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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/10/2019
17/10/2019
- Portaria SRP/ANATEL/MCTIC 1.919/2019 -
Dispõe sobre delegação de competência para expedição de atos de outorga
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/10/2019
15/10/2019
- Resolução CD/ANATEL/MCTIC 713/2019 -
Altera o Anexo II ao Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC. Revogada pela Resolução 728/2020/CD/ANATEL/MCTIC
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/10/2019
16/10/2019
- Portaria MCTIC 5.429/2019 -
Delega, ao Presidente do Conselho Diretor da Anatel, competência para praticar atos relacionados ao Programa de Gestão da Agência, quer em experiência-piloto ou em caráter definitivo.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/10/2019
18/10/2019
- Consulta Pública CD/ANATEL/MCTIC 61/2019 -
Submete a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.018833/2019-71, proposta de alteração pontual do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/10/2019
15/10/2019
- Portaria AEB/MCTIC 263/2019 -
Institui e dá publicidade ao Programa de Integridade da AEB e ao Plano Bianual de Integridade (2019-2020) e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/10/2019
17/10/2019
- Portaria MCTIC 5.557/2019 -
Institui a Política de Movimentação de Pessoal no âmbito da Administração Central e Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Revogada pela Portaria 5711/2022/MCTI
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/10/2019
18/10/2019
- Resolução ONMC/MCTIC 1/2019 -
Estabelece a quantidade de membros que serão admitidos e promovidos em cada classe do Quadro da Ordem, de pessoas jurídicas que serão agraciadas com a Medalha Nacional do Mérito Científico em 2019, e o prazo para apresentação das propostas.
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