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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/09/2020 - Guia de Utilização ANM/MME 15/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 29/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, ARGILA nos Municípios de BOM JESUS DO GALHO/MG, PINGO D'ÁGUA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 39/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, GRANITO nos Municípios de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, GALILÉIA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 41/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, ARGILA no Município de BOM DESPACHO/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 44/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, ARGILA no Município de ITAPECERICA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 46/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE NIÓBIO, TERRAS RARAS no Município de ARAXÁ/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 70/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA nos Municípios de BETIM/MG, ESMERALDAS/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 73/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE NÍQUEL, AREIA, GRANITO no Município de IPANEMA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 74/2020 - Autorização para a pesquisa de GRAFITA nos Municípios de MAIQUINIQUE/BA, JORDÂNIA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 75/2020 - Autorização para a pesquisa AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de DIAMANTINA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 77/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CHALÉ/MG, CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RO/ANM/MME 15/2020 - Designação de Gestor Financeiro Substituto.
- 15/01/2020 - Despacho SIM/ANP/MME 19/2020 - Fica a empresa Mérito Comercialização de Energia Elétrica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.919/0001-00, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.26474919
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 21/2020 - Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO PARANATINGA LTDA.
- 15/01/2020 - Despacho SFG/ANEEL/MME 64/2020 - Retifica o Despacho nº 64, de 13 de janeiro de 2020
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 88/2020 - Autorização para a empresa ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 91/2020 - Autorização para a empresa SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CABROBÓ/PE.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.240/2020 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 011/2018, de 26/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ibiá-MG, em nome de John Victor Noronha dos Reis Me.
- 17/01/2020 - Portaria MME 16/2020 - Fica instituído, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o Comitê de Planejamento e Avaliação Orçamentária - CPO, de natureza deliberativa, com a finalidade de coordenar e supervisionar a ação estratégica de gestão orçamentária integrada aos processos de planejamento e orçamento do Governo federal.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 7/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 10/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Nova Prata, na data de 23/08/2018, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Cerâmica Cose De Barro Ltda.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 25/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA no Município de ESMERALDAS/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 27/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de JEQUERI/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 31/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, CASCALHO, ARGILA nos Municípis de JOÃO PINHEIRO/MG, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 47/2020 - Autorização para a pesquisa de GNAISSE, GRANITO no Município de LAVRAS/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 49/2020 - Autorização para a pesquisa de GRANITO no Município de RUBIM/MG.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 19/2020 - Fica a empresa Nova Energia Comercializadora S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 82/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040569-8.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 84/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040571-0.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 86/2020 - Autorização para a empresa GERONILDO CONCEIÇÃO CAMPOS ME, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 15/01/2020 - Despacho ANEEL/MME 92/2020 - Conhece o pedido de medida cautelar interposto pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica ABRADEE)Transmissora Delmiro Gouveia S.A. - TDG.
- 17/01/2020 - Portaria MME 15/2020 - Estabelece, o cronograma para a realização das Licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica. Revogada pela Portaria 279/2020/MME
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 17/2020 - Institui Equipe de Recebimento de Bens Permanentes no âmbito da Gerência Regional da ANM-SE
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 36/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, GRANITO no Município de DIVISÓPOLIS/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 48/2020 - Autorização para a pesquisa de GRANITO no Município de ATALÉIA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 55/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ALVORADA DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 80/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de TIROS/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 83/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE FERRO no Município de BRUMADINHO/MG.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 31/2019 - Dispõe sobre Contratação de assessoria técnica independente.
- 15/01/2020 - Despacho SIM/ANP/MME 20/2020 - Fica a empresa Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.929.117/0001-15, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.30929117.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 24/2020 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 22/01/2020 - Portaria SPDE/MME 33/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das usinas eólicas Serrote I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.
- 22/01/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de desinsetização, de descupinização e de desratização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos, EPI¿s e ferramentas necessários a serem executados nas áreas internas e externas, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 159/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA, a pesquisar ARENITO no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR,
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 30/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de CANA VERDE/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 32/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no Município de PAVÃO/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 34/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE OURO, GRANITO no Município de CAMANDUCAIA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 54/2020 - Autorização para a pesquisa DIAMANTE nos Municípios de PARÁ DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 56/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ANDRELÂNDIA/MG, SÃO VICENTE DE MINAS/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 58/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE FERRO no Município de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 63/2020 - Autorização para a pesquisa DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAPUÁ/MG, RIO PARANAÍBA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 67/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE OURO nos Municípios de JUATUBA/MG, MATEUS LEME/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 76/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA nos Municípios de ARAXÁ/MG, PERDIZES/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 78/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 82/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 26/2020 - Nomeia EMANUELLA BARRETO COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora Interina de Planejamento Estratégico, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 90/2020 - Autorização para a empresa BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALGUEIRO/PE, SERRITA/PE.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 6/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 057/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Protásio Alves, na data de 26/09/2018, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Comércio De Basalto Capellaro Ltd.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 28/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MARIANA/MG, PIRANGA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 38/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, CASCALHO, ARENITO no Município de SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 42/2020 - Autorização para a pesquisa de ARGILA no Município de CUPARAQUE/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 45/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, ARGILA no Município de ITAPECERICA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 52/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE FERRO no Município de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 68/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO nos Municípios de MONJOLOS/MG, SANTO HIPÓLITO/MG.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 20/2020 - Fica a empresa Mérito Comercialização de Energia Elétrica Ltda, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 26.474.919/0001-00, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 22/2020 - Torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 23/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 87/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046700-6.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 94/2020 - Autorização para a empresa CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.244/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2018, de 10/01/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Fortuna de Minas-MG, em nome de Pmz Automóveis Comércio e Manutenção Ltda.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 1/2019 - Repactuação de preços do Contrato nº 26/2015, em razão da solicitação de repactuação da contratada, em função do aumento dos salários conforme convenções coletivas do ano de 2018 e 2019
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 33/2020 - Autorização para a pesquisa de FELDSPATO, GRAFITA no Município de ALMENARA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 37/2020 - Autorização para a pesquisa de QUARTZITO no Município de DIAMANTINA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 40/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, GRANITO nos Municípios de MANHUAÇU/MG, REDUTO/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 51/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM nos Municípios de ANTÔNIO DIAS/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 60/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE FERRO no Município de RIO PIRACICABA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 64/2020 - Autorização para a pesquisa AREIA, SAIBRO, ARGILA no Município de ESMERALDAS/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 69/2020 - Autorização para a pesquisa ESTEATITO no Município de PIRANGA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 84/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE MANGANÊS, ESTEATITO no Município de GOUVEIA/MG.
- 14/10/2022 - Contrato GER-PR/ANM/MME 1/2020 - Contratação de serviços continuados de _limpeza e conservação, com disponibilização de_mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
- 16/01/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 23/2020 - Autoriza a empresa CISA TRADING S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 25/2020 - Dispõe sobre exoneração nomeação e designação de servidores.
- 07/09/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 2/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 07/09/2020 - Guia de Utilização ANM/MME 8/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 85/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046698-0.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 19/2020 - Designação de equipe de fiscalização do Contrato nº 01/2020 (doc. SEI nº 0914843), que trata da prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação pela empresa EXTRALIMP SERVIÇOS INTREGRADOS LTDA.
- 15/02/2023 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 21/2020 - Baixa a presente Ordem de Serviço, instituindo Comissão para o recebimento de veículos. Revogada pela Ordem de Serviço 136/2020/SAF/ANM/MME
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 26/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, SAIBRO, ARGILA nos Municípios de MATOZINHOS/MG, PEDRO LEOPOLDO/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 50/2020 - Autorização para a pesquisa QUARTZITO no Município de GRÃO MOGOL/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 71/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA nos Municípios de GUARDA-MOR/MG, PARACATU/MG, VAZANTE/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 79/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE OURO, FELDSPATO, GRANITO no Município de CIPOTÂNEA/MG.
- 17/01/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 203/2019 - Contratação de empresa para execução de atividades relacionadas ao PSB/PAE da UHE Balbina/AM assumindo a responsabilidade técnica pela referida barragem, diques e estruturas associadas, realizando atividades conforme a Lei Federal 12.334/2010 e de acordo com a Resolução Normativa n¿ 696/2015, entre outras atividades correlatas.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 21/2020 - Fica Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 30.929.117/0001-15, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 25/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 63/2020 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Seleção 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.CE.046702-2.01com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morada Nova, estado do Ceará.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 85/2020 - Altorização para pesquisa da empresa SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 86/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046699-9.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 87/2020 - Autorização para a empresa RODRIGO CAVALCANTE LINS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IGARASSU/PE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 92/2020 - Autorização para a empresa MINERIOS DE BOM JARDIM S A, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CAPOEIRAS/PE.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.239/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 010/2018, de 26/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ibiá-MG, em nome de John Victor Noronha dos Reis Me.
- 15/01/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/PORTOVELHO/RO 17.115/2020 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 03 (três) conjunto de peças de desgastes de vedação do eixo e 10 (dez) kit de reparo para válvulas asco para atender a Divisão de Manutenção de Samuel - OGGMS, de acordo com as especificações técnicas constantes da Especificação Técnica CRDHM 004/2006, Planilha de Quantidades e Preços (Anexo III) e Termo de Referência (Anexo IV).
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 35/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE OURO, GRANITO nos Municípios de CAMANDUCAIA/MG, JOANÓPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 43/2020 - Autorização para a pesquisa de AREIA, ARGILA nos Municípios de DIVINÓPOLIS/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 53/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE FERRO no Município de ITABIRA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 57/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ANDRELÂNDIA/MG, SÃO VICENTE DE MINAS/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 59/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE FERRO no Município de ANDRELÂNDIA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 61/2020 - Autorização para a pesquisa AREIA, ARGILA nos Municípios de CORONEL FABRICIANO/MG, TIMÓTEO/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 62/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE OURO, AREIA nos Municípios de ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 65/2020 - Autorização para a pesquisa CAULIM, FELDSPATO, QUARTZO nos Municípios de INCONFIDENTES/MG, OURO FINO/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 66/2020 - Autorização para a pesquisa CALCÁRIO, FELDSPATO, GRANITO no Município de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 72/2020 - Autorização para a pesquisa MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA nos Municípios de GUARDA-MOR/MG, VAZANTE/MG.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 81/2020 - Autorização para a pesquisa de MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 83/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040570-1.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 89/2020 - Autorização para a empresa MARCELO VIANA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE, ITAMBÉ/PE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 93/2020 - Autorização para a empresa CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE.