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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/10/2019 06:21:31 - Portaria MEC 1.773/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e expedição da Carteira de Identificação Estudantil - CIE, de que tratam os art. 1º-A e 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013.
- 21/10/2019 06:22:34 - Portaria MEC 1.795/2019 - Estabelece o valor do apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação.
- 21/10/2019 06:23:30 - Portaria FNDE/MEC 541/2019 - Institui o Comitê de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 21/10/2019 06:24:03 - Portaria FNDE/MEC 546/2019 - Dispõe sobre a instituição Comitê de Gestão Estratégica e Governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2019 06:24:33 - Portaria FNDE/MEC 543/2019 - Constitui Comitê para a Elaboração do Relatório de Gestão do FNDE (CERG-FNDE), relativo ao exercício de 2019 e subsequentes e dá outras providências.
- 21/10/2019 06:25:35 - Portaria CAPES/MEC 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB e regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES nº 139 de 13 de julho de 2017.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.753/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.747, de 15 de outubro de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.754/2019 - Nomeia ALEXANDRE BARBOSA BRANDÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretor.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.756/2019 - Dispensa PATRÍCIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 401/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 3/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da Construção de edifício do Departamento de Anatomia da Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/BARBACENA/MG 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos e sementes agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 60/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico para exploração comercial de serviços de Lanchonete, por meio de trailer (tipo contêiner) fixo a serem instalados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, voltada ao fornecimento de lanches e de refeições para a comunidade acadêmica , conforme condições, quan¿¿¿¿dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 83/2019 - Aquisição de equipamentos médico, odontológico e laboratorial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 134/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para contratação parcelada, conforme necessidade, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, estandes e mobiliário para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante nos Títulos 3 e 4 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 17/10/2019 - Portaria SESU/MEC 53/2019 - Instaura Processo Administrativo.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.435/2019 - Retifica a Portaria nº 1.435, de 14 de agosto de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.595/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.595, de 10 de setembro de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.749/2019 - Designa, LEILANE MENDES BARRADAS, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.757/2019 - Designa VALÉRIA FERNANDES NUNES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.764/2019 - Designa BRUNO TORRES GUEDES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 15/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 404/2019 - Dispensa, a pedido, Márcio Gabriel Marques Júnior, da Função Comissionada Técnica.
- 15/10/2019 - Portaria SERES/MEC 460/2019 - Revoga os efeitos do artigo 3º da Portaria nº 924, de 27 de dezembro de 2018.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.745/2019 - Dispensa LEIDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 14/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 559/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TIAGO MAAS.
- 14/10/2019 - Portaria MEC 1.372/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.372, de 16 de julho de 2019.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Obra de Engenharia para Adequação de espaço no 4º Andar do edificio do Campus Aparecida de Goiânia, da Universidade Federal de Goiás, situado em Aparecida de Goiânia-GO, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 2/2019 - O objeto do RDC Eletrônico nº 02/2019 consiste na contratação de empresa Especializada em Engenharia para execução da reforma do Restaurante Universitário da UFRB - Campus de Cruz das Almas - BA.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 7/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para a execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio no Prédio da Unidade Especial de Informação e Memória, Unidade de Atendimento à Criança e outros prédios do campus de São Carlos (Setor 11) da Universidade Federal de São Carlos, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de Obra de engenharia para construção da Estação de Medição e Proteção Primária em 13,8 kV e a Rede de Distribuição, incluindo o fechamento do perímetro com alambrados, do Parque Tecnológico da UFG, situado no Campus Samambaia, Goiânia-GO, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de redes de proteção para a quadra esportiva do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia necessários para adequação de projeto arquitetônico (quando necessário) e de segurança contra incêndio e pânico, incluindo aprovação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), de edificações localizadas nos Campi de Liberdade e Auroras (município de Redenção/CE) e na Unidade Acadêmica dos Palmares (município de Acarape/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Fechadura Digital, com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 34/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto AQUISIÇÃO PARCELADA E FUTURA DE ACHOCOLATADO E OUTROS solicitados pela Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida do campus Campos Centro e outros campi do IFFluminense conforme anexo III, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tendo esta licitação itens de participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em observância ao art. 47 da lei complementar 123/2006 e itens não exclusivos, conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 52/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para suprir as necessidades básicas das aulas de Graduação dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física no Instituto de Educação Física e Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 98/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do HOSPITAL DE MEDICINA VETERINÁRIA RENATO R. DE MEDEIROS NETO (HOSPMEV), unidade integrante, do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 152/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE - CAMA BERÇO E CARRO MACA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 186/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMAS EM ESTOFAMENTO DE CADEIRAS E SOFÁS PARA TODOS OS CAMPI DA UFSM, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.054/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição tecidos, travesseiros, toalhas e outros, para o Serviço de Lavanderia e Rouparia do HUGG/UNIRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 572/2019 - Exonera PAULO ROBERTO MARTINS SERRA, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, da Ebserh Sede.
- 18/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 573/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ HENRIQUE SCHUCH, empregado público ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HU-UFSM), da Rede Ebserh.
- 18/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 948/2019 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.760/2019 - Dispensa, a pedido, HERTA RANI TELES SANTOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.766/2019 - Designa MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 14/10/2019 - Portaria MEC 1.737/2019 - Nomeia LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Renovação de Reconhecimento e Aditamentos de Curso de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Registro de preços de Material Médico Hospitalar como adaptador para coleta de sangue, curativos, faixas elásticas e protetor de colchão, visando suprir a demanda do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para bens de tecnologia da informação (TIC) e materiais laboratoriais de natureza permanente para atender as demandas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 35/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de varais de teto, ganchos de parede e kit de cortinas para a UNILA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (Equipamentos), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pela unidades acadêmicas/administrativas da UFAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia/ICS e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 86/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS de uso geral e Anticorpos para CITOMETRIA DE FLUXO, para atender às necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, unidade integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE - CHS/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 185/2019 - Esta licitação tem por objeto oREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E CADEIRAS ESCOLARES E LOUSA EM VIDRO TEMPERADO E QUADRO BRANCO TODOS OS CAMPI DA UFSM EM SANTA MARIA, CACHOEIRA DO SUL, FREDERICO WESTPHALEN, SILVEIRA MARTINS E PALMEIRAS DAS MISSÕES, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.056/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Refrigerador e Freezer e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Portaria SERES/MEC 462/2019 - Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos ingressantes até o encerramento da oferta, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 539/2019 - Designa GINA CLAUDIA LOUBACH para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Operacionalização do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação e de Apoio Operacional ao Salário-Educação e ao Fundeb.
- 18/10/2019 - Portaria MEC 1.345/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.345, de 12 de julho de 2019.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.746/2019 - Exonera IZABEL LIMA PESSOA, do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Formação de Docentes da Educação Básica da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.748/2019 - Designa MANOEL GOMES MARCIAPE NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.750/2019 - Designa THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 10/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia visando a Instalação de Sistema de Climatização do Prédio da SECOM, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 116/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para contratação parcelada, conforme necessidade, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, estandes e mobiliário para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante nos Títulos 3 e 4 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.055/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material hospitalares do grupo G (Envelope em material tubular, escovas, indicadores entre outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 23/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 17/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 540/2019 - Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Revogada pela Portaria 131/2020/FNDE/MEC
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.763/2019 - Dispensa FABIANA SOARES HIGINO DE LIMA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.765/2019 - Dispensa BRUNO TORRES GUEDES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 14/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 535/2019 - Dispensa, a pedido, JOÃO CÉSAR DA FONSECA NETO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Compras, da Coordenação- Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 6/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para a execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio no Prédio do AT-01, Prédio do AT-02 e Prédios da Moradia Estudantil do campus São Carlos (setor 12) da Universidade Federal de São Carlos, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 8/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para a execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio no Prédio do Restaurante Universitário do campus de São Carlos (setor 6C) da Universidade Federal de São Carlos, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza, copa e cozinha e material para acondicionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SOLUÇÕES MODULARES PRÉ-FABRICADAS para o Núcleo de Resgate e Acervos do Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista - São Cristóvão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 138/2019 - Esta licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR FORMATURA INSTITUCIONAL, conforme pedido 1938 da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 69/2013 - Retifica a Portaria nº 69, de 30 de setembro de 2013.
- 17/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 407/2019 - Revoga a Portaria nº 285, de 4 de julho de 2016.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.748/2019 - Dispensa, a pedido, EDNAR MARIA VIEIRA DINIZ, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.755/2019 - Exonera, A Pedido, RODRIGO HIYOSHI DALMAZZO NOWAKI, do cargo de Chefe de Gabinete.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.758/2019 - Dispensa MÁRCIO SIMÕES, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.759/2019 - Designa FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 16/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 538/2019 - Institui Força-Tarefa no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atuação na extração, tratamento, análise e carga dos dados referentes ao Censo Escolar 2020 nos sistemas e demais dispositivos de tecnologia da informação relacionados às políticas públicas de educação.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.747/2019 - Exonera ALEXANDRE BUZOGANY, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- 14/10/2019 - Portaria MEC 1.738/2019 - Nomeia TITO FRÓES OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, deste Ministério.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/MONTESCLAROS/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, transbordo e disposição final dos Resíduos de Sólidos Especiais (RSE) Grupo D e coleta, transporte, tratamento e disposição final em aterro Classe I de Resíduos Químicos Perigosos (RQP) Grupo B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário e equipamentos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de transporte de passageiros mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e combustível, para os Campi da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO no Município do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro , para interligação entre os Campi e os Prédios do Campus da Ilha do Fundão, com remuneração mediante o regime de custo por quilômetro rodado, para atender às necessidades desta IFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 38/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de sistema ininterrupto de energia (nobreaks), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de materiais de Zoologia, Microscopia, Biotério, Piscicultura, Feromônios e consumíveis diversos para laboratórios da UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico dos reservatórios de água, inferiores e superiores (cisternas e caixas de água) do CEFET/RJ - Campus Maracanã e Campus III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 84/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Fórmulas Infantis, para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA (CHS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 85/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos de ar condicionado e TV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 90/2019 - Aquisição de equipamentos de informática, projeção, impressão e processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 282/2019 - Concede aposentadoria ao servidor DAILTON WILLIAM RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.735/2019 - Nomeia FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.744/2019 - Designa EDUARDO CARVALHO SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/10/2019 - Portaria MEC 1.739/2019 - Exonera, CLÁUDIA MARIA VILELA VON SPERLING, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, deste Ministério.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 2/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação sistêmica, por LOTES, de empresa especializada para execução dos serviços de dedetização e limpeza de reservatórios de água potável, em todas as áreas internas e externas das instalações/imóveis ocupados pelo Instituto Federal Fluminense, conforme descrição e quantitativos estimados abaixo, especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/DOISVIZINHOS/PR 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS, QUE CONSISTEM EM: FORNECIMENTO E PLANTIO DE ESPÉCIES GRAMÍNEAS PARA AJARDINAMENTO; CALÇAMENTO POLIÉDRICO COM PEDRAS IRREGULARES, APLICAÇÃO DE CASCALHO PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, NO CAMPUS DOIS VIZINHOS (DV) DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 30/2019 - O objeto da presente licitação é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento contínuo de Materiais (kit's) de Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (CAPD/DPAC) e Diálise Peritoneal Automatizada (DPA/APD), incluindo a cessão de máquinas Cicladoras compatíveis com os conjuntos, em regime de comodato, com garantia de substituição das mesmas em caso de quebra ou defeito, às expensas da Contratada, além do treinamento do uso do equipamento para o pessoal técnico da Contratante designado para o Programa de Diálise, visando atender as necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 80/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de motorista, de forma continuada, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender às necessidades da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campus localizado na cidade de Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 85/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de licença perpétua do software ABBY Fine Reader, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 131/2019 - Aquisição de Lavadora de Gaiolas.
- 15/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 403/2019 - Revoga, a Portaria nº 207, de 13 de junho de 2018.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.741/2019 - Dispensa BRUNO PEREIRA RIBEIRO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.742/2019 - Designa GILSON RICARDO DANIEL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 394/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 327, de 2 de setembro de 2019.
- 14/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 398/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/10/2019 - Portaria MEC 1.736/2019 - Nomeia CRISTIANE DIAS LEPIANE, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para proceder Licenciamento Ambiental e serviços afins, junto aos órgãos ambientais, de modo a autorizar a implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário do Campus Reitor Edgard Santos em Barreiras-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 4/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para a execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio no prédio da Biblioteca (setor 3) do campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 5/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para a execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio no prédio da Biblioteca do campus São Carlos (setor 6B) da Universidade Federal de São Carlos, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/SANTAHELENA/PR 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de serviços não continuados de reforma, manutenção e ampliação de capacidade de sistema elétrico, com fornecimento de material e mão de obra para adequação, instalação de novos circuitos e quadro elétrico no Laboratório E3 da UTFPR - Câmpus Santa Helena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de elevadores monta-cargas, incluindo todos os materiais e serviços necessários para instalação, bem como serviços de manutenção e assistência técnica com reposição de peças durante o período de garantia dos equipamentos, de modo a equipar o Restaurante Estudantil do Campus Maracanã do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 56/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição materiais de copa e cozinha, por meio de SRP, conforme previsão para 2019/2020 da CAS/PROGEP, CCE/PROECE, CEX/PROECE, COAD/CPTL, COAD/FACFAN, COAD/FAMED, COAD/FAMEZ, COAD/INBIO, COAD/INQUI, CPAR, CSV/PROADI, DIAX/CGM, FAENG, GAB/PROGEP, GAB/PROPP, SECAD/CPPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 182/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFSM, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.