual substituto, pelo prazo de 1 (um) ano.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 624/2019 - Aprova a recomposição da CIASCV, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 685/2022/CNS/MS
- 17/01/2020 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo recarga de gases e instalação/desinstalação de aparelhos para atender à necessidade de manutenção dos equipamentos de ar condicionado do Núcleo da ANS no Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 5/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do PLANFAC - Planejamento Familiar, Assistência e Combate ao Câncer, com sede em Rio Piracicaba (MG).
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 16/2020 - Inclui atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 21/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 29/2020 - Exonera, a pedido, a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, do cargo de Assistente.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 32/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 18/2020 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Caverna de Adulão, com sede em Brasília (DF).
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 19/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Fundação Vespasianense de Saúde, com sede em Vespasiano (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 173/2020/SAES/MS
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 31/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, com sede em Camanducaia (MG).
- 21/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 56/2020 - Designa, no período de 20 a 24/1/2020, a servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 21/01/2020 - Portaria MS 116/2020 - Desabilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), dos Municípios de Divinópolis e Unaí, Estado de Minas Gerais.
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.198/2019 - Retifica a Portaria nº 1.198/SAES/MS, de 11 de outubro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 44/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 52/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 3.379/2019 - Retifica a Portaria nº 3.379/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 68/2020 - Retifica a Resolução - RE n° 68, de 9 de janeiro de 2020.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 122/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 123/2020 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 131/2020 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do ANEXO, a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 133/2020 - Publica a desistência, a pedido, dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 140/2020 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 144/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 147/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 160/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 3ª VF/SJ/BA.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 161/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 162/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.496/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.496, de 5 de junho de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 35/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 37/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 40/2020 - Nomeia o servidor RONALD DA SILVA BALBE, para ocupar o cargo de Auditor, código CGE-II, da Auditoria Interna.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 164/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 165/2020 - Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 630/2019 - Aprova a recomposição da CIRHRT, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 691/2022/CNS/MS
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 631/2019 - Aprova a recomposição da CISB, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 692/2022/CNS/MS
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 633/2019 - Aprova a recomposição da CISTT, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 697/2022/CNS/MS
- 16/01/2020 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 3/2020 - Aplica à pessoa jurídica PORT LOGISTIC Agência Marítima Ltda, a multa.
- 16/01/2020 - Portaria MS 82/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Revogada pela Portaria 1645/2020/MS
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 14/2020 - Desabilita estabelecimentos de saúde, do Estado da Paraíba, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 24/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 31/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 27/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade São João de Deus, com sede em Senador Firmino (MG).
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 32/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 34/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cajobi, com sede em Cajobi (SP).
- 21/01/2020 - Despacho DESID/SE/MS 3/2020 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS: PROCESSO NUP: 25000.059714/2019-73
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 47/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 49/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 75/2020 - Torna sem efeito as Portarias nº 3.787/GM/MS, de 26 de dezembro de 2019, nº 3.792/GM/MS, de 24 de dezembro de 2019 e nº 3.798/GM/MS, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria MS 91/2020 - Estabelece a exclusão da dedução de recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo/SP, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
- 20/01/2020 - Portaria MS 3.345/2019 - Retifica a Portaria nº 3.345/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria MS 3.479/2019 - Retifica a Portaria nº 3.479/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 105/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª vara - SJ/DF.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 111/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 125/2020 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 153/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 158/2020 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.589/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 4.589, de 27 de novembro de 2014.
- 20/01/2020 - Consulta Pública MS 3/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/01/2020 - Portaria SAES/MS 8/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Dr. Célio de Castro, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 19/2020 - Retifica a Portaria nº 19, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 20/2020 - Retifica a Portaria nº 20, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 22/2020 - Retifica a Portaria nº 22, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 34/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 39/2020 - Exonera, a pedido, a partir de 24/12/2019, o servidor NÉLIO DE BASTOS MORAIS, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Primeira Diretoria.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 622/2019 - Aprova a recomposição da CIASPD, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 686/2022/CNS/MS
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 635/2019 - Aprova a recomposição da CISM, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 694/2022/CNS/MS
- 20/01/2020 - Portaria SE/MS 34/2020 - Defere o pedido de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 45/2020 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 70/2020 - Retifica a Portaria nº 70/GM/MS.
- 20/01/2020 - Portaria MS 86/2020 - Restabelece o repasse de recurso financeiro ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Parauapebas (PA), pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Marabá (Carajás).
- 20/01/2020 - Portaria MS 89/2020 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Estados e Municípios.
- 20/01/2020 - Portaria MS 94/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Alegrete.
- 20/01/2020 - Portaria MS 3.407/2019 - Retifica a Portaria nº 3.407/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 114/2020 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 119/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 124/2020 - Concede autorização de funcionamento de empresas prestadoras de serviços de interesse da saúde pública.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 128/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 129/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 135/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 142/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 149/2020 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 151/2020 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.682/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 2.682, de 26 de setembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.208/2015 - Retifica a Resolução - RE n° . 3.208, de 20 de novembro de 2015.
- 17/01/2020 - Resolução DC/ANVISA/MS 334/2020 - Define os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Revogada pela Resolução 365/2020/RDC/ANVISA/MS
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 632/2019 - Aprova a recomposição da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022. Revogada pela Resolução 695/2022/CNS/MS
- 16/01/2020 - Resolução CNS/MS 619/2019 - Aceita o convite feito por meio do Despacho do Ministro Luis Felipe Salomão nos autos do Recurso Especial nº 1.733.013 - PR (2018/0074061-5), para se manifestar como amicus curiae.
- 16/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.578/2019 - Altera o IS de 14 para 5 dias na cultura do citros, na modalidade de emprego (aplicação) foliar e inclui o LMR de 0,01 mg/kg para o suco de Citros na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL
- 16/01/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Engenharia para Manutenção e conservação das edificações e áreas do campus do IGM / FIOCRUZ-BA com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Portaria SAPS/MS 2/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 106/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 108/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 110/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 21/01/2020 - Portaria MS 123/2020 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 21/01/2020 - Portaria MS 124/2020 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 50/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENAN ARAUJO GOIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 51/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 113/2020 - Concede Renovação de Autorização Especial (AE) de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 117/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 118/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 127/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 130/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 141/2020 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 148/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 156/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.692/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.692, de 26 de setembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.893/2018 - Retifica a Resolução - RE n°. 2.893, de 19 de outubro de 2018.
- 20/01/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.338/2020 - Decide sobre os recursos especificados, conforme anexo.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 21/2020 - Retifica a Portaria nº 21, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 41/2020 - Nomeia o servidor WALTER FERREIRA DANTAS, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Auditoria Interna.
- 17/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 116/2020 - Revoga parcialmente o ANEXO da Resolução - RE n° 3.349, de 26 de novembro de 2019.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 9/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Moradores dos Bairros Santa Cruz, Vila CEMIG e Vila Jataí, com sede em Betim (MG).
- 15/01/2020 - Despacho DESID/SE/MS 1/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25025.003053/2019-43