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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/10/2019 - Portaria EMBRATUR/MTUR 170/2019 - Institui, no âmbito da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, o Comitê de Avaliação de Projetos de Patrocínio, de natureza consultiva e de caráter permanente. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 17/10/2019 - Portaria MTUR 319/2019 - Divulga o resultado final das Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o décimo ciclo de avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR