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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/10/2019 - Portaria SCTIE/MS 46/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em placas moderada a grave em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.197/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação de Saúde São João do Paraíso, com sede em São João do Paraíso (MG).
- 17/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.692/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.693/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.734/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/08/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 1.110/2019 - Dispõe sobre NOTA TÉCNICA Nº 237/2019/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES (14618608), voto pela APROVAÇÃO da divulgação do IDSS ano-base 2017 das 29 (vinte e nove) operadoras listadas no Quadro II da mencionada nota, que não tiveram suas notas divulgadas em 16/09/2019
- 17/10/2019 - Portaria SAPS/MS 30/2019 - Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 11, de 06 de agosto de 2019, que divulgou a lista dos profissionais bolsistas formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil aptos à prorrogação da adesão, nos termos do Edital SAPS/MS nº 02, de 30 de julho de 2019.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.689/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA LOPES KRAHN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.691/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.695/2019 - Retifica a Portaria nº 2.695 /GM/MS, de 11 de outubro de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.717/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 728/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País e sobre as medidas decorrentes de sua reavaliação toxicológica.
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.193/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.196/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.707/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Mateus do Maranhão (MA), em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 15/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 39/2019 - Retifica o Despacho nº 39, de 11 de outubro de 2019.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.657/2019 - Designa a servidora GLÁUCIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.824/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.831/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução - RE n° 1.801, de 5 de julho de 2018.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.842/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.846/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.852/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.874/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.875/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.879/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.888/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de insumos, materiais plásticos e reagentes para laboratório que serão utilizados nas pesquisas do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, unidade da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ em Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Consulta Pública MS 54/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 85/2019 - Aquisição de medicamentos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 89/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TAMPAS E FRASCOS DIVERSOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 305/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Produtos da Marca IKA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.940/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 44/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 18/10/2019 - Despacho ANVISA/MS 136/2019 - Extingue o Processo Administrativo Sanitário nº 25351.414030/2005-63, referente ao Auto de Infração nº 1541/2005/GPROP/DIFRA/ANVISA, suspendendo os efeitos da decisão que negou provimento ao recurso administrativo, expediente 183742/10-7, interposto pela empresa HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LTDA..
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.203/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.205/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 43/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS
- 17/10/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 729/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui a cultura da deboisia.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.678/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.685/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO OLIVEIRA LEITAO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 311/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 38, de 12 de agosto de 2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo.
- 17/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.890/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 17/10/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.311/2019 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.191/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Fundação de Saúde de Lauro Muller, com sede em Lauro Muller (SC).
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.195/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Maranhão, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 15/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.670/2019 - Designa, no período de 7 a 25/10/2019, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituo de Coordenador.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.703/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Boa Hora, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.708/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange a irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 15/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 133/2019 - Retira o efeito suspensivo do recurso a especificado.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.659/2019 - Nomeia a servidora KARLA ALVES LACERDA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.661/2019 - Exonera o servidor HENRIQUE BUENO KUSSAMA, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.665/2019 - Nomeia a servidora LILIANE AUGUSTA FERNANDES MELO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.668/2019 - Nomeia a servidora ANA CLEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.822/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.835/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução - RE n° 1.699, de 26 de junho de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.845/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.847/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.849/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.858/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.863/2019 - Indefere as petições de transferência de titularidade de cadastro de família de produtos e Cancelamento de registro ou cadastro por transferência de titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.864/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.871/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.872/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2785, de 3 de outubro de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.880/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.881/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.887/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material da clínica de Urologia, para o Hospital Federal Cardoso Fontes e participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de eventos, visando ao planejamento, à organização, à execução e ao acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura, de logística e operacionais necessárias à realização do evento intitulado "16ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - EXPOEPI", a ser realizado no período de 02 a 06 de dezembro de 2019, em Brasília, Distrito Federal, com público estimado em 2.000 participantes, abrangendo serviços de locação de espaços, montagem e desmontagem da infraestrutura, serviços de climatização e sonorização, hospedagem, alimentação, transporte, equipamentos, organização e ornamentação do espaço fisico, limpeza, materiais de evento, recursos materiais e humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.700/2019 - Designa, no período de 7 a 9/10/2019, a servidora LILIAN DA COSTA E SILVA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 18/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.941/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.942/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.209/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Águas Formosas (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 688/2021/SAES/MS
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.210/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.212/2019 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.732/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.736/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.673/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.675/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.716/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado da Bahia.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.718/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.667/2019 - Designa a servidora PRISCILA LEMOS COSTA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.669/2019 - Exonera, a pedido, a servidora DANIELA MARQUES DE ANDRADE LEMOS, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria FUNASA/MS 8.381/2019 - Aprova o Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde (PCI-Funasa).
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.390/2019 - Na Resolução - RE n°2.390, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 169, de 2 de setembro de 2019, Seção 1, pág. 68, e em Suplemento, pág. 121.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.826/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.828/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.838/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.843/2019 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.862/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.877/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 37/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 14/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 39/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - Registro de preços objetivando o fornecimento de anfotericina b, dosagem 50, características adicionais lipossomal, forma farmacêutica pó para solução injetável, utilizada nesta unidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
- 18/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.192/2019 - Dispõe sobre as apurações das possíveis irregularidades praticadas pelos agentes públicos dos Hospitais Federais e Institutos Federais vinculadas à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Central de Regulação Unificada.
- 18/10/2019 - Portaria MS 2.730/2019 - Habilita o Municípios dos Estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo a receber em parcela única, o incentivo de implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT.
- 17/10/2019 - Portaria SCTIE/MS 48/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a alfaalglicosidase para a forma precoce da doença de Pompe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.202/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.206/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.735/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.676/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.679/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.684/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SHEILA MARTINS CORDOVIL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.719/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
- 16/10/2019 - Portaria MS 2.722/2019 - Estabelece incentivo financeiro para implementação e fortalecimento das ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo e outros agravos imunopreveníveis, no âmbito da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde.
- 17/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 312/2019 - Dispõe sobre o prazo de validade da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, e altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 7, de 10 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 752/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 17/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 313/2019 - Dispõe sobre o prazo de validade da regularização de produtos saneantes e dá outras providências. Revogada pela Resolução 692/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 17/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 42/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.713/2019 - Descredencia a Clinica Psiquiátrica Salto de Pirapora SC LTDA, CNES 2082918, localizada no Município de Salto de Pirapora/SP.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.715/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.671/2019 - Nomeia o servidor EWERTON LUCIANO MARTINS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria MS 2.671/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Ampliada, Porte I, do Município de Goiânia (GO), constante do Anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012, que habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.833/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução - RE n° 3.375, de 13 de dezembro de 2018
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.851/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.854/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.861/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.867/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.870/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.886/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 38/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS
- 14/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 131/2019 - Retira o efeito suspensivo dos recursos a seguir especificados
- 14/10/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 132/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 301/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de DISPLAY, PRISMA, PULPITO, EXPOSITOR E OUTROS EM ACRÍLICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.695/2019 - Nomeia a servidora LARISSA CARDOSO AMARAL, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Diárias e Passagens, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.696/2019 - Designa, no período de 14/10/2019 a 1º/11/2019, a servidora LORRAYNE VIEIRA MENDONÇA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.697/2019 - Designa, no período de 19 a 25/10/2019, a servidora ROSENILDE MARTINS LIMA BORGES, para exercer o encargo de substitua de Gerente-Geral.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.698/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 14/10/2019, o servidor ROGÉRIO DE AGUIAR MARSHALL, do cargo de Assessor.
- 18/10/2019 - Portaria MS 2.745/2019 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.178/2019 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Associação Beneficente Ruralista Assistência Médica Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana (MS).
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.204/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.214/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.674/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.686/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 40/2019 - Fica revogado, o Despacho nº 28, de 30 de setembro de 2019
- 15/10/2019 - Portaria MS 665/2017 - Retifica a Portaria 665/GM/MS, de 6 de março de 2017.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.704/2019 - Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa"
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.709/2019 - Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa".
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.712/2019 - Estabelece a devolução de recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 15/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.891/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.651/2019 - Designa, no período de 14/10 a 12/11/2019, a servidora MARA RUBIA DA FONSECA MELO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.662/2019 - Exonera, a partir de 1º/10/2019, a servidora JOSEFA JEANE GOMES, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.664/2019 - Nomeia o servidor RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.666/2019 - Dispensa o servidor HENRIQUE BUENO KUSSAMA, do encargo de substituto de Coordenador.
- 14/10/2019 - Portaria MS 2.673/2019 - Desabilita Unidade de Suporte Básico - USB destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de São João da Boa Vista; e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Casa Branca.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 837/2019 - Retifica a Resolução - RE n°837, de 29 de março de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.810/2019 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.810, de 3 de outubro de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.829/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.834/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução - RE n° 570, de 28 de fevereiro de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.837/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.865/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.866/2019 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.873/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal SE/MS/ARACAJU/SE 5/2019 - Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes utilizados nesta unidade, conforme necessidade, para período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 129/2019 - Retira o efeito suspensivo dos recursos a seguir especificados.
- 18/10/2019 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 142/2019 - Delega aos Gerentes de Logística, de Gestão da Arrecadação, de Orçamento e Finanças, de Contratos e Parcerias e aos Coordenadores de Contabilidade e Custos, de Diárias e Passagens e de Licitações Públicas a competência para expedição de Ofícios e Cartas no âmbito da sua área de atuação.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.699/2019 - Dispensa, a pedido, a partir de 14/10/2019, o servidor ROGÉRIO DE AGUIAR MARSHALL, do encargo de substituto de Gerente-Geral.
- 18/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.898/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.186/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, do Consórcio Intermunicipal Samu Oeste, com sede em Cascavel (PR).
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.201/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.208/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiuna e Rodeio, com sede em Ascurra (SC).
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.733/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.681/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.682/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.688/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 41/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS
- 17/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 134/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.044/2019 - Retifica a Portaria nº 1.044/SAES/MS, de 4 de setembro de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.200/2019 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.698/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.706/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Apicum- Açu (MA), Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.660/2019 - Exonera a servidora SARA GUIMARÃES DA ROCHA MENDES, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.818/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Importação por conta e ordem de terceiro ou por encomenda.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.821/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.836/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.839/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.844/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.850/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.853/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.856/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.859/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.876/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.878/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.884/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 310/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de JUNTAS, DIAFRAGMAS E VEDAÇÕES DA MARCA MGA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 743/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora GRAÇA MARIA CERQUEIRA FIÚZA DA COSTA CORDEIRO.
- 17/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 744/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO FONSECA LEDINGHAM.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.189/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE). Revogada pela Portaria 11/2021/SAES/MS
- 17/10/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 61/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.672/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.677/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.680/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.720/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 314/2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada pela Resolução 407/2020/RDC/DC/ANVISA/MS
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.190/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente de Barreira, com sede em Barreira (CE).
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.199/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.640/2019 - Retifica a Portaria nº 2.640/GM/MS, de 4 de outubro de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.699/2019 - Habilita Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.710/2019 - Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
- 15/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.856/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.856, de 10 de outubro de 2019.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.656/2019 - Nomeia o servidor GUILHERME BORBA DANTAS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.663/2019 - Exonera o servidor MARCO AURÉLIO RODOVALHO DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 315/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 585/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.806/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.806, de 4 de julho de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.823/2019 - Concede a Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.827/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.832/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução - RE n° 2.372, de 30 de agosto de 2018.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.840/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.857/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.868/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.882/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.883/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.889/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 128/2019 - Retira o efeito suspensivo do recurso a seguir especificado.
- 14/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 130/2019 - Retira o efeito suspensivo do recurso a seguir especificado
- 21/10/2019 - Suplemento MS 199/2019 - SUPLEMENTO Nº 199 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.701/2019 - Designa, no período de 23 a 29/09/2019, o servidor PAULO MARCELO DE LIMA ACCIOLY, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual.
- 18/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.908/2019 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 2.223, de 13 de agosto de 2019.
- 18/10/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.312/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.211/2019 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.731/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.683/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.687/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.690/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 310/2019 - Dispõe sobre alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 63, de 28 de dezembro de 2012.
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.144/2019 - Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Tornada sem Efeito pela Portaria 96/2020/SAES/MS
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.194/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.673/2019 - Retifica a Portaria nº 2.673/GM/MS, de 11 de outubro de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.695/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada em Tucuruí (PA) e mantém os recursos destinados ao Estado do Pará e Município de Tucuruí (PA).
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.700/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 14/10/2019 - Portaria MS 2.670/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova (Carapina) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.
- 14/10/2019 - Portaria MS 2.672/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova (Manoel Maria Serrão Valente) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Capanema.
- 14/10/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.473/2019 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora ORTOVIDE Clínica Ortodôntica Ltda.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.825/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.841/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.860/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.869/2019 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.885/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 122/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de GRAMPEADOR ENDOLINEAR CORTANTE DE 30mm OU 35mm - recarregável - descartável - estéril E OUTROS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.